Prefeitura de Feira estabelece ponto facultativo e horário especial no fim de ano
A Prefeitura de Feira de Santana publicou, neste sábado (20), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 14.276/2025, que altera o expediente das repartições públicas municipais durante as festividades de Natal e Ano Novo. Conforme o documento, assinado pelo prefeito José Ronaldo, no dia 24 de dezembro (quarta-feira), véspera de Natal, o funcionamento das repartições públicas municipais será em expediente ininterrupto, das 7h às 13h.
O documento também estabelece ponto facultativo nos dias 26 e 31 de dezembro de 2025 e em 2 de janeiro de 2026. A medida se aplica exclusivamente aos órgãos da administração municipal que não operam em regime de plantão e que não prestam serviços essenciais à população.
O decreto prevê uma exceção para a Secretaria Municipal da Fazenda. No dia 26 de dezembro de 2025, a pasta manterá atendimento ao público em horário especial, das 8h às 12h e das 14h às 17h, para atender às demandas da população e da gestão municipal. Os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e limpeza urbana, seguirão funcionando normalmente, de acordo com escalas previamente definidas.