Cogito Editora lança projeto para estimular produção poética na Bahia

Com o objetivo de fomentar a produção poética por toda Bahia e a divulgação dos seus poetas, das mais diferentes regiões do estado, cada qual com a sua peculiaridade, a Cogito Editora lança o projeto “Bardos Bainos”, que consiste na publicação de 27 coletâneas, uma para cada Território de Identidade, conforme divisão reconhecida pelo Governo do Estado da Bahia. Ao todo, 50 participantes de cada território serão contemplados, inclusive poetas nascidos ou residentes no Portal do Sertão.  Sob a organização geral do jornalista e editor Ivan de Almeida, as antologias contarão com um coordenador local, que terá o papel de divulgar e selecionar os participantes. A antologia poética Bardos Baianos relativa ao Território de Identidade Portal do Sertão contará exclusivamente com poetas nascidos e/ou residentes nos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. A coordenação local será feita pela escritora Luiza Moura, de Feira de Santana.  As inscrições já estão abertas e ocorrem até o dia 18 de abril, que também é a data limite para entrega dos textos. O edital está disponível no site e as antologias serão lançadas ainda neste ano, no mês de julho.

Sobre a coordenadora local

Luiza Moura de Souza Azevedo é enfermeira, mestranda em Psicologia e Intervenções em Saúde, hipnoterapeuta e psicanalista em formação, compositora e produtora fonográfica. Imortal da Academia de Letras do Brasil/Suíça, a escritora é também Doutora Honoris Causa em Literatura pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos. Publicou recentemente o livro: “A pequena Flor-de-Lis, o Beija-flor e o imenso amarElo”.

Esquema ilegal entre construtoras e Prefeitura

O repórter investigativo Eduardo Faustini revelou o passo a passo de um escândalo na área de habitação, divulgado no último domingo (10) no Fantástico, em matéria do quadro ‘Cadê o Dinheiro que tava aqui?’, que denuncia o uso irregular de recursos públicos. São 74 construtoras investigadas por subornar funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano para aprovar projetos fora dos padrões. A reportagem verificou empreendimentos com erros triviais de projeto como vaga de estacionamento em cima da caixa de luz e um imóvel onde a janela dava vista para o carro do vizinho, tudo isso aprovado pelos engenheiros e arquitetos da prefeitura. Segundo um promotor de Justiça do caso, para aprovar os projetos, as construtoras procuravam a secretaria e os servidores que estavam no esquema faziam projetos de impacto ambiental e de vizinhança e colocavam laranjas para aprovar. Na conta de engenheiros e arquitetos a justiça constatou movimentação de mais de R$ 15 milhões. Tudo isso aconteceu na cidade de Uberlândia em Minas Gerais, mas poderia muito bem ter acontecido em uma cidade que cresce desordenadamente e fica bem próxima dos municípios de Amélia Rodrigues e São Gonçalo dos Campos.

Governo da Bahia captou, em 2023, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para investimento no setor público 

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em operações externas aprovadas na Comissão de Financiamento Externo do Governo Federal (Cofiex) para investimentos em projetos estratégicos nos próximos anos.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que coordena os esforços para captação de recursos com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, a Bahia, que já era reconhecida pelo equilíbrio fiscal, está sintonizada com as políticas públicas articuladas pelo Governo Federal. O estado é referência no processo de ampliação da rede de infraestrutura social no ambiente urbano e rural.

“Temos um legado construído ao longo dos últimos ciclos de planejamento, que foram voltados para o desenvolvimento, a inclusão socioprodutiva e a garantia de direitos. Isso dialoga muito com o processo de união e reconstrução em curso no país. Portanto, temos conseguido avançar em parcerias com as agências e bancos de desenvolvimento para viabilizar investimentos estratégicos”, valoriza Peixoto.

Com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa é de que a Bahia assegure um volume ainda mais expressivo de recursos para execução das obras estruturantes de infraestrutura, além dos empreendimentos federais, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), como revela o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Ele também destaca as propostas cadastradas no  PAC Seleções.

“Assim que o Novo PAC foi anunciado, conseguimos incluir, em conjunto com o Governo Federal, diversas obras e projetos que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento da Bahia. Já no PAC Seleções, o Governo do Estado cadastrou mais de 200 propostas. Há, também, mais de três mil proposições inscritas pelos municípios. Muito em breve, o governador Jerônimo Rodrigues lançará o PAC na BAHIA, unindo investimentos federal e estadual. Isso representa mais empregos, desenvolvimento e ações que melhoram a vida dos baianos e baianas ”, defende Florence. A estimativa é de que a soma dos recursos para investimentos se aproxime da marca de R$ 140 bilhões.

Operações de Crédito
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos: “atualmente, apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a Capag-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”.

No balanço realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Bahia se destaca pelas operações de crédito na Cofiex, com o valor de U$ 962 milhões de dólares (aproximadamente R$ 5 bilhões), atrás apenas de São Paulo em volume de recursos com operações aprovadas em 2023. Os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além do Senado, antes da liberação dos recursos.

O trabalho conduzido pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan envolveu a articulação com diversas secretarias, órgãos e agentes financeiros, a exemplo do Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), como revela a superintendente Luiza Amélia Mello: “todo o esforço realizado ao longo do ano de coordenação das ações das secretarias e articulação com as instituições financeiras culminou com a aprovação de nove operações de crédito externo em 2023, o que significa que o Estado da Bahia está apto a apresentar os projetos e obter os financiamentos”.

A expectativa, segundo a superintendente da Seplan, é de que os contratos sejam celebrados no decorrer de 2024. Será feito respeitando o espaço fiscal em um trabalho permanente de monitoramento realizado em parceria com a Gerência da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda.

Desenvolvimento Integrado
Entre as áreas com operações de crédito aprovadas no Cofiex destacam-se a infraestrutura, com U$ 300 milhões para o Programa de Manutenção das Rodovias (BIRD) e o Sistema Viário da Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CAF); saúde e saneamento com U$ 282 milhões, por meio do Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos e seus impactos na saúde da população (AFD) e o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II (BID); o desenvolvimento rural e o meio ambiente que, juntos, totalizam U$ 218 milhões da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (BID/Fida); além de U$ 120 milhões para o projeto Vida Melhor Urbano de inclusão socioprodutiva (BIRD) e U$ 42 milhões para o projeto Bahia Mais Digital de transformação digital (BID).

Já entre os projetos financiados pelas operações internas de crédito contratadas esse ano, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,2 bilhões, o destaque vai para as áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, com projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para a população.

Milhares de pessoas estão sendo beneficiadas pelos projetos e obras de recuperação das rodovias estaduais que impactam no comércio, na agricultura e no turismo, e de implantação do sistema viário da nova rodoviária de Salvador e do acesso da BA-526 (CIA-Aeroporto), com a Avenida 29 de Março. Estas duas intervenções integram um conjunto de projetos realizados pelo Governo do Estado para transformar a mobilidade na Região Metropolitana da capital baiana na última década.

A diretriz central do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de que as transformações em curso exigem novos desafios na gestão pública, na visão do secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, que sinaliza os compromissos assumidos no Plano Plurianual (PPA) participativo, sancionado pelo governador em publicação do Diário Oficial na última quarta (27): “tirar a Bahia do mapa da fome, expandir e modernizar a rede de serviços públicos, além de inserir uma nova Bahia no mundo, que seja engajada no processo de descarbonização da economia, liderando as agendas da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”.