Nem Amélias Nem Quitérias encerra projeto Feira Tem Teatro 2019
O mês de novembro será marcado pelo fim da temporada 2019 do Projeto Feira Tem Teatro que conta com a estreia do espetáculo Nem Amélias Nem Quitérias, do Grupo Recorte de Teatro, que também finaliza as comemorações dos seus 5 anos de história e arte. Após Encarceradas (2014) e a recente estreia de Lucas da Feira: O sujeito antes do mito em setembro (2019), o Grupo Recorte, formado por atores profissionais de Feira de Santana e indicado ao Braskem 2019, é responsável por mais essa montagem, e que, de acordo com o diretor e autor do texto Fernando Souza, é o espetáculo mais difícil já produzido, com pesquisa mais longa e texto mais revisado. Abordando as diversas violências contra a mulher, o Grupo encara o desafio de falar desse tema que não é fácil, mas que também nunca foi tão atual e necessário, visto que, de acordo com o Datafolha, no último ano, 22 milhões de mulheres sofreram algum tipo de assédio e 1,6 milhão de mulheres foram espancadas. O espetáculo conta na sua estética com a metáfora sobre a exposição feminina diante de vitrines e padrões. Muitas figuras de linguagens são utilizadas a fim de se compreender as dores e imposições que as mulheres sofrem atualmente. A peça é o encerramento anual do projeto Feira Tem Teatro, que vem acolhendo e fornecendo ao público feirense produções locais com qualidade. A estreia desse espetáculo em 2019 ressalta a importância de falar de assuntos tão fundamentais para nossa sociedade, para que a arte, com uma dose de humor, promova uma reflexão modificadora de hábitos e preconceitos. A peça tem no elenco Jailton Nascimento, Fernando Souza, Elidiane Souza, Júlia Lorrana, Carol Acos, Cathy Arouca e Aníbal Bastos.
Joice Hasselmann e Rodrigo Maia participam de evento do Avante em Salvador
O Avante realiza, no próximo dia 9 de novembro, em Salvador, o Encontro Nacional do partido. O evento irá receber os deputados federais eleitos em 2018, deputados estaduais de 9 estados e Distrito Federal (DF), além do vice-governador do DF, vereadores, prefeitos, presidentes estaduais e filiados de todo país. Também estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), da deputada federal Joice Hasselmann (PSL) e do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro ocorre na capital baiana que teve os deputados Pastor Sargento Isidório e Isidório Filho como os mais votados para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Bem cotado nas intenções de voto para a Prefeitura de Salvador, o deputado federal Sargento Isidório é o anfitrião do Encontro Nacional do partido. De acordo com o presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé, o encontro terá como intuito celebrar o crescimento do partido, bem como planejar e discutir metas, além de apresentar os três novos produtos do Avante nos segmentos de tecnologia, mulher e capacitação. O Mulher Avante será lançado como núcleo do partido e haverá a posse da ex-vereadora de Sete Lagoas (MG) como presidente nacional. O Mulher Avante tem o objetivo de incentivar a participação feminina na política, seja por meio de candidaturas, apoio e militância. “Temos visto o aumento da participação das mulheres nos espaços públicos e em altos cargos de direção de empresas privadas. Nossa intenção é aumentar essa participação no ambiente político, promovendo a igualdade entre homens e mulheres e fomentando a eleição de mais representantes femininas nas casas legislativas e no Executivo”, explica Tibé. O Encontro Nacional Avante será na Assembleia Legislativa da Bahia a partir de 9h. O evento é gratuito e aberto ao público.
Feira de Santana evolui e apresenta gestão de excelência no Índice Firjan
Feira de Santana tem gestão de excelência, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que elabora o mapeamento das situações e desempenhos financeiros dos municípios, anual e nacionalmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, um dos mais respeitados do país, divulgado essa semana. Os municípios baianos que melhores ranquearam na edição deste ano são Salvador, Candeias – localizada na Região Metropolitana de Salvador, Barrocas – que fica na Região Sisaleira, e Feira de Santana, com níveis superiores a 0,8 ponto. São três as áreas observadas e que tem seus números analisados: emprego e renda, educação e saúde. As informações são analisadas exclusivamente em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. As notas variam de 0 a 1 – quanto mais se aproxima de um, melhor o desempenho. “Passar a barreira dos 0,8 ponto é um avanço significativo para Feira de Santana, visto que há quatro anos não chegávamos a 0,7 ponto”, afirmou o prefeito Colbert Filho. “É um reconhecimento que não apenas nos deixa orgulhoso, mas nos estimula a manter o ritmo de trabalho bem como nos mantermos atentos à gestão fiscal”. Diferentemente deste ano, na edição passada do ranking, Feira de Santana apresentou índices moderados, de acordo com a Firjan. Os números divulgados são relativos a 2018, e apontam que o município evoluiu no seu equilíbrio fiscal. O prefeito Colbert Martins Filho observa ainda que os números mostram com exatidão, o empenho e o desempenho da administração municipal, no tocante às áreas analisadas. “A geração de emprego está positiva e investimos nas áreas da saúde e educação com valores acima do determinado por lei. Estamos crescendo e vamos continuar neste ritmo”.
“Ronaldo não vai apoiar Colbert”
O cenário eleitoral em Feira de Santana para 2020 tem sofrido diversas especulações, mas um ponto é senso comum: o apoio do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) será decisivo para a candidatura de prefeito. Atualmente, pela lógica, esse apoio seria para o prefeito Colbert Filho (MDB), que assumiu o cargo quando Ronaldo renunciou para aventurar uma candidatura ao Governo do Estado. Entretanto, uma fonte revelou ao Blog do Velame que o ex-prefeito tem procurado uma segunda opção. Impossibilitado de concorrer por conta da legislação eleitoral, Ronaldo estaria avaliando três nomes e já teria conversado com dois deles. O motivo de buscar uma opção que não seja a reeleição de Colbert é a avaliação popular do peemedebista, que não anda boa. Nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até agora, Colbert aparece atrás do deputado Zé Neto (PT) e empatado tecnicamente com outro nomes, a exemplo de Targino Machado (DEM) e Carlos Geilson. Em público, Ronaldo foge do assunto, todavia a movimentação dos bastidores tem sido cada vez mais explicitas. Ainda segundo a fonte, que faz parte da cúpula do Democratas, a chance de Ronaldo apoiar Colbert diminui a cada dia. “Pelo que vi e ouvi nos últimos dias nas conversas do partido, posso assegurar que Ronaldo não vai apoiar Colbert”, disse pedindo reserva do seu nome. O blog tentou contato com o prefeito Colbert Filho e com o ex-prefeito José Ronaldo, mas não obteve retorno.
Deputada quer cota para vítimas de violência doméstica em programas de habitação
A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica. “Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada. No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. O projeto vai tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça; dos Direitos da Mulher, de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Embasa diz que estrutura do edifício Sarkis apresenta condição frágil
A Embasa entregou, no ultimo dia 29, à Defesa Civil e à Prefeitura de Feira de Santana o laudo técnico do edifício Sarkis, na Avenida Getúlio Vargas. No documento, foram avaliadas as prováveis causas do rebaixamento da edificação. Segundo os especialistas, com base em sondagens do solo e estudos geotécnicos, o tipo de fundação não é compatível com o atual peso/carga suportado pelo prédio e com o tipo de solo existente no local. Essas informações foram divulgadas nesta quinta-feira (31), em reunião na Prefeitura Municipal. O laudo aponta que o imóvel apresenta “um fator de segurança baixo quanto à capacidade de suporte da fundação, encontrando-se em uma condição frágil de estabilidade, com riscos de ocorrer ruptura da fundação”. O estudo constatou, ainda, que o vazamento de água não teve influência relevante no rebaixamento da edificação e que outros fatores podem ter contribuído para este fato, como a forte incidência de chuvas, a existência de tubulações de drenagem obstruídas e rompidas no local do recalque. Os especialistas que assinaram o laudo recomendam o monitoramento constante da edificação e a execução de obras de reforço das fundações, de forma a garantir a estabilidade da estrutura. De acordo com o diretor do interior, José Ubiratan Cardoso, a Embasa reafirma seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecimentos técnicos sobre o conteúdo do laudo apresentado.
“É incrível como os vereadores não se manifestam”, diz vereador
O vereador Isaías de Diogo (PDT) usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para denunciar a falta de água no distrito da Matinha, em Feira de Santana. De acordo com o edil, os moradores estão há mais de 15 dias nesta situação e contam, apenas, com ajuda de alguns vizinhos para ter o mínimo de abastecimento. Isaías de Diogo ainda informou que já solicitou da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) o envio de carros-pipa para as localidades mais afetadas, na esperança de garantir o abastecimento alternativo, contudo o seu pedido ainda não foi atendido. “Não justifica uma comunidade ficar tanto tempo sem água. É incrível como os vereadores que se dizem representantes do distrito não se manifestam, não se posicionam. As contas continuam a chegar, não consigo me conformar com essa situação”, alfinetou. Ainda na tribuna, o parlamentar tratou sobre as dificuldades enfrentadas pelos agentes de endemias. “Muitas regiões da cidade estão descobertas e quando os agentes são enviados para lá, em alguns casos, são até assaltados, ou seja, suas vidas correm perigo”, disse. Ele também solicitou do líder do governo, vereador Marcos Lima uma reunião com o prefeito Colbert Martins Filho, na visão do vereador, esse diálogo pode viabilizar a realização de um novo concurso para agentes de endemias no município. Em aparte, o vereador Marcos Lima concordou com o discurso do colega e assegurou intermediar um encontro entre o prefeito e a categoria. “O déficit é grande e precisamos urgentemente resolver este problema. Irei conversar com o prefeito e ele será sensível com a causa”, afirmou.
Câmara aprova em primeira discussão orçamento para 2020
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou a primeira discussão do Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. De acordo com a proposição, fica estimada a receita do município de Feira de Santana para o exercício de 2020, e fixada a despesa em igual valor, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no valor de R$ 1.461.798.378,00. Segundo a matéria, da receita total são distribuídos para os órgãos, os seguintes valores: R$ 34.000.000,00 – Câmara Municipal; R$ 4.746.928,00 – Gabinete do Prefeito; R$ 400.947,00 – Procuradoria Geral; R$ 350.000,00 – Secretaria Municipal de Governo; R$ 254.293.830,00 – Secretaria Municipal de Administração; R$ 46.001.880,00 – Secretaria Municipal da Fazenda; R$ 13.400.000,00 – Secretaria Municipal de Comunicação Social; R$ 28.937.511,00 – Secretaria Municipal de Planejamento; R$ 323.842.087,00 – Secretaria Municipal de Educação; R$ 27.085.716,00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; R$ 431.856.117,00 – Secretaria Municipal de Saúde; R$ 32.936.177,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ainda conforme o Projeto de Lei, são estimados para os demais órgãos os seguintes recursos: R$ 120.000.758,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; R$ 6.102.900,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; R$ 91.856.000,00 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos; R$ 4.800.000,00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; R$ R$ 2.509.345,00 – Secretaria Municipal de Habitação; R$ 50.000,00 – Gabinete do Vice-Prefeito; R$ 22.055.947,00 – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito; R$ 2.150.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais; R$ 5.523.000,00 – Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos; R$ 50.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais; R$ 330.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios; e R$ 8.519.235,00 – Reserva de Contingência.
Pizza e sindicância
A sindicância administrativa é um procedimento apuratório sumário que tem o objetivo de apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público que possa resultar na aplicação da penalidade de advertência ou de suspensão de até 30 dias. Em Feira de Santana, apenas em 2019, 19 procedimentos de sindicância foram publicados até o dia 30 de outubro. Irregularidades no fornecimento de merenda escolar, irregularidade funcional e suposto abandono de serviço são alguns dos casos alvos das apurações, que na maioria das vezes, não tem seus resultados publicizadas pela prefeitura. Afinal, sindicância e pizza, em Feira, tem praticamente o mesmo significado.
Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo
Publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia o decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido. Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
Sessão que votaria orçamento de Feira de Santana foi suspensa por falta de vereadores
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, prevista para esta terça-feira (29), foi suspensa por falta de quórum. Dos 21 parlamentares, seis estavam presentes no horário previsto para a abertura da sessão: o presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha e os vereadores Antônio Carlos Ataíde, Eremita Mota, Fabiano Nascimento, Isaías dos Santos e Marcos Lima. Os demais, ao que parece, prolongaram o feriado do dia do servidor público e faltaram a sessão, que votaria o orçamento do município para 2020. “Nós chegamos e tivemos 15 minutos de tolerância, mas, não tinha a quantidade necessária de vereadores para a abertura da sessão. Quando eles chegaram, já havia acabado a tolerância. Eu cumpri o Regimento Interno da Casa.”, declarou José Carneiro.
Relator vota por cassação de Targino, mas pedido de vista adia decisão
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, pediu vista do processo de cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM), por abuso de poder econômico. O desembargador José Edvaldo Rocha Rotandano, relator do caso, votou pela cassação do mandato e perda de direito políticos por oito anos. De acordo com o desembargador, o deputado, que atualmente é líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tentou alavancar sua imagem perante o eleitorado de Feira de Santana fazendo atendimento médico em clínica clandestina, com banneres e prontuários com sua imagem, seguida da seguinte frase: “Targino Machado falou, tá falado”. A denúncia do Ministério Público Eleitoral diz que o pedido de cassação é por “abuso de poder econômico” e não por “compra de votos”. Targino Machado é médico há mais de 35 anos e faz o atendimento de graça à população. O Ministério Público recebeu vídeos da Secretaria de Saúde da Bahia demonstrando as irregularidades na clínica em que os atendimentos foram realizados, entre novembro de 2016 e outubro de 2017. Os atendimentos ainda foram feitos no ano de 2018. Uma das irregularidades foi o fato da clínica não ter condições de higiene para funcionamento, sendo autuada pela Vigilância Sanitária. A clínica foi considerada pelo Parquet eleitoral como “clandestina”. O vídeo ainda demonstrou que havia uma fila de pessoas aguardando atendimento, e que, na sala de atendimento, havia imagens do deputado, inclusive, nos prontuários, e que era exigido a apresentação de título de eleitor. O Ministério Público considerou o slogan como “típico de campanha”. Segundo o órgão acusador, a denúncia foi feita a partir de uma auditoria da Sesab, em que se constatou as requisições e receitas médicas com a foto do parlamentar. A razão social da clínica está ligada à Associação Beneficente Luz e Vida, do filho do deputado, Tarcísio Torres. Ainda havia uma van plotada com imagem do deputado para transportar pacientes de Feira de Santana para atendimento no município de São Félix. O hospital atendia mais a população de Feira de Santana do que a local. O MP destacou que, de 724 internações, em 98,2% dos prontuários havia apresentação de título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral. Através de uma atuação em suposto conluio com o secretário municipal de Saúde de São Félix, Odilon Cunha, os pacientes de Feira não precisavam passar pela regulação. O Ministério Público, por fim, disse que havia “vínculo da imagem de Targino à prestação do serviço”, o que o colocava em “extrema vantagem a todos os outros candidatos”. O advogado Ademir Ismerim, que defende o deputado, afirmou que a auditoria instaurada e o processo de cassação foram movidos para perseguir o parlamentar por ser oposição ao governo estadual. Destacou que a denúncia foi feita de forma anônima, que o vídeo foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que encaminhou para a Sesab, e que são todos os adversários de Targino Machado. Afirmou que as testemunhas “desdizem muita coisa” no processo, que não era exigido à apresentação de título de eleitor para o atendimento. “Esse pedido de cassação não é pelo o que está ali, debaixo do braço de Rotondano. O rei, os príncipes, não querem dividir o poder e ser criticados”, afirmou o advogado. Ainda conforme disse Ismerim, se colocou uma secretaria de Estado para atacar o parlamentar por conta de seu posicionamento político. Por fim, destacou que a auditoria aconteceu um ano antes da eleição, e que o fato não poderia produzir resultado um ano antes da candidatura. Para o relator, ficou configurado o “abuso de poder econômico” para obter vantagem na disputa eleitoral, promovendo sua imagem. “As condutas são graves e comprometeu a isonomia entre os candidatos no pleito de 2018”, afirmou o desembargador Rotondano. Ainda declarou que não era possível que o parlamentar não soubesse do risco que os atendimentos poderiam trazer para sua candidatura, ainda que não tivesse gerencia sobre o serviço, tento em vista que já tem experiência na vida política. Rotodando também considerou que o deputado utilizou a função pública e formação em medicina para atender a população e se promover. O relator votou pela absolvição de Odilon Cunha. A juíza eleitoral Patrícia Kertzman acompanhou parcialmente o voto do relator. (As informações são do site Bahia Notícias)
Filme feirense recebe quatro indicações em Festival de Cinema
No circuito de competição cinematográfica, a produção feirense “Porque Eu Te Amei” conseguiu destaque na 7º edição do Festival Nacional de Cinema Cristão no Rio de Janeiro concorrendo com mais de 400 filmes. O Festival premia as produções mais relevantes do cenário nacional e internacional. O FICC acontecerá no dia 08 de dezembro com cerimônia de premiação no estilo tapete vermelho, com apresentações artísticas, entrega de prêmios e homenagens, na sala Cecília Meireles. O filme Porque Eu Te Amei foi indicado nas categorias, melhor filme, o prêmio mais cobiçado por todos os participantes, melhor roteiro (assinado pelo diretor do filme Tiago Rocha), melhor direção de arte e melhor atriz coadjuvante pela atuação da atriz debutante Yasmin Gonçalves que interpreta a jovem Denize na trama. Tiago Rocha, diretor do filme, atualmente faz uma campanha para retornar aos Estados Unidos e dar continuidade a seus estudos cinematográficos.
Os trapalhões
A Câmara de Feira de Santana é um palco recorrente de trapalhadas. A mais recente aconteceu na concessão de mais uma das dezenas homenagens que são aprovadas em escala quase industrial no legislativo feirense. A desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos deveria ter sido agraciada de uma vez só com o Título de Cidadã Feirense e a Comenda Maria Quitéria. Entretanto, por um erro, a homenageada com os honrarias foi a mãe da magistrada, que se chama Lisbete Teixeira Almeida. O erro foi corrigido e os títulos para desembargadora foram votados novamente. Por sua vez, a mãe da juíza teve a “homenagem”cancelada.
Câmara lança canal WhatsApp para consulta sobre fake news
A Câmara dos Deputados lançou durante o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no Auditório Nereu Ramos, o Comprove – um canal para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relacionadas à atividade, estrutura e administração da Casa e aos deputados federais no desempenho de sua função regimental. Além de enviar a resposta ao cidadão por WhatsApp, a Câmara também publicará as demandas de maior interesse na página do Comprove, no Portal da Câmara, e nas redes sociais, facilitando o processo de verificação das fake news e promovendo maior transparência. Cada ocorrência levará os selos “É fato”, “É falso” ou “É impreciso”, acompanhado da explicação. O atendimento será restrito a notícias, ou seja, matérias que possuam características do gênero textual jornalístico. Os interessados deverão enviar links da internet, fotos, capturas de tela, vídeos ou áudios das informações que necessitem de checagem. Não serão checados atos praticados pelos deputados em âmbito privado, em atividades nos estados de origem ou anteriores ao mandato. Também não serão objetos de checagem conceitos amplos, opiniões e tendências. O Comprove é um projeto da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) para que a Câmara do Deputados reafirme seu papel institucional e se consolide como agência primária de checagem de fake news. Na página do serviço na internet, o usuário ainda encontrará dicas de como não se deixar enganar pelas notícias falsas que circulam amplamente na rede.
Alceu Valença, Fafá de Belém e Margareth Menezes são atrações confirmadas do Natal Encantado
Nove atrações do palco principal do Natal Encantado de 2019 já foram confirmadas pela Prefeitura de Feira de Santana. Dentre elas estão Alceu Valença, Fafá de Belém e Margareth Menezes. O ato que oficializou as contratações, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, foi divulgado na edição desta sexta-feira, 25, do Diário Oficial Eletrônico, com os devidos valores. O cantor pernambucano, Alceu Valença, dono dos sucessos “Anunciação”, “Girassol”, “La Belle De Jour” e “Morena Tropicana” vai se apresentar no dia 20 de dezembro. No mesmo dia ainda terá outra atração, que ainda será divulgada. Fafá de Belém se apresenta no dia 16 de dezembro, junto com a Orquestra de Mambo. Eles abrem a programação do Natal Encantado. No dia 17, Armandinho Macêdo, com seu show de chorinho e a Orquestra Neojibá comandam a festa. A baiana Margareth Menezes leva seu axé ao público no dia 18. No mesmo dia, a cantora feirense Maryzélia vai colocar o público para sambar. Outra feirense a se apresentar é Paula Sanffer, no dia 19. A outra atração deste dia será Marco Pereira Trio. Todas estas atrações se apresentarão no palco principal, que será instalado mais uma vez na praça Padre Ovídio. A programação começa no dia 16 de dezembro e será encerrada no dia 20.
Projeto de deputada prevê intérprete de libras nas consultas de pré-natal
Projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) garante o direito à presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê ainda que intérprete será, preferencialmente, do sexo feminino e que o descumprimento sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a multa ser revertida ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). Para Talita, a presença de um intérprete de Libras visa propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão dos indivíduos portadores de deficiência auditiva e facilitando a comunicação e o entendimento. “A importância da presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais é evidente, uma vez que todo paciente tem direito de saber efetivamente o que está sendo feito durante os procedimentos médicos”, defendeu ela, na justificativa da proposta. No documento, Talita explicou ainda que a Libras é a língua de sinais ( gestual) usada por surdos brasileiros e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão. Ele foi, acrescentou a deputada, reconhecida pela Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e é o instrumento legal de comunicação e expressão das pessoas portadoras de deficiência auditiva. A parlamentar observou ainda competência constitucional da ALBA para legislar, de forma concorrente, sobre a presente matéria, nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal, segundo o qual “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.”
Vale-refeição da Secretaria de Saúde atende a servidor e também a pacientes, diz prefeitura
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana faz esclarecimentos acerca de nota, publicada no Blog do Velame, sobre a licitação para fornecimento de vale-refeição, da ordem de R$ 4.015.980,00, pelo órgão municipal. Segundo nota da Secretaria de Comunicação, o investimento não é feito exclusivamente para a alimentação de servidores públicos que atuam em regime de plantão nas unidades de saúde, policlínicas, Vigilância Epidemiológica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e na própria sede da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação também contempla a um público formado por pacientes que buscam o atendimento em diversos serviços de saúde da Prefeitura, a exemplo de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes, diariamente, em Tratamento Fora do Domicílio (DFT). Também, cerca de 60 pacientes das nove Residências Terapêuticas mantidas pela Prefeitura (café, almoço e janta); pessoas assistidas em oficinas terapêuticas nas unidades do CAPS e pacientes das policlínicas municipais em espera de regulação. O valor licitado, geralmente, atende a um período superior a 12 meses. Ao final do contrato em 2018, por exemplo, a Secretaria de Saúde havia pago R$ 3.345.0000,00 para a empresa responsável pelo fornecimento do vale-refeição. O saldo de R$ 655.000,00 foi utilizado nos meses seguintes. Em 2019, de janeiro a setembro, a Secretaria de Saúde investiu em vale-refeição a quantia de R$ 2.075.000,00, o que dá uma média mensal de R$ 230.000,00, bem inferior a projeção divulgada.
Vereador relaciona estupro na Uefs com prostituição
https://www.facebook.com/blogdovelame/videos/818765878543899/
CCJ aprova proposta que permite a policial acumular cargo público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo de profissionais de saúde. A acumulação desses cargos também será permitida aos guardas municipais, segundo o texto. A Constituição permite, atualmente, a acumulação de dois cargos públicos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Fora essas exceções, a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida. O relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC. Ele também votou pela admissibilidade da proposta que estava apensada (PEC 211/16), que permite a acumulação remunerada de cargos de guarda municipal ou de agente de trânsito com cargo de professor, cargo técnico ou científico, e empregos privativos de profissionais de saúde. Uma comissão especial deverá analisar o tema. Se aprovada, a modificação ainda depende de análise do Plenário.