Executivo sanciona projeto que regulamenta eleição de gestores da rede municipal de ensino de Feira
Duas leis de autoria do Executivo Municipal foram sancionadas, nesta quinta-feira (3), implementando políticas públicas de valorização da educação da rede municipal. As leis tratam das eleições para diretores e vice-diretores das unidades escolares e também dos percentuais de gratificações referentes às funções gratificadas em educação.
O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou que se tratam de duas leis voltadas à reorganização da educação pública municipal de Feira de Santana, sendo que uma corrige uma defasagem de muitos anos nas gratificações e a outra regulamenta a eleição para gestores.
“Sabemos que a última eleição para gestores ocorreu em 2017. Nesse intervalo, a legislação federal passou por alteração e o Município de Feira de Santana precisou fazer as adequações necessárias. Deixa de ser uma eleição e passa a ser uma consulta popular”, explicou Roberto.
A nova redação da lei para eleições de diretores e vice-diretores nas unidades escolares municipais ou conveniadas, segundo o prefeito José Ronaldo (União Brasil), visa garantir que o Município de Feira de Santana continue avançando no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Durante a solenidade, estiveram presentes vereadores, professores e diretores de unidades escolares da rede pública municipal.
