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30 de dezembro de 2019 - 00H 34m

Assembleia aprovou 139 projetos de lei em 2019

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A proteção à mulher ensejou iniciativas importantes, entre as quais a que determina o atendimento às mulheres vítimas de violência por policial do sexo feminino nas delegacias baianas; a proposta que obriga trios, camarotes, bares, casas de show e afins a publicizar, em placas ou cartazes, a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/18); e a que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual em transportes coletivos. Aliado a medidas protetivas contra violação de direitos fundamentais, como a proibição da concessão de benefícios a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo, os parlamentares também produziram regras que endossam políticas públicas inclusivas. São exemplos o projeto que obriga a instalação de placas, em braile, com a relação das linhas de ônibus e itinerários nas rodoviárias; e o que determina a presença de intérprete de LIBRAS nas salas de teatro do Estado. Quatro projetos atualizaram os limites territoriais de 49 municípios baianos, atendendo aos reclamos dos gestores municipais para garantir a segurança jurídica da ação administrativa; a revisão da legislação dos limites intermunicipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão. Foram instituídas, no calendário oficial de eventos do Estado, 14 datas celebrativas e oito semanas dedicadas a campanhas de conscientização temáticas. Há ainda proposições contemplando áreas de segurança, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e meio ambiente, entre outras. O Parlamento baiano também aprovou 100 projetos de resolução, que versam sobre assuntos internos, como a concessão de títulos e honrarias, matérias relacionadas à administração da ALBA ou do processo legislativo, como mudar seu regimento interno. Foi assim, por exemplo, quando a Mesa Diretora alterou, em março, o funcionamento das sessões ordinárias para segundas, terças e quartas às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

Feira de Santana / 14 de dezembro de 2019 - 12H 10m

Fafá de Belém abre semana de grandes shows no Natal Encantado

Criado para oferecer lazer aos feirenses e atrair visitantes à cidade, o Natal Encantado inicia a sua segunda parte, na próxima segunda-feira e prossegue até a sexta-feira, que são os shows musicais com grandes nomes da música nacional e regional, na praça Padre Ovídio. O evento, que é realizado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, foi iniciado no dia 6, na avenida Getúlio Vargas, onde funcionou o Espaço Marcus Morais.  A cantora paraense Fafá de Belém será uma das atrações da primeira noite na praça Padre Ovídio. A Orquestra Afrosinfônica, de Salvador, também vai se apresentar na noite de segunda-feira, 16. Fafá de Belém é a mais conhecidas das intérpretes da música do norte do país. Há quase meio século despontou para o país, com a música “Filho da Bahia”, de Walter Queiroz, da trilha sonora da novela “Gabriela”. E durante décadas não mais parou de emplacar um sucesso atrás do outros. A musicalidade afro-brasileira será apresentada pela Orquestra Afrosinfônica, criada há uma década em Salvador. A singularidade do grupo está na capacidade de misturar os sons da música clássica com a emanada pelos instrumentos de origem afro-brasileiros. Os músicos enveredam pela música de origem local com conceitos eruditos. E o resultado é um som que faz bem aos ouvidos e a alma, se tornando um importante canal por onde a música clássica transita, mas que carrega no seu âmago o som que remete aos terreiros. Não é uma orquestra à tradição europeia. Mas produz um som tão bom quanto.

Política / 08 de novembro de 2019 - 16H 45m

Joice Hasselmann diz que vai levar exemplo da Bahia para São Paulo

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) foi a estrela do tour que parlamentares de vários estados do país fizeram na Fundação Dr. Jesus, em Candeias, a convite do deputado Pastor Isidório. A parlamentar bateu pênalti, comeu comida feita pelos internos, assistiu apresentação de música e testemunhou o festival de esquisitices protagonizadas pelo colega deputado durante a visita aos espaços do centro que é referência no tratamento, prevenção e recuperação de dependentes químicos. O anfitrião fez questão de mostrar a todos os convidados do banheiro a dispensa do centro. Ao Blog do Velame, Joice se disse impressionada com o que viu. “Gostei muito do que vi, fiquei impressionada. Não imaginava que fosse tão grande e que tivesse tanta gente. Todo mundo muito feliz e ao mesmo tempo uma ordem, uma disciplina que é importante se não vira escolinha do professor Raimundo. Ele bota ordem aqui e isso é muito bacana. Vi que as pessoas estão aprendendo oficio, fazendo pão, bolo, costurando, praticando esporte. É um belo exemplo que pode ser adaptado a outras cidades brasileiras”. A ex-líder do governo Bolsonaro confirmou a intenção de se candidatar a prefeita de São Paulo e afirmou que usará o exemplo da Bahia no combate as drogas caso seja eleita. “Vim pegar ideias com o Pastor Isidorio para trabalhar nessa área que castiga muito São Paulo que é a do crack, os viciados em crack e daqui eu estou levando boas ideias para que a gente possa trabalhar num tema que é tão importante para o Brasil”, ressaltou. Além de Joice, estiveram na Fundação o deputado federal e presidente nacional do Avante, Luis Tibé, deputados de Minas Gerais, Rondônia, Paraíba e Rio de Janeiro. No sábado (09), Sargento Isidório e Tibé realizam em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia a Convenção Nacional do Avante com a presença de Rodrigo Maia, Joice Hasselmann, Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar e diversas lideranças políticas.

Política / 05 de novembro de 2019 - 14H 06m

Advogado contratado por deputada não pode exercer a profissão

O advogado Vinicius Teles Oliveira, sócio do escritório Bahia & Teles, que prestou consultoria ao mandato da deputada federal Dayane Pimentel, não poderia estar exercendo a advocacia. O advogado ocupa a função de subsecretário da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, cargo que segundo o artigo 28, inciso 3 da lei 8906 do estatuto da advocacia é incompatível com o exercício da profissão de advogado. “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público”, diz trecho do estatuto. No caso de Vinicius Teles, ele é ocupante de cargo de direção da administração Pública direta, por isso fica configurado o impedimento. No programa Transnotícias, Alberto Pimentel titular da secretaria atribuiu a notícia a pessoas que querem “derrubar” a deputada. “Muita gente quer derrubar quem se destaca na política que é o caso da deputada Dayane Pimentel. Jakeline e Vinicius são pessoas que ela confia. Todo momento recebemos ataques desproporcionais com o que é a realidade”, disse. Além de Vinicius, nomeado por Alberto e contratado por Dayane, a esposa dele Jakelyne Batista de Oliveira Teles, também é assessora nomeada no gabinete da deputada com salário de R$ 15.698,32.

Política / 04 de novembro de 2019 - 15H 14m

Sócio de escritório contratado por Dayane Pimentel é subsecretário de Alberto Pimentel

O advogado Vinicius Teles Oliveira, sócio do escritório Bahia & Teles, citado na matéria do Blog do VelameDayane Pimentel usou cota parlamentar com empresa do marido de assessora” também é pessoa de confiança de Alberto Pimentel, marido da deputada, na prefeitura de Salvador. O nome dele consta como subsecretário da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, que é comandada por Alberto. Vinicius foi nomeado em fevereiro e consta no site da prefeitura que deve cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. Ele recebe uma remuneração básica bruta de R$ 23.228,36. A esposa dele, Jakelyne Batista de Oliveira Teles, é assessora nomeada no gabinete da deputada Dayane Pimentel com salário de R$ 15.698,32. Além disso, Dayane contratou o escritório de Vinicius por R$ 16 mil utilizando recursos públicos, sob a alegação de que a firma prestou consultoria a ela sobre a Reforma da Previdência. Apesar do explícito favorecimento a família, a deputada alega que “a contratação de advogados por parlamentares, assim como qualquer cidadão, são sempre pautados pela confiabilidade. A relação de confiança entre a parlamentar, seus advogados e seus assessores é saudável para o exercício da função. Cada um desempenha seu papel importante, são pagos para gerarem resultados e o fazem”.

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Deputada não vê quebra no princípio da moralidade em contratação de empresa

Câmara de Feira / 30 de outubro de 2019 - 21H 58m

Câmara aprova em primeira discussão orçamento para 2020

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou a primeira discussão do Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. De acordo com a proposição, fica estimada a receita do município de Feira de Santana para o exercício de 2020, e fixada a despesa em igual valor, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no valor de R$ 1.461.798.378,00. Segundo a matéria, da receita total são distribuídos para os órgãos, os seguintes valores: R$ 34.000.000,00 – Câmara Municipal; R$ 4.746.928,00 – Gabinete do Prefeito; R$ 400.947,00 – Procuradoria Geral; R$ 350.000,00 – Secretaria Municipal de Governo; R$ 254.293.830,00 – Secretaria Municipal de Administração; R$ 46.001.880,00 – Secretaria Municipal da Fazenda; R$ 13.400.000,00 – Secretaria Municipal de Comunicação Social; R$ 28.937.511,00 – Secretaria Municipal de Planejamento; R$ 323.842.087,00 – Secretaria Municipal de Educação; R$ 27.085.716,00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; R$ 431.856.117,00 – Secretaria Municipal de Saúde; R$ 32.936.177,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ainda conforme o Projeto de Lei, são estimados para os demais órgãos os seguintes recursos: R$ 120.000.758,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; R$ 6.102.900,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; R$ 91.856.000,00 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos; R$ 4.800.000,00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; R$ R$ 2.509.345,00 – Secretaria Municipal de Habitação; R$ 50.000,00 – Gabinete do Vice-Prefeito; R$ 22.055.947,00 – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito; R$ 2.150.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais; R$ 5.523.000,00 – Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos; R$ 50.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais; R$ 330.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios; e R$ 8.519.235,00 – Reserva de Contingência.

Feira de Santana / 15 de outubro de 2019 - 13H 56m

Após receber enxurrada de pedidos, Colbert aceita convite para conversa com influenciador digital

O empresário e influenciador digital empresário Antônio Dyggs mostrou mais uma vez o poder das redes sociais na madrugada desta terça-feira (15). Em uma live no Instagram, ele pediu o apoio de seus 74 mil seguidores para conseguir chamar atenção do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB). A hashtag #ColbertconversacomDyggs logo se tornou uma das mais postadas entre os feirenses e apenas das postagens no perfil do prefeito recebeu mais de 400 comentários com a hashtag em poucas horas. Dyggs quer conversar sobre a realização de shows no estádio Joia da Princesa. Ele foi o responsável pelo show que no dia 4 de outubro trouxe o DJ Alok e o cantor Gustavo Lima para a cidade. A festa durou toda a madrugada, gerando uma multa de R$ 20 mil pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, devido ao descumprimento de uma cláusula contratual que estabelecia o final do evento para a meia-noite. O empresário-influenciador considera impossível finalizar um show desse porte antes da meia-noite e quer discutir alternativas com o gestor. “A briga não é pelos R$ 20 mil. O problema é que esse valor representa um retrocesso ao setor de entretenimento da cidade que está crescendo. Preciso que você me ouça por dez minutos para eu te mostrar o quanto o entretenimento é importante para a nossa cidade, o tanto de pessoas que são beneficiadas”. Ainda no Instagram, o prefeito avisou aos seguidores de Dyggs que aceita a conversa. “Estou em agenda internacional, mas retorno ainda esta semana. Reconheço a importância do entretenimento para o município e irei sim bater um papo com Dyggs assim que retornar. Todos juntos pela nossa Feira! #VamosConversarDyggs”, escreveu.

10 de outubro de 2019 - 16H 38m

Prefeitura de Feira adia Festa do Vaqueiro de Jaqueira

Por recomendação da Polícia Militar, a festa que seria realizada nesse fim de semana no Povoado de Jaqueira, distrito de Tiquaruçu, está adiada para uma data ainda imprevista. O motivo é o clima de insegurança com relação aos rumos que possa tomar a greve anunciada por policiais militares, “o que motiva o bom senso de pensarmos em primeiro lugar na segurança da comunidade”, conforme alega o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges. “Considerando o autodeclarado estado de greve de um grupo isolado de Policiais Militares, sem o devido reconhecimento do Comando da Corporação, e considerando que notícias falsas podem estar impactando na sensação de segurança, foi sugerido a postergação da data do evento”, argumenta o capitão Edvan Oliveira da Silva, chefe da Seção Operacional da 67ª CIA da PM, em ata de uma reunião mantida hoje (10) com prepostos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O secretário Edson Borges concordou com a sugestão do capitão, pertencente à CIA que seria responsável pela segurança do evento, e, portanto, uma nova data será marcada para a Festa do Vaqueiro do Povoado de Jaqueira.

Feira de Santana / 04 de outubro de 2019 - 20H 49m

Ação voluntária busca renovar espaço em bairro de Feira de Santana

As cidades brasileiras enfrentam enormes desafios. Da limpeza urbana à conservação de praças e parques, os problemas se multiplicam a espera de solução. E, para cada dificuldade, uma busca por respostas ouvindo o personagem mais importante da cidade: o cidadão comum. Pensando nisso, como parte do curso RenovaBR Cidades 2019, a maior escola de políticos do Brasil criou o projeto #RenovarOBrasil. O projeto acontecerá em Feira de Santana, neste sábado, 5 de outubro, na Rua Pax, 358, bairro Subaé.  Segundo a organização, um terreno baldio onde lixo e mato são predominantes será transformado por voluntários em um espaço de fazer e convivência para os moradores do bairro. A ideia é provar, na prática, que a boa qualificação de pessoas comuns na política tem potencial de gerar um impacto fora do comum. No total serão 1,4 mil ações em 445 cidades do Brasil e com atuação em diversas áreas: educação, saúde, assistência social, cultura, inclusão, meio ambiente, esporte, entre outras. Se você acredita na renovação do Brasil e quer participar da ação em Feira de Santana, será bem vindo no #RenovarOBrasil.  Mais informações através do telefone (75) 99123-8027.

Feira de Santana / 30 de setembro de 2019 - 05H 58m

Fenatifs 2019 será aberto nesta terça-feira com atividades no Teatro do Cuca

De 1º a 12 de outubro, a Cia. Cuca de Teatro realiza a 12ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) com espetáculos teatrais, circenses, de dança, teatro de animação, contação de histórias, recital de poesias e oficinas, entre outras ações.

As atividades serão realizadas em espaços variados como o Teatro do Cuca, Museu Regional de Arte, Teatro Margarida Ribeiro, Teatro Sesc Centro, Teatro Ângela Oliveira (Maestro Miro), Museu de Arte Contemporânea (MAC), Centro de Artes e Esportes Unificados (Cidade Nova  e Jardim Acácia),  além de escolas, praças, asilos e orfanatos.

A programação da abertura do Fenatifs 2019 terá o espetáculo “Maiuei – É do meu jeito!”, da Turma do Biribinha (Arapiraca – AL) às 19 horas, no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca).

Logo em seguida haverá a Homenagem Fenatifs, com a instituição do Troféu Cultural Henrique Motté, às 20 horas, e por fim, às 20h30, será realizado o Fala Fenatifs com o tema “O que será de nós?!”. Para ter acesso basta levar 1 kg de alimento estocável.

Com mais de 50 apresentações, de grupos de diversos estados do país, o projeto conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, e tem o intuito de movimentar, valorizar, debater e desenvolver o teatro para a infância e juventude.

Política / 08 de setembro de 2019 - 17H 18m

Secretário de ACM Neto insinua que Zé Ronaldo é “puxa saco” dele


A autoestima do secretário municipal do Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, que também é esposo da deputada Dayane Pimentel (PSL) está em dia. Em uma discussão no Facebook com um usuário de nome Matheus MB, Alberto Pimentel fez afirmações bastante presunçosas. “Minha esposa é deputada, pessoa do presidente da república e comandamos o maior partido do Brasil aqui na Bahia”, escreveu ao se defender da acusação de que usa “cabresto” por fazer parte de um governo do Democratas. Na conversa, entende-se que eles se conhecem e que Matheus trabalha na prefeitura de Feira de Santana, o que levou Alberto a atacá-lo. “A minha conversa com qualquer grande força na Bahia é “tête-à-tête”. Agora você baixe sua bola pois quem te emprega puxa o meu saco”, escreveu se referindo provavelmente a José Ronaldo, ex-prefeito de Feira. Alguns minutos depois Alberto Pimentel apagou as postagens. Entretanto, como se diz na internet “o print é livre e eterno”.

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