Câmara de Feira aprova projeto que autoriza uso da Bíblia Sagrada como material de apoio e pesquisa nas escolas

Deverá ser autorizado, em Feira de Santana, o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio e pesquisa nas escolas públicas e privadas do município. A medida foi aprovada por meio de um projeto de lei na Câmara Municipal. A matéria, de iniciativa do vereador Edvaldo Lima (União), prevê que a utilização do Livro Sagrado deve ocorrer exclusivamente com fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos. Para que a lei entre em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo Poder Executivo.

A aprovação do projeto ocorreu por maioria dos votos dos parlamentares presentes. Votaram contra Eremita Mota (PP) e Professor Ivamberg Lima (PT). A utilização da Bíblia, conforme a redação da norma, deverá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos nas áreas de história, literatura, filosofia, ensino religioso, artes, geografia e arqueologia. A inclusão de conteúdos bíblicos será facultativa, “respeitando a liberdade de consciência e crença de alunos e professores”, não sendo, em hipótese alguma, obrigatória a participação nas atividades propostas.

O vereador Edvaldo Lima reforça que a proposta não tem caráter religioso ou doutrinário: “Destina-se apenas ao enriquecimento dos conteúdos escolares, sendo a Bíblia considerada um instrumento de conhecimento reconhecido mundialmente”. Fica assegurada às instituições de ensino a autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não da Bíblia nos projetos e atividades complementares.