PROCON intensifica fiscalização para coibir venda irregular de bebidas alcoólicas em Feira
O PROCON de Feira de Santana está intensificando as ações de fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas do município. A operação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de garantir a qualidade dos produtos e a segurança dos consumidores.
Ao todo, 16 estabelecimentos foram inspecionados, entre atacadistas, distribuidores e redes de supermercados. Durante as visitas, dois autos de constatação foram registrados. Em um deles, uma bebida importada estava sem tradução para o português, o que impede o consumidor de compreender corretamente as informações do rótulo. No outro caso, foram encontrados fragmentos e alteração na coloração de uma bebida, que foi recolhida e encaminhada para análise técnica da Vigilância Sanitária, órgão responsável por esse tipo de verificação.
O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, explicou que todos os locais fiscalizados foram notificados e têm 48 horas para apresentar as duas últimas notas fiscais de compra, a fim de comprovar a procedência dos produtos. “Estamos verificando se as garrafas estão devidamente lacradas, com rótulo legível e registro no MAPA, o Ministério da Agricultura, que garante a autenticidade da bebida. Também orientamos os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média e, principalmente, a exigirem a nota fiscal, seja no cartão, débito, PIX ou dinheiro. Isso assegura a rastreabilidade da compra e a proteção do consumidor”, destacou.
Além da fiscalização, a operação também tem caráter educativo. As equipes do PROCON estão distribuindo cartazes e materiais informativos que orientam consumidores e comerciantes sobre a importância de adquirir e vender apenas bebidas de procedência comprovada. “Estamos cuidando do direito do consumidor e, diante de uma questão tão sensível, o PROCON segue atuando de forma firme e preventiva”, completou Maurício.
