Professores do REDA organizam paralisação na Secretaria de Educação de Feira, por redução da carga horária

Reivindicando melhores condições de trabalho e redução da carga horária, professores do REDA realizam, na terça-feira (29), uma paralisação na sede da Secretaria de Educação de Feira de Santana.

Segundo os organizadores, profissionais estariam adoecendo devido à carga horária, considerada desproporcional. No Fundamental II, os professores afirmam cumprir até 21 aulas (20h) e 42 aulas (40h)semanais. No Fundamental I, a situação também é criticada: 18 aulas (20h) e 36 aulas (40h).

“Essa jornada de trabalho é ilegal. A legislação garante que 1/3 da carga horária docente deve ser destinada a atividades extraclasse, como planejamento, correção e formação continuada. O que temos hoje é uma supressão sistemática desse direito”, afirmam.

Em 1º de julho de 2025c o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Desembargador Lidivaldo Reaiche, suspendeu os efeitos da Portaria SEDUC nº 07/2025.

“Determino ao Município de Feira de Santana que observe o limite máximo de 13,33 horas-aula semanais para professores de 20h e 26,66 horas-aula semanais para professores de 40h e abstenha-se de exigir o cumprimento da referida portaria até nova deliberação judicial.”

No entanto, de acordo com a categoria, o Município estaria desrespeitando a decisão judicial e mantendo a carga horária considerada abusiva, o que poderia violar a lei, ignorando a ordem do Tribunal.

“Todos os professores e simpatizantes são convocados a participar e mostrar sua insatisfação com as condições de trabalho impostas aos REDAS. É hora de agir e exigir mudanças! A Seduc precisa ouvir a voz dos professores e tomar medidas para garantir condições de trabalho justas e saudáveis para todos. A Lei está aí, e queremos usufruir do nosso direito que está sendo negado”, conclui a convocação.