Prefeito estabelece prazo de 90 dias para zerar fila de licenças ambientais
Depois de designar a titularidade fa Secretaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o prefeito José Ronaldo (União Brasil) travou o prazo de 90 dias para extinguir a fila de solicitação para liberação de licença ambiental de empresas em Feira de Santana.
A ação, coordenada pela secretária Jaciara Moreira da Costa, visa fazer frente à demanda reprimida, com 174 processos aguardando por análises, informa a Prefeitura.
“O prefeito José Ronaldo solicitou empenho para que este serviço seja realizado no menor tempo possível, visando possibilitar a instalação de mais empresas geradoras de emprego na cidade”, frisou a secretária.
O trabalho, promovido através do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, tem como objetivo diminuir espera prolongada para emissão da licença, que dificultaria a instalação ou manutenção de empresas.
Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Semmam, Marcelo Grossi informa que existem empresas aguardando pela liberação de licença ambiental desde 2019.
“Pretendemos eliminar a demanda reprimida e acelerar os processos para liberação das licenças ambientais, para que ocorram dentro de um prazo entre 15 a 20 dias, desde que o processo esteja sem nenhuma pendência documental”, destacou.
