Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.

O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.

Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros”.

RenovaBR capacita alunos candidatos da região Nordeste

O RenovaBR selecionou e está capacitando 269 alunos da região Nordeste que desejam entrar para política em 2020. São pessoas comuns que pretendem concorrer às Câmaras Municipais e às Prefeituras. As aulas presenciais aconteceram durante no dia 28 de setembro e servem tanto para quem quer se candidatar a vereador e prefeito como para quem deseja atuar em cargos técnicos. Para capacitar cidadãos, a escola de formação política optou por um modelo de aprendizado online e multiplataforma. O conteúdo é diversificado e a carga horária total é de 96 horas – 24 horas de exercícios e atividades eletivas. Mais de 31 mil pessoas se inscreveram no novo curso de formação do RenovaBR e 1.400 foram selecionadas – neste ano o número de alunos é dez vezes maior que o registrado no primeiro programa de capacitação.  Da Bahia 50 pessoas foram selecionadas. O selecionado de Feira de Santana pelo RenovaBR, o advogado e ex-secretário de saúde Rafael Pinto Cordeiro falou ao Blog do Velame sobre o curso. “A responsabilidade de ser um dos escolhidos para participar do RenovaBr é muito grande, pois trata-se de uma escola de formação de líderes por excelência. O conteúdo das aulas e o assessoramento são fantásticos. ” A prioridade do RenovaBR é capacitar gente disposta a dialogar e que tenha comprometimento ético. O RenovaBR foi fundado em outubro de 2017 e formou 133 lideranças políticas. Desse total, 17 foram eleitas em 2018, inclusive um Senador da República.

Colbert tem audiência com ministro do Desenvolvimento Regional

Recursos federais para obras da área de mobilidade urbana (especialmente obras de pavimentação) estarão sendo liberados nos próximos dias para Feira de Santana, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional. A garantia foi obtida nesta quinta-feira, 19, pelo prefeito Colbert Martins Filho, em visita a Brasília, onde esteve em audiência com o ministro da pasta, Gustavo Canuto.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva, para tratar de algumas pendências importantes na área de mobilidade urbana da nossa cidade. Muito em breve teremos resultados concretos”, disse o prefeito, otimista com a receptividade do ministro.

A viagem do prefeito a capital da República teve também a finalidade de participação em uma sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem aos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana. Além do chefe do Executivo local, estiveram no evento representantes de diversos segmentos da sociedade feirense (comércio, indústria, serviços, etc) e alguns profissionais de comunicação desta cidade.

Vergonha alheia em Brasília

A Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Feira de Santana, realizada na Câmara Federal, em Brasília, foi bastante concorrida. Pelo menos três dos pré-candidatos a prefeito em 2020 estiveram presentes. O anfitrião, deputado federal Zé Neto (PT) e o prefeito Colbert Filho (MDB) e a deputada Dayane Pimentel (PSL) fizeram parte da mesa. O marido da deputada, Alberto Pimentel, presidente do PSL na Bahia, não foi convidado para compor a mesa, mas ficou em pé o tempo inteiro na frente do plenário buscando ser notado. Pós-evento, o casal Pimentel passou por mais um episódio estilo “vergonha alheia”. Foram vistos almoçando numa famosa churrascaria onde também estava o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, ao estenderem a mão para cumprimentar o “posto Ypiranga” de Jair Bolsonaro acabaram não correspondidos. A cena constrangedora foi presenciada por diversos conterrâneos do casal presentes no restaurante.

Ministro garante a Colbert que anel de contorno é prioridade para 2020

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma , na noite de segunda-feira, 9. Acompanharam o prefeito na viagem ao Distrito Federal os presidentes da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luiz Mercês, que reforçaram os apelos ao ministro, representando os segmentos da economia de Feira de Santana. Já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões. “O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”. O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. O chefe do Executivo Municipal considera fundamental o apoio do deputado João Roma neste esforço. “Ele está conosco e terá papel crucial como parlamentar da bancada baiana que quer ajudar a nossa cidade. A duplicação do nosso anel rodoviário é uma das maiores metas da nossa mobilidade urbana, com impacto em toda uma macroregião”.

Juiz declara suspeição para julgar aumento do salários dos vereadores

O juiz Gustavo Hungria da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana se declarou impedido de julgar a Ação Popular que questiona a legalidade do aumento do salário dos vereadores, secretários e do prefeito. Proposta pelo advogado Rafael Pinto Cordeiro e pelo empresário Tiago Martins, a ação impetrada em 15 de julho, tem como réu o presidente da Câmara, José Carneiro Rocha. Hungria justifica que no dia 22 de agosto de 2019 recebeu da Câmara de Vereadores, o título de Cidadão de Feira de Santana, que foi uma homenagem proposta por José Carneiro. “Na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de afastar qualquer arguição que diga respeito a imparcialidade da Justiça, valor importante e caro à toda sociedade, convém a nossa declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, para que o processo seja processado e julgado em juízo diverso e na melhor forma de direito”, escreveu em sua decisão. Na ocasião da homenagem, o juiz Gustavo Hungria chegou a fazer elogios ao presidente da Casa da Cidadania. “Homem generoso, justo e acolhedor”, disse em seu discurso de agradecimento a José Carneiro. A ação agora deve seguir para a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Jornalista lança Podcast para abordar política feirense

Abordar a política baiana, especialmente a de Feira de Santana, de uma maneira leve, descontraída, mas não menos analítica. Esta é a ideia principal do Podcast “Para Quem Merece” criado pelo jornalista baiano Rafael Velame. O primeiro episódio da ferramenta foi lançado esta semana e será atualizado todas as quintas-feiras na plataforma de streaming Spotify. “Falar sobre política e da importância que ela exerce no cotidiano sempre foi uma das motivações do meu trabalho. Tornar esse assunto acessível abordando-o com uma linguagem bem humorada, amplia o debate tão necessário no atual cenário político. O Podcast permite fazer uma análise mais aprofundada e o usuário pode escutar quando e onde quiser, no computador, no celular ou no tablet”, explica Rafael.

A Câmara Municipal é o tema do primeiro episódio que passeia pela trajetória da Casa da Cidadania desde a sua instalação. Fatos recentes, a exemplo da aprovação da concessão do título de Cidadão Feirense ao presidente Jair Bolsonaro, são abordados de uma maneira diferente no dispositivo. “Analisar de uma perspectiva distinta e menos óbvia o cenário político local serão a tônica do conteúdo”, avisa o jornalista que é âncora do programa Café das 6, exibido na Rádio Globo e autor do Blog do Velame.

As novidades também alcançam o blog, criado em 2008. Especializado em política, o veículo ganha novo layout, mais clean e adaptável a leitura em qualquer dispositivo. “Fizemos uma reformulação que deixasse a leitura ainda mais simples, principalmente porque a maioria dos leitores acessam através de celular”, finaliza.

Quem desejar baixar o podcast, basta baixar o Spotify ou na seção Podcast do blogdovelame.com

Clique AQUI para ouvir o primeiro episódio. 

Eleitores pedem explicação a Dayane Pimentel por voto favorável ao “fundão eleitoral”

Com voto favorável da deputada Dayane Pimentel (PSL), o plenário da Câmara Federal aprovou texto-base de uma proposta que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário. O texto também recria a propaganda partidária na TV, que havia sido extinta para custear as campanhas políticas, autoriza o uso de dinheiro público para pagar advogados de investigados e institui regras mais flexíveis para a contratação de dirigentes partidários. A lei foi apelidada de “lei Lula Livre” por conta da autorização de do uso de dinheiro público para pagamento de advogados. A rede social da deputada foi invadida por eleitores pedindo explicação e ela teve que fazer um video argumentando o voto. “Não votei a favor do fundão nem a favor de advogados de presidiário. Votei a favor da flexibilizarão de alguns pontos”, justificou. A parlamentar disse ainda que o texto pode ser modificado nesta quarta-feira (4), quando serão analisados os destaques e ai sim ela votará não. O projeto passou com o apoio de 263 deputados. Outros 144 votaram contra. (Rafael Velame)

Advogado volta a pedir cassação de José Ronaldo

O advogado Hércules Oliveira, que havia proposto durante o mandato anterior a cassação de José Ronaldo, voltou à carga na primeira sessão deste ano, nesta segunda-feira (20). A tramitação do pedido deve ser analisada pela Mesa Diretora da Câmara, já que a Lei Orgânica faculta a qualquer cidadão o direito de pedir o afastamento do prefeito. O que não significa que o afastamento será colocado em votação. A Mesa pode barrá-lo antes, com base em algum argumento jurídico providenciado pela assessoria. Hércules quer a cassação do mandato devido ao descumprimento, pela prefeitura, de uma lei municipal. É uma lei que determina a instalação de temporizadores em todos os semáforos, de autoria do vereador Ronny, o presidente da Câmara, promulgada no final do ano de 2015.

Palácio do Menor será transformado em teatro

A licitação para a reforma e a construção pelo SESC (Serviço Social do Comércio) de um restaurante, teatro e área administrativa, no prédio doado pela Prefeitura de Feira de Santana, na praça Carlos Bahia, vai ser realizada no dia 5 de junho. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta segunda-feira, 5. A área foi doada ao SESC, com autorização da Câmara de Vereadores, há cerca de seis anos. Por ser tombado, o projeto prevê a preservação de sua estrutura, principalmente externa. O centenário prédio foi a primeira sede da Santa Casa de Misericórdia, do 1º Batalhão de Polícia Militar e, mais recentemente, do Palácio do Menor. O restaurante vai ser destinado aos comerciários e o teatro terá cerca de 400 cadeiras. “Vai acontecer uma mudança grande naquela área da cidade”, prevê o prefeito. “Haverá ainda a reforma da praça Padre Ovídio e pedimos à Secretaria de Planejamento projeto para a reurbanização da Praça Carlos Bahia”. A rua da Misericórdia ainda vai ganhar um call center que vai gerar milhares de empregos diretos e um colégio de porte médio. Outra obra estruturante será a duplicação da avenida Francisco Pinto, entre o Posto Guanabara e o viaduto localizado na avenida Eduardo Fróes da Motta, que vai dinamizar o trânsito na região.