Plantão Integrado registra 79 ocorrências nos dois primeiros dias da Micareta de Feira 2026
O Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 79 ocorrências nos dois primeiros dias de atuação na Micareta de Feira de Santana 2026, entre quinta-feira (19) e sexta-feira (20). Desse total, 61 foram registros qualificados, envolvendo situações de provável crime (56%), vulnerabilidade social (26%) e violação de direitos (18%). Os dados reforçam a importância da atuação articulada dos órgãos públicos na prevenção e no enfrentamento de violações durante grandes eventos populares.
Entre os principais registros estão 14 ocorrências de trabalho indecente, 10 de trabalho infantil e outros 10 casos de crianças e adolescentes acompanhando vendedores durante a jornada de trabalho. Também foram identificados oito registros de violência praticada por agentes públicos e sete de violência física. Cerca de 97% das ocorrências foram registradas no Circuito Maneca Ferreira. Na sexta-feira (20), as equipes intensificaram as ações de busca ativa e identificação de situações de vulnerabilidade entre trabalhadores da festa. Foram identificados 52 vendedores de bebidas em situação de rua, incluindo pessoas alojadas em barracas de acampamento, além de 20 catadores de materiais recicláveis trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento. As situações foram encaminhadas para articulação com outros órgãos da rede de proteção.
A proteção às mulheres também esteve entre as frentes de atuação. No espaço “Cuidar de Quem Cuida”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), foram cadastradas 25 mulheres e realizados 94 atendimentos, incluindo serviços de reflexologia, maquiagem, massagem, auriculoterapia e penteado. As equipes também realizaram busca ativa na Avenida Presidente Dutra, abordando cerca de 150 pessoas, distribuindo aproximadamente 350 materiais informativos e entrevistando 46 trabalhadoras, entre catadoras, cordeiras e ambulantes.
Na área da infância e adolescência, o Conselho Tutelar de Feira de Santana contabilizou 18 violações de direitos nos dias 19 e 20, com aplicação de 25 medidas de proteção. Entre as principais situações identificadas estão negligência e violência física. Também foram realizados nove acolhimentos temporários no Espaço Criança, equipamento municipal que funciona 24 horas e recebeu 18 crianças e adolescentes, filhos de ambulantes e barraqueiros, já no primeiro dia de funcionamento.
A acessibilidade também foi acompanhada de perto. Nos dois dias, a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) abordou 23 pessoas com deficiência, visitou 12 espaços e identificou 15 situações relacionadas à acessibilidade. Foram registradas ainda 33 pulseiras de identificação. Em articulação com a Patrulha Inclusiva, as equipes acompanharam pessoas com deficiência desde o acesso ao circuito até os espaços inclusivos e participaram de ações de escuta e orientação.
As fiscalizações conjuntas do PROCON-BA e da SUDEF também identificaram irregularidades de acessibilidade em dois camarotes, além de barreiras em hotéis, sanitários, balcões de atendimento e espaços de prestação de serviços. As equipes seguem atuando para orientar estabelecimentos e fortalecer as condições de acesso e participação das pessoas com deficiência na festa. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), o Plantão Integrado reúne mais de 40 órgãos e entidades, com 110 profissionais capacitados. A estrutura conta com posto fixo no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, posto avançado na Avenida Presidente Dutra e equipes volantes que circulam pelo circuito. Realizada pelo Governo do Estado da Bahia através da SJDH, em parceria com a organização Pontos Diversos, a iniciativa chega ao terceiro ano consecutivo na Micareta de Feira e segue até domingo (22), com ações de prevenção, acolhimento, orientação e encaminhamento de situações de violação de direitos humanos.