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Feira de Santana / 13 de junho de 2024 - 17H 41m

Feira de Santana sedia 2ª edição do Conexão Contábil Bahia nesta sexta-feira

Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, receberá a 2ª edição do Conexão Contábil Bahia 2024 com especialistas e autoridades contábeis. O evento reunirá contadores, empresários e estudantes no dia 14 de junho, às 8h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Praça Monsenhor Renato Galvão, 173, no centro da cidade.

A primeira palestra, às 9h, abordará o tema “ICMS Além das Fronteiras: DIFAL, ST e os Impactos no Comércio”. A contadora Evalda de Brito Gonçalves, empresária e membro da Câmara de Julgamento do Consef, levará sua experiência como consultora na área tributária para debater os desafios e oportunidades desse imposto.

Em seguida, os participantes poderão assistir à palestra sobre a Síndrome de Burnout, ministrada pela psicóloga Ana Franco. Com formação em psicologia pela UEFS e especializações em Terapia Cognitiva Comportamental e Saúde Mental, Ana Franco atua como psicóloga hospitalar e trará uma visão aprofundada sobre essa condição que afeta muitos profissionais, inclusive na área contábil.

A partir das 11h30, será a vez dos profissionais de contabilidade se expressarem em audiência com a Ouvidoria do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA). O momento é crucial para o diálogo direto entre os profissionais e o conselho, visando melhorias e inovações na área.

As atividades retomam com a palestra “Estratégias para Identificar Oportunidades e Riscos por Meio das Demonstrações Contábeis”. O contador Mário Lopes, especialista em Contabilidade Gerencial e mestre em Contabilidade, compartilhará suas estratégias e insights adquiridos ao longo de sua carreira como professor universitário e gerente da Contabilidade Gerencial e Regulatória da Embasa.

Para fechar a programação do evento, às 16h, a contadora Renata Cruz abordará “O Impacto das Retenções de Impostos Federais nas Empresas”. Com mais de 15 anos de experiência na área tributária e especializações em Direito Tributário e Planejamento Tributário, Renata Cruz discutirá as complexidades das retenções e seus efeitos nas empresas, oferecendo uma visão prática e detalhada do tema.

Realizado pelo CRCBA, o Conexão Contábil Bahia 2024 conta com a parceria do Senar-BA, Windel Sistemas, Safeweb, Parceiro do Contador, Thomson Reuters e Omie, além do apoio do SESCAP-BA, SINDICONTA-BA e CDL de Feira de Santana.

Feira de Santana / 13 de junho de 2024 - 15H 25m

R$ 24 milhões: Divulgada empresa vencedora de licitação para implantação do ‘Hospital Cidade’ em Feira

Na edição desta quinta-feira (13), do Diário Oficial Eletrônico, foi divulgado a homologação do contrato entre a Prefeitura de Feira de Santana e a empresa vencedora da licitação para a construção do Hospital Municipal, prometido em campanha pelo prefeito Colbert Filho.

A Metro Engenharia e Consultoria LTDA foi a vencedora do certame. O contrato, assinado no último dia 7, é no valor de pouco mais de R$24 milhões e 400 mil reais.

A EMPRESA

Conforme o site da vencedora, a empresa afirmou ter atendido mais de 60 cidades e 300 obras entregues para Embasa, BahiaTursa, CERB, Sesab e Prefeituras.

ENTENDA O PROJETO

O equipamento será chamado de ‘Hospital Cidade’, a proposta é que a empresa vencedora do processo licitatório realize todas as intervenções para adequar o atual prédio no futuro hospital. O investimento máximo será de R$ 21.599.408,73.

O primeiro momento da reforma será a adequação do setor administrativo, ambulatórios, rede frio, centro cirúrgico e internação.

No segundo momento, haverá a ampliação de 10 leitos de internação no pavimento superior. A área de ampliação do projeto do Hospital Cidade apresenta aproximadamente 789,20m² e área de reforma da base do SAMU será de 469,67 m².

A proposta é que no pavimento térreo, funcione o setor administrativo do hospital e o ambulatório, que terá 10 consultórios, sala de eletrocardiograma, de ultrassonografia, telemedicina, entre outros.

No andar superior, entre outras coisas, seis salas de cirurgia, posto de enfermagem, farmácias e 12 leitos de internação.

Política / 13 de junho de 2024 - 01H 12m

Prefeitura de Feira ignora lei que prevê retirada de carroças do centro urbano, denunciam vereadores

Prefeitura de Feira ignora lei que prevê retirada de carroças do centro urbano, denunciam vereadores
Foto: Reprodução

Durante sessão na Casa da Cidadania, vereadores denunciaram o que consideram negligência da Prefeitura de Feira de Santana com relação aplicação da lei que prevê a retirada gradual, das ruas, de Veículos de Tração Animal (VTAs), a exemplo da popular carroça.

A Lei n° 4194/2023 está em vigor após ser promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Segundo Pedro Américo (Cidadania), o processo “Deve ser feito, de forma organizada, sem pressa nem violência”,

“O debate da causa animal na Prefeitura é zero. A discussão inexiste dentro do Governo. E ainda que o mundo inteiro esteja tratando disto, aqui não temos nenhuma ação do poder público para o bem estar dos animais”, criticou.

A discussão pautada em torno da lei para a retirada das carroças, inclusive resultou na indicação do prazo de quatro anos para acolher os carroceiros e suas famílias, criando alternativas profissionais.

“Estabelecemos isto no projeto a fim de que as secretarias pudessem fazer o mapeamento e estudo do núcleo familiar. Permitiria pensar na possibilidade destes trabalhadores e seus filhos aderirem a outra modalidade de serviço, utilizar bicicleta elétrica ou mesmo passar por cursos de qualificação profissionai”, explicou Pedro Américo.

Manifestando concordância com o colega de Legislativo, Luiz da Feira (PP) pontuou que em cidades da região, apesar de terem menor porte que Feira, já existem políticas voltadas ao cuidado de animais. “Nestes locais, os governantes prestam atendimentos de forma direta ou firmando convênios com clínicas veterinárias. Mas aqui em Feira, não se encontra serviço público neste sentido”, afirmou.

Fluminense de Feira / 13 de junho de 2024 - 01H 03m

Fluminense de Feira conta com o apoio da torcida para buscar vitória contra o Jacobinense, no Joia da Princesa

Fluminense de Feira conta com o apoio da torcida para buscar vitória contra o Jacobinense, no Joia da Princesa
Foto: Divulgação

O elenco do Fluminense de Feira finalizou na tarde desta quarta-feira (12), a preparação para a partida desta quinta-feira (13), às 19h, no estádio Joia da Princesa, contra o Jacobinense.

Sob o comando do técnico Paulo Foiani, o time realizou um trabalho técnico seguido de um treino tático no campo principal do CT Noide Cerqueira.

Para a estreia diante de sua torcida, o Touro do Sertão contará com os reforços dos atacantes Gianlucas e Kaynan, além do lateral-direito Deivinho, que ficaram de fora na vitória contra o Galícia no último domingo (9). A presença desses jogadores é vista como crucial para fortalecer a equipe.

A partida marca o retorno do Tricolor do Sertão ao seu santuário, o estádio Joia da Princesa, após melhorias que contou com o investimento da Core3 Tecnologia, que comanda a SAF do Fluminense de Feira. O estádio, agora com pintura e iluminação renovada, está pronto para receber a torcida tricolor.

O Fluminense de Feira entra em campo com a expectativa de conquistar mais uma vitória e continuar sua trajetória positiva na Série B do Campeonato Baiano. A presença e o apoio da torcida serão fundamentais para impulsionar o time em busca dos três pontos.

Feira de Santana / 13 de junho de 2024 - 01H 00m

Supermercados podem ser obrigados a fornecer sacolas de forma gratuita em Feira de Santana, sob pena de multa

Aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 111/2021, de autoria do vereador Pedro Cícero (PP) pode determinar que os estabelecimentos comerciais de Feira de Santana sejam obrigados a oferecer, de forma gratuita, sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas biodegradáveis, para o acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores.

A proposta deve ser discutida em segunda e última votação nas próximas sessões. Muitos supermercados já costumam cobrar pelas sacolas ou oferecer caixas, em substituição.

Para auxiliar o custeio das despesas, os organizações comerciais também poderão estampar propagandas suas ou de seus patrocinadores nas sacolas.

Ficam excluídos da obrigatoriedade as empresas de pequeno porte, que tenham menos de quatro caixas registradoras.  Caso a proposta seja aprovada, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação e a fiscalização da sua aplicação será realizada pelo PROCON.

O descumprimento das disposições contidas na proposta acarretará ao estabelecimento infrator o pagamento de multa correspondente a 1% do faturamento mensal. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Os recursos financeiros provenientes das multas serão aplicados, em projetos de defesa do meio ambiente e defesa do consumidor, a serem desenvolvidos pelo Município.

Feira de Santana / 13 de junho de 2024 - 00H 21m

Comissão apresenta proposta de implantação de Jardim Botânico na Uefs

Comissão apresenta proposta de implantação de Jardim Botânico na Uefs
Foto: Divulgação

Implantar no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) uma área ambiental protegida, constituída por coleções de plantas vivas, com intuito de desenvolver pesquisas, além de atividades de preservação e educação ambiental é a proposta de um grupo de docentes do Departamento de Biologia (DCBio) da Instituição.

Na manhã desta quarta-feira (12), o grupo se reuniu com a reitora da Uefs, professora Amali Mussi, para debater sobre a implantação de um jardim botânico na Universidade.

A coordenadora do projeto, professora Tânia Regina dos Santos explicou que muita gente tem uma ideia preconcebida de que algo assim tem que ser dentro de um espaço único, exclusivo. No entanto, não é necessário.

“Praças podem ser utilizadas para isso. Existe em Pernambuco uma praça que é um Jardim Botânico oficial”, explicou.

A idealizadora também destacou que o espaço será importante para preservação da flora local, educação ambiental e também porque será aberto ao público, simplesmente, para contemplação. De acordo com ela, é uma oportunidade de troca de conhecimentos entre pesquisadores, estudantes de graduação e pós, e também com alunos da Educação Básica.

Durante esta primeira reunião, foi informado à reitora da Uefs os trâmites legais que precisam ser cumpridos pela Instituição para que o processo de implantação do Jardim Botânico seja iniciado. O grupo se reunirá novamente no dia 8 de julho.

Feira de Santana / 12 de junho de 2024 - 18H 52m

Transparência é maior problema da gestão cultural na Prefeitura de Feira, dizem ativistas

Falta de transparência. Este seria o principal problema da gestão cultural do Município, segundo a opinião de lideranças deste segmento, em Feira de Santana, que participaram de uma Reunião Avaliativa, realizada na tarde de terça-feira (11), por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores. O encontro aconteceu no Centro de Cultura Amélio Amorim, local provisório das sessões do Legislativo. “Operam sem compromisso com a democratização da informação”, protestou a jornalista e ativista cultural Lorena Porto. “Qualquer questionamento, respondem que está no Diário Oficial e não explicam. Só que a informação é divulgada lá de forma complexa e inacessível à maioria da população”, reclamou.

Ela alertou ainda sobre um “equívoco” da Prefeitura de Feira em focar a área cultural apenas nos recursos federais, esquecendo da obrigação de investimento municipal: “Não pode se esconder atrás destas verbas e não fazer nada da parte do Município. Falta a discussão também das políticas públicas culturais para além destes recursos federais”. Lorena também cobrou que a Secretaria de Cultura atualize o mapeamento cultural, providencie assessoria de comunicação e realize concurso público para ampliar o quadro de pessoal e prestar melhor atendimento ao público.

Representante do audiovisual no Conselho Municipal de Cultura, Bruno Bittencourt reclamou a ausência de um e-mail institucional para contato com a Secretaria, da falta de respostas por parte da chefia de gabinete e do próprio titular da pasta às demandas da categoria, relativas aos recursos federais. “Tivemos um alto índice de projetos desclassificados, sem justificativa plausível. Eram indicados três e-mails, portanto sem um canal oficial determinado. Sabemos de projetos que poderiam ser contemplados, pois pendiam de questões simples como erro de digitação de CPF, por exemplo”, disse. A artista e produtora cultural, Mickaelly Ess reforçou esta crítica, ao lamentar a falta de pagamento.
“Nem se sabe o motivo. Fica um vácuo, sem saber quais pessoas são responsáveis por áreas especificas para termos noção de quem se deve procurar”.

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Jhonatas Monteiro (PSOL), alertou para a necessidade de uma melhor execução do novo repasse feito pela União de quase R$ 4 milhões, ao Município, no início de março deste ano, referente a apoio destinado ao setor cultural e artístico, através da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc. “É preciso que não se repitam os erros detectados durante a gestão das verbas da Lei Paulo Gustavo”, disse o vereador. Ele chamou a atenção para o fato de que, relativo a este outro programa, já em fase de finalização, restam ainda seis projetos pendentes de pagamento. Em nome da Comissão, ele sugeriu que, para a PNAB, a Secretaria elabore um cronograma/calendário de implementação e publique o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), ainda neste mês de junho.

O secretário Jairo Carneiro Filho ponderou haver casos de dificuldade em localizar e falar com proponentes dos projetos, bem como situações em que estes nem lembram de contas bancárias já abertas, gerando conflito de dados. “Concordamos, sim, sobre questões a serem revistas a fim de melhorar o atendimento ao cidadão”, garantiu. Sobre a execução da Lei Aldir Blanc, frisou, preparativos como escuta à comunidade [previsão de encerrar próximo dia 18] e ajustes orçamentários estão em andamento. “Estamos trabalhando com objetivo de não repetir falhas detectadas no processo anterior”. O secretário reconheceu a necessidade de uma “reforma administrativa” no órgão que comanda. E anunciou o planejamento de um pedido de suplementação orçamentária, que deverá ser votado pela Câmara.

Feira de Santana / 12 de junho de 2024 - 18H 29m

Feira de Santana terá mais um dia D de vacinação neste sábado

Com o objetivo de facilitar o acesso à proteção contra diversas doenças, a Prefeitura de Feira de Santana realizará mais um dia D de vacinação neste sábado (15). De 7h às 13 h, 24 unidades de saúde estarão abertas para imunizar contra a paralisia infantil e fazer atualização do calendário vacinal.

Para receber as doses, é necessário apresentar documento de identidade com foto, cartão SUS e caderneta de vacina. É importante destacar que a aplicação em crianças e adolescentes só é feita mediante a presença dos pais ou responsáveis.

Além do auditório da Secretaria Municipal de Saúde, serão pontos de vacinação as Equipes de Atenção Primária (EAP) Irmã Dulce, Cassa, Dispensário Santana, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil e Subaé; as Unidades de Saúde da Família (USF) do Centro Social Urbano (CSU), Baraúnas e Caseb 2.

As equipes das USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora também participarão da mobilização. São elas Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III, Rua Nova II, III/ Barroquinha e George III e IV e Campo Limpo IV.

Já na zona rural, a população deve procurar as USFs de Ipuaçu, Humildes I, Bonfim de Feira, Jaíba, Jaguara, São José, Matinha e Tiquaruçu.

UNEF / 12 de junho de 2024 - 11H 33m

UNEF oferece bolsas de estudo de até 100% para graduação no maior campus do norte e nordeste

A graduação é a chave para explorar novas oportunidades no mercado de trabalho, receber salários mais atraentes e se destacar em processos de seleção. Além disso, permite obter conhecimentos e se especializar em uma área específica. São muitas as razões para investir nos estudos. Mas e se você pudesse estudar no maior e melhor campus do norte e nordeste com bolsas de estudo de até 100%?

A UNEF está oferecendo uma oportunidade única para quem deseja dar o próximo passo em sua jornada acadêmica. As inscrições estão abertas para concorrer a bolsas de estudos com até 100% de desconto nas mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição.

As inscrições são gratuitas e as provas serão realizadas online no dia 04/07/2024, das 09:00 às 21:00 horas. Esta é uma chance imperdível para aqueles que buscam uma educação de qualidade e desejam alavancar suas carreiras.
O concurso de bolsas é válido para todos os cursos oferecidos pela UNEF, incluindo modalidades presencial, semipresencial ou EAD. Para mais informações, os interessados podem consultar o edital do processo seletivo: Edital Concurso de bolsas 2024.1 UNEF.

Não deixe passar essa oportunidade de investir no seu futuro e alcançar seus objetivos profissionais. Inscreva-se agora e dê o primeiro passo para uma carreira de sucesso.

Feira de Santana / 12 de junho de 2024 - 08H 16m

CDL de Feira  lança Forró no Buzu Super Prêmios

Após anunciar oficialmente a campanha Super Prêmios 2024, na abertura do Arraiá do Comércio, no último sábado (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) lança, nesta terça-feira (11), o Forró no Buzu Super Prêmios.

A ação consiste em divulgar a campanha de premiações para o consumidor do comércio de Feira no transporte público da cidade, fazendo uma conexão Centro-bairros, bairros-Centro. E tudo isso com muito forró pé de serra.

Adilson do Acordeon é quem vai animar os passageiros, acompanhado de um pequeno grupo com peças da campanha. “O que queremos é que a Super Prêmios esteja em toda a cidade, mostrando ao consumidor que ele tem um comércio barato para comprar e ainda pode ser premiado. E ao lojista, que a nossa campanha é forte e que vale muito a pena fazer parte dela”, ressalta Juscelino Brito, presidente da CDL.

O Forró no Buzu Super Prêmios conta com o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Serviço Social do Comércio (Sesc), Centro das Indústrias (Cifs), Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e empresas de transporte público Rosa e São João. Na organização, tem o apoio da Promotion Bahia.

Confira dias, horários e linhas das ações do Forró no Buzu Super Prêmios:

11.06.2024

Horário: 16h30min às 18h30min

Linha: 113 saindo do Terminal Central às 16h45

12.06.2024

Horário: 06h30min às 08h30min

Linha: 019 saindo do Terminal Central às 06h35

14.06.2024

Horário: 16h30min às 18h30min.

Linha: 020 saindo do Terminal Central às 16h20

15.06.2024

Horário: 12h00min às 14h00min

Linha: 010 saindo do Terminal Central às 12h00

17.06.2024

Horário: 06h30min às 08h30min

Linha: 300 saindo do Terminal Central às 06h40

19.06.2024

Horário: 06h30min às 08h30min.

Linha: 200 saindo do Terminal Central às 06h30

20.06.2024

Horário: 16h20min às 18h20min.

Linha: 007 saindo do Terminal Central às 16h20

22.06.2024

12h00min às 14h00min.

Linha: 071 saindo do Terminal Central às 12h15

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Bahia / 12 de junho de 2024 - 07H 18m

Baianão Série B: feirense marca primeiro gol do SSA FC no futebol profissional

O SSA Futebol Clube enfrentou a Associação Desportiva Leônico em uma partida emocionante, na tarde desta terça-feira (11), no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador, que terminou empatada em 1 a 1. O gol do SSA foi marcado pelo centroavante Edson Júnior, camisa 20, aos 29 minutos do segundo tempo.

Recém-contratado pelo clube, Edson expressou sua satisfação ao balançar as redes e ressaltou a importância de entrar para a história do time.

“Fazer gol já é muito importante, mas fazer um gol dessa magnitude, tem um sabor especial. O primeiro da história do SSA como profissional tem um brilho a mais não só para mim como atleta, mas também para o clube, que é jovem, mas já vem com um trabalho de base muito consolidado aqui na Bahia. Minha sensação é de alegria e dever cumprido por ter entrado para a história do time dessa maneira. Temos uma equipe jovem, de garotos com pouca idade, mas que tem rodagem no cenário futebolístico e profissional. Temos grandes ambições e vamos lutar por elas”, declarou Edson.

Edson é natural de Feira de Santana. Passou, recentemente, pelos times MH Nakhonsi City e Saraburi United, da Tailândia. O jogador também tem passagens pelo Moto Club, de São Luís- Maranhão, e pelo Esporte Clube Vitória.

“A equipe toda está bem focada e ciente do que a gente quer no campeonato. Agora é continuar trabalhando com os pés no chão”, disse.

SOBRE O SSA

O Baianão é a primeira competição profissional do SSA desde sua fundação em 2021. Focado na formação de jogadores, o clube havia participado apenas de campeonatos de base. Com o gol de Edson, o time reforça a vontade de se destacar nesta competição.

Feira de Santana / 11 de junho de 2024 - 23H 18m

Morre jornalista Azevedo Júnior, idealizador do jornal ‘Municípios em Foco’

Nesta terça-feira (11) em Salvador, morreu o jornalista Azevedo Júnior. Ele era responsável pelo jornal “Municípios em Foco” e teve uma carreira marcada por seu compromisso com a informação e a verdade. Azevedo deixa esposa e dois filhos.

Natural do Rio Grande do Norte, veio para Feira de Santana ainda jovem, onde constituiu família e se tornou uma figura respeitada e querida na cidade.

Azevedo foi assessor parlamentar dos ex-deputados Fernando de Fabinho e José Nunes. Também colaborou no mandato do deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que lamentou o ocorrido.

A secretária municipal de Comunicação Social, Renata Maia, expressou suas condolências a familiares, amigos e colegas.

“É uma grande perda para todos nós. Azevedo Junior deixa um legado de trabalho e compromisso. Nossos pensamentos e orações estão com sua viúva e filhos”.

O prefeito Colbert Martins Filho ressaltou que recebeu com muito pesar a notícia.

“Azevedo Júnior sempre foi comprometido com a comunicação em Feira de Santana. Aos familiares e amigos, enviamos nossos mais sinceros pêsames e solidariedade neste momento de dor”, completou.

A Câmara Municipal de Feira de Santana divulgou nota lamentando a morte do jornalista potiguar.

O velório de Azevedo Junior acontece na Pax Bahia no bairro Sim e o sepultamento ocorrerá nesta quarta (12), às 11h no cemitério Jardim Celestial.

Política / 11 de junho de 2024 - 18H 37m

Eremita encaminha ao TCM projeto de Colbert para antecipação de precatórios do Fundef

Eremita encaminha ao TCM projeto de Colbert para antecipação de precatórios do Fundef
Foto: Reprodução

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a antecipação do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em Feira de Santana, foi encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela Câmara Municipal.

A providência adotada pelo Legislativo feirense foi comunicada pela presidente Eremita Mota (PP), na sessão desta terça-feira (11). O objetivo, segundo ela, é consultar o órgão sobre a viabilidade da proposta e obter parecer técnico antes de prosseguir com a tramitação.

“Eu devo cumprir as leis vigentes para deixar um legado de responsabilidade e integridade nesta Câmara Municipal”, justificou a dirigente.

O TCM, conforme deverá se manifestar quanto a legalidade do Projeto, visto que, segundo a presidente, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda, em seu artigo 42, a contratação de despesa nos últimos dois quadrimestres de mandato dos representantes do Poder Executivo.

“Se o prefeito está pedindo a autorização para adiantar o pagamento de recursos que só chegarão aos cofres do Município entre 2025 e 2026, então ele quer a abertura de crédito e eu não quero correr o risco de autorizar algo errado. O TCM fará a avaliação do que é correto ou não”.

Além disso, a parlamentar diz que o projeto não identifica o peso do deságio sobre os valores a serem descontados dos professores e do próprio Município pela instituição de crédito habilitada. A proposta também não esclarece onde serão aplicados os recursos referentes aos 40% aos quais a administração municipal tem direito, acrescenta Eremita.

Por fim, a vereadora menciona a existência da Lei 389/2022, que dispõe, disciplina e autoriza o pagamento de precatórios pelo Poder Executivo aos profissionais da educação com direito a receber. A Lei é de autoria dos vereadores que então integravam a Comissão de Educação do Poder Legislativo e está em vigor desde 2022.

Política / 11 de junho de 2024 - 18H 36m

Deputado propõe equiparação de licenças-maternidade e paternidade para servidores na Bahia

Deputado propõe equiparação de licenças-maternidade e paternidade para servidores na Bahia
Foto: Divulgação

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (11), um Projeto de Lei visando alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia. A proposta, segundo ele, tem como objetivo equiparar os prazos de concessão de licença-maternidade e paternidade. Caso o projeto seja sancionado, os servidores públicos estaduais passarão a ter direito à licença-paternidade de 180 dias consecutivos, assim como a licença-maternidade.

Em sua justificativa, Pablo Roberto destacou a importância de “avançar na equiparação dos direitos e deveres de pais e mães em relação aos seus filhos”. Ele citou o artigo 229 da Constituição Federal, que impõe aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.

Segundo o deputado, “a legislação atual ainda apresenta obrigações unilaterais, prejudicando especialmente as mães, e que a diferença no tempo de licença concedido atualmente afeta o desenvolvimento da criança”.

“Atualmente, no estado da Bahia, uma vez que uma mulher tenha um filho, seja por nascimento ou adoção, terá uma licença de 180 dias. No entanto, aos pais, este prazo é de apenas cinco dias. Esta previsão, além de discriminatória, afeta o desenvolvimento da criança ao lado de ambos os genitores”, declarou Pablo.

“Por essa razão, proponho, através deste Projeto de Lei, que haja a equiparação das licenças-maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais, de forma a proporcionar a ambos a possibilidade de acompanharem o desenvolvimento de seus filhos, seja pelo critério de nascimento ou adoção”, acrescentou o deputado.

Pablo Roberto também mencionou que a discussão sobre a equiparação das licenças já está sendo abordada no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de equiparação via interpretação constitucional, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20.

Feira de Santana / 11 de junho de 2024 - 17H 17m

Com recursos de R$22 milhões, 13 vias do CIS passarão por obras de recuperação

Com recursos de R$22 milhões, 13 vias do CIS passarão por obras de recuperação
Foto: Divulgação

O Centro Industrial de Subaé (CIS), em Feira de Santana, é considerado o terceiro maior polo industrial da Bahia, atrás apenas do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Polo de Camaçari. Com objetivo de melhorar o acesso de veículos, principalmente os de grande porte, 13 vias do CIS passarão por obras na 1ª etapa de recuperação. O processo licitatório da obra a ser realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já está em andamento.

Em uma extensão total de 5,8 km, os serviços serão realizados nas seguintes vias: Avenida Sudene (2,4 km); Rua Desenbanco (120 m); Avenida Vicente de Paula (270 m e 230 m); Rua Interna Quadra (380 m); Rua da Lenobetão (400 m); Avenida da Imprensa (360 m); Rua Tv. Tetê (158 m); Avenida BNDES (440 m); Avenida Mathias (270 m); Avenida Bombeiro (550 m); e acesso à Sudene (80 m). O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (08). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 03 de julho.

“Em Feira de Santana, a requalificação das principais vias irá facilitar a ligação para quem vem da BA-502, na região do Viaduto do Tomba, que está passando por duplicação, até o CIS. Nesta 1ª etapa, iremos recuperar as vias localizadas no município. Um investimento previsto de R$ 22 milhões”, ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

Feira de Santana / 11 de junho de 2024 - 17H 16m

Após reforma, Parque da Cidade é reaberto ao público

Após reforma, Parque da Cidade é reaberto ao público
Foto: Divulgação

O Parque da Cidade Frei José Monteiro, no conjunto Feira VII, foi reaberto ao público nesta terça-feira (11). A determinação é do prefeito Colbert Martins Filhos após intenso processo de reforma e revitalização no equipamento municipal que funciona de terça-feira a domingo.

O local possui 28 hectares e é uma importante área para a prática de atividade física e lazer da população.

As obras de recuperação envolveram a construção de mais de mil metros de pista para ciclovia e cooper/caminhada com piso intertravado, reconstrução da ponte e do píer, recuperação da fachada e da reserva manancial nascente, recuperação da vegetação nativa, além de reestruturação das áreas destinadas ao lazer, esportes e recreação.

Fez parte do projeto a substituição dos bancos e a recuperação dos quiosques e alambrados. Já foram concluídas a reforma dos banheiros e do casarão. A drenagem foi um dos principais objetivos da reforma.

Feira de Santana / 11 de junho de 2024 - 14H 05m

Espetáculo “A Flauta de Pã” faz última apresentação no teatro Amélio Amorim

A Flauta de Pã, o clássico que marcou gerações, se despede do público feirense neste domingo, dia 16 de junho, às 10h30 no Teatro Amélio Amorim. Venha conhecer a história de um dos seres mais cativantes da floresta, “Pã”, o filho do céu e da terra que nasce com vontade de descobrir o mundo. O espetáculo vem conquistando novos fãs numa viagem ao caminho do coração e você não pode ficar.

Despertado pela velha Montanha e contando com a ajuda dos novos amigos que encontra na floresta, Pã, o alegre personagem da mitologia grega desvenda os mistérios do Bosque Sagrado e aprende a ultrapassar grandes obstáculos, como as bruxas “Fúrias”, a velha Não e Artêmis, a caçadora. Ao conhecer a Fonte da Inspiração e a Árvore Bambu, Pã descobre um brinquedo que faz as plantas alegres, os bichos felizes e os homens amigos e junto a bela Sonho que diz Sim, segue sua busca a caminho do coração.

O belíssimo texto é de Paulo César Coutinho e conta com a direção de Geovane Mascarenhas a trilha sonora concebida pelo músico e compositor Luciano Bahia com contribuições do músico Dão de Abreu.  A música é um dos destaques desta montagem, as canções são executadas ao vivo pelos atores e pelo músico Itamar Vieira, com trilha e efeitos conduzidos por Fernando Souza. O cenário e figurino foram concebidos por Zuarte Júnior e no elenco os atores: Jailtton Nascimento, Jacy Queiroz, Neide Kocca, Elizete Destéffani-Motté, Maristela Araújo e Fabiana Zada.

O Domingo Tem Teatro, esse projeto patrimônio do turismo cultural de Feira de Santana, conta com o patrocínio do Atacadão São Roque, Pererê Peças e do Governo do Estado, através do Fazcultura, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda.

Bahia / 11 de junho de 2024 - 09H 42m

Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antonio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador.

O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

Auxilio refeição
O funcionalismo público também vai receber, na folha de pagamentos do mês de junho, o reajuste do auxílio refeição concedido pelo Executivo. Os servidores que atuam em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste no benefício vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 110 milhões este ano (7 meses). Em 2025, a despesa com reajuste do auxílio será R$ 202 mi, em 12 meses.

O calendário de pagamento do funcionalismo é instituído no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários dos servidores, que recebem rigorosamente no último dia útil de cada mês. Sabendo o dia exato em que a remuneração será paga, o funcionalismo público pode fazer seu planejamento financeiro. O calendário de pagamento é possível graças à adoção de medidas que mantém as finanças do Estado equilibradas.
Eleições 2024 / 10 de junho de 2024 - 20H 56m

Prefeituráveis de Feira de Santana se encontram dia 16 de agosto no debate do programa VPQM no Youtube 

Em um evento aguardado com grande expectativa, o primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Feira de Santana nas eleições municipais de 2024 será realizado no dia 16 de agosto, às 20h. A transmissão ao vivo será feita pelo canal Velame Para Quem Merece (VPQM) no YouTube, e a mediação ficará a cargo dos jornalistas Rafael Velame e Danilo Freitas.

Os candidatos convidados para este importante encontro são José Ronaldo (UB), Zé Neto (PT), Pablo Roberto (PSDB) e Carlos Medeiros (NOVO). Cada um deles terá a oportunidade de expor suas propostas e debater sobre os desafios e as soluções para o futuro de Feira de Santana.

O debate faz parte de um projeto de cobertura das eleições municipais de 2024 no Portal do Sertão, fruto de uma parceria inédita entre Rafael Velame, Danilo Freitas e o Feira Pod. Esta iniciativa visa democratizar a informação e aproximar a política da população, promovendo uma escolha mais consciente e participativa.

Para não perder nenhum detalhe, inscreva-se no canal Velame Para Quem Merece no YouTube e ative as notificações. Este é um momento crucial para o futuro de Feira de Santana, e sua participação é fundamental!

Feira de Santana / 10 de junho de 2024 - 19H 42m

Colbert Filho nomeia novos gestores para Semob, Procon e Agência Reguladora

O prefeito Colbert Martins Filho oficializou nesta segunda-feira (10), através de portarias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, a nomeação de novos gestores para comandar importantes pastas da Administração Municipal. A ação visa garantir a continuidade dos serviços públicos e fortalecer a gestão municipal em áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade.

Sérgio Ricardo Portugal Farias, Diretor de Regulação Técnica na ARFES, foi designado para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor Presidente da autarquia.

Euclides Artur Costa de Andrade, Diretor do Departamento de Atendimento e Orientação ao Consumidor no PROCON/FSA, foi designado para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Superintendente Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Aline Santos Miranda, Chefe de Gabinete da SEMOB, foi designada para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Transportes e Trânsito.

Os ex-gestores das pastas, Carlos Alberto Moura Pinho, Maurício Carvalho e Sérgio Carneiro, se desincompatibilizaram dos cargos com vistas à eleição municipal em outubro próximo. Nos bastidores da política feirense, existe a expectativa de que um deles possa compor na chapa majoritária para prefeito de Feira de Santana, como candidato a vice.

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