OAB realiza evento para discutir circulação de carroças em Feira de Santana
Com o objetivo de promover um diálogo interinstitucional sobre a Lei Municipal n° 4.194/2023, que dispõe sobre a circulação de carroças com tração animal em Feira de Santana, a Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Subseção Feira de Santana realizará um evento no dia 1º de agosto, às 8h30, na sede da instituição.
O evento, aberto ao público, vai reunir representantes do poder público, entidades de proteção animal, a sociedade civil e os demais interessados, para discutir a construção de políticas públicas mais humanas, sustentáveis e em consonância com os direitos dos animais e com a dignidade das pessoas envolvidas com a atividade de tração animal.
Na oportunidade, o vereador Pedro Américo, que propôs a lei n° 4.194/2023, debate o tema juntamente com representantes de outras comissões da OAB Feira – de Direitos Humanos e Igualdade Racial. A ideia é que sejam esclarecidos pontos importantes da lei para promover a total compreensão sobre o tema.
A Comissão de Igualdade Racial será representada pela presidente Mariane Oliveira; a de Direitos Humanos será representada pelo seu vice-presidente, Juan Cruz; e a de Proteção e Defesa Animal será representada pela sua vice-presidente, Maiane Sales. Mais informações no Instagram da OAB Feira.
