Construções desenfreadas na zona rural de Feira são alvo de denúncia; vereador pede fiscalização de loteamentos e condomínios
As construções que se erguem de forma desenfreada na zona rural de Feira de Santana foram motivo de denúncia por parte do vereador Jurandy Carvalho (PSDB), que cobriu providências por parte da Prefeitura, durante sessão na Câmara, na manhã desta terça-feira (26).
O parlamentar é autor de um projeto de lei, em tramitação na Casa, que dispõe sobre limitações no parcelamento do solo rural para loteamento/condomínio no município. A proposta é uma forma de legalizar as obras. Residente no distrito Governador João Durval, o edil solicita que o poder público “adote providências”, pois estas construções não são acompanhadas de infraestrutura.
“Está na hora da Prefeitura juntar as secretarias e fazer uma força-tarefa para legalizar essas construções; muitas são finalizadas, mas não têm água, luz, unidade escolar e de saúde”, alertou.
Para Carvalho, é preciso que, antes da construção, a Prefeitura, junto à Coelba e Embasa, estude a viabilidade do fornecimento de água e luz. Outra questão levantada pelo vereador é sobre o prejuízo que estas construções causam ao meio ambiente e para tanto chamou a atenção da Secretaria Municipal competente: “As áreas verdes, lagoas e riachos não estão sendo preservados. Estão matando a zona rural. São construções realizadas sem permissão da Prefeitura”.
A facilidade da compra e venda de áreas na zona rural foi apontada pelo edil Lulinha da Gente (UB) como principal motivo das construções ilegais: “Muitos loteamentos não têm registros”. Para Professor Ivamberg Lima (PT) muitas residências construídas na zona rural se confundem com a zona urbana. “Tem gente que é cobrada para pagar IPTU e ITR”, registrou. Segundo ele, a Comissão de Urbanismo da Casa “precisa rever isso, porque quando aumenta a quantidade de pessoas, aumenta também o índice de violência”.
