Operação ‘Feira Quer Silêncio’ apreende equipamentos e notifica infratores por poluição sonora

Entre sexta-feira (8) e domingo (10), a Operação Feira Quer Silêncio apreendeu dois suportes com cornetas e tweeters, duas caixas de som com médios e uma caixa contendo dois alto-falantes durante as ações realizadas em Feira de Santana.

A operação foi coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal. A fiscalização resultou na emissão de autos de advertência e de infração contra estabelecimentos e veículos que desrespeitaram os limites legais de emissão sonora.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, a operação é um trabalho contínuo que já resultou em grande número de apreensões ao longo do ano.

“Estamos intensificando essas fiscalizações e é importante que a população saiba que o programa está ativo e firme no combate à poluição sonora. Somente no primeiro semestre já apreendemos equipamentos que somam mais de R$ 600 mil, e este fim de semana teve mais um caso de apreensão. Nosso objetivo é garantir o bem-estar e a qualidade de vida no município”, destacou.

As ações fazem parte da aplicação da Lei Complementar Municipal nº 120/2018, que estabelece os níveis máximos de decibéis permitidos em diferentes horários. A fiscalização é realizada semanalmente, de sexta a domingo, e também em horários diurnos durante os dias úteis. No último fim de semana, as equipes registraram casos de som automotivo em áreas públicas e privadas, além de pressão sonora acima do permitido, que motivaram as apreensões.

A Operação Feira Quer Silêncio segue com atividades regulares, atuando de forma preventiva e punitiva contra infrações, para assegurar o cumprimento da legislação e a tranquilidade da população.