Projeto de lei permite uso da Bíblia como material de apoio em escolas de Feira de Santana
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, na terça-feira (11), a Lei nº 49/2025, que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio em escolas da rede pública e privada de Feira de Santana. O texto permite a utilização do livro com fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos.
De autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), a norma prevê o uso da Bíblia de forma complementar em projetos pedagógicos nas áreas de História, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.
A inclusão de conteúdos bíblicos será opcional e deverá respeitar a liberdade de crença e consciência de alunos e professores. Segundo a lei, a proposta não tem caráter religioso ou doutrinário e busca ampliar os conteúdos escolares, reconhecendo a Bíblia como uma obra de referência mundial.
As escolas terão autonomia para decidir se vão adotar o material em atividades complementares, projetos ou ações pedagógicas.
O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de outubro, com 19 votos favoráveis e 2 contrários. O parlamentar destacou que a iniciativa tem caráter educacional e valoriza o aspecto histórico e literário da Bíblia.
