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Mais um diretor da Prefeitura de Feira é acusado de assédio; terceiro caso em 2 anos
– Já melhorou da gripe?
– Ainda não.
– Tenho um xarope bom pra você melhorar.
– Qual?
– Xaropica.
Esse diálogo obsceno, segundo a vítima, aconteceu dentro de um órgão público municipal e consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), que o Blog do Velame teve acesso. O acusado do suposto crime é Jair Gomes Passos, Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Feira de Santana. A vítima é uma mulher, funcionária do órgão.
Conhecido como “Jair do Pega”, o servidor tem um histórico de confusões e até agressões físicas, desde que assumiu o cargo.
Nenhuma das supostas vítimas quis dar entrevista, mas o Blog do Velame conversou com funcionários do Departamento de Gestão de Patrimônio, os quais relataram casos de assédio moral. Segundo um servidor, diariamente ele se dirige aos funcionários com ofensas, palavrões e gritos. A reportagem teve acesso a audios enviados pelo WhatsApp e vídeos que serão usados como provas dos abusos, mas a publicação não foi autorizada.
Além de duas queixas já registradas na DEAM, de duas mulheres que o acusam de assédio com conotação sexual, ao menos quatro servidores relataram já terem formalizado denúncias na Prefeitura através do aplicativo 156 sobre o comportamento de Jair Gomes, mas nunca obtiveram retorno.
Uma auxiliar administrativa relatou na delegacia alguns dos episódios vividos no trabalho. De acordo com ela, ao chegar com tosse na repartição, passou a ser alvo de comentários do chefe até o momento em que ele ofereceu “xaropica” na frente de diversas pessoas que se encontravam no órgão no momento, conforme diálogo reproduzido no inicio da reportagem.
Em outra ocasião, Jair teria perguntado para uma funcionária se o namorado dela “era fraco porque ela não teria engravidado ainda”. “Se ele for fraco eu faço um filho em você”, disse, segundo relatado por ela ao boletim de ocorrência.
Outro episódio envolvendo “Jair do Pega” aconteceu em 13 de abril de 2022. Após supostamente agredir um funcionário verbalmente, eles trocaram socos no estacionamento do departamento. A briga foi captada pela câmera de segurança e mostra Jair (de verde) e um homem (de azul) transformando uma repartição pública em uma bizarra luta de MMA em pleno horário de expediente na frente de diversas pessoas. (veja vídeo abaixo). A briga acabou em pizza e a Prefeitura de Feira, apesar de comunicada do ocorrido, nada fez. “Ele grita aos quatro cantos que é amigo de infância do prefeito Colbert e que ele faz o que quiser e nada vai acontecer com ele”, relata um servidor da secretaria. Após essa briga, os funcionários relatam ainda que Jair passou a ir armado para o trabalho, deixando o ambiente ainda mais tenso. “É uma tragédia anunciada. Uma questão de tempo pra algo ainda mais grave acontecer e todos na Prefeitura sabem e ninguém faz nada”, lamenta um servidor.
A reportagem entrou em contato com o Secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho. Segundo ele, uma sindicância foi aberta na última terça-feira, 16, para apurar o caso. De fato, consta no Diário Oficial, a seguinte publicação sem maiores detalhes: “Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados no processo 37415/2022”, na Secretaria de Administração. Entretanto, apesar de reconhecer a gravidade das denúncias, Marcondes informou que o servidor não foi afastado. “Estou aguardando a comissão de sindicância se manifestar se ele deve ser afastado ou não”, informou. O secretário confirmou ainda que o prefeito Colbert Filho já tomou conhecimento das denúncias contra Jair. “Ele disse: apure”. A sindicância tem o prazo de 30 dias para se manifestar.
Sobre a briga ocorrida no dia 13 de abril, o secretário também disse ter conhecimento, mas afirmou que nenhuma queixa foi materializada na Prefeitura. “Ele cometeu um ato de indisciplina e foi chamado atenção, mas ninguém fez nenhuma queixa sobre o ocorrido”. A reportagem tentou contato por telefone com Jair Gomes Passos, mas não conseguiu. Ele segue trabalhando normalmente.
Esse é o terceiro caso de assédio na Prefeitura de Feira de Santana em 2 anos. Em 2020, o procurador geral do município e ex-secretário interino de Desenvolvimento Social, Ícaro Ivvin, foi exonerado. Ele é suspeito de assédio sexual contra uma funcionária da secretaria. Também em 2020, o diretor da Secretaria de Serviços Públicos, Deodato Peixinho foi indiciado pela Polícia Civil por assédio sexual a uma mulher e também acabou exonerado do cargo.
LEI DO ASSÉDIO
No início de agosto, a Prefeitura de Salvador regulamentou a “Lei do Assédio” e estabeleceu multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que cometam assédio sexual contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada em 5 de agosto. Feira de Santana ainda não tem legislação semelhante.
Obras de ampliação do aeroporto de Feira devem ser finalizadas em setembro
Com obras iniciadas em abril de 2021, o terminal de passageiros do aeroporto de Feira de Santana vai ganhando forma. A previsão da empresa que administra o espaço é de finalizar em setembro. As obras são custeadas pela própria empresa, sem recurso público. “Buscando melhorar o nível de conforto que no passado não existia, nós estamos saindo de uma sala de embarque de 40m² para 260m², com área exclusiva para o embarque, sem gerar conflito. Banheiros com acessibilidade e espaço. Um mezanino onde teremos uma área comercial, em que o passageiro poderá aguardar seu voo, contemplando uma vista. São melhorias que com certeza o passageiro que vier embarcar aqui em Feira de Santana, vai sentir”, contou André Sena, diretor operacional da AFS.
Além disso, o número de balcões para check-in passará de dois para oito, com espaço para instalação de totens para autoatendimento. O aeroporto também vai ganhar novos espaços comerciais no embarque e no saguão. Uma cobertura está sendo construída na saída do embarque e do desembarque.
E QUANDO OS NOVOS VOOS VÃO CHEGAR?
Os voos comerciais em Feira foram paralisados em 2020. Desde então, a segunda maior cidade da Bahia não tem ligação aérea com outros locais. André Sena contou ao Blog que a AFS conversou por diversas vezes com algumas empresas aéreas, como Azul, TAM e Gol, para mostrar a viabilidade do Aeroporto de Feira. Inclusive a administração ofereceu para as empresas aéreas algumas isenções de taxas. “É o tempo dela [aérea] e o planejamento dela. É a empresa que vai avaliar se a rota vai ser viável, se vai ter retorno”, explicou
O AEROPORTO DE FEIRA TEM DEMANDA?
De acordo com dados apresentados pela empresa, Feira com outras 23 cidades da região, conta com uma demanda de mais de um milhão de passageiros já registrados. Ou seja, pessoas desses municípios que embarcaram utilizando o aeroporto de Salvador e que, em caso de voo saindo de Feira, poderiam ser um potencial passageiro. “A demanda existe, o que nos falta hoje é oferta”, concluiu o diretor.
VEJA COMO ESTÃO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA
Prefeitura de Feira diz que vai investigar informações falsas no CadÚnico
Informações falsas relacionadas a suposta separação do casal, assim como a retirada de integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) serão incluídas na averiguação por suspeita de fraude e podem levar à perda de benefícios sociais e a devolução dos valores já recebidos. O alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana.
A situação está sendo acompanhada devido ao aumento da procura por atualização do cadastro, com a retirada de cônjuge e filhos. Também houve aumento do cadastro individual feito por pais e filhos solteiros. É que a retirada de integrantes da família reduz a distribuição da renda, aumentando as chances de ser contemplado com os benefícios sociais.
O cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez ao ano, com informações verdadeiras, para a garantia de direitos. Em caso de dúvidas, é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região.
Para realizar ou atualizar o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos de cada integrante da família: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou divórcio, declaração escolar e comprovante de residência (conta de água ou energia).
O Governo Federal oferece diversos programas sociais para famílias de baixa renda, a exemplo do Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Programas Habitacionais, entre outros que são fornecidos por meio do CadÚnico.
PM vai realizar simulado de assalto a banco nesta quinta-feira
O Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL) realizou na manhã de quinta-feira (11), um seminário sobre “Primeiras Respostas a Crimes Contra Instituições Financeiras”. O assunto corresponde ao Simulado do Plano de Defesa e Tomada de Cidades, que acontecerá em Feira de Santana na noite da próxima quinta-feira (18) e nas primeiras horas de sexta-feira (19).
O evento presidido pelo coronel PM Piton, comandante do CPRL, reuniu autoridades policiais locais e contou com palestras cujos tópicos trataram sobre noções de conhecimento técnico, ações preventivas, ostensivas e resultados estatísticos advindos do combate aos crimes contra instituições financeiras.
A simulação acontecerá nas imediações da avenida Maria Quitéria, na região onde existem transportadoras de valores.
Provedores de internet deverão instalar fiação subterrânea em ruas do Centro de Feira
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou um decreto em que torna obrigatório as empresas que operem cabeamento aéreo de telecomunicações utilizarem a infraestrutura de vala técnica subterrânea disponibilizada pelo Município para passagem de fiação, em ruas que fazem parte do projeto Novo Centro.
Inclusive, uma taxa para uso dos postes que atualmente é paga à Coelba, a partir da utilização da vala subterrânea, será paga para os cofres municipais. “Todos os fios, fibra óptica, o que tiver ali, as empresas terão seis meses para colocar na vala técnica”, explicou o secretário de Planejamento, Carlos Brito.
De acordo com o decreto publicado pelo prefeito Colbert Filho, em caso de descumprimento dos seis meses para a adequação, a fiação aérea de telecomunicações será considerada obrigatoriamente “fiação em desuso”, a concessionária de energia elétrica será informada para realizar a remoção da fiação.
QUAIS RUAS TERÃO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA?
Segundo a publicação oficial, as seguintes ruas do centro de Feira fazem parte da ação: Rua Sales Barbosa; Rua São José; Rua Recife; Rua de Santana; Rua Vitorino Gouvêia; Rua Capitão França; Rua Santos Dumont; Rua Hermínio Santos; Rua Manoel Vitorino; Rua Intendente Rui; Rua 01 de Junho; Rua General Câmara; Rua General Osório; Rua General Pedra; Rua Pedro Francelino; Rua Libânio de Moraes; Rua 18 de Setembro; Rua Conselheiro Franco – Até a Olímpio Vital; Av. Sampaio; Av. Marechal Deodoro; Av. Senhor dos Passos – Até a Presidente Dutra; Praça Dom Pedro II.
Varíola dos Macacos: Prefeitura de Feira retira obrigatoriedade da máscara após paciente informar que se contaminou em outro estado
Projeto obriga maternidades e hospitais de Feira a permitir presença de doulas
Maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Feira de Santana serão obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 129/2021, aprovado, em segunda discussão, na sessão desta semana na Câmara Municipal. De autoria da vereadora Lu de Ronny (MDB) e do vereador licenciado Pedro Américo (União Brasil), a proposição recebeu 16 votos favoráveis e uma abstenção.
Fica vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoração de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros. Também é vedada aos centros obstétricos a cobrança de qualquer taxa adicional vinculada à presença da doula durante o período de trabalho de parto, todos os tipos de parto, vias de nascimento e pós-parto imediato, e em caso de intercorrências e aborto legal.
Câmara de Feira aprova piso salarial de dois salários mínimos para Agentes Comunitários
Em Feira, ACM Neto e Zé Ronaldo selam a paz e ex-prefeito vira coordenador da campanha
A paz está selada no grupo carlista. Nesta quarta-feira (10), o auditório da CDL de Feira de Santana, foi o palco dos discursos de pacificação entre ACM Neto e José Ronaldo.
Candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, Neto anunciou que Ronaldo será o coordenador geral da campanha. Ele e Ronaldo se desentenderam por conta da escolha de Ana Coelho, para compor a chapa como vice-governadora. Conforme antecipado pelo Blog do Velame, o ex-prefeito de Feira não vai concorrer a nenhum cargo eletivo em 2022.
Durante o discurso, ACM Neto destacou a importância de Ronaldo. “É uma alegria estar aqui com você, meu irmão, meu sorrido não seria o mesmo sem você ao meu lado, se Deus me permitir vencer o meu governo jamais seria o mesmo sem Zé Ronaldo comigo, então meu irmão, quero fazer e repetir um gesto que fiz na segunda-feira, vou te dar um abraço bem apertado de gratidão. Zé nós te amamos, obrigado pelo que você é pra Feira e pra Bahia”, declarou Neto abraçando Ronaldo.
Na vez de Zé Ronaldo falar, sob os olhares de prefeitos, deputados e diversos candidatos, ele relatou que recebeu diversos convites pra deixar o grupo e pensou em mudar de lado por estar “danado” com Neto. “Lhe digo agora com pureza no coração, eu entendo que você é o melhor para Bahia, eu acredito que você vai ser um grande governador. Acredito no sucesso do seu governo e se eu acredito por que eu me transformar, por que mudar minha vida de todos esses anos, porque me transformar em outro homem? Não tenho medo de desafios, vamos a luta, vamos ao trabalho e vamos vencer”, disse aos gritos com o olhar fixo em ACM Neto.
A paz está selada no grupo carlista.
Apesar de certo ressentimento no discurso de Zé Ronaldo, o de ACM Neto foi só declaração de amor ao ex-prefeito de Feira. pic.twitter.com/RVvJ6vJaQg
— Rafael Velame (@rafaelvelame) August 10, 2022
PERSONAGENS DE FEIRA: conheça a história da feirense que roda o Brasil cantando o hino nacional vestida de Maria Quitéria
Por João Guilherme Dias
Se tem algum evento importante em Feira de Santana, ela está sempre lá. Vestida de Maria Quitéria. Pronta para interpretar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Feira. Trata-se de Juscelia Figueiredo da Silva, graduada em Música pela Universidade Federal da Bahia. Mas, você deve conhecê-la por um outro nome: Celiah Zaiin.
Ela é filha de Feira, mas os pais são de Serrinha e Biritinga. O pai, seu Olegário, foi um famoso professor de português e inglês. A mãe era diretora do educandário 2 de Julho. Aos 12 anos, sob forte influência da família, Celiah fez um seminário de música no Cuca. Tempos depois, já graduada pela UFBA, ela se tornou professora de teoria e percepção do Centro Universitário de Cultura e Arte.
PALESTRAS EM ESCOLAS
Celiah já passou por inúmeras escolas de Feira cantando e contando a história do Hino da nossa cidade. Foram mais de 20 mil estudantes. Depois de uma década levando cultura pelas escolas, uma professora questionou o motivo da cantora não se vestir de Maria Quitéria para interpretar o Hino. No primeiro momento, a reação de Celiah foi se assustar, mas foi aí que tudo começou. “Me lembro como hoje, fui sozinha na costureira, levei a foto dela [Maria Quitéria], estudei tudo sobre ela”, contou Zaiin.
A partir daí, Celiah começou a levar para os estudantes também a história de Maria Quitéria. A primeira escola que ela foi vestida da heroína feirense, foi o Municipal, contou ao Blog que jamais foi tão bem recebida, quanto naquele dia. “A maior mensagem que Maria Quitéria deixou pra mim, foi o fato de ela ser uma pessoa pronta. Conhecia plantas, sabia se virar no mato, sabia direção. Ela, hoje, é tudo que a gente precisa saber”, disse.
FALTA DE APOIO EM FEIRA
No início da sua jornada, cantando os Hinos vestida de Maria Quitéria, Celiah sofreu alguns ataques de pessoas da cidade, criticando a sua escolha. Então, ela passou a visitar outros municípios contando a história da heroína baiana. A cantora de Feira assumiu a imagem de Maria Quitéria no desfile do 2 de julho, em Salvador. Só que para ser confirmada, a feirense precisou ser sabatinada por alguns estudiosos. “Um deles falou pra mim, que eu, de fato, conhecia a história de Maria Quitéria e que eu amava o meu chão, você respeita muito a sua cidade”, revelou a cantora.
A RELAÇÃO COM MARIA QUITÉRIA
Celliah Zaiin já recebeu mais de 20 titulações de Academias do país. Ela recebe convites de diversos estados para cantar os Hinos e contar a história de Maria Quitéria. Na próxima semana, estará na quarta cidade mais antiga do Brasil, São Cristóvão, em Sergipe, para interpretar o Hino Nacional no I Simpósio de Confrarias e Academias de Letras. Em novembro, viaja para palestrar na Câmara de São Paulo. Inclusive, Celiah foi citada no livro ‘JN no ar’, pelo jornalista Ernesto Paglia, há alguns anos, como “a arara do sertão”. “É uma maneira de agradecer àquela geração [de Maria Quitéria] por ter feito o que eles fizeram por causa da gente”, finalizou Celiah Zaiin.
Vereadora de Feira acusa Zé Ronaldo de machismo e pede pra ele aceitar que “a fila anda”
A vereadora e presidente eleita da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Eremita Mota, acusou o ex-prefeito José Ronaldo de machismo ao não aceitar a escolha de Ana Coelho, para ser candidata a vice-governadora na chapa comandada por ACM Neto.
Eremita é filiada ao PSDB e em um vídeo publicado neste domingo, 7, ela chegou a afirmar que Ronaldo “criou uma expectativa, sem nenhuma promessa que seria o indicado, e não reconhece a importância da presença feminina na chapa majoritária. Isso é muito triste”.
Leia o texto publicado por ela no Instagram:
Nós mulheres sabemos das dificuldades que enfrentamos para assumir posições de comando.
O machismo tem muitas formas de agressão, e subestimar a liderança da mulher talvez seja a pior delas.
É inadmissível, e muito decepcionante, ver em pleno 2022, a revolta descabida do ex prefeito José Ronaldo pela indicação de uma mulher jovem para compor a chapa de ACM Neto a governo da Bahia. Ana Coelho é uma mulher que merece respeito.
Ele mesmo criou uma expectativa, sem nenhuma promessa que seria o indicado, e não reconhece a importância da presença feminina na chapa majoritária. Isso é muito triste.
Agindo assim ele desrespeita todas as mulheres da Bahia, e expõe o atraso que ele hoje representa.
A política deve se modernizar, e a reação de José Ronaldo explica a estagnação de Feira de Santana nos últimos anos, presa ao passado, sem conseguir avançar.
Trair Feira, José Ronaldo, é indicar um prefeito incompetente, para gerir nossa cidade, e depois tirar o corpo fora.
Essa sua reação é a expressão mais triste do fim de uma era, a era da velha política, que não sabe dividir, não sabe compartilhar, que quer mandar em tudo, e por isso não consegue entender que nós mulheres temos o direito de fazer parte das decisões.
Não, José Ronaldo, a gente vai resistir e não vai aceitar qualquer forma de machismo.
Vamos nos unir e mostrar à Bahia que as mulheres e homens de Feira, aqueles que verdadeiramente amam e querem uma cidade moderna, uma cidade conectada com o mundo, estarão comprometidos com ACM Neto, Ana Coelho e Cacá Leão na mudança que a Bahia precisa.
Com todo respeito, José Ronaldo, desapegue. Tem horas que a gente tem que aceitar que a fila anda, que o tempo passa, e que os jovens estão aí, cheios de ideias e vontade, para fazer nosso estado e nossa cidade avançarem, com muita garra e amor no coração.
Santana Red Bulls estreia no Joia da Princesa pela Liga Brasileira de Futebol Americano
O Santana Red Bulls, time de futebol americano de Feira de Santana, fará o seu retorno ao estádio Joia da Princesa neste sábado (06), às 14h. A equipe feirense enfrentará a Cavalaria 2 de Julho, de Salvador, em partida válida pela Liga Brasileira de Futebol Americano (BFA).
O confronto é histórico pois será a primeira vez em que duas equipes de cidades diferentes da Bahia se enfrentam por um campeonato nacional. Os ingressos custam R$15,00 e estão sendo vendidos online via Sympla, mas também estarão disponíveis na bilheteria do Joia da Princesa a partir das 13h do sábado. Para crianças de até 12 anos, a entrada é gratuita.
Para Danilo Miranda, Diretor Executivo da equipe, a partida será uma boa oportunidade para conhecer o futebol americano, um esporte que vem crescendo muito no Brasil. “Estamos trabalhando para fazer um evento bacana para todos os públicos. Vamos contar com narração para o estádio, que ensina sobre o jogo na medida em que a partida vai acontecendo, para que mesmo quem não conheça o futebol americano possa apreciar esse esporte fantástico”.
Essa não é a primeira vez em que o Santana Red Bulls joga no Joia da Princesa. Tanto em 2018 quanto em 2019, ano em que sagrou-se campeã, a equipe mandou as finais da Copa Nordeste
de Futebol Americano no estádio, que recebeu um público de mais de 1200 pessoas em ambas as oportunidades.
Por isso, a expectativa para a partida de sábado é boa. “Queremos trazer o público para perto da gente novamente. Sabemos que a pandemia foi difícil para todos e, para nós, não foi diferente. Por isso, contamos com o apoio da nossa torcida para fazer um belo espetáculo no Joia da Princesa”, pontuou Miranda.
CAMPANHA
O confronto contra a Cavalaria 2 de Julho será o segundo do Santana Red Bulls na Liga BFA. Na estreia, a equipe enfrentou o Sergipe Redentores em Barra dos Coqueiros-SE, mas acabou sendo derrotada pelo placar de 13-10.
No dia 14/08, os feirenses viajam até Maceió para enfrentar o Maceió Marechais pela terceira
rodada e, no dia 27/08, recebem os pernambucanos do Petrolina Carrancas também no Joia para fechar a temporada regular. Em caso de vitória nas três partidas, o SRB garante sua vaga no mata-mata da Liga BFA.
“É a ponta do iceberg”, diz deputado sobre operação da Federal na prefeitura de Feira
“Esta operação de hoje mostra a ponta de um iceberg”, diz o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), sobre a ação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (4), em Feira de Santana.
A operação No Service fez busca e apreensão em vários locais em Feira, Salvador e São Paulo, e determinou o afastamento dos secretários de Saúde, Marcelo Britto, e de Governo, Denilton Brito. Segundo a Polícia Federal, a UPA da Queimadinha contratou em 2020 uma empresa do secretário de Saúde, pelo valor mensal de R$ 44 mil, sem que nenhum serviço tenha sido prestado.
“Estas situações fazem parte de uma longa série de desmandos do grupo político no poder municipal. Enquanto eles fazem farra com o dinheiro público, o povo fica sem acesso a procedimentos simples nas unidades de saúde, como consultas e exames”, destaca.
Uma das práticas rotineiras na prefeitura é a contratação de pessoal terceirizado ou com contratos precários, em detrimento dos concursos públicos. O deputado adverte que a prática segue no ritmo de sempre. “No dia 1º de agosto saiu no Diário Oficial uma dispensa de licitação no valor de quase R$ 5 milhões para gerenciar a UPA da Mangabeira e no final de julho a prefeitura anunciou a contratação de 486 pessoas por meio de Reda para dezenas de funções no município”, exemplifica.
Depois de operação da PF, prefeitura de Feira emite nota: “compromisso com a transparência pública”
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem a público, “com o intuito de evitar o desencontro de informações sobre a operação da Polícia Federal” realizada na manhã desta sexta-feira (4), onde até o momento não há maiores informações oficiais da PF.
“Até aqui a investigação apura supostas irregularidades na contratação de consultoria na área de saúde.
A Prefeitura de Feira de Santana reitera o compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem estar da nossa população, colaborando ativamente com a justiça para apuração dos fatos.
A Prefeitura não compactua com qualquer tipo de ilicitude. Acompanharemos o desenrolar do processo para esclarecimento dos fatos e estabelecimento da verdade e da justiça”, diz a nota.
Operação da Polícia Federal realiza busca e apreensão em endereços de Feira e afasta dois secretários de Colbert
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04/08), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade de Marcelo Brito, atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.
A investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.
Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município, Denilton Brito que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação fictícia e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Estão sendo cumpridos 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, e 02 (dois) mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
A PF não divulgou os nomes de outros investigados e nem os endereços onde aconteceram as buscas e apreensões, mas pelas fotos enviadas à imprensa pela assessoria da Polícia, dá pra ver que o Paço Municipal e a UPA da Queimadinha foram alvo da operação.
Prefeitura de Feira isenta pagamento de aluguéis no Shopping Popular
Os permissionários do Shopping Cidade das Compras, recadastrados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estão isentos em pagar os aluguéis referentes a maio a dezembro deste ano, em caráter excepcional.
O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição extra nesta quarta-feira, 3. Entretanto, as taxas condominiais continuarão sob a responsabilidade de cada permissionário, não havendo, portanto, isenção sobre esses valores. Já o valor referente ao aluguel será custeado pela Prefeitura.
A medida considera a importância do empreendimento e do aspecto social para os permissionários, bem como as dificuldades financeiras apresentadas.
Ainda conforme a publicação “os permissionários que estiverem com débitos em aberto, referentes às taxas de condomínio, poderão requerer o parcelamento da dívida no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, perante a administração do empreendimento”.
A solicitação deve ser feita até o dia 1 º de setembro de 2022, podendo requerer inclusive o parcelamento em até 10 vezes, sem aplicação de juros e correção monetária.
“Caso o permissionário não se apresente para requerer a renegociação da dívida, no prazo estabelecido, ou após o parcelamento não realizar o pagamento, a Concessionária Feira Popular S/A adotará as providências para realizar a retomada do box para destinar a outros interessados”.
Polícia Federal faz operação em Feira contra fraudes ao Auxílio Emergencial
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (03), a Operação Parcela Feira de Santana, que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função da pandemia de coronavírus.
A operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores. Policiais do Posto da Polícia Federal em Feira de Santana/BA cumprem as medidas judiciais de busca e apreensão, afastamento de sigilo bancário e sequestro de bens, perfazendo um total de R$ 50 mil bloqueados por determinação judicial.
Os fatos estão sendo apurados em inquérito policial, que teve início em 2021, com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir de processos de contestação oriundos da CAIXA. No aplicativo “Caixa Tem”, 16 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, com os valores depositados sendo transferidos imediatamente para pagamentos de boletos bancários emitidos em nome de terceiros, tendo os fraudadores como beneficiários finais, o que resultou em prejuízo inicial de R$ 9.6 mil.
Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Câmara de Feira aprova Comenda Maria Quitéria para o ex-governador Jaques Wagner
O ex-governador da Bahia e senador Jaques Wagner (PT) será contemplado com a Comenda Maia Quitéria, a maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Feira de Santana a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. O projeto, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), tendo como co-autor o vereador e presidente do Legislativo Fernando Torres (PSD) foi aprovado por unanimidade, com 16 votos, na sessão desta terça-feira (2).
A trajetória política de Jaques Wagner foi destacada por Professor Ivamberg, que falou sobre a sua atuação como governador do estado, parlamentar e ministro nos governos de Lula e Dilma, ambos do PT. “Em 2018 foi eleito com 4.253 milhões de votos, a maior votação de um senador na história da Bahia”, enfatizou. Como governador, promoveu diversas ações em Feira de Santana.
Ampliação de leitos hospitalares, construção do Hospital Estadual da Criança, construção do Complexo de Delegacias do Sobradinho e da Casa Zilda Arns são algumas das ações do ex-governador citadas na justificativa do projeto. O vereador Fernando Torres, por sua vez que, acima de tudo, Jaques Wagner “gosta de Feira de Santana”. Ele também destacou algumas obras importantes na cidade, dentre as quais a avenida Nóide Cerqueira. “Eu queria ser o autor do projeto”, comentou.
Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Feira realiza caminhada neste sábado em alusão ao Agosto Lilás
Neste sábado (6), a partir das 8h, será realizada uma caminhada pelas ruas de Feira de Santana em alusão à campanha “Agosto Lilás”, organizada pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Subseção Feira de Santana. A concentração será na sede da OAB Feira, situada na rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro.
Segundo Esmeralda Halana, presidente da comissão, o objetivo primordial da caminhada é chamar a atenção da sociedade feirense para uma causa tão importante, visto que “o número de meninas e mulheres que sofrem violência é assustador e, por isso, há a necessidade de agirmos em conjunto, homens e mulheres, para mudar essa realidade, através de debates, empoderamento e discussões sobre igualdade de gênero”.
O presidente da OAB Subseção Feira, Raphael Pitombo, salienta que a participação dos homens neste processo é fundamental. “Esse evento é de grande importância para frisar o combate à violência contra as mulheres. Tem meu total apoio”, declara.
De acordo com Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira e ex-presidente da Comissão da Mulher, esse cuidado da OAB com o Agosto Lilás é algo que já vem sendo trabalhado há alguns anos.
“Exatamente por entendermos que a nossa instituição tem um importante papel no combate à violência contra meninas e mulheres, funcionando como uma real rede de apoio, levando informações à sociedade e tratando dessa temática em diversos seguimentos sociais”, afirma.
Vale ressaltar que já existem há mais de cinco anos, na instituição, os projetos “OAB nas Escolas” e “OAB nas Universidades”. A instituição tem servido “de farol para que a sociedade acompanhe esse movimento de mudança de mentalidade e cultura, bem como desse cenário sombrio de violência de gênero”, pontua Lorena Peixoto.
“Agosto Lilás” é uma campanha nacional sobre a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O movimento foi desenvolvido em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, que é um marco no que tange a proteção da mulher contra violência doméstica e familiar.
Taxistas de Feira em situação regular com o Município vão receber auxílio federal
Os motoristas de táxi de Feira de Santana também serão contemplados com o benefício emergencial que será concedido pelo Governo Federal, a partir de 16 de agosto. Desta forma, a Prefeitura de Feira encaminhou a lista ao Ministério do Trabalho e Previdência dos permissionários que encontram-se em situação regular com o Município.
Segundo o secretário municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, o valor máximo de R$ 2 mil será pago acumuladamente já na primeira parcela – esse valor é referente a duas parcelas do benefício. O pagamento será efetuado através da Poupança Social Digital, o Caixa Tem. “Não é necessário que o taxista se dirija à SMTT, pois a distribuição do auxílio será feita automaticamente pela União”, explica o titular da pasta.
Terão direito ao auxílio financeiro o taxista titular da autorização emitida pelo poder público municipal, bem como seus auxiliares, e que estejam exercendo a prestação do serviço até 31 de maio.
No município existem 1.350 vagas de táxis e a relação destes profissionais foi entregue pelo prefeito Colbert Filho através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O prazo de vigência do benefício é de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, e será pago em mais quatro parcelas mensais. O Governo Federal estabeleceu o limite de R$ 2 bilhões que compreende o valor global da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, “para o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.