Moradores da Lagoa Grande serão contemplados em processo de regularização fundiária
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) deu início ao processo de regularização fundiária para beneficiar os moradores de imóveis localizados na área da Lagoa Grande, incluindo os bairros Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Caseb e Santo Antônio dos Prazeres.
O projeto visa regularizar a documentação de 780 imóveis, garantindo segurança jurídica para as famílias e proporcionando a titulação de posse de forma gratuita. A iniciativa foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo (União Brasil) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).
A ação conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que iniciou a primeira etapa do processo. Agora, a Prefeitura de Feira de Santana assume a responsabilidade de emitir as certidões de regularização fundiária.
Concluída essa fase, os documentos serão encaminhados ao cartório para a formalização das escrituras, com entrega prevista para os próximos seis meses.
“Esse é um esforço conjunto entre a Conder e a Prefeitura de Feira de Santana. A Conder fez a primeira parte do trabalho, e agora, com a autorização do prefeito José Ronaldo, estamos avançando na fase de formatação das certidões de posse para que o cartório possa realizar a escritura. A regularização fundiária traz benefícios significativos para os moradores, garantindo maior tranquilidade e estabilidade para quem já reside na área há anos”, explicou o secretário Valdivan Nascimento.
