Pedro Américo acusa Seduc de ignorar legislação e cobra psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Feira
A promulgação da lei que autoriza o uso de detectores de metais nas escolas municipais de Feira de Santana foi o ponto de partida para cobranças do vereador Pedro Américo (Cidadania) à Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Apesar de ressaltar a importância do dispositivo, o edil responsabilizou a pasta por ignorar legislações já aprovadas pelo Legislativo, reivindicando a presença de psicólogos e assistentes sociais em todas as unidades da rede municipal.
A nova lei, de autoria do vereador Edvaldo Lima, foi promulgada durante a sessão desta terça-feira (7) e autoriza a utilização de detectores de metais nas entradas das escolas como medida preventiva à violência e ao porte de armas e objetos cortantes.
Após a promulgação, Américo chamou atenção para o que classificou como descumprimento de outras legislações já em vigor, especialmente as normas que garantem a atuação de profissionais de assistência social e psicologia nas escolas do município. “Não adianta a Câmara Municipal aprovar as leis aqui e essa Secretaria da Educação simplesmente ignorá-las”, afirmou ao Blog do Velame.
O vereador também destacou que há previsões na Lei Orgânica do Município relacionadas à presença de outros profissionais, como nutricionistas, reforçando a necessidade de acompanhamento integral dos alunos e da merenda escolar. Diante disso, o vereador solicitou que a presidência da Câmara faça uma cobrança formal à Seduc para que a secretaria informe quais legislações aprovadas pela Casa ainda não foram implementadas na rede municipal.
“Nós pedimos, senhor presidente, que o senhor possa requerer informações oficiais da Secretaria da Educação para saber o porquê não tem ainda assistentes sociais e psicólogos em todas as escolas do município”, pontuou.
A legislação promulgada, nesta terça, prevê que os detectores de metais sejam operados por guardas municipais ou agentes de portaria devidamente treinados, com recursos do Fundo Municipal de Educação, sem comprometer o funcionamento regular das aulas.
