Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”. Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”. Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19. O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.

Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade

Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais está apurando a causa da morte de um jacaré que habitava a lagoa do Parque José Monteiro Sobrinho – conhecido como Parque da Cidade, equipamento administrado pela Prefeitura de Feira de Santana. O jacaré do tipo papo amarelo, de pequeno porte, apareceu morto nesta sexta-feira, 20, na vegetação à margem da lagoa, sendo visto por funcionários que trabalham no Parque da Cidade. O secretário Arcênio Oliveira informa que a sua equipe técnica está providenciando transportar o jacaré para análise em laboratório, em Salvador, com o objetivo de identificar a causa da morte do animal. Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria é a localização e retirada de outros dois jacarés que vivem na Lagoa do Parque da Cidade. Devem ser transferidos para um outro local até que se saiba o que motivou o óbito.

Decreto suspende atendimentos eletivos nas unidades de saúde por 15 dias

Os atendimentos eletivos nas unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Feira de Santana serão suspensos por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, 23. Essa medida e mais outras, visando à prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID – 19), foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial Eletrônico. O decreto cancela as agendas de consultas eletivas para garantir a assistência nos casos de urgência e emergência, além de aumentar a quantidade de Equipamentos de Proteção Individual para os serviços de saúde. Determina também que as atividades de profissionais ligados a Secretaria de Saúde que tenham idade a partir de 65 anos, ou gestantes, sejam realizadas em domicílio. Nas Farmácias de Saúde da Família será mantida a entrega de medicamentos com restrição do número de pessoas dentro do espaço de recepção, de acordo com a organização do serviço. Não será feito embarque de pacientes com consultas eletivas em Salvador. Será mantido apenas o translado dos pacientes em tratamento quimio/radioterápico que estejam assintomáticos no momento. Nestes casos será disponibilizado um técnico de enfermagem para acolhimento, bem como para verificação de sinais vitais e detecção precoce de sintomáticos respiratórios (tosse, coriza, hipertermia, dispneia). Caso alguns dos sintomas acima referidos estejam presentes em algum paciente, este será orientado para não embarcar. Os atendimentos ambulatoriais das policlínicas do município também estarão suspensos e os profissionais destas unidades deverão ficar à disposição para eventuais convocações da Secretaria Municipal de Saúde. Nas áreas do Hospital Materno Infantil só serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência, o atendimento de pré-natal de alto risco e serviço de ultrassonografia, além da coleta laboratorial de pacientes internadas ou em acompanhamento de pré-natal de alto risco. O atendimento de vítimas de violência sexual também está mantido. Ficará suspensa as visitas no ambiente hospitalar, bem como o atendimento ambulatorial da ginecologia, mastologia e ultrassonografias em geral, climatério, planejamento familiar, especialidades pediátricas no Hospital da Mulher. Suspensa também as atividades conveniadas com unidade de ensino, como estágios curriculares, visitas técnicas, coletas de dados cientifícos e demais atividades de ensino. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ficam restritos os atendimentos de urgência e emergência para pacientes com quadros de classificação amarela e vermelha. Os pacientes classificados como azul e verde serão direcionados as Unidades de Saúde da Família, após avaliação médica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segue com as atividades de rotina. Os agendamentos da Central de Marcação estão suspensos. Os atendimentos de consultas e procedimentos nos prestadores de serviços conveniados ao SUS municipal também. As Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSs) serão mantidas as atividades de acolhimento e orientação aos usuários com escuta ativa; urgências e demanda espontânea; agendamento/atendimento de Saúde Mental, Pré-natal, Hanseníase e Tuberculose; curativos e trocas de sonda; vacinação; visitas domiciliares de todos profissionais da equipe de saúde da família; atendimentos de demanda judicial da equipe do Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e pacientes de oxigenioterapia domiciliar. Os serviços no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Programa Municipal DST/AIDS/IST e Hepatite, Ambulatório de Infectologia e a Vigilância Sanitária seguem com seus atendimentos. Alguns com poucas restrições. Ambulatório do CSU/Anemia falciforme será mantido os atendimentos aos pacientes. O CADH terá reduzido 50% do atendimento, sendo reservadas duas vagas para emergência. No Centro de Atenção Psicossocial (CAPSs) serão mantidas as atividades de renovação de receita, bem como das atividades de acolhimento de pacientes. Ficam suspensas as atividades ambulatoriais. No CAPS III e Ambulatório de Saúde Mental, por ser um serviço de 24 horas, com acolhimento noturno de pacientes em situação de vulnerabilidade e adoecimento, continuará funcionando normalmente. Fica prorrogada a validade das receitas por mais três meses. E também reduz o número de atendimento em 50%, mantendo duas vagas para emergência. No mesmo decreto, a Secretaria de Saúde também antecipa a campanha de vacinação de Influenza para a próxima segunda-feira, 23.

Pessoas com suspeita de coronavírus podem entrar em contato de forma gratuita através de 0800

Pessoas que viajaram nos últimos 14 dias ao exterior, São Paulo, Rio de Janeiro ou outras cidades com transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) devem entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Feira de Santana, através do telefone 0800 071 5508. “Iremos manter temporariamente os números antigos. A mudança do número de telefone tem o objetivo de oferecer a opção de ligação gratuita e estamos trabalhando para estender o número de linhas, pois a demanda tem sido muito grande”, explica a diretora de rede própria Joana Queiroz. Ainda de acordo com ela, o expediente passa a ser de domingo a domingo, das 7h às 12h e 14h às 19h. O contato por telefone cumpre determinação do prefeito Colbert Martins Filho, através do decreto de situação de emergência pública de saúde em Feira de Santana. O artigo 4º prevê, a título de colaboração, que as pessoas comuniquem às autoridades sanitárias possíveis contatos com pessoas possivelmente contaminadas ou pessoas que retornaram de países onde o problema atingiu o nível de pandemia. “A ligação tem o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde, pois muitas das ligações são de pessoas gripadas, sem ter viajado para lugar algum, com dúvidas se devem procurar a unidade de saúde ou não. Pedimos que essas pessoas que possuem sintomas simples de gripe, sem histórico de viagem, evitem lotar as unidades de urgência ou emergência e mantenham seus cuidados em casa”, explica Francisca Lúcia Oliveira, chefa da Vigilância Epidemiológica.

Colbert pode ganhar mais 2 anos de mandato

https://youtu.be/7VCgXVvODts

Prefeito Colbert baixa decreto fechando comércio por uma semana

O prefeito Colbert Martins Filho vai baixar decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Feira de Santana pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). A medida, tomada por unanimidade durante reunião do Comitê Temático da Indústria, Comércio e Serviços, no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria, na tarde desta quinta-feira, 19, será válida para o período de 21 a 29 deste mês. Durante o vigor do decreto de fechamento do comércio, apenas deverão funcionar os setores de farmácia e de abastecimento de alimentos. Já os setores de bares e restaurantes estão sendo recomendados a adotarem algumas medidas preventivas para evitar a disseminação da doença. Ao anunciar a medida, com aval de todos os segmentos da economia da cidade, o prefeito Colbert Martins, que também é médico, destacou a preocupação em preservar vidas diante da pandemia do coronavírus, que vem abalando o mundo e matando milhares de pessoas. Ele reconheceu também que, depois das pessoas, o maior impacto será o econômico e destacou que o Governo Municipal está disposto a colaborar no que for possível para evitar um colapso e que já está adotando medidas necessárias para tentar frear a disseminação da doença e consequentemente mortes, além de definindo estratégias para ampliação da oferta de atendimento de médico hospitalar na rede pública em caso de emergência. Durante a reunião, também ficou decidido que os representantes dos segmentos do comércio, indústria e serviços voltam a se reunir, na próxima sexta-feira, 27, às 14h30, no Paço Municipal Maria Quitéria, para avaliar a evolução da disseminação do coronavírus. Além do prefeito Colbert Martins Filho e do Secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, também participaram da reunião o superintendente do Shopping Boulevard, Ricardo Mendes; o diretor conselheiro da CDL, Lício Oliveira; Getúlio Andrade, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes; Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Edson Virgínio, do Sindicato dos Vestuários de Feira de Santana, Edson Virgínio Nogueira; o vice-presidente da Fieb, João Baptista Ferreira; Franklin Freitas Franco, do Sindicato dos Contabilistas; Fábio Soares, presidente do CIFS; Leonardo Miranda, presidente da CDL Jovem; Márcia Cristina Ferreira, da Settdec; Antônio Cedraz, do Sindicato dos Comerciários; o secretário de Governo, Denilton Pereira de Brito; e o secretário de Educação, Marcelo Neves.

Coronavírus em Feira de Santana

https://youtu.be/dPw3McmKbqM

Prefeitura proíbe visitantes na praia de Cabuçu

Principal destinos dos feirenses nas férias, as praias de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, localizadas no município de Saubara, estão com restrições de visitantes a partir desta sexta-feira, 20. Estão proibidos os acessos de ônibus e vans de passeio ou excursão pelo período de 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de Saubara, na quarta-feira, 18. Essa e outras determinações também publicadas fazem parte de uma série de medidas visando a prevenção e controle no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID – 19). A Prefeitura de Feira de Santana alerta aos seus munícipes que este momento é para a população se manter em casa, evitando a proliferação do vírus, e reforça as medidas adotadas pelo município vizinho.

Bahia confirma 28 casos do Novo Coronavírus (Covid-19)

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de dez novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (2). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária. De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (5) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação. Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Entrevista: Colbert fala da possibilidade de fechar o comércio local

https://www.youtube.com/watch?v=vjo90nZWpPk

Governador solicita à Anvisa e à Anac suspensão de voos da Bahia para RJ e SP

O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades”, explicou o governador. A medida, que visa frear a transmissão do coronavírus em todo o território baiano, soma-se a uma série de ações executadas pelo governo estadual, a exemplo da suspensão das atividades de todas as escolas públicas e privadas de todos os municípios baianos e do fechamento de terminais rodoviários em cidades com casos confirmados do novo Coronavírus, que são Porto Seguro, Prado, Feira de Santana e Salvador. “São medidas duras de restrição de circulação, mas são absolutamente necessárias para que vidas humanas sejam salvas”, conclui Rui.

Governo do Estado edita decreto com medidas de combate ao coronavírus

Velame: Descaso que pode custar vidas

https://www.youtube.com/watch?v=OIST6CAmjHk&t=7s

Café das 6 – 17/03/2020

https://youtu.be/pZwrURlkcdE

José Carneiro deixa o PSDB

Em pronunciamento, na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), o presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha, comunicou a sua desfiliação do PSDB. O vereador deixa o partido em busca de uma sigla que faça parte da base governista do prefeito Colbert Martins (MDB) e que ofereça maior probabilidade de ser reeleito.“ Eu saio convicto de que honrei a passagem pelo PSDB. Tenho mais 15 dias para decidir para onde irei, mas, tenho certeza que irei para um partido que faça parte da base do prefeito”, disse.

Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas

Prefeito decide suspender aulas por 15 dias nas escolas municipais

O prefeito Colbert Martins da Silva e o secretário de Educação, Marcelo Neves, em entendimento com o Comitê de Acompanhamento das Ações de Controle ao Coronavírus em Feira de Santana, decidiram pela suspensão, por 15 dias, das aulas nas escolas da Rede Municipal de Educação, a partir desta quarta-feira, 18. A previsão de retorno é para o dia 2 de abril, mas o prazo de suspensão das aulas pode ser ampliado, dependendo de como esteja a situação na cidade e no estado. Desta forma, está também cancelada a reunião prevista para as 14h30 desta terça-feira, 17, que aconteceria no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, entre diretores escolares. Estes gestores, em conjunto com os professores e demais servidores das escolas, vão comunicar aos alunos e aos seus pais, sobre a medida, nesta terça, quando haverá aula normalmente. A Administração Municipal também está recomendando as escolas da rede particular que adote a mesma medida, preventivamente.

Coronavírus pode aumentar a fila da morte

https://youtu.be/iTi7jhjqBH8

Carnês do IPTU 2020 começam a chegar nas residências a partir do dia 21

Em mais de duas décadas, o ajuste anual do IPTU (Imposto Territorial de Feira de Santana), relativo ao exercício financeiro de 2020, será menor do que o índice oficial da inflação. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, explica que a busca de um realinhamento menor possível, desde que não afetasse o ponto de equilíbrio financeiro do município, foi determinada pelo prefeito Colbert Filho. Os carnês, que começam a chegar às residências dos contribuintes a partir do dia 21, terão valores 3,27% maiores do que no ano passado – a inflação do período chegou a 4,31%. Ou seja: menor 1,04 ponto percentual. Os documentos serão entregues pelos Correios – mas poderão ser impressos no site da Sefaz – sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Neste ano foram emitidos mais de 120 mil carnês do tributo. O pagamento em cota única, com desconto de 20% do valor devido, será até o dia 15 de abril. Toda a rede bancária foi credenciada pela Prefeitura para realizar esta operação. “Oferecemos, sem dúvidas, um dos descontos mais atraente do país, para o pagamento em cota única, em se tratando de cidades do porte de Feira de Santana”, afirmou Expedito Eloy. O valor poderá ser parcelado, mas sem o desconto. Entretanto, o secretário diz que em alguns casos específicos, os valores serão maiores do que o pago no ano passado. “Alguns contribuintes aumentaram as áreas construídas dos seus imóveis ou construíram em terrenos antes declarados sem construção”. As novas situações destes imóveis foram descobertas por meio de georreferenciamento e confirmadas pela fiscalização. “Nestes casos, os valores do IPTU serão adequados às novas realidades”, explica o secretário.