Deputado se posiciona contra renovação automática de concessão da Coelba
O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (6), uma moção na qual se manifesta contra a prestação de serviços da Coelba à Bahia. No documento, ele se posiciona, novamente, contra a renovação do contrato de concessão da companhia do grupo Neoenergia.
O contrato de exploração do mercado de eletricidade na Bahia pelo grupo espanhol vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses.
“A má prestação de serviços da Coelba ao povo baiano persiste, comprometendo o desenvolvimento e a geração de empregos no estado. O contrato estabelece que, faltando três anos, a concessionária pode pedir a renovação por mais 30 anos ao poder concedente. E ainda: caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até 1 ano e meio após o eventual pedido da Coelba, o contrato será renovado automaticamente”, afirmou Robinson Almeida, que coordena a subcomissão responsável por investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade na Assembleia Legislativa.
“Eu defendo uma nova licitação ou a reestatização da Coelba. Que o povo baiano tenha de volta seu patrimônio, para que ele esteja a serviço do desenvolvimento do nosso estado, da geração de emprego e do bem estar da nossa gente. Eletricidade é um ativo estratégico para a economia”, criticou o deputado.
“É preciso que a sociedade tenha controle sobre a prestação de serviço, com uma regulação mais efetiva, em que haja punições objetivas para quem descumprir o contrato, exigência de investimentos, com planos e cronogramas transparentes e bem definidos. O estado não pode ficar refém de quem não soma com nosso desenvolvimento”, enfatizou Robinson Almeida, que, neste ano, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, já realizou três audiências públicas para discutir os problemas envolvendo a Coelba.
