Deputado critica renovação da concessão da Coelba por mais 30 anos e cobra fiscalização rigorosa
A decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar por mais 30 anos a concessão da Neoenergia Coelba foi alvo de críticas do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que cobrou maior rigor na fiscalização do serviço prestado à população baiana.
Coordenador da subcomissão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) responsável por acompanhar o contrato da concessionária, o parlamentar lamentou a prorrogação da concessão do grupo espanhol Iberdrola e afirmou que a medida contraria o diagnóstico técnico construído pela Casa ao longo dos últimos meses.
Segundo o petista, o relatório elaborado pela subcomissão recomendou a não renovação automática do contrato e a abertura de um novo processo licitatório. O documento apontou falhas estruturais na prestação do serviço, entre elas interrupções frequentes no fornecimento de energia, elevado número de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e aumento das tarifas nos últimos anos.
“A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou o deputado.
Na avaliação de Robinson, os problemas registrados deveriam ter tido maior peso na decisão do governo federal. Robinson também citou reflexos diretos em obras públicas e no setor produtivo, destacando que escolas de tempo integral construídas pelo governo do estado, em alguns casos, tiveram a entrega atrasada por falta de ligação à rede elétrica.
“Não se trata de uma posição política contra a concessão, mas de uma análise técnica. Quando você renova sem competição, reduz os incentivos para eficiência e qualidade”, pontuou.
Após a oficialização da renovação pelo Ministério de Minas e Energia, a Neoenergia Coelba terá até 60 dias para a assinatura formal do novo contrato. Com isso, a concessão, que venceria em 2027, será prorrogada até 2057. A previsão da empresa é investir R$ 16 bilhões na rede elétrica da Bahia ao longo do novo período.
