APLB contesta versão apresentada por Procurador e afirma que segue aguardando julgamento dos precatórios na Justiça
Convidada a estar presente na reunião do último dia 30, com o procurador-geral do município, Guga Leal, e representantes de classe, a diretoria da APLB se posicionou oficialmente, rebatendo a versão apresentada sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Segundo o procurador, após consulta ao TCU, o município foi informado que os 60% do montante dos precatórios para os profissionais do magistério só é possível em casos em que o pagamento tenha sido realizado após a promulgação da Emenda Constitucional 114/2021.
A APLB contesta a versão e entende que o parecer “foi assinado por um funcionário do Tribunal”, não sendo o Ministro ou nenhum dos Conselheiros do órgão. Ademais, a decisão não poderia acatar o pedido de do município, uma vez que não consta no rol de legitimados para fazer a referida consulta.
“Importante ressaltar que o parecer do TCU não tem qualquer caráter vinculativo, principalmente em relação ao processo judicial, sendo que, dentro do processo, quem dá o parecer que é levado em consideração pelos juízes e desembargadores, que julgam a causa é o Ministério Público, que já emitiu parecer geral unificado sobre o tema, através grupo de trabalho interinstitucional do Fundef/Fundeb, formado pelo MPF e MP de todos os Estados, no qual deixa claro o direito do rateio dos 60% dos valores do Fundef aos professores, em razão do princípio da igualdade”, consta trecho da nota oficial.
A APLB reforça e tranquiliza a categoria que os 60% dos recursos dos Precatórios do Fundef continuam bloqueados pela Justiça, enquanto é aguardada a decisão Judicial.
Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres
Nesta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. A ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) também foi pauta da reunião. Essas unidades são essenciais para a proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violências.
A deputada Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas. “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.
Outro tema abordado foi a ampliação da Ronda Maria da Penha, programa de patrulhamento voltado para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A saúde mental das mães também foi discutida, ressaltando a importância de políticas públicas que ofereçam suporte psicológico adequado às mulheres que enfrentam problemas emocionais decorrentes da maternidade.
Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.
Estiveram presentes na reunião com o governador as deputadas Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira; Fabíola Mansur; Maria del Carmen; Olívia Santana; Neusa Cadore; Fátima Nunes; Ivana Bastos; e Ludmilla Fiscina.
A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; Ângela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.
Vencedores do Troféu Oscar Folia serão conhecidos nesta quarta-feira
Os melhores da Micareta deste ano em diversas categorias serão conhecidos nesta quarta-feira (31), com a entrega do Troféu Oscar Folia 2023. A premiação é uma iniciativa da Revista Alternativa, com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana. A solenidade acontece a partir das 19h30, no Teatro Margarida Ribeiro. A entrada é um quilo de alimento não perecível.
O Troféu Oscar Folia é regulamentado pela Lei Municipal nº 77/2005 e faz parte do calendário das festas populares do município. A premiação homenageia um dos precursores da Micareta, Oscar Marques, o “Oscar Tabaréu”. Conforme a organização, foram mais de 1,5 milhão de visualizações na página e cerca de 500 mil votos.
A premiação conta com 15 categorias, a exemplo de “melhor música”, “melhor atração”, “cantor revelação”, “melhor atração local”, “melhor cobertura de imprensa”, entre outras.
O organizador da iniciativa e CEO da Revista Alternativa, Girlânio Guirra, revela que alguns resultados vão surpreender o público. Mas ressalta que o principal aspecto foi o sucesso da votação em termos quantitativos. “E reflete o que foi a Micareta 2023. Um sucesso absoluto e que terá seu ciclo encerrado com chave de ouro, com a entrega do Troféu Oscar Folia”.
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Cavalgada #PartiuSonga reúne centenas de grupos de montaria da Bahia em São Gonçalo dos Campos
A segunda edição da maior cavalga da Bahia, Partiu Songa, reuniu centenas de cavaleiros e cavaleiras no último domingo (28), que percorreram 17 km entre a Caixa D’Água do Tomba até o Hotel Novo Paraíso, em São Gonçalo dos Campos. O evento, que já virou tradição e que faz parte da programação do Cidade Jardim Festival, é realizado pela Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
A animação esteve presente desde a concentração, onde um trio elétrico já aguardava o público ao som de Luiz Piseiro e Lays Araújo. Além dos diversos grupos de cavalaria da região e cidades circunvizinhas, a cavalgava contou com as princesas e rainha eleitas para o evento. “Para mim é gratificante representar minha cidade em um evento tão lindo como esse, na primeira edição eu participei do concurso e fui eleita princesa, já este ano consegui o título de rainha, o que foi uma grande felicidade” afirmou, Alana Carvalho.
Natural da cidade de Muritiba, José Etevaldo Neto, que é empresário, veio com o Grupo Noturna prestigiar a festa. “Essa é minha segunda vez participando do evento, viemos no ano passado e gostamos muito da estrutura da cavalgada, da recepção e da cidade, por isso resolvemos voltar esse ano novamente e, no próximo ano com certeza estaremos aqui de novo”, disse.
Com o mesmo sentimento de satisfação a amazona, Deise Pereira, que é enfermeira e natural de Santo Amaro, esteve na cavalgada com o Grupo Cia do Piseiro. “Eu participo de cavalgadas desde mais nova, fiz questão de estar presente novamente nessa festa, mesmo hoje não podendo montar, pois não consegui trazer o meu cavalo”, relatou.
Ao chegar no destino final, o público pôde aproveitar para dançar ao som das bandas Arreio de Ouro e Nenho, com conforto e segurança. Durante o trajeto e na festa estavam presentes a Polícia Militar, a Guarda Municipal, além da assistência da SAMU e atendimento veterinário.
De acordo com o prefeito, Tarcísio Pedreira, o evento cumpriu o seu objetivo de valorizar a cultura e oferecer lazer aos participantes. “A população compareceu em peso, superou as nossas expectativas, tudo ocorreu de forma tranquila e estou muito feliz com o sucesso da cavalgada, nos empenhamos muito para oferecer um ótimo evento” ressaltou, o prefeito.
Secretário de Transportes e Trânsito pede demissão do governo Colbert Filho
O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, deve deixar a pasta municipal. Segundo ele, há algumas incompatibilidades que tornam a decisão irredutível. O pedido de demissão já foi feito ao prefeito Colbert Filho e nesta segunda-feira (29) haverá uma conversa entre eles para expor os motivos do desligamento.
Saulo está a frente da SMTT desde junho de 2017, na gestão do então prefeito José Ronaldo de Carvalho. Durante esse período, algumas novidades foram implementadas no sistema de transporte, como o Expresso Novo Centro, tarifa de ônibus reduzidas em horários de baixo fluxo, além da operação – ainda que não por completa – do BRT.
O transporte público passa por uma grande crise econômica na Bahia. Em Feira de Santana, há alguns dias, a empresa Rosa foi a justiça para deixar de prestar serviço ao município.
Com intuito de divulgar o esporte, CBTP convida influenciadora para disputar prova de Team Penning
A 3° Etapa do Campeonato Baiano de Team Penning 2023, que será realizada na fazenda Santa Helena, na cidade de Ipirá, vai contar com duas participações especiais. A influenciadora digital Laura Iohanna e o jornalista Rafael Velame foram convidados pela organização do campeonato para participar da prova.
Segundo Gabriel Marques Porto, presidente do Campeonato Baiano de Team Penning (CBTP), e organizador da etapa, o convite visa ajudar na divulgação do esporte. “Tanto Laura quanto Velame são simpatizantes dos esportes equestres e já montam, por isso resolvemos convida-los para vivenciar essa experiência e divulgar nas redes sociais, assim nosso esporte pode alcançar ainda mais pessoas e competidores”, explicou.
A etapa da fazenda Santa Helena acontece entre os dias 02 e 03 de junho e deve reunir competidores de diversas cidades baianas nas categorias aberta (profissional) e integração, todas elas baseadas em handicap.
A influenciadora e o jornalista formarão trio com o anfitrião Gabriel para disputar o título da categoria aberta. “Rafael já tem contato com o esporte, mas Laura nunca praticou, por isso nós estamos realizando treinamentos com ela para que possamos fazer uma boa apresentação para o público presente. Nossa intenção é mostrar que qualquer pessoa com afinidade com cavalos pode participar de uma prova equestre”, destaca Gabriel.
O Campeonato Baiano é dividido em 7° etapas e teve início no dia 10 de março, no Parque São Simão, em Coração de Maria-BA. As provas seguem até o dia 5 de novembro, quando a última etapa será realizada em Feira de Santana. A premiação final deve ultrapassar R$ 30 mil.
Rafael, Gabriel e Laura formarão um trio para disputar a etapa da Fazenda Santa Helena
Ex-Presidente da Câmara de Feira de Santana, Ribeiro morre aos 75 anos
Luto na política feirense. Morreu na noite desta sexta-feira, 26 de maio, o ex-vereador por cinco mandatos e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Francisco Ribeiro Neto, mais conhecido como Ribeiro. Ele tinha 75 anos e, apesar de estar afastado de cargos públicos desde 2013, era um dos políticos mais respeitados do município.
Ribeiro faleceu após ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Hapvida com quadro gripal e sofrer outras complicações.
O velório está sendo realizado na residência do ex-vereador, localizado no bairro Olhos D’Água e o sepultamento ocorre neste domingo (28) às 9h.
Ribeiro era um vereador considerado rígido. Quando foi presidente da Câmara, em 2011, chegou a ameaçar cortar o salário dos vereadores faltosos, como mostra matéria do Blog do Velame de 20 de setembro de 2011 (clique AQUI para ler).
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Deputados aprovam projeto que proíbe pistolas de água em festas de rua na Bahia, a exemplo da Micareta
As pistolas de água, comumente utilizadas no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira, estarão proibidas de entrar na avenida, no que depender dos deputados estaduais. Um projeto, aprovado na quarta-feira (24), proíbe o uso do acessório.
O projeto é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB) e segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A iniciativa visa coibir excessos praticados por foliões durante festejos de rua.
No Carnaval, uma mulher chegou a ser encurralada e agredida por integrantes do bloco “As Muquiranas”. Na folia momesca da Princesa do Sertão, o bloco “Lá Vem Elas” também passou pelo Circuito Maneca Ferreira disparando jatos de água, de forma aleatória, em mulheres, o que dividiu opiniões.
A parlamentar ressaltou que o PL é a forma da Assembleia Legislativa da Bahia contribuir com a paz nas festas de rua: “A retirada desse artefato do carnaval e das festas de rua vai ser muito importante para a gente garantir o conforto e a segurança das mulheres, durante as festas. As mulheres têm o direito de ir e vir, garantindo a sua integridade física e psicológica. Sem bullying e sem violência contra a mulher”, destacou Olívia.
Prefeitura de Feira promove mais um Dia D de vacinação neste sábado
Para ampliar o acesso da população e aumentar a cobertura vacinal, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove neste sábado (27) mais um Dia D de vacinação contra a gripe Influenza e aplicação da bivalente em todas as unidades de saúde do município.
Serão 104 salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), com funcionamento das 8h às 16h. A vacina contra a gripe Influenza está liberada para toda a população acima dos seis meses de idade. É válido destacar que a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável.
A vacina bivalente está disponível para pessoas a partir dos 12 anos inseridos nos grupos prioritários ou maiores de 18 anos, tendo tomado, ao menos, duas doses da vacina monovalente contra a Covid e com intervalo de quatro meses após a última aplicação.
Os menores de 14 anos poderão atualizar a caderneta vacinal com as doses de rotina nas UBSs e USFs. As pessoas devem comparecer com documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação.
De acordo com Carlita Correia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, o Dia D de vacinação é mais uma oportunidade para as pessoas atualizarem a caderneta vacinal. “A vacina é segura e a principal aliada contra a gravidade das doenças. É importante que aqueles que ainda não tomaram a dose do imunizante devem ir ao posto de saúde mais próximo e garantir sua imunização”, destacou.
Associação lança página para divulgação de eventos equestres na Bahia
A Associação Baiana de Criadores de Cavalo Com Finalidade Esportiva e Terapêutica (AFET) lançou no último sábado, 20 de maio de 2023, a página no Instagram Agenda do Cavalo (@AgendadoCavalo). A iniciativa busca divulgar eventos equestres realizados na Bahia, além de atrair visibilidade para a equinocultura baiana.
Na agenda constam eventos realizados por entidades, associações, grupos, poder público e trade turístico. A ferramenta visa reunir em um só lugar as programações prévias com atualizações diárias para que os amantes de cavalo de todo Estado possam se programar para participar de cada evento. São cavalgadas, provas de Team Peanning, Ranch Sorting, 3 Tambores, Apartação, Copa de Marcha, Hipismo, Cavalgadas dentre muitos outros.
De acordo com o presidente da AFET, Rafael Velame, um site também está sendo preparado para servir como guia dos eventos equestres da Bahia. “Além do calendário equestre o site agendadocavalo.com.br vai reunir pesquisas e dados sobre a equinocultura baiana e divulgar ações sociais de equoterapia que serão realizadas com pessoas com deficiência”, disse.
A Associação Baiana de Criadores de Cavalo Com Finalidade Esportiva e Terapêutica é sediada em Feira de Santana e tem como uma das finalidades incentivar a prática de esportes equestres. Os interessados em divulgar os eventos na Agenda do Cavalo podem enviar as informações por direct. A divulgação é gratuita.
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Feira de Santana vai sediar o II Fórum de Gestores Escolares
No dia 3 de junho, a partir das 8h, a cidade de Feira de Santana será palco do II Fórum de Gestores Escolares que terá o seguinte tema central: O futuro da educação e a educação do futuro.
De acordo com os organizadores, este evento foi pensado, especialmente, para gestores escolares da rede privada, a fim de que possam ampliar e aprofundar o conhecimento necessário para garantir o funcionamento eficiente e inovador das instituições de ensino, de forma a priorizar o que é realmente importante: a educação.
Além disso, o Fórum é um excelente lugar para network visto que são reunidos diversos profissionais do setor administrativo de instituições privadas de ensino, ocasionando uma troca de experiências entre estes profissionais.
Todas as informações sobre o Fórum estão no Instagram do evento (@suagestaoescolar) e no site https://www.suagestaoescolar.net.
Deputado propõe barracas padronizadas na rua Marechal Deodoro
A implantação de barracas padronizadas para camelôs na rua Marechal Deodoro, em Feira de Santana, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em indicação ao prefeito da cidade, Colbert Martins.
No documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou a origem da cidade, que nasceu de uma feira livre, para tratar do problema social dos camelôs, que comercializam seus produtos na rua há mais de 50 anos e vivem o drama de poder ser retirados de seu local de trabalho a qualquer momento.
“São aproximadamente 300 pais e mães de família que diariamente vendem suas mercadorias, levando para casa o sustento dos seus filhos. A retirada deles da rua Marechal Deodoro poderá gerar um grande problema social”, afirmou Binho Galinha.
Ele conclui a proposição sugerindo que as barracas tenham um horário específico de funcionamento, para permitir a limpeza diária pelo poder público. Pede ainda que as barracas tenham um tamanho padrão, para permitir que todos possam exercer suas atividades sem privilégio de espaço.
Vereador reclama que músicos feirenses que tocaram na Micareta ainda não receberam cachê da Prefeitura
A reclamação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que falou sobre o assunto no plenário da Câmara, hoje, fundamentado em queixas que lhe foram feitas pelos próprios cantores e dirigentes de bandas. “Vários desses profissionais da música entraram em contato com o nosso mandato. Pediram anonimato, com medo de retaliação. Mas informaram que, até a presente data, não receberam nada, nenhuma quantia”, relata.
Vacinação contra Covid segue disponível para crianças a partir dos seis meses
A vacina contra Covid segue disponível para toda a população a partir dos seis meses de vida. Em Feira de Santana, 75.628 doses já foram aplicadas no público infantil. Desse total, 47.999 correspondem à primeira dose, 26.948 à segunda e apenas 322 ao reforço contra o vírus.
Para receber o imunizante, os pais ou responsáveis devem acompanhar o menor até a unidade designada e apresentar os documentos de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação dos pequenos.
As crianças de seis meses até quatro anos podem ser vacinadas contra Covid nas unidades Casa, Caseb 1, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil, Subaé, com atendimento de 07h às 17h, distritos e em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs), vinculadas ao programa Saúde na Hora.
A partir dos cinco anos, a imunização pode ser efetuada em todas as Unidades Básicas de Saúde, distritos e USFs, incluindo as ligadas ao programa Saúde na Hora.
Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, as unidades vinculadas a esse programa fazem parte da estratégia para atender os trabalhadores ou aqueles que, por outro motivo, não possuem disponibilidade no horário comercial. “Temos seis unidades que funcionam durante a noite, com salas de vacina que estão abertas até às 20h30. São elas: Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha”, destacou.
A Coronavac, antes disponível apenas na USF da Rua Nova/Barroquinha, já pode ser encontrada em todas as salas de vacina do município. O imunizante é indicado para o público de três a quatro anos.
Prefeito diz que vai participar ativamente para eleger sucessor: ‘Manter o grupo mais forte e mais unido’
Não podendo mais se candidatar para a Prefeitura de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) e o grupo político se veem em meio a um desafio na escolha do nome que vai disputar a sucessão.
Diferentemente do Governo do Estado, que já tem afunilada a pré-candidatura de Zé Neto (PT), o grupo situacionista tem diversos nomes colocando as cartas na mesa, em um cenário repleto de incertezas.
Entre os postulantes estão os deputados José de Arimateia (Republicanos), Pablo Roberto (PSDB), o ex-prefeito José Ronaldo (União) e os ex-deputados Carlos Geilson e Pastor Tom, ambos pelo solidariedade. Colbert Martins disse que participará do processo, visando a unidade da base.
“O deputado Arimatéia e o Republicanos participam do nosso governo atualmente, e o meu objetivo é buscar uma unidade forte dentro do grupo. Estamos em cima das eleições de novo. Daqui a um ano e seis meses. Manter o grupo mais forte e mais unido, para que nós tenhamos uma disputa que nos permita manter a Prefeitura, que é o melhor para Feira de Santana”, afirmou.
Em entrevista ao podcast do Bahia Notícias, o gestor feirense cobrou uma maior organização por parte da oposição ao Governo do Estado. Colbert defendeu uma articulação de olho em toda a Bahia.
“Eu vou tentar participar de uma linha de estrutura, como aconteceu na minha eleição também, para que nós façamos uma disputa adequada. O Governo do Estado está trabalhando muito para ter uma candidatura em várias cidades. Onde perderam vão ter um foco específico. E nós precisamos ter uma organização política como um todo, no estado, que não estou vendo. É preciso que a gente se organize”, completou.
Centro de Vigilância em Saúde da Bahia emite alerta em função da Gripe Aviária
O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um Comunicado de Risco com assunto Emergência zoossanitária em Função da Gripe Aviária.
O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
Entre as recomendações expostas no comunicado estão a intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de Síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave em pessoas expostas a esses animais. O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo.
