Vacina contra gripe segue disponível nas unidades de saúde enquanto durar o estoque

A aplicação da vacina contra gripe segue disponível, em Feira de Santana, enquanto durar o estoque. Durante a campanha, encerrada na quinta-feira (1), 60.274 pessoas foram imunizadas – a meta era alcançar as 254.537 que integram o público-alvo. Os dados são da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, relata que a decisão tem como objetivo dar oportunidade para aqueles que ainda não compareceram. Segundo ela, a maior preocupação tem sido idosos e crianças, pois são mais vulneráveis à doença.

“Observamos que os grupos prioritários não aderiram à vacinação. Para essas pessoas mais vulneráveis, a gripe pode gerar mais complicações e, por esse motivo, é importante que procurem as unidades. A vacina protege. Ser vacinado ou trazer o filho para vacinar é um ato de amor e cuidado”, ressaltou.

O imunizante está liberado para toda a população acima dos seis meses. Para receber a dose, o interessado deve apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação.

A vacina pode ser encontrada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF), de segunda a sexta-feira. É válido destacar que a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável.

Quem trabalha durante o dia ou não tem disponibilidade para ir no horário comercial, pode ser vacinado à noite nas seis USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com funcionamento ampliado das 8h às 20h30. São elas: Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha.

Prefeitura de Feira entrega as primeiras carteiras de identificação a pessoas com autismo

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a entrega das primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O documento ajudará os autistas a terem mais agilidade no atendimento preferencial, visto que a síndrome não é tão fácil de ser identificada pelas pessoas.

Na avaliação da secretária de Saúde, Cristiane Campos, a carteirinha facilita a inclusão social dos autistas, que ocorrerá de forma mais efetiva. “Este documento tem uma importância muito grande para as pessoas com autismo e seus familiares que lutam para ter seus direitos reconhecidos. A carteira de identificação é um avanço que nós damos na assistência social, na saúde, em todas as áreas do poder público”, afirmou a secretária.

A dona de casa Silvanete Souza é mãe do pequeno João Lucas, de quatro anos, e acredita que a carteira de identificação é uma grande conquista para seu filho. “Enfrentamos diversas dificuldades para garantir a preferência em alguns lugares, onde até duvidam que meu filho tem autismo. Com certeza esta carteira é um avanço na acessibilidade das pessoas com autismo”, destacou.

COMO OBTER

Para obter a carteira de identificação, os pais ou responsável devem ir até o setor de Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Av. João Durval Carneiro, s/n, Estação Nova. O paciente precisa apresentar documentos pessoais, relatório médico para Transtorno do Espectro Autista, foto 3×4, comprovante de residência, identificação do tipo sanguíneo e cartão do SUS.

O suporte para atendimento de saúde para pessoas com o transtorno do autismo também é realizado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os pacientes são acompanhados por médicos, psicólogos, psiquiatras, neurologistas, psicopedagogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros e educadores físicos.

CRAS da Queimadinha deixa de atualizar cadastro e cidadãos ficam sem Bolsa Família, denuncia vereador

Por falta de profissionais, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Queimadinha, órgão de responsabilidade da Prefeitura de Feira de Santana, não está conseguindo fazer a atualização cadastral obrigatória visando regularização dos cidadãos junto ao programa federal Bolsa Família. A denúncia é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que falou sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (1). Segundo ele, vários moradores da comunidade já estão sendo prejudicados pelo problema e se encontram “sem dinheiro para comprar comida e manter o mínimo da sua subsistência”.

Ao constatar a situação – visitou o CRAS pessoalmente – o vereador também compareceu à Secretaria de Desenvolvimento Social para ouvir o titular da pasta, Denilton Brito, sobre o assunto. O secretário teria lhe respondido, “de forma vaga, que vai procurar saber o que está acontecendo, mas não deu prazo ou mencionou qualquer adequação que pretenda fazer para solucionar a questão”. Enquanto isso, assinala, “famílias em extrema pobreza tem a sua sobrevivência em risco, por negligência do Poder Executivo”. Jhonatas considera este um quadro que “precisa ser resolvido com a maior brevidade, é inadmissível deixar isso se prolongar”.

Membro da bancada governista, o vereador Marcos Lima (MDB) disse que o Governo Federal suspendeu o pagamento do Bolsa Família “sem aviso prévio e isso está levando ao sofrimento de várias famílias”.

Empresário e rifeiro feirense assassinado em Salvador

O empresário Alan Santos Oliveira, conhecido como “Alan Celulares” foi assassinado, nesta quinta-feira, 01 de junho, no Iguatemi Business, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador.

Segundo testemunhas ele foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da cabeça, enquanto andava pelo estabelecimento. Alan é feirense, tinha 31 anos, e mais de 219 mil seguidores no Instagram. Ele já foi tema de uma reportagem no Blog do Velame em 2021 sobre sua trajetória empresarial (CLIQUE AQUI PARA LER).

Além de ser dono de lojas de celulares em Feira de Santana e em Salvador, Alan atuava no mercado de cripto moeda e recentemente estava promovendo rifas nas redes sociais.

Depois de polêmicas, Câmara de Feira aprova projeto para implantação de escola técnica do Senar

Após diversas discussões e polêmicas, a Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou nesta quinta-feira (01), por unanimidade, o projeto que cede parte do Parque de Exposições João Martins da Silva ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para implantação de um Centro de Excelência em Equideocultura – desenvolvimento da criação de cavalos.

Antes da aprovação do projeto, por alguns momentos foi necessário suspensão das discussões para reuniões entre os vereadores. Depois de um acordo envolvendo as bancadas de governo e oposição, três emendas ao projeto original foram aprovadas.

Uma emenda da vereadora Eremita Mota (PSDB), alterou a localização da cessão da área, que passará a ser na parte frontal do Parque, voltada para a BR-324. A emenda também obriga que as obras devem ser iniciadas pelo Senar em até um ano e, de igual forma, até dois anos para a sua conclusão.

Duas emendas do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) foram aprovadas. A primeira, para que os cursos e capacitações sejam oferecidos, sobretudo à população rural de Feira e vinculada à agricultura familiar. A segunda emenda do vereador psolista prevê que a cada cinco anos seja realizada consulta pública para avaliação do cumprimento da finalidade da concessão, quanto dos direitos e obrigações do equipamento.

Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Colbert Filho (MDB).

Roubos de fios de telefonia têm se tornado frequentes no bairro Cidade Nova

A prática criminosa de roubo de fios de internet tem se tornando recorrente no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, conforme denúncia ao Blog do Velame. A prática tem trazido diversos transtornos.

Recentemente, a Rua Pelé foi um dos alvos da ação. Moradores da localidade ficaram sem serviço de telefonia por quase uma semana, incluindo uma igreja. Os suspeitos costumam utilizar roupas semelhantes às das empresas, para desviar a atenção e cometer o delito.

Desta vez, uma moradora da Rua Jairzinho, que prefere não se identificar, presenciou a situação, na parte da noite. Ela informa que os vizinhos já denunciaram a situação à Polícia Militar, mas não houve retorno.

“Eu e outras vizinhas já informamos pra polícia que estão acontecendo roubo de fios dos postes durante as madrugadas. Já tem algumas semanas que, em várias ruas, os fios ficam pendurados nas portas , pessoas ficando sem internet… Não sei a quem mais recorrer. Quando presenciei fiquei muito nervosa”, relatou ao Blog.

O furto ou roubo de cabeamentos se dá, principalmente, em função do cobre, material utilizado nos fios, com alto valor de mercado, sendo revendido para ferros-velhos, empresas de reciclagem e de sucata. Fizemos contato com a assessoria da Polícia Militar, mas ainda não tivemos retorno.

Comissão da Mulher da OAB Feira realiza Campanha do Agasalho; saiba como doar

A Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas com apoio da OAB Subseção Feira de Santana, além das Comissões de Direito Médico e da Saúde, Direito Tributário, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero, Práticas Colaborativas e Extrajudiciais e apoio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio, realiza, mais uma vez, a Campanha do Agasalho.

“Certos de que precisamos da união para fazer a diferença na vida das pessoas, estamos promovendo mais uma vez esta campanha. Traga seu agasalho e cobertor em bom estado para serem destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.”, declara Esmeralda Halana, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas.

Os interessados podem doar roupas femininas, masculinas, infantil e cobertores. As doações poderão ser feitas até o dia 7 de junho, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, situada na rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro, próxima ao Fórum Filinto Bastos.

Também poderão ser entregues doações no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio, localizado a Rua Venezuela, 204, bairro Capuchinhos, próximo à Madeireira Cerqueira.

Sérgio Carneiro assume interinamente a Secretaria de Transportes e Trânsito

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Barradas Carneiro, assume interina e cumulativamente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

A designação do prefeito Colbert Martins Filho está sendo oficializada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Sérgio Carneiro já foi Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereador, secretário estadual, além de já ter ocupado a titularidade de outras pastas no Governo Municipal.

TCM considera ilegais contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Feira de Santana

Mulheres são maioria em tratamento contra o tabagismo no Caps AD de Feira

Derrame, infarto e câncer de pulmão. Esses são alguns dos problemas causados pelo hábito contínuo do uso de tabaco. No último ano, 120 feirenses contaram com a ajuda do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) com o objetivo de parar de fumar. Nesta quarta-feira (31), é celebrado o Dia Mundial Sem Tabaco.

A coordenadora geral da Rede de Saúde Mental, Regicelia Silva, aponta que a maior procura para vencer o vício é por mulheres entre 45 a 54 anos. “Temos observado que a redução do hábito de fumar tem sido maior entre as mulheres. Entretanto, as portas do CAPS estão abertas para todos aqueles que sentem a necessidade de auxílio contra esse vício”, afirma.

Apesar de não ter registrado nenhuma notificação, a coordenadora pontua que o uso de cigarros eletrônicos pelos jovens é preocupante. “Percebemos que esse público não tem consciência do mal provocado por esse objeto que, na verdade, é um produto derivado do tabaco, sendo tão prejudicial à saúde quanto os cigarros convencionais”, observa.

A enfermeira referência técnica do CAPS AD, Mariana Rios, destaca que o tratamento para uso abusivo do tabaco faz parte do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e dispõe de uma equipe multidisciplinar. “Inicialmente o paciente passa por um acolhimento. Nesse momento, é avaliado o grau de dependência. Em seguida, é feito o encaminhamento interno, a exemplo da participação em grupos terapêuticos, atendimentos médicos e psicoterápicos”, explicou a enfermeira.

Mais de nove mil pessoas estão cadastradas no CAPS AD. O serviço especializado é prestado por psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educador físico, enfermeiros e psiquiatras. A unidade fica localizada na rua Paris, 40, bairro Santa Mônica e funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h.

É válido ressaltar que a assistência contra o tabagismo é descentralizada e também pode ser feita nas unidades de saúde da rede municipal.

Resposta do TCU sobre precatórios do Fundef provoca debate na Câmara de Feira

A resposta do Tribunal de Contas da União a uma consulta da Procuradoria Geral do Município, sobre a indenização de professores envolvendo precatórios do Fundef, foi um dos principais assuntos dos discursos de hoje (31) da Câmara. Houve um debate entre vereadores de oposição e governo, sobre o tema.

O TCU teria orientado de maneira contrária à liberação dos recursos para os profissionais da educação, o que não convence ao vereador Professor Ivamberg (PT). “Consulta ao TCU não representa decisão judicial. O prefeito não seguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, que recomendou não contratar escritório de contabilidade por dispensa de licitação”, contestou.

Também professor, Jhonatas Monteiro (PSOL) lembrou que o TCM é favorável ao pagamento dos precatórios aos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino e existe lei federal em vigor, autorizando a medida. “O TCU não decide nada”, disse ele. Para o oposicionista, o Governo Municipal “busca um álibi para justificar uma vontade”.

No entendimento do vereador Sílvio Dias (PT), A Prefeitura “mente”, ao divulgar uma suposta negativa do Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a consulta sequer foi “reconhecida”, uma vez que, de acordo com o documento-resposta, a Procuradoria Geral do Município não estaria entre os entes dotados de “legitimidade” para dirigir-se ao órgão. Registrou que, diferentemente da administração local, o Governo da Bahia pagou os precatórios aos professores, na gestão passada, de Rui Costa.

Em contraponto aos oposicionistas, o líder da bancada do Governo, José Carneiro (MDB), esclareceu que, de acordo com resposta do TCU, prefeituras e estados não devem remunerar professores com recursos provenientes de precatórios do Fundef creditados a partir de 2021. No caso em disputa, ele argumenta, trata-se de valores depositados em 2018. Segundo eles, gestores que não procederam conforme esta instrução encontram-se na mira do Tribunal de Contas da União. No caso de Feira de Santana, o vereador observa que o impasse está judicializado e, se houver decisão em favor dos profissionais da educação, “serei o primeiro a defender seu cumprimento”.

Também da base governista, Paulão do Caldeirão (PSC) disse que o TCU é, sim, uma instituição que deve ser respeitada em seus pareceres. “E é muito evidente a sua orientação, infelizmente contrária à remuneração dos professores com esses precatórios da educação. O prefeito (Colbert Filho) não pode correr risco de cometer improbidade administrativa”, defendeu. A Própria APLB, acrescentou o vereador e radialista, judicializou o processo “e não obteve um resultado positivo”.

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APLB contesta versão apresentada por Procurador e afirma que segue aguardando julgamento dos precatórios na Justiça

Convidada a estar presente na reunião do último dia 30, com o procurador-geral do município, Guga Leal, e representantes de classe, a diretoria da APLB se posicionou oficialmente, rebatendo a versão apresentada sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Segundo o procurador, após consulta ao TCU, o município foi informado que os 60% do montante dos precatórios para os profissionais do magistério só é possível em casos em que o pagamento tenha sido realizado após a promulgação da Emenda Constitucional 114/2021.

A APLB contesta a versão e entende que o parecer “foi assinado por um funcionário do Tribunal”, não sendo o Ministro ou nenhum dos Conselheiros do órgão. Ademais, a decisão não poderia acatar o pedido de do município, uma vez que não consta no rol de legitimados para fazer a referida consulta.

“Importante ressaltar que o parecer do TCU não tem qualquer caráter vinculativo, principalmente em relação ao processo judicial, sendo que, dentro do processo, quem dá o parecer que é levado em consideração pelos juízes e desembargadores, que julgam a causa é o Ministério Público, que já emitiu parecer geral unificado sobre o tema, através grupo de trabalho interinstitucional do Fundef/Fundeb, formado pelo MPF e MP de todos os Estados, no qual deixa claro o direito do rateio dos 60% dos valores do Fundef aos professores, em razão do princípio da igualdade”, consta trecho da nota oficial.

A APLB reforça e tranquiliza a categoria que os 60% dos recursos dos Precatórios do Fundef continuam bloqueados pela Justiça, enquanto é aguardada a decisão Judicial.

Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres

Nesta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.

O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”.

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. A ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) também foi pauta da reunião. Essas unidades são essenciais para a proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violências.

A deputada Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas.  “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.

Outro tema abordado foi a ampliação da Ronda Maria da Penha, programa de patrulhamento voltado para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A saúde mental das mães também foi discutida, ressaltando a importância de políticas públicas que ofereçam suporte psicológico adequado às mulheres que enfrentam problemas emocionais decorrentes da maternidade.

Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.

Estiveram presentes na reunião com o governador as deputadas Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira; Fabíola Mansur; Maria del Carmen; Olívia Santana; Neusa Cadore; Fátima Nunes; Ivana Bastos; e Ludmilla Fiscina.

A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; Ângela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.

Prazo para concorrer no sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia se encerra nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para os participantes da Nota Premiada Bahia realizarem compras com o CPF na nota fiscal e concorrerem no sorteio especial que irá contemplar um ganhador com R$ 1 milhão. Quem ainda não participa da campanha também tem só até amanhã para se cadastrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e realizar compras com a inclusão do CPF na nota para concorrer ao prêmio.

Para o sorteio especial do milhão, que acontecerá no dia 5 de julho, serão considerados os bilhetes gerados a partir de compras feitas entre de 1º de junho de 2022 e 31 de maio de 2023. “Esta é uma excelente oportunidade para concorrer a um prêmio com um valor bastante atrativo e ainda ajudar as entidades filantrópicas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. Por isso, os baianos não devem perder esta chance. Quem ainda não participa da campanha pode se cadastrar hoje mesmo, de maneira simples e prática, no site da Nota Premiada Bahia”, recomenda o coordenador da campanha, André Aguiar.

Sorteio regular de junho

O dia 31 de maio também é a data limite para se habilitar a concorrer no sorteio regular de junho, que contempla 91 participantes com prêmios que totalizam R$ 1 milhão: um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Neste sorteio, previsto para 29 de junho, concorrerão bilhetes de compras associadas ao CPF dos participantes, realizadas ao longo deste mês de maio.

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as 557 entidades ativas e regulares no Sua Nota. De acordo com a Sefaz, por conta de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse a ser distribuído entre as entidades irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

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40 anos de luta: Líder feminista receberá Comenda Maria Quitéria

Com 40 anos dedicados à luta pela preservação e conquistas dos direitos da mulher, Maria de Fátima Souza, vai receber da Câmara de Feira de Santana a Comenda Maria Quitéria. A concessão da honraria foi proposta pelo vereador Emerson Minho (DC).

Fátima, como é mais conhecida, nasceu em Nova Soure, Bahia. Mas desde os 11 anos reside em Feira de Santana, onde construiu uma trajetória marcada pela atuação nos movimentos sociais. Também foi servidora da área educacional privada, onde colaborou para que a escola onde trabalhou se tornasse uma referência na cidade.

De acordo com o projeto, em sua justificativa, a partir do contato com o Partido dos Trabalhadores na década de 1980, Maria de Fátima ingressou no Centro de Estudos da Mulher (CEM), formado por lideranças femininas, e logo passou a organizar celebrações no dia 8 de Março (Dia da Mulher) e a integrar a luta pela implantação de uma Delegacia da Mulher em Feira.

Ao conquistar a confiança de sindicalistas e dos trabalhadores feirenses, Fátima contribuiu na construção da CUT Regional e, nos anos 90, “já discutia a necessidade da criação de um grupo para a luta em defesa das mulheres vítimas de violência”.

Esse entendimento, inclusive, destaca o vereador, culminou com a fundação do Movimento de Organização de Mulheres em Defesa da Cidadania (MOMDEC), em 2003, dirigido por Fátima. E até hoje, “continua firme no seu compromisso com qualquer mulher que necessite de ajuda em relação à defesa de seus direitos e com qualquer instituição que seja atuante na causa defendida por ela”, ressalta Emerson Minho.

Deputado saúda Dispensário Santana pelos 40 anos de fundação

Com o objetivo de saudar os 40 anos de fundação do Dispensário Santana, o deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa.

“Ajudar ao próximo é o lema do Dispensário Santana, que promove projetos sociais, educativos, artísticos e também realiza doações de roupas e alimentos aos mais necessitados. Estas ações realizadas, geram oportunidades e impactam positivamente a vida daqueles que mais necessitam”, disse o deputado.

O Dispensário é dirigido pela Congregação do Santíssimo Sacramento, tendo à frente a irmã Rosa Aparecida e Elizabeth Marques. “Ao longo destes quarenta anos de existência, tornou-se uma das entidades mais atuantes e respeitadas da cidade de Feira de Santana”.

Atualmente, atende a 20 idosas e 650 crianças e jovens. A instituição possui uma padaria e ainda uma fábrica de panetones que funciona no período natalino. Também existe uma creche onde são atendidas 90 crianças e um centro de formação profissionalizante, onde são oferecidos cursos de corte e costura, manicure e pedicure, artesanato, iniciação musical e dança, além de manter uma escola do ensino fundamental.

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Procurador do Município convoca reunião e apresenta parecer do TCU, que proíbe destinação de recursos do Fundef ao magistério

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi o tema de reunião na terça-feira (30), promovida pela Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana.

O encontro foi solicitado pelo procurador Guga Leal, com o objetivo de informar às partes interessadas, como a APLB e a comissão de educação da Câmara, sobre o posicionamento enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do tema.

Na oportunidade foi informado que os 60% do montante dos precatórios para os profissionais do magistério só é possível em casos em que o pagamento tenha sido realizado após a promulgação da Emenda Constitucional 114/2021.

“Foi repassado, em mãos, de cada membro que esteve aqui presente, que haveria uma data limite, e que, a partir desta data limite eles teriam direito. Quem recebeu dinheiro do acórdão para trás, segundo o TCU, não tem direito ao repasse de 60%, somente do acórdão para frente”, esclareceu.

Como o município recebeu o pagamento do precatório do Fundef em 2018, anterior a emenda, a Prefeitura, por compreensão do do próprio TCU está impedida de destinar qualquer valor desta verba adquirida, sob pena de responsabilização pessoal. A medida não agradou a APLB, que entende que se trata de uma recomendação, e não de uma decisão judicial.

“Ao tomarmos posse em 2022, um dos questionamentos feitos pelo prefeito Colbert foi sobre os precatórios. Minha primeira reunião oficial foi com a APLB e com a comissão de educação da Câmara. Naquela reunião fiz o convite para que fossem conosco ao TCU, em Brasília. A APLB se mostrou resistente no momento, afirmando que não havia necessidade da consulta. Eu achava e continuo achando que deveria sim, porque o TCU é quem fiscaliza esse tipo de verba”, explicou o procurador, completando em seguida.

“A assessora do deputado Zé Neto nos acompanhou em todos os momentos, da Câmara até o TCU. Voltamos e cobramos do TCU a resposta. E muitos municípios do Brasil estavam fazendo essa consulta. Eles nos enviaram semana passada. Conversei com o prefeito e, antes de divulgarmos, conversei também com a secretária de educação, que faria a comunicação”, concluiu Guga Leal em entrevista à Rádio Sociedade.

Vencedores do Troféu Oscar Folia serão conhecidos nesta quarta-feira

Os melhores da Micareta deste ano em diversas categorias serão conhecidos nesta quarta-feira (31), com a entrega do Troféu Oscar Folia 2023. A premiação é uma iniciativa da Revista Alternativa, com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana. A solenidade acontece a partir das 19h30, no Teatro Margarida Ribeiro. A entrada é um quilo de alimento não perecível.

O Troféu Oscar Folia é regulamentado pela Lei Municipal nº 77/2005 e faz parte do calendário das festas populares do município. A premiação homenageia um dos precursores da Micareta, Oscar Marques, o “Oscar Tabaréu”. Conforme a organização, foram mais de 1,5 milhão de visualizações na página e cerca de 500 mil votos.

A premiação conta com 15 categorias, a exemplo de “melhor música”, “melhor atração”, “cantor revelação”, “melhor atração local”, “melhor cobertura de imprensa”, entre outras.

O organizador da iniciativa e CEO da Revista Alternativa, Girlânio Guirra, revela que alguns resultados vão surpreender o público. Mas ressalta que o principal aspecto foi o sucesso da votação em termos quantitativos. “E reflete o que foi a Micareta 2023. Um sucesso absoluto e que terá seu ciclo encerrado com chave de ouro, com a entrega do Troféu Oscar Folia”.

Programa de melhoramento genético para bovinocultura vai beneficiar o pequeno e médio produtor rural de Feira de Santana