Procon intensifica fiscalização no comércio de Feira de Santana; 44 lojas já foram vistoriadas
O Dia dos Pais se aproxima e o comércio já registra fluxo intenso naquela que é uma das datas mais esperadas do ano. Em Feira de Santana, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana está realizando uma operação especial de fiscalização nos estabelecimentos da cidade.
De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a ação tem como foco coibir práticas abusivas e assegurar o respeito ao direito do consumidor que vai às compras nestes dias.
“Essa é uma data de grande movimentação no comércio, com muitos consumidores indo às compras. Por isso, intensificamos as fiscalizações para garantir que as práticas comerciais estejam de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos permitir que o consumidor seja induzido a erro por anúncios enganosos ou por falta de clareza nas informações ofertadas”, pontuou.
Até o momento, foram realizadas 44 fiscalizações, com 9 notificações orientativas. A expectativa é de que até o fim da operação, o número de visitas ultrapasse 50 estabelecimentos, reforçando o compromisso do Procon com a transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação.
A ação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira de Santana. A advogada Mariana Figueiredo Falcão, integrante da comissão, destacou a importância da atuação conjunta.
“Estamos nas ruas com o Procon, verificando se os produtos estão devidamente precificados nas vitrines, se as formas de pagamento estão visíveis e se o Código de Defesa do Consumidor está acessível dentro das lojas. Nosso dever é proteger o consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados”, enfatizou.
