Rui critica demora da Anvisa em autorizar importação da vacina Sputnik V

Moção de Repúdio ao governador Rui Costa divide bancada governista e acaba rejeitada

A doação da área do horto florestal mantido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pelo Governo do Estado, para construção de uma unidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), voltou a ser destaque na Câmara Municipal. Desta vez, o governador Rui Costa foi alvo de uma Moção de Repúdio, assinada por quatro vereadores e rejeitada por maioria, após muitos questionamentos e a divisão da bancada governista. A ideia é que a medida seja reavaliada.  “O problema é fácil de resolver”, resumiu o vereador Pedro Américo (DEM), autor da moção, juntamente com Fabiano da Van (MDB), Pastor Valdemir (PV) e Jurandy Carvalho (PL). Ele lembrou que já solicitou a intervenção dos colegas aliados ao Governo do Estado, mas não obteve resposta. Além disso, citou a falta de sensibilidade de Rui Costa. “O governador disse no programa Acorda Cidade que pode mudar a ‘horta’ para a área da antiga sede da EBDA”, comentou.  O vereador Pastor Valdemir esclareceu que a intenção não era desmerecer o governador, mas salvar o centro de pesquisa da UEFS. “Por que destruir um espaço tão importante para Feira de Santana, a Bahia e o país?”, questionou. Na mesma linha de pensamento, o vereador Jurandy Carvalho apelou para a sensibilidade do governador. “Essa medida vai massacrar as pesquisas”, pontuou. Uma das principais críticas dos vereadores é o fato de não ter havido comunicação prévia sobre a decisão.  Ao declarar voto favorável à Moção de Repúdio, o vereador Jhonatas Carvalho (PSOL) argumentou de que não se pode ter dois pesos e duas medidas. Considerou a ação arbitrária e falou dos prejuízos para os estudantes. “O repúdio é à falta de atenção”, disse. Já o professor Ivamberg (PT), que é pesquisador, destacou a importância do espaço para as práticas e reafirmou o cuidado do governador com as quatro universidades estaduais da Bahia. “Não merece ser repudiado”, frisou. Em meio às críticas e cobranças pelas obras inacabadas, o Governo do Estado também mereceu elogios. O presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), considerou a moção “uma grande injustiça” da Câmara Municipal. Segundo ele, o governador Rui Costa, depois de João Durval, foi o que mais trabalhou por Feira de Santana. “Se for aprovada, vou assinar com má vontade”, afirmou, ressaltando que foi oposição a José Ronaldo 16 anos e nunca o criticou como administrador. O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) preferiu se abster da votação, por considerar o trabalho do governador Rui Costa e a sua relação com Feira de Santana.

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa

A medida foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado, pelo governador Rui Costa.

Blog do Velame escolhe destaques de 2020 em Feira de Santana

Em 2014, o Blog do Velame divulgou uma lista dos 10 + influentes da internet de Feira (clique AQUI e veja). A lista foi produzida com base em uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia Tacitus Web.  Em 2019, o Blog do Velame divulgou uma lista, formada por pessoas que se destacaram em suas respectivas áreas, baseada na opinião da equipe de curadoria do Blog formada por Rafael Velame, Dandara Barreto, Elsimar Pondé e João Guilherme Dias (clique AQUI e veja). Agora em 2020 essa mesma fórmula se repete e a lista com os seis nomes você conhece abaixo:

Na área da saúde, destaque para o médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana. Ele tem se destacado nas entrevistas pelo trato didático e disponibilidade com a imprensa quando o assunto é covid-19. O médico exerce papel importante na conscientização das pessoas sobre a importância das medidas preventivas anti covid, ao compartilhar relatos de sua experiência prática no combate à pandemia. (foto 1)

No jornalismo, close em um jovem talento do cenário feirense. A estudante de jornalismo, Bruna Evangelho, alçada à repórter titular da TV Subaé. Com o afastamento de profissionais renomados do trabalho, por conta da pandemia, Bruna foi às ruas e deu conta do recado. Tem mostrado desenvoltura nas participações ao vivo com nomes consagrados, a exemplo de Jéssica Senra. Bruna ainda integra a equipe da Notre Comunicação, renomada agência de ideias da cidade.  (foto 2)

Na área da música, aplausos para o compositor, produtor e DJ feirense Lerry. Um dos mais criativos e articulados artistas da atualidade. Mesmo neste período de pandemia com suspensão das atividades artísticas presenciais, Lerry estreitou parcerias, produziu vários trabalhos com artistas de Feira e de outras cidades, escreveu projetos, teve participação em iniciativas como ativista cultural e ainda lançou o FêraBeat Remix, um compilado da cultura musical contemporânea da nossa cidade. No Spotify, ele foi ouvido por mais de 49 mil pessoas em 54 países. (Instagram @Lerryoficial) (foto 3)

Nas redes sociais, notoriedade para Carol Rego, mulher preta, mãe de dois filhos, publicitária e empreendedora. Ela é criadora de conteúdo há 10 anos, e através do Instagram fala ao seu público sobre as nuances da maternidade solo e da importância do autocuidado para mulheres mães ou não. Faz parte também do seu posicionamento a criação antirracista e sororidade. O propósito da influencer é fazer com que as mulheres se percebam como seres humanos que merecem ser felizes, desconstruindo toda uma configuração machista e racista imposta pela sociedade. (Instagram @EuCarolRego) (foto 4)

No marketing, o publicitário feirense Xiko Melo destacou como marqueteiro vitorioso mais uma vez. Pela sexta vez consecutiva ajudou a eleger o prefeito de Feira de Santana. Ele é o responsável pelo marketing eleitoral de todas as campanhas vitoriosas de José Ronaldo, do ex-prefeito Tarcízio Pimenta e agora, da reeleição de Colbert Filho. Em 2020, Xiko também atuou em campanhas vitoriosas de Alagoinhas e Conceição do Coité. Fora da Bahia, o publicitário já atuou em campanhas de Ronaldo Caiado (Goiás) e Eunício Oliveira (Ceará). (foto 5)

Na política, Feira viu um professor, negro, da Queimadinha se destacar como o vereador mais votado da história da cidade. Jhonatas Monteiro, “O Rasta” é a esperança dos feirenses de que dias melhores virão na Câmara de Feira. Filiado ao PSOL, ele havia sido candidato a prefeito e deputado em outras duas oportunidades e nunca havia sido eleito. (foto 6)

Prefeitura compra 26 mil cestas básicas em três dias e às vésperas da eleição

A compra de 26 mil cestas básicas no valor de R$ 1,5 milhão pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Feira de Santana, realizada através de licitação na última segunda-feira, poucos dias antes da eleição, está sendo considerada suspeita pelo vereador Roberto Tourinho (PSB). “Em edição extra do Diário Oficial, a gestão publicou o processo  na sexta-feira, às 16h30. A licitação ocorreu três dias depois. Essa turma está merecendo que a Polícia Federal chegue em Feira de Santana”, acusa o oposicionista, criticando a rapidez do processo e a proximidade do pleito do dia 15. “É uma maracutaia, uma desonestidade. Não é possível a Prefeitura fazer isso faltando tão pouco tempo para a eleição. Nós não podemos aceitar o que está acontecendo nesta cidade”, declarou o vereador no plenário da Câmara.  De forma enigmática, ele fez trocadilho com um ditado popular: “Para Pedro, Pablo para”. Segundo Tourinho, as cestas básicas tem em média 7kg cada, em  itens como  manteiga (200g), leite em pó (200g) e café (250g).

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

Convenção do PSB oficializa Beto Tourinho e Ângelo Almeida como candidatos a prefeito e vice em Feira

O PSB de Feira de Santana realizou, nesta segunda-feira (14), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferêcia. A convenção formalizou o nome de Roberto Tourinho como candidato à prefeitura. Tourunho, que fez 56 anos no dia da homologação, está no sétimo mandato de vereador e é o autor de quase 300 leis apresentadas na câmara municipal, com destaque para as leis voltadas para pessoas com deficiência. Na ocasião também foi apresentado o nome de Ângelo Almeida, ex-vereador, ex-deputado estadual e atual presidente do PSB.
A chapa “Feira Merece Mais”, conta com 31 candidatos para a Câmara Municipal de Vereadores, sendo 10 mulheres e 21 homens.

Quem é o inimigo?

Por Daniele Britto

Quem me conhece sabe o quanto gosto de Clarice Lispector, principalmente das crônicas escritas por ela. Pra mim, é ali que se conhece a subjetividade questionadora e a grandeza de Clarice. Todas estas publicações estão reunidas no livro “A descoberta do mundo”, título também de uma crônica sensacional publicada em julho de 1968 no Jornal do Brasil.

Mas não é desta crônica que quero falar, agora. Quero falar sobre “É preciso também não perdoar”. Pode parecer um título rancoroso, mas, acreditem, não é. Essa crônica curtíssima não fala das mágoas bobas com as quais, muitas vezes, perdemos tempo. Fala sobre quando o inaceitável violentamente nos machuca – ou a um dos nossos. De forma pessoal ou institucionalizada.

No texto, Clarice fala sobre uma entrevista dada por uma ex-prisioneira de guerra à BBC inglesa, na qual a entrevistada ao mesmo tempo que expõe suas dores, pondera e busca compreender as fraquezas de quem a manteve em cativeiro. Louvável. Mas, assim como Clarice, acredito que não dá para fazer isso o tempo todo. Ou sempre. Destaco o meu trecho favorito: “Sei o que ela quis dizer, mas está errado. Há uma hora em que se deve esquecer a própria compreensão humana e tomar um partido, mesmo errado, pela vítima, e um partido, mesmo errado, contra o inimigo”.

Quero aqui tomar publicamente um partido e te convidar [ou convencer] a fazer o mesmo, antes que seja tarde. Talvez já seja, na verdade. Mas, eu vou tentar. Por Clarice.

Nos últimos dois anos, a imprensa brasileira vem sofrendo ataques veementes à sua liberdade constitucionalmente garantida. Claro que este não é um fato inédito na nossa história e muito menos exclusividade do Brasil. Porém, a artilharia institucionalizada e até militarizada vem com um alvo específico e muito claro: tornar a imprensa inimiga do público. Esta é a guerra.

Eu, quando jornalista, há muito joguei pela janela o mito da imparcialidade. Olha, isso não existe, tá? Todo ser humano é parcial. Do árbitro de futebol, ao juiz togado. Da minha e da sua mãe,  ao Papa. Do grupo econômico que comanda o grupo de comunicação ao repórter que está nas ruas, todo mundo é parcial. A pergunta é: de que lado se está?

Atacar a imprensa é diferente de se criticar a imprensa. A crítica é livre, pode ser uma opinião fundamentada ou quem sabe, uma teoria da conspiração divertida. Criticar é um ato de liberdade, desde que se respeite, claro, premissas básicas. O ataque, por sua vez, é bem diferente. Todo ataque visa destruir, extinguir algo ou, no mínimo, desestruturar. Atacar pressupõe a existência de um inimigo que necessariamente precisa ser exterminado para garantir uma existência pacífica e homogênea. Para que se propague apenas uma verdade [que pode ser uma grande mentira].

No âmbito político, atualmente, a formação de exércitos que se distribuem virtualmente e presencialmente para impedir o trabalho da imprensa é algo preocupante. Este tipo de estratégia intimidatória  – e também burra, diga-se – merece todo repúdio e combate efetivo, já que além de querer impor uma visão unilateral dos fatos não se vale daquele espaço para apresentar qualquer prova contrária ao que está sendo pautado. A única versão oferecida é a violência e a truculência digna dos que não querem dialogar.

Me espanta a inabilidade cênica daqueles que invadem comentários em determinadas reportagens ou denúncias publicadas para falarem bem de uma determinada pessoa, em especial políticos. A argumentação se assemelha a uma idolatria adolescente por um artista ou personagem. Mas, nem todos são risíveis e inofensivos. Alguns tem muito a perder (seus cargos atuais ou futuros) caso venha à tona o que possivelmente deveria estar debaixo do tapete.

A solução para ninguém cair e tudo continuar do mesmo jeito é uma só: eleger como inimigo os que, de um jeito ou outro, levam a dúvida e expõe a imagem de quem já é uma figura pública passível de análises e críticas diversas. E quando se exerce uma função pública, ainda podemos acrescentar a fiscalização.

Não esqueçamos a quem pertence as grandes concessões públicas de rádio e TV do país, bem como grande parte da mídia impressa: políticos e empresários. Empresários e políticos. É uma guerra de poder e pelo poder. Mas, jornalismo não é só isso e nem nunca será.

Portanto, não adianta querer cercear ou invalidar o trabalho jornalístico achando que, desta forma tudo se resolve. Neste momento, falo com os/as ”generais” destes exércitos, não com os soldados. Se é mentira, prove. Se há licitude em determinado ato, apresente contestação adequada. Se existe um direcionamento exacerbado e inverídico de conteúdo, demonstre pelo instituto do direito de resposta. Se exponha, meta a cara ao invés de mandar os soldadinhos levarem chumbo por você.

Querer acabar com a liberdade de imprensa é algo que não se deve perdoar e muito menos aceitar. A modulação da atividade jornalística é inaceitável e compromete a função social do jornalista. Nessa história eu já tomei o meu partido, com a aprovação de Clarice, certamente. Eu não perdoo quem quer silenciar a imprensa. Para que fique claro, uma última observação: a depender da sua escolha, a vítima pode ser você.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs))
Mestranda PPGE/Uefs

Coligação “Trabalho Constante” confirma Colbert como candidato a prefeito de Feira

Uma noite de muita emoção! Assim foi marcada a live de Convenção do MDB e Partidos Aliados que compõem a Coligação “Trabalho Constante”, ato público de encerramento das convenções do MDB, DEM, PSD, PSDB, PSC, PROS, PL e PATRIOTAS. Os partidos Rede Sustentabilidade e PV também irão caminhar junto ao grupo, mas ainda não realizaram suas respectivas convenções partidárias. Na transmissão ao vivo, Colbert se emocionou ao rever a história do seu pai e receber homenagens dos amigos e familiares. Em vídeo, o ex-governador da Bahia, João Durval Carneiro, manifestou apoio à candidatura de Colbert Martins. “Pra mim é motivo de muita honra ter a chancela de João Durval, um homem que assim como meu pai, será eternamente lembrado”, disse Colbert. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho enalteceu a importância dos candidatos ao cargo de vereador na chapa, composta por dez partidos. “Fui vereador, foi assim que comecei minha trajetória na política. Sei a importância que tem os candidatos à vereador em uma eleição. Eles são o nosso elo com o povo. Daremos todo destaque e importância que merecem os vereadores”, pontuou José Ronaldo. O candidato a vice-prefeito, Fernando de Fabinho, falou sobre as fake News e como o seu grupo irá se posicionar nas eleições.  “Faremos uma campanha propositiva, sem ataques e baixarias. Feira de Santana é uma cidade grande. Essa é uma oportunidade para discutirmos projetos para o futuro de Feira. Assim será a nossa caminhada”, enfatizou Fernando de Fabinho.

A nova do Novo

Vereadores culpam líder do governo pela falta de contato com Colbert

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías dos Santos (MDB) criticou o trabalho do colega Marcos Lima (DEM) como líder do governo na Casa. “Estamos cansados de sermos escanteados por Vossa Excelência, que representa a liderança do governo na Casa. Temos um bom tempo que não temos uma audiência com o prefeito”, reclamou Isaías dos Santos. Para o edil, Lima não exerce a função de líder do governo de forma satisfatória.  “Ontem, todos comentaram sobre a entrega de máquinas que aconteceu e os vereadores não foram informados. Não sei quem está dificultando o diálogo entre o prefeito e os vereadores. O comércio vai fechar a partir de amanhã, desta Casa, líder do governo Marcos Lima, quem foi convidado para estar lá nesta decisão para Feira de Santana?”, questionou. Em aparte, Cadmiel Pereira (DEM) e Ronaldo Caribé – Ron do Povo (MDB) confirmaram a dificuldade dos vereadores despacharem com prefeito Colbert Martins e destacaram a importância do Poder Legislativo e dos vereadores para boa administração de um município. Marcos Lima respondeu a Isaías dos Santos: “Compreendo a reação dos vereadores. A Casa Legislativa merece e exige respeito, mas Vossa Excelência está tentando usar minha liderança para atingir o prefeito. Direcione ao prefeito, que é do mesmo partido do senhor, porque não lhe atendeu e não está atendendo aos vereadores. Mando a lista dos vereadores toda semana, se o prefeito não pode atender, aí já não cabe mais a liderança do governo”.

Prefeitura de Feira prorroga prazo de pagamento do IPTU

O prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única e com desconto foi prorrogado para 31 de julho deste ano. A data limite de vencimento se encerraria nesta quarta-feira, 15, mas o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho publicou decreto no Diário Oficial Eletrônico estendendo o prazo do pagamento. Segundo o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, o decreto contempla quem também optou por pagar o tributo parcelado. Esse poderá quitar o saldo até o dia 31 de julho, com desconto de 20%. O novo prazo só é válido para o exercício de 2020, os anos seguintes seguem com o estabelecido anteriormente. O prefeito Colbert Martins Filho afirma que considerou diversos fatores para a prorrogação do prazo de pagamento do tributo. O principal deles é que o Governo deve incentivar que o contribuinte proceda a quitação do IPTU, referente ao exercício de 2020, nos prazos legais, sem que esse seja prejudicado pela situação pandêmica e alheias a sua vontade. Ele observou também que no período recente houve a greve dos vigilantes que prestam serviços em instituições bancárias, dificuldades de saques nas agências e lotéricas, além dos boatos nas redes sociais sobre a autenticidade dos carnês do IPTU. Todas essas situações também prejudicaram os contribuintes. A avaliação do Governo Municipal é de que os possíveis efeitos financeiros advindos do Estado de Calamidade Pública e a instabilidade no atual cenário de saúde pública que o mundo está vivendo em decorrência da Covid-19 merece uma flexibilização tributária como agente relevante no contexto das atividades produtivas e familiares.

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus. “Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste. A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam. Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação. Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro. No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Colbert defende Ronaldo e reafirma confiança em servidores que tiveram bens bloqueados

“Todos continuam merecendo a minha confiança”, afirma o prefeito Colbert Martins Filho, sobre os quatro ocupantes de cargos na Administração, bem como também o ex-prefeito José Ronaldo, que sofreram bloqueio de bens pela Justiça Federal, conforme noticia a imprensa, em desdobramento de processo envolvendo o contrato de uma Cooperativa de Saúde. Esta cooperativa prestou serviços para o Município, na área de saúde, até ser afastada devido a denúncias do Ministério Público, de supostas irregularidades. Entre os integrantes da Administração Municipal que tiveram os bens bloqueados, a secretária de Saúde Denise Mascarenhas e o ex-procurador geral do Município e atual superintendente de Defesa do Consumidor (Procon) Cleudson Almeida. “Essas pessoas farão a sua defesa, em uma decisão que tem caráter liminar. Mantenho a minha confiança em sua inocência e continuarão o seu trabalho”, afirma o prefeito. Colbert se manifesta solidário ao ex-prefeito José Ronaldo, a quem sucedeu no cargo e que também teve bens bloqueados pela Justiça no mesmo processo. “É um homem honrado, com mais de 50 anos de vida pública sem qualquer mácula à sua imagem e que tem grande credibilidade junto a população. Haverá de confirmar a sua inocência”. Em relação a informação divulgada por um site de que a sua gestão não conseguiu comprovar a execução de serviços da ordem de 14 milhões de reais, relativos ao contrato com a extinta Coofsaude, o prefeito diz que ela não procede. As contas de 2018 da Prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em seu relatório sobre o exercício, o TCM diz exatamente o contrário, ao reconhecer “a ausência de qualquer indicativo de que os serviços não foram prestados”.

Vereador parasita

O adjetivo “parasita” anda em alta. Um filme com esse nome ganhou o Oscar e um dos ministros mais importantes do governo Bolsonaro usou o termo para se referir aos funcionários públicos. Para a biologia, “parasita” é um organismo que vive em outro organismo, obtendo dele alimento e não raro causando-lhe dano. Pejorativamente, chamamos de “parasita” o indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça. Ou seja, na Câmara de Feira temos parasitas. O vereador Edvaldo Lima é o retrato disso. Já leu fake news em discurso no plenário algumas vezes, como no dia que acusou o ex-deputado Jean Willys de ter um projeto para alterar a bíblia. Diz não assistir, mas vive a gastar tempo na Casa do Povo reclamando de novela da Globo e de filme da Netflix. Ideologia de gênero é tema recorrente dele, sempre desrespeitando homossexuais. Por isso, conseguiu a proeza de ser processado pela Organização dos Estados Americanos por falas homofóbicas. Entre seus feitos está a distribuição, com dinheiro público, de honrarias para Jair Bolsonaro, Damares Alves e Silas Malafaia, que absolutamente nada fizeram para merecer homenagens na cidade. Ele também já chegou a se posicionar contra ao Projeto que Institui o Plano Municipal da Juventude do Município por motivos religiosos. Por fim, apesar de não ter nenhum conhecimento científico sobre o surto de coronavírus que assola a China, fez um alarde solicitando o cancelamento do Carnaval de Salvador sob o pretexto de se preocupar com a saúde das pessoas quando, na verdade, só busca holofotes. Edvaldo, além de parasita que recebe quase R$ 20 mil por mês, tem direito a oito assessores e diversas outras benesses com o dinheiro do contribuinte, não passa de um fundamentalista fanático religioso de comportamento asqueroso. 2020 é o ano para população de Feira, que é o organismo hospedeiro, acabar com esse parasitismo.

Vereador pede esclarecimentos à Prefeitura sobre o Transporte no Município

Os problemas com o transporte público no município de Feira de Santana voltaram a ser pauta na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal. O vereador Alberto Nery (PT) apresentou um requerimento com uma série de questionamentos a respeito da conduta das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo da cidade. Recentemente, elas reduziram a frota em 20 veículos, com a anuência da Prefeitura, descumprindo o que determina o edital da licitação em vigor. Para surpresa e felicidade do vereador, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos colegas. “Não há sequer um local que eu vá, onde não existam queixas sobre o transporte. As empresas de ônibus precisam dizer quem autorizou a retirada desses veículos da cidade e a Prefeitura, por sua vez, porque permitiu. Tivemos um aumento recente de tarifa e, além dos problemas que já conhecemos na zona urbana, os distritos estão desassistidos. Como vai ficar essa situação?”, questionou o vice-presidente da Casa. Nery, que faz oposição ao governo, espera que a resposta seja dada o mais breve possível, considerando o requerimento. “Fico muito feliz com a aprovação, porque quem ganha com isso é a comunidade, para a qual o Poder Público deve prestar contas.” Ainda durante a sessão de hoje, Nery foi autor de outros dois requerimentos, que também foram aprovados. Um questiona a Secretaria de Saúde sobre como é feita a distribuição de ambulâncias entre os distritos, que têm sofrido com a falta desse equipamento. “Os moradores dos distritos também merecem atenção. Eles também se queixam da falta de atendimento odontológico e da falta de medicações”, explicou o oposicionista. A educação também foi pauta dos requerimentos de Nery. Ele questiona a prefeitura sobre a reforma da Escola Vasco da Gama no distrito de Maria Quitéria, que começou em 2017 e está estagnada. “Os alunos estão num prédio que seria provisório e não reúne as condições adequadas para o aprendizado. Quando eles terão o direito à Educação garantido?”, questionou.

“Não vamos falar que a mobilidade de Feira é uma beleza”, justifica secretário sobre viagem a Portugal

A viagem do prefeito Colbert Filho (MDB) para Europa segue rendendo comentários. Por conta disso, o Secretário de Planejamento Carlos Brito resolveu esclarecer quem vai pagar as despesas da viagem que terá três destinos: Portugal, Itália e Vaticano. Em entrevista ao repórter João Guilherme Dias da rádio Transamérica, Brito afirmou que todas as despesas com passagem e hospedagem enquanto o prefeito estiver em Lisboa serão pagas pela Pirelli, empresa que ofereceu um diagnóstico sobre mobilidade urbana ao município e que será apresentado durante o Council Meeting 2019. O secretário esclareceu ainda que o intuito da participação no encontro não é falar que a mobilidade de Feira é uma beleza. “Vamos agradecer pelo diagnóstico e dizer quais serão as ações implementadas”. Na viagem, Colbert irá acompanhado do próprio Brito e antes da participação no congresso em Portugal eles estarão na canonização de Irmã Dulce no Vaticano. Sobre essa escala, ele esclareceu que vão receber do município o equivalente a duas diárias, já que as passagens pagas pela Pirelli incluíram essa parada. “Feira tem um bairro com nome dela (Irmã Dulce). Estamos levando Feira para o lugar que merece no mundo. Esse gasto é muito pouco para o que representa Feira, que vai ser citada no cenário mundial o resto é tudo coisa muito pequena”, declarou.

Câmara aprova Título de Cidadã Feirense para ministra Damares Alves

O vereador Isaias de Diogo é o responsável pela homenagem

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou mais uma honraria questionável. Em discussão única e com voto da maioria dos presentes, a Casa concedeu o Título de Cidadã Feirense à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. O projeto é de iniciativa do vereador Isaías de Diogo (PDT) e teve votos contrários de Roberto Tourinho (PV), Alberto Nery (PT) e Eremita Mota (PSDB). Segundo regimento da Câmara, a referida honraria é concedida às pessoas que tenham prestado relevantes e notórios serviços ao município e ao seu povo, ou pela realização, no campo das artes, letras, ciências, desportos e educação, de trabalho que tenha contribuído, de maneira significativa, para o aperfeiçoamento moral, intelectual e material da humanidade, para defesa e salvaguarda da paz ou combate ao sofrimento, à miséria e ao subdesenvolvimento dos povos. Não foi divulgado pelo vereador qual relevante serviço a ministra prestou a Feira de Santana que justificasse a honraria. Ainda na sessão desta segunda, a Câmara rejeitou outra homenagem para Ministra. Por obter apenas 13 dos 14 votos necessários, Damares ficará, por enquanto, sem a comenda Maria Quitéria. A matéria foi proposta do vereador Edvaldo Lima, o mesmo que concedeu título de cidadão feirense ao presidente Jair Bolsonaro.

Em campanha, José Ronaldo promete Feira 100% pavimentada

O prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo pretende pavimentar 100% das ruas da cidade de Feira de Santana nos próximos quatro anos. A proposta de Governo foi anunciada durante caminhada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, durante o fim de semana, quando ele reafirmou o compromisso de desenvolvimento para esta comunidade. Durante a caminhada, José Ronaldo priorizou a passagem por algumas das ruas do Santo Antônio dos Prazeres que ainda estavam sem pavimentação. “Nos próximos anos vamos deixar 100% das ruas pavimentadas. Hoje apenas 1,5% delas estão sem pavimentação. Aqui neste bairro são cerca de 100 ruas, sendo que falta apenas pouco mais de meia dúzia”, frisou. Segundo o prefeito, até início do próximo ano, será inaugurada no bairro uma escola que já está construída. Nesta mesma região da cidade já foram construídas creche, Unidade de Saúde da Família e pavimentadas dezenas de ruas. Durante a caminhada, os moradores abriram as portas de suas casas para receber José Ronaldo, num claro gesto de confiança no trabalho do gestor público. “Como prefeito ele já fez muito aqui pelo nosso bairro e por nossa cidade. Merece nosso apoio para continuar trabalhando”, afirmou Anete Souza de Jesus. Acompanhando as caminhadas, o candidato a vice Colbert Martins observou a necessidade dos eleitores feirenses também elegerem vereadores que apoiam o governo de José Ronaldo. “Vamos fazer um governo ainda melhor trabalhando por Feira”.