Fiscalização encontra irregularidades em nove estabelecimentos de Feira de Santana às vésperas da Micareta
Nove estabelecimentos comerciais de Feira de Santana foram notificados após a identificação de irregularidades durante uma operação de fiscalização realizada na última sexta-feira (13). A ação faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que intensificou as vistorias em bares, restaurantes, hotéis, motéis e pousadas antes da Micareta 2026, programada para acontecer entre os dias 19 e 22 de novembro.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), a operação chegou ao terceiro dia de atividades, reunindo órgãos municipais e estaduais para verificar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
As equipes percorreram estabelecimentos localizados nas avenidas João Durval, Presidente Dutra e Maria Quitéria, além de pontos comerciais nos bairros Santa Mônica e na região da Matriz.
Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades que resultaram em nove notificações emitidas pela Vigilância Sanitária, pelo Procon, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão corrigir os problemas apontados e se adequar às exigências legais, sob risco de sofrer as penalidades previstas na legislação.
Uma das estratégias adotadas pela fiscalização é a realização de visitas sem aviso prévio. As inspeções acontecem em dias alternados, sem calendário fixo divulgado aos comerciantes, permitindo que os fiscais avaliem as condições reais de funcionamento dos estabelecimentos.
A secretária municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, destacou que a fiscalização busca reduzir riscos para moradores e visitantes durante o período festivo.
“A Micareta recebe milhares de pessoas, e não vamos admitir que moradores, foliões e visitantes sejam expostos a riscos”, afirmou.
As ações devem continuar até a realização da Micareta, com atenção aos estabelecimentos que recebem grande circulação de pessoas durante os dias de festa.
A Fiscalização Preventiva Integrada foi instituída por meio da Portaria nº 018, de 29 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto Municipal nº 14.754, publicado em 28 de setembro. A iniciativa estabelece comissões técnicas responsáveis por acompanhar as condições de segurança e a qualidade dos serviços oferecidos durante os festejos populares no município.
Além da Settdec, participam da operação representantes da Vigilância Sanitária, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Sedur, da Guarda Municipal, da Defesa Civil, do Conselho Tutelar e do Procon.
A fiscalização também conta com a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, por meio da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA).