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Agentes de Cultura de Feira de Santana se articulam e cobram aplicação da lei Aldir Blanc
Após sanção no dia 30 de junho da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, os agentes culturais de Feira de Santana seguem mobilizados em ações que instrumentalizam a categoria e cobram medidas enérgicas do governo municipal para assegurar a chegada do recurso ao maior número de pessoas dessa cadeia produtiva. Nesta terça-feira (7), às 19 horas, será realizado o segundo encontro virtual pelo Google Meet, aberto aos agentes de cultura que desejam se engajar nas articulações da categoria. Essa reunião vai tratar das atualizações da Lei Aldir Blanc e das atividades realizadas pelos grupos de trabalho organizados pelo Fórum Permanente de Cultura da cidade. Enquanto aguardam a edição da Medida Provisória com crédito do valor previsto na Lei, estados e municípios devem preparar suas logísticas de cadastramento para fazer chegar o recurso àqueles e àquelas que precisam assegurar um isolamento social digno, diante da necessidade de cuidados sanitários especiais orientados pelas autoridades mundiais de saúde durante a pandemia pelo novo coronavírus. “Somos produtores, artistas, técnicos, educadores, pessoas que pararam suas atividades profissionais desde o início da pandemia e ainda não têm previsão de retorno ao trabalho. A sanção da Lei foi uma grande conquista. Agora é #PagueJá”, comenta Maylla Pita, produtora cultural da região. A Lei Aldir Blanc prevê o valor de 3 bilhões de reais para administração de 50% para os estados e 50% para os municípios. Foi relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e prevê produzir efeitos e impactos emergenciais para a vida de artistas, técnicos, produtores, oficineiros, educadores, ponteiros de cultura, sustentando espaços culturais, circos, organizações comunitárias e pequenas empresas de produção de arte e cultura. Também direciona recursos para linhas de fomento para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços. Para a deputada Jandira Feghali, o setor da cultura fala de um Brasil profundo que simboliza o seu povo. “Esses fazedores e fazedoras de cultura tem um papel importantíssimo para a economia, para o PIB brasileiro, e para o desenvolvimento das atividades criativas que impactam tanto a cadeia criativa da Cultura, como outras cadeias que também dependem dela”, destaca a deputada. Em Feira de Santana, o Fórum Permanente de Cultura, composto por agentes atuantes e com reconhecida consciência coletiva, ancora as mobilizações da sociedade civil. Campanhas e ações práticas vêm sendo implantadas para fazer chegar o recurso da Lei de Emergência Cultural àqueles que necessitam dele.
Hospitais de Feira de Santana estão sem vagas de UTI
Na Bahia, dos 2.254 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.476 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 65%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 906 leitos exclusivos para o coronavírus, 715 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 79%. Em Feira de Santana os principais hospitais com leitos de UTI exclusivos para covid-19 estão com 100% da capacidade ocupada. O Blog do Velame apurou que os hospitais particulares EMEC, São Matheus e Unimed apresentam lotação máxima. Na rede pública, tanto o Hospital Geral Clériston Andrade e o Hospital de Campanha também estão com as UTI lotadas. No último boletim da Prefeitura de Feira de Santana foi informado um total de 63 pacientes hospitalizados no município. O Blog tentou contato com o prefeito Colbert Filho, mas não obteve retorno. Nesta sexta-feira (03), o Comitê Científico do Consórcio do Nordestes, presidido pelo médico Miguel Nicolélis, recomendou a adoção de “lockdown” em Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Teixeira de Freitas para conter o coronavírus. A medida significa o fechamento total de todos os serviços que não são essenciais.
Hospital de Campanha de Feira de Santana recebe doação da JBS
Nesta sexta-feira (03), o Hospital de Campanha de Feira de Santana recebeu a doação de 10 camas hospitalares, para UTI. A JBS iniciou a entrega de 200 camas clínicas à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e para Feira de Santana foram destinadas 10 unidades. Gilmar oliveira, diretor geral da unidade, reconheceu a importância do gesto “Gostaríamos de expressar a nossa gratidão pela doação de 10 camas hospitalares, para o Hospital de Campanha de Feira de Santana. A generosa entrega realizada pela JBS terá um grande impacto na ajuda ao combate à pandemia do COVID-19, em nome da S3, agradecemos a ajudar, fará uma diferença positiva na vida dos pacientes que por aqui passarem obrigado pela generosidade.
Justiça suspende corte nos salários dos professores de Feira de Santana
O Juiz Gustavo Hungria determinou que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda os descontos feitos nos salários dos professores da rede municipal de ensino. Os cortes se iniciaram em abril, após a suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. A decisão acaba, em parte, parecer do Ministério Público referente a um mandado de segurança movido pela APLB de Feira. O secretário de educação, Marcelo Esteves, alega que os pagamento das horas extras e o deslocamento dos professores foi suspenso e que não houve corte de salário. A prefeitura informou que através da Secom que ainda não foi intimada oficialmente, mas o secretário confirmou que poderá recorrer. “Decisão judicial se cumpre ou se contesta. No caso o município vai tomar as providências. o município suspendeu o pagamento das horas extras por entender que não havia serviço. A prefeitura naturalmente vai tomar a posição dele no sentido de recorrer ou não, mas vai cumprir o que a justiça determinar de acordo com a lei”, disse. Em caso de descumprimento o governo municipal pode pagar multa diária de dois mil reais a partir da intimação.
Grupo JBS doa respiradores para abertura de leitos de UTI em Feira de Santana
Prefeitura estabelece novas normas nos serviços funerários em Feira de Santana
O Governo Municipal estabeleceu através do Decreto nº 11.617, publicado na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico, novas normas para os serviços funerários em Feira de Santana enquanto perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19. A partir de agora os óbitos que ocorrerem até as 14h deverão ter o sepultamento realizado no mesmo dia da morte. Aqueles que ocorrerem após as 14h devem ser sepultados nas primeiras horas do dia seguinte, a partir das 6h. Os serviços funerários do município, bem como todos os envolvidos na realização dos sepultamentos, obrigatoriamente deverão obedecer aos protocolos de higienização e segurança dos procedimentos, em atendimento às recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica.
Feira de Santana vai ganhar mirante para voo livre
Considerado um dos pontos ideais para o voo livre na Bahia, o Morro de São José, localizado no distrito de Maria Quitéria, vai ganhar seu mirante e, assim, ser definitivamente incluído no roteiro dos admiradores deste esporte. A licitação, tipo menor preço, para a construção do mirante está marcada para o dia 13 de julho, a partir das 8h30, no teatro Margarida Ribeiro, à rua José Pereira Mascarenhas,409, Capuchinhos. A estruturação do espaço contribuirá significativamente para tornar Feira de Santana um dos polos de atração para os praticantes deste tipo de voo. Hoje pode-se chegar de carro a poucos metros da pista de lançamento. A região é considerada ideal para provas de cross country – de longa distância e pelas térmicas, bolhas de ar quente que mantém os equipamentos mais tempo nas alturas. A pista local sediou, no ano passado, a primeira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre, que teve a participação de atletas e seus parapentes vindos de vários estados, e recebe frequentemente atletas para voos solo.
Defensoria recomenda fechamento do comércio até o fim de junho em Feira de Santana
A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana a manter o comércio e várias outras atividades empresariais suspensas. No ofício enviado ao Executivo municipal, a Defensoria destaca que a o retorno as atividades nos próximos dias poderá ocasionar “em uma desenfreada propagação da covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo”. A recomendação do órgão está baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). As entidades afirmam que a principal medida para evitar uma maior propagação da covid-19 é o isolamento social. Com isso, a Defensoria pede mais 15 de medidas restritivas na cidade. A mesma orientação foi feita para a Prefeitura de Paulo Afonso. Os documentos são assinados pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso. (Bnews)
Feira de Santana já registrou 20 mortes pelo novo coronavírus
O novo coronavírus já fez 20 vítimas fatais em Feira de Santana. No boletim epidemiológico divulgado, nesta terça-feira (09), foram confirmadas a 19° e a 20° vítima da covid-19. Mais 74 casos testados também foram confirmados positivos, elevando o total para 1.099. 27 pacientes estão hospitalizados e 233 já se recuperaram. Aguardando resultado do exame são 169 pessoas. Depois de atingir, no domingo, 7, um percentual de isolamento social acima do mínimo admitido pelo Ministério da Saúde com 52,1%, o índice voltou a cair na segunda-feira, 8, apresentando apenas 45,7% em Feira de Santana. O índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde é de 70%. Abaixo de 50%, o nível é visto como abaixo do mínimo admissível e, por isso, preocupante.
Governo do Estado envia respiradores para Feira de Santana
Covid-19: Hospital de Campanha de Feira de Santana está funcionando
Está em funcionamento desde o início da noite desta quinta-feira, 4, o Hospital de Campanha para atendimento a pacientes com Covid-19 em Feira de Santana. O primeiro paciente já deu entrada na unidade. O equipamento foi entregue oficialmente pelo prefeito Colbert Martins Filho, que esteve acompanhado pela secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas. Já estão disponíveis 05 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 26 leitos clínicos. Nos próximos dias serão ativados, gradativamente, mais 05 leitos de UTI e 24 leitos clínicos. O Hospital de Campanha de Feira de Santana dispõe de um total de 50 leitos clínicos e 10 de UTI. O Hospital de Campanha é gerido pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégias e Soluções em Saúde, entidade vencedora de licitação pública. O prefeito Colbert Martins Filho explica que o objetivo da unidade é atender a pacientes exclusivamente de Feira de Santana, encaminhados através da Central de Regulação do município. “Foram dias de muito trabalho, praticamente em tempo integral, para que pudéssemos ter em Feira de Santana um Hospital de Campanha para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19. É uma unidade dotada de respiradores, ventiladores mecânicos, torpedos de oxigênio, tomógrafo, mas principalmente de profissionais totalmente empenhados em salvar vidas”, declarou. A secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, observa que a unidade está sendo entregue em um momento muito importante. “Os casos crescem a cada dia, não só em Feira, mas em todo o Brasil. Estamos fazendo todo o esforço necessário para garantir leitos e atendimento aos pacientes, mas é necessário que a população faça a sua parte, se prevenindo”, observou. O diretor-médico do Hospital de Campanha, Francisco Mota, informa que a unidade conta com uma equipe composta por 200 trabalhadores, dentre profissionais de saúde, do setor administrativo e manutenção. “As escalas estão completas, toda a equipe treinada, diariamente teremos entre 60 e 70 pessoas trabalhando, dentre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, equipe administrativa e de coordenação”, salientou.
Lista de casos covid-19 por bairro em Feira de Santana
https://www.youtube.com/watch?v=xYUZ6QzTtZg
Rui Costa diz que Feira de Santana é a cidade que mais preocupa
O governador Rui Costa celebrou nas redes sociais os resultados da manutenção do isolamento social na Bahia durante o combate contra a pandemia do novo coronavírus. Desde a última segunda-feira, Salvador e outras cidades do interior da Bahia anteciparam feriados e suspenderam serviços. “Diria que hoje é um resultado por nos alegrar. Começamos a ver uma luz no final do túnel”, declarou em uma live na noite desta quarta-feira (27). “Se a gente conseguir manter em Salvador e nessas 10 cidades um isolamento maior, vamos reverter esse gráfico”. O gráfico apresentado demonstra que o avanço da pandemia está estagnado, ou seja, os casos ativos pararam de crescer. O governador, no entanto, afirmou que é importante reforçar o isolamento em Camaçari, Candeias, Jequié, Ilhéus, Ipiaú e Feira de Santana por causa do aumento de casos nesses municípios. “A cidade que mais no preocupa é a de Feira de Santana. […] Lá já não é mais sinal amarelo, é sinal vermelho”, ressaltou.
Novato assume mandato na Câmara Feira de Santana
O suplente de vereador Josafá Ramos dos Santos (sem partido) tomou posse na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Josafá assume a cadeira abdicada pelo vereador licenciado Pablo Roberto, que atualmente é secretário Municipal de Desenvolvimento Social. No juramento de posse, Josafá prometeu exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que lhe foi confiado, observando as Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal, bem como as leis nacionais e municipais, trabalhando para o engrandecimento e bem geral do povo. Josafá foi empossado após o deferimento favorável de um recurso que anulou a posse de Robeci da Vassoura, o quarto suplente da coligação. Apesar de ter sido candidato a vereador pelo PHS, Josafá terá o prazo de 10 dias para se filiar a um partido. Isso porque ele é policial militar e, a partir do momento que não consegue se eleger, é obrigado a se desfiliar para continuar na corporação.
Colbert diz que Feira de Santana continua em último plano para o Governo da Bahia
Anunciadas há dois anos, as obras do novo Hospital Geral Clériston (HGCA), em Feira de Santana, se arrastam até hoje, enquanto, no mesmo período, cinco novos hospitais foram inaugurados pelo governador Rui Costa. “Isso é que deveria estar preocupando o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, principalmente nesse momento tão crítico”, cobra o prefeito Colbert Martins. “Esta é uma prova irrefutável que Feira de Santana, a maior cidade do interior, está em último plano para o Governo do Estado. Cinco hospitais foram inaugurados em Salvador e no interior, mas o nosso Município está ficando por último, pois não há nem previsão de inauguração do novo Clériston”, afirma o prefeito. Colbert Martins acrescenta que, além dos cinco inaugurados, o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, está com 97% das obras concluídas, conforme “comemora o próprio governador, mas as obras do novo Clériston continuam se arrastando”. De 2017 até hoje, o governador Rui Costa inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, no município de Ilhéus; o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, o novo Couto Maia e Hospital Geral 2, em Salvador; e o Hospital da Chapada, em Seabra.
IBGE diz que Feira de Santana tem 9,1 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado neste mês de maio forneceu dados do sistema de saúde nos municípios de todo Brasil, no que diz respeito a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermeiros, médicos e o número de respiradores. As informações da pesquisa foram geradas com a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o auxilio da base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) e contribuirão com as ações de enfrentamento à Covid-19. As informações tem como parâmetro números até o ano de 2019. Segundo a pesquisa, Feira de Santana tem 9,1 leitos de UTI, 36 respiradores, 173 médicos e 156 enfermeiros para cada 100 mil habitantes. A população de Feira de Santana é estimada em 614.872 habitantes. Em comparação com Salvador, a capital baiana tem 308 médicos, 219 enfermeiros, 52 respiradores e 32 leitos de UTI por 100 mil habitantes em uma população de 2.872.347. A Bahia, com 14.873.064 habitantes tem 135 médicos, 124 enfermeiros, 20 respiradores e 10 leitos de UTI por 100 mil habitantes. A base de dados da pesquisa revela que em Feira de Santana são 56 leitos de UTI (30 na rede pública) – o estudo não leva em consideração os leitos abertos para Covid-19 no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), 10 e no hospital de campanha Mater Dei – que ainda não entrou em operação, com 10. Equipamento de grande importância no tratamento da Covid-19, são 222 respiradores pulmonares. No segundo município mais populoso da Bahia, são 1.067 médicos e 964 enfermeiros. Em 2019, a Bahia tinha seis municípios onde não havia nenhum médico: Souto Soares, São José do Jacuípe, Nova Ibiá, São José da Vitória, Lajedinho e Catolândia. Todos eles são municípios pequenos, com menos de 17 mil moradores. Lajedinho era a única cidade do estado sem nenhum enfermeiro. Já os equipamentos de saúde eram bem mais concentrados. Menos da metade dos 417 municípios baianos tinham respiradores. Eles existiam em 182 cidades (43,6%). E apenas 25 municípios no estado tinham leitos de UTI em 2019 (6% do total). (Jornal Folha do Estado)
Governo do Estado afirma ter 160 leitos em Feira de Santana para pacientes com Covid-19
Desde o primeiro caso confirmado de coronavírus na Bahia, há cerca de dois meses, o Governo do Estado tomou diversas medidas para conter as taxas de transmissão da doença, como a suspensão das aulas da rede estadual de ensino e restrições no transporte intermunicipal. Uma estrutura com 2.685 leitos de referência entre clínicos e UTIs, adultos e pediátricos, está sendo implantada para o atendimento de baianos infectados pelo vírus. “Nós utilizaremos o recurso que for necessário para garantir a vida das pessoas que estiverem precisando de atendimento”, afirma o governador Rui Costa. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o estado registra 4.301 casos confirmados da doença, com 918 pacientes recuperados e 160 óbitos. De acordo com o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, as medidas tomadas pelo governo têm contribuído para impedir o colapso do sistema de saúde baiano. “A Bahia começou a se preparar ainda em janeiro. Estamos aumentando nossa capacidade de atendimento com novos leitos, o que vai fazer com que vençamos esse mês de maio e possamos atravessar junho com mais tranquilidade”, destaca o secretário. Para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus, 350 novos respiradores foram comprados pelo Governo do Estado para tratar pacientes diagnosticados. Os equipamentos serão distribuídos pelos municípios baianos assim que chegarem à capital baiana. A estrutura que está sendo implantada pelo Governo do Estado dispõe de 1.428 leitos na capital e 1.257 leitos no interior. No sul da Bahia, região mais afetada pela pandemia com mais de 500 casos confirmados, uma unidade de atendimento Covid-19 foi inaugurada no Centro de Convenções de Ilhéus, se somando aos Hospitais da Costa do Cacau e ao Hospital de Ilhéus, totalizando 150 leitos de UTI. Além disso, a cidade aguarda o credenciamento de mais 13 leitos no Hospital São José e outros 30 na montagem de um hospital de campanha. Em Itabuna, estão sendo oferecidos 40 leitos no Hospital Calixto Midlej, 13 leitos infantis no Hospital Manuel Novaes. Mais 48 leitos estão sendo implantados no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. Na região sudoeste, o Governo do Estado contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas, duplicando a capacidade da estrutura já oferecida para o atendimento da região, com 41 leitos no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e outros seis no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Em Barreiras, o Hospital do Oeste irá atender os pacientes da região com 60 leitos, sendo 50 de UTI. Na região metropolitana, Lauro de Freitas dispõe de 301 vagas, sendo 91 UTIs. A maior contribuição será do Hospital Metropolitano, cuja abertura será ainda nesse mês, com 191 leitos. O município de Feira de Santana totaliza 160 vagas, que estarão distribuídas entre o Hospital da Criança, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e o Hospital Mater Dei, que ainda não está em funcionamento nem tem precisão. Já em Seabra, o Hospital Regional da Chapada está dedicando 37 leitos, sendo quatro UTIs e 33 leitos clínicos. A lista completa de cidades e unidades de referência está disponível no site da Sesab. Somam-se à estrutura 285 leitos para atender pacientes de baixa complexidade, que não tenham coronavírus. As unidades localizadas na capital baiana e em São Félix são fundamentais para absorver os pacientes dos hospitais gerais. As unidades somente receberão pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação.
Lacen ainda não validou laboratórios de Feira de Santana para testes de Covid-19
A Bahia atingiu a marca de mais de 20 mil exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico da covid-19. Até este domingo (3), 21.052 testes para detecção do novo coronavírus foram processados. Além disso, o laboratório já consegue realizar mais de mil exames diariamente. Segundo a diretora do Lacen, Arabela Leal, o laboratório fez 10.089 testes no período de 45 dias e outros 10.963 testes entre 15 de abril e 3 de maio. Ela destaca que os números revelam a melhoria do processo. “Nesta segunda fase, conseguimos fazer mais de 10 mil exames em 19 dias. Essa diferença representa o aperfeiçoamento do processo, que foi possível devido à inauguração da nova ala de testes do Lacen. Nessa ala, nós conseguimos colocar todos os processos em um único espaço e entregar mais rapidez”, afirma. O Governo do Estado também investe na descentralização para realização de exames que detectam a covid-19. Para isso, estão em fase de implantação unidades nos municípios de Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras, sendo este último em parceria com a Universidade Federal do Oeste (Ufob). O Lacen-BA também já iniciou o processo de validação de laboratórios privados. Até o momento, cinco redes de laboratórios tiveram suas técnicas de realização do exame para covid-19 validadas. Estão aptos a realizarem testes com a validação do Estado da Bahia as redes Leme, DNA, Jaime Cerqueira, Senai-Cimatec e Hospital São Rafael. Feira de Santana tem 92 casos confirmados da doença, mas ainda não foi contemplada. Os municípios alcançados por esses laboratórios validados são Salvador, Itabuna, Santo Amaro, Itabuna, Lauro de Freitas e Camaçari. De acordo com a diretora do Lacen, é necessário que os laboratórios interessados na validação encaminhem e-mail para [email protected]. Ela ressalta que a validação não é aplicada para os testes rápidos baseados em anticorpos. “Nesse contato por e-mail, os laboratórios precisarão informar o responsável técnico, estrutura física, entre outros critérios para que possam ser validados. Lembrando que esta validação dos laboratórios é para testes de RT-PCR e não testes rápidos, que são aqueles que furam o dedo”, explica Arabela Leal.
Projeto aponta que Feira de Santana tem nível baixo em transparência na pandemia
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou essa semana pesquisa que aponta cerca de 90% de aprovação da população nas ações referentes ao combate do coronavírus na cidade. Entretanto, levantamento do projeto Dados Abertos de Feira mostra que a gestão municipal está devendo transparência aos feirenses. Segundo Ana Paula Gomes, coordenadora do projeto, o levantamento foi baseado na Open Knowledge Brasil, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e apartidária que criou um índice para avaliação do nível de transparência para estados e municípios. Os critérios de avaliação são baseados em três dimensões: o conteúdo, a granularidade e o formato. A coleta dos dados leva em consideração as últimas postagens em portais oficiais. Utilizando a mesma metodologia e critérios da Open, os especialistas da Dados Abertos chegaram conclusão que Feira de Santana em uma escala de 0 a 100, o índice de transparência no município é 17 — considerado Opaco. “O Dados Abertos de Feira já havia entrado em contato com a prefeitura para sugerir que os dados fossem disponibilizados em formato aberto, seguindo o padrão do Brasil.IO. A solicitação foi enviada em 23 de Março desde ano e, apesar de duas tentativas, ainda não fomos respondidos a respeito da demanda. São quase 40 dias sem uma conclusão — uma clara violação a Lei de Acesso à Informação”, relata Ana Paula. Clique AQUI para ver o estudo completo.
Colbert determina uso obrigatório de máscara em Feira de Santana
Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira,24, torna obrigatório o uso de máscara em Feira de Santana. Para incentivar o uso, a Prefeitura criou campanha “Eu me protejo e protejo você”. A determinação vale para usuários do transporte público, motoristas de carros particulares e pedestres. Os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir da data de publicação do decreto e durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública. “O poder público deverá articular e coordenar rede de voluntários entre cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para a produção, distribuição e entrega de máscaras para a população, em especial de baixa renda e integrantes do grupo de risco”, diz trecho do decreto assinado pelo prefeito Colbert Filho (MDB).