Após aumento de combustível, Procon fiscaliza postos em Feira de Santana
Depois do reajuste anunciado pela Acelen no preço do combustível na Bahia, o Procon de Feira de Santana está atuando para comparar os valores referentes às duas últimas compras nas notas fiscais emitidas pelas distribuidoras de combustíveis aos postos com os preços dos produtos nas bombas.
A ideia é observar se a formação dos preços anunciados está relacionada às notas fiscais exigidas. Se os tanques do posto estiverem abastecidos quando o aumento for autorizado, a empresa só poderá vender com aumento a partir de novas compras.
Segundo o órgão, os novos preços só são válidos para compras novas. “Isso se constitui vantagem excessiva”, explica o superintendente do órgão fiscalizador, Maurício Carvalho.
Caso seja constatada a irregularidade, a empresa responderá a um processo administrativo, de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor). A fiscalização vai continuar nos próximos dias.
Os fiscais também estão observando os produtos vendidos em lojas de conveniência, como o prazo de validade – que é o problema mais frequente – e a qualidade.
Para oferecer maior transparência aos consumidores sobre como se chega aos preços finais, os postos devem expor uma tabela com os valores de compra e o percentual de impostos que incidem sobre o produto.
