Comissão de Saúde pede intervenção de Colbert no Transbordo Central

A Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana está solicitando através de carta aberta e em caráter de urgência, ao prefeito Colbert Martins Filho, a solução de graves problemas no Transbordo Central relativos ao transporte coletivo, principalmente a superlotação nos ônibus que saem do equipamento em direção aos bairros. Os integrantes do órgão legislativo visitaram a estação na última sexta (12). Para a comissão, é necessário uma intervenção da administração municipal, pois as medidas preventivas de combate à covid-19 não estão sendo adotadas corretamente pela gestão do terminal, diante da “visível aglomeração (de passageiros)”, causando sério risco à proliferação do coronavírus. O presidente da comissão, vereador Emerson Minho (Democracia Cristã), o vice Luiz da Feira (PROS) e o membro Paulão do Caldeirão (PSC) detectaram, durante a visita, que o transbordo encontra-se em “situação gravíssima e muito preocupante”, pois os ônibus estão superlotados, as filas são imensas e as pessoas ficam muito próximas umas das outras. Detectou-se ainda a falta de equipamentos para aferição de temperatura, bem como a disponibilização de álcool em gel 70% antisséptico e o uso de fitas adesivas no solo e nas cadeiras ali fixadas, com o intuito de restringir a aproximação das pessoas, ações estas que são importantíssimas para o efetivo distanciamento entre os usuários e, consequentemente, o combate à doença. Na carta aberta, a comissão também pontua que a frota de ônibus é insuficiente para a quantidade de usuários, especialmente nos horários de pico. Para os vereadores, a falta de fiscais da prefeitura no local incide em um fato grave, pois “foi verificado que possivelmente os motoristas são orientados a partirem para o destino quando os veículos estão superlotados, ocasionando, assim,  risco iminente de contaminação em massa devido ao evidente descaso”.
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Câmara de Feira deve economizar R$ 2 milhões no trimestre, estima presidente

A Câmara de Feira de Santana deverá economizar aproximadamente R$ 2 milhões, no primeiro trimestre deste ano, informa o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Elogiado em sua gestão por  vereadores de diversas bancadas, nesta terça-feira (9), ele diz que o saldo positivo desses primeiros meses não quer dizer que “está tudo tranquilo” e que “trabalha  duro” para reduzir os custos do Poder Legislativo em várias despesas. “Enquanto atingimos este valor, de janeiro a março, no ano passado inteiro a Câmara devolveu apenas R$ 8 mil à Prefeitura”. O presidente lembra que 2020 transcorreu sem redução do duodécimo – R$ 32 milhões no período, enquanto neste ano vão ser R$ 30 milhões. Mesmo assim,  “com a ajuda dos vereadores e a compreensão da imprensa e da sociedade”, acredita que no final deste primeiro ano do mandato presidencial poderá chegar a uma economia total de cerca de R$ 3 milhões. “Não vamos jogar dinheiro no lixo, como aconteceu em anos anteriores. Nossa ideia é devolver à Prefeitura, o que for excedente, para que possa fazer obras”. Os resultados estão sendo satisfatórios, conforme o dirigente, por uma série de ações e os méritos são compartilhados com todos os integrantes da Casa, especialmente os que compõem a Mesa Diretiva. Entre as medidas de contenção de gastos, o adiamento do reajuste do salário dos vereadores para 2022, que todos os seus pares “assinaram embaixo, apoiando a ideia do nosso vice-presidente, vereador Sílvio Dias (PT)”.

Profissionais de saúde que não atuam em covid-19 se vacinaram indevidamente em grupo prioritário

Trabalhadores da área de saúde que apresentaram a carteira de registro em seus conselhos profissionais conseguiram vacinar-se contra a covid-19 em Feira de Santana, indevidamente, uma vez que não atuam diretamente no atendimento a pacientes do vírus. A denúncia foi feita nesta segunda (8) pelo vereador Professor Ivamberg (PT). “Já pedi à Comissão de Saúde da Casa para fiscalizar a aplicação da vacina neste município”, diz o petista.

“Durante o período de atendimento aos profissionais de saúde, como grupo prioritário, alguns apresentaram o documento do Conselho de classe e se vacinaram. Isto preocupa”. Ele obteve informações sobre um fisioterapeuta que não está atendendo pacientes de coronavírus e, mesmo assim, obteve a vacina.

Bancada governista rejeita requerimento sobre retomada das aulas

O requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que cobra informações à Secretaria de Educação sobre a retomada das aulas de forma virtual na rede municipal de ensino entrou em votação nesta quarta-feira (3). A expectativa era de que a votação transcorresse de forma tranquila, por tratar-se de uma solicitação de esclarecimentos sobre uma matéria de interesse coletivo, como é a retomada das aulas. No entanto, vereadores da base do governo pressionaram pela retirada do requerimento da pauta, argumentando que o governo municipal ainda não havia indicado o líder da sua bancada, e por isso estariam sem orientação sobre como votar. Em vista da manutenção do requerimento pelo vereador proponente, a bancada governista, com algumas exceções, votou contrário. As informações solicitadas buscavam subsidiar o debate público sobre a retomada das aulas, em função das diversas dúvidas que permanecem sobre como aulas remotas poderiam ser viabilizadas, considerando a atual estrutura da rede municipal. Foram 14 votos contrários e 6 a favor do requerimento. Os votos favoráveis foram de Jhonatas Monteiro; Professor Ivamberg; Silvio Dias; Emerson Minho; Jurandy Carvalho; e Pedro Cícero. Jhonatas informou que pretende reapresentar o requerimento em nova sessão.

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Colbert anuncia 3 vereadores como Secretários e escolhe líder do Governo na Câmara

Feira de Santana passa a contar com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. O órgão da administração municipal foi criado com a finalidade de coordenar o centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher. O órgão foi implantado pelo prefeito Colbert Filho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, neste domingo, 31, que altera e transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. No final da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Feirense, na manhã desta segunda-feira, 1, o prefeito anunciou o nome da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para assumir a pasta. Na oportunidade o prefeito anunciou ainda  os vereadores José Carneiro (MDB) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eli Ribeiro (Republicanos) como secretário de Serviços Públicos. Com as nomeações, os suplentes Fabiano da Van (MDB), Lulinha (DEM) e Petrônio Lima (Republicanos) assumem as vagas no legislativo feirense. Lulinha retorna à Câmara como líder do Governo, conforme o prefeito Colbert confirmou ao Blog do Velame.

Messias Gonzaga assume cargo na Câmara de Feira

A Câmara de Feira de Santana terá o retorno do combativo e fiscalizador Messias Gonzaga. Ex-vereador pelo PCdoB, desta vez, ele não retorna como eleito, mas como Ouvidor Geral da Casa da Cidadania. O Blog do Velame flagrou, na semana passada, a conversa do presidente Fernando Torres (PSD) com o ex-vereador quando foi feito o convite. Nesta segunda-feira (25), Messias confirmou que aceitou o chamado e aguarda a nomeação nos próximos dias. Torres afirma que a indicação foi feita pelos vereadores de oposição e aceita por se tratar de um nome de grande competência e credibilidade. Messias foi vereador por 5 mandatos e é considerado um dos grandes nomes da oposição feirense. Ele vai substituir o ex-deputado Humberto Cedraz.

Câmara de Feira retorna do recesso legislativo na próxima semana

Esta é a última semana do recesso legislativo em Feira de Santana. Na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, após um mês sem a realização de sessões ordinárias, serão abertos os trabalhos de plenário, valendo pela 1ª Etapa (semestre) do 1º Período (exercício) da nova legislatura na Câmara Municipal, que vai até 2024. A sessão solene contará com a presença do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Ele vai apresentar, logo depois da leitura do expediente, a mensagem do Poder Executivo aos vereadores, com destaque para os seus projetos de Governo nos próximos quatro anos. Por tradição, o secretariado também comparece à Casa da Cidadania, além de deputados e outras autoridades civis. O presidente Fernando Torres (PSD) deverá definir e anunciar nos próximos dias as regras quanto à presença de convidados para o plenário e do público nas galerias, em vista dos protocolos preventivos vinculados à pandemia do coronavírus. Logo depois do pronunciamento do prefeito acontece a eleição para os vereadores que vão integrar as comissões legislativas permanentes da Câmara. São cinco, cada uma com três integrantes (presidente, vice e membro) – número ímpar para evitar empate em votações.

Uma das comissões é a de Constituição, Justiça e Redação, que tem, entre as suas atribuições, apreciar os projetos antes de sua tramitação em plenário. A CCJR opina sobre a constitucionalidade da matéria. Seu parecer tem que ir à votação para ser mantido ou derrubado. Quando é contrário e acatado pelo plenário, a proposta é simplesmente arquivada. Se a maioria rejeita o parecer, então a proposição segue o curso normal de discussão e votação. Ainda está na alçada da CCJR exarar parecer a veto, exceto matéria orçamentária; recursos interpostos às decisões da Presidência; uso de símbolos municipais; criação, supressão ou modificação de distritos; transferência temporária das reuniões da Câmara Municipal para outro local; autorização para o prefeito ou vice- prefeito se ausentar do Município; regime jurídico e previdência dos servidores municipais; administração dos bens municipais; organização administrativa da Câmara e da Prefeitura Municipal; direitos e deveres dos vereadores, e cassação e suspensão de mandato. São as seguintes, as outras comissões: Finanças, Orçamento e Fiscalização; Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Meio Ambiente; Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher; Educação e Cultura.

Ex-presidente da Câmara de Feira mente ao dizer que nunca negou informação à imprensa

O ex-presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (MDB), se pronunciou acerca da polêmica envolvendo a empresa Esfera Produção e Eventos, contratada para prestar serviço terceirizado à Casa da Cidadania. O atual presidente da Câmara, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em coletiva que a empresa recebia R$ 3 mil de repasse por funcionário e os servidores só recebiam cerca de R$ 800. Em entrevista ao radialista Luiz Santos, o emedebista se defendeu dizendo que toda contratação foi feita com licitação e quem entender que existe algo errado deve procurar o Ministério Público. Questionado sobre o valor mensal pago à empresa ele se fez de desentendido. “Não me recordo exatamente, mas é um valor considerável baseado no edital de uma licitação e todas as pessoas recebiam através da empresa”, disse.  O Blog do Velame apurou que o valor médio pago mensalmente para a Esfera era de R$ 205 mil.

Ainda na entrevista, o ex-presidente afirmou que nunca deixou de dar uma informação a imprensa “seja ela qual for, se era benéfica a mim ou não, eu sempre estive tranquilo para dar informação”. A afirmação de Zé Carneiro não condiz com a realidade. O Blog do Velame e o projeto Dados Abertos de Feira fizeram pedidos de informações relacionadas a empresa Esfera e referentes aos dados coletados pelo painel eletrônico e nunca obteve resposta da presidência. Além disso, desde janeiro de 2020 o Blog do Velame tenta ter acesso a lista de presença dos edis nas sessões referentes aos anos de 2018 e 2019, sem sucesso.

Zé Carneiro também revelou que foi contrário a decisão de congelamento do salário dos vereadores em 2021. O reajuste foi aprovado durante a gestão dele. “Eu fui um dos que defendi o aumento, não sou homem de fazer média com ninguém. Fui um dos que aprovou a lei, no entanto tem gente que acha que vai se eleger com isso daqui 4 anos e talvez queira criar um fato, o objetivo disso eu não sei. É direito de cada um se a maioria decidiu que deve congelar por mais um ano, já tem 12 anos congelado, vai pra 13, não tem dificuldade nenhuma”, disse demonstrando insatisfação.

Colbert diz que só depende de autorização do Estado para iniciar aulas

Depende de autorização do Governo do Estado, através do seu Conselho de Educação, o retorno das aulas na rede municipal de ensino em Feira de Santana, afirmou nesta sexta (1) o prefeito Colbert Martins Filho (MDB), durante discurso na sessão solene da Câmara em que ele, o vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM) e os vereadores foram empossados, para o mandato de 2021 a 2024. “O Estado tem um decreto que proíbe o reinício até o princípio deste ano. Assim que permitam, retomaremos às nossas aulas presenciais. Temos computadores e demais recursos”, disse ele. Em seguida, sinalizou com a necessidade de uma pesquisa, que será feita pela Prefeitura, com pais e mães de alunos, para saber se eles querem que os filhos frequentem as escolas enquanto não há uma vacina para a Covid-19. Colbert lembra que na rede privada o ensino andou, mas foi paralisado na escola pública. “Está na hora de voltar para que as crianças não tenham lapso tão grande e sofram um atraso ainda maior no que precisam aprender”. Sobre o seu relacionamento com a nova formação da Câmara, o prefeito diz estar otimista. Ele passou 16 anos como deputado estadual por um mandato e federal em três. “Pelo conhecimento que tenho da função, respeito e reconheço como extremamente forte e importante para a democracia, bem como para o desenvolvimento da cidade”. Entende que os poderes Executivo e Legislativo são “superiores a qualquer palanque para o bem estar econômico e social de uma comunidade”.

“É válido”, afirma Tourinho sobre uso da palavra “todes” em site oficial da Prefeitura

Ran Rainha promete confronto com fundamentalistas e racistas caso seja eleita em Feira

Por Rafael Velame

Filha de mãe solteira, lavadeira, faxineira, defensora da causa LGBT, preta, produtora cultural, líder estudantil, estudante de cinema e ativista da soberania alimentar. Esse é um perfil de Helder Santos Souza, feirense, da Barroquinha, 35 anos, e que prefere ser chamado pelo nome de Ran Rainha e é pré-candidata a vereadora de Feira de Santana pelo PSOL.

Ran é bastante conhecida na cidade pelo ativismo cultural e por algumas polêmicas. No movimento estudantil desde os 15 anos de idade, foi uma das primeiras assessoras do mandato do então deputado estadual,  Zé Neto.  Na política, diz se espelhar na ex-senadora Heloisa Helena, no ex-presidente Lula, no ex-vereador Marialvo Barreto e no ex-deputado Jean Willys. “Essas pessoas me fizeram hoje o que sou enquanto pensamento na vida, me ajudaram muito a direcionar meu caminho”.

Ran conhece de perto os bastidores do legislativo feirense. Em 2005, trabalhou no mandato do professor Marialvo e diz ter visto muitos absurdos. “Muita coisa absurda tipo vereador marcando consulta”, conta. Essa prática ela não pretende adotar. “Coisas que não tenho intenção de fazer, tenho intenção é de denunciar”.

Por entender que a Câmara atual não representa o povo feirense, decidiu tentar ocupar uma cadeira no conservador legislativo feirense. “Decidi me candidatar pela ausência de representatividade política na Câmara, falta quem represente a juventude da periferia, a cultura de Feira, o debate de soberania alimentar e alguém que banque a pauta de políticas públicas LGBT”, reclama.

Como muitos moradores de Feira, Ran se sente um cidadã invisível na Câmara. “Ela não me enxerga. Não vejo atuação, não vejo resposta as necessidades da cidade. Cidade sem saneamento básico, sem pavimentação”, critica.

Ran Rainha foi responsável pelo Festival Elefante Branco, que usou as estações abandonadas do BRT nas avenidas Getulio Vargas e João Durval Carneiro para realização de uma “festa protesto”. “O festival teve o intuito de denunciar e dar visibilidade ao BRT usando o fator cultural musical para denúncias. Demos visibilidade a essa problemática da cidade”.

Sobre o BRT ela é taxativa.”Um BRT que não pensa na mobilidade urbana”.

Caso seja eleita, Ran promete debater políticas públicas pensando nas pessoas, algo que diz não existir na política atual da cidade. “Não tem contraponto, não tem oposição que paute os interesses do povo”. Para ela, a política esta em processo de desinteresse.  “As pessoas estão desacreditadas que elas são capazes de ocupar esses espaços e por isso esse setor fundamentalista religioso ocupa esses espaço para destruir a gente”.

Desde que o PSOL tornou pública a sua pré-candidatura, muitas pessoas comentaram nas redes sociais que gostariam de ver um debate de Ran com o vereador fundamentalista religioso Edvaldo Lima no plenário feirense. “Edvaldo Lima só sabe atacar os LGBT. Ele só existe porque nós existimos. Temos que ocupar esses espaços para fazer contrapontos e para pautar a nossa realidade. Minha bandeira é por um parlamento com diversidade de pensamento”.

Um assunto recorrente nas redes sociais da pré-candidata é a soberania alimentar. Mas, o que é isso? Segundo ela, esse é um debate importante em Feira enquanto política pública. “Precisamos fomentar a criação de hortas orgânicas, hortas comunitárias na periferia. Em um momento desse de pandemia nossa independência alimentar seria muito importante”, explica.

Em 2011, aprovada no primeiro Enem da história, a feirense foi estudar História na cidade de Jaquarão, no Rio Grande do Sul. Mas, o sonho virou pesadelo.  Ran virou notícia em todo Brasil por ter sido mais uma vítima da violência policial brasileira. Abordada pela polícia gaúcha com ofensas racistas e truculência, acabou agredida e presa.  A estudante baiana denunciou as agressões à corregedoria da Brigada Militar gaúcha e acabou vítima de diversas ameaças de morte. Com medo, teve que retornar para Feira e foi temporariamente beneficiada pelo Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça da Bahia. Por isso, a bandeira anti-racismo também será defendida. “Nosso mandato vai estar disponível a todos que forem vitimas de racismo. Não podemos passar pano pra racista. Se essa bicha preta chegar no mandato, nosso lema para racista vai ser bala e fogo”, brada.  Caso consiga ser o primeiro homossexual assumido a assumir um mandato na Câmara de Feira, Ran Rainha entrará para história. “Quero construir políticas públicas não só para os LGBTS, mas para toda cidade. Ter um viado na Câmara, um representante de travesti na Câmara, essa será a primeira mudança”.

Algumas lendas pairam sobre Ran. Uma delas é a que vende brigadeiro de maconha nas festas.  Ou como ela fez questão de frisar: “brizadeiro”. Os boatos surgiram porque ela faz parte da empresa  “Manga Rosa”, culinária canábica. Eles trabalham com material importado e legalizado derivado da maconha. “Óleos, azeites, é diferente da maconha, são derivados do canabinol. Por exemplo, a semente da maconha é riquíssima em omega 3. Estamos desenvolvendo em Feira uma linha de produtos derivados desse material”, explica.  Por fim, escolada com o processo de criminalização da maconha, Ran fez questão de deixar claro. “Não sou traficante. Não vendemos maconha. Todo material é importado que vem pelo correio”, ressalta.

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BRT de Feira descumpre edital e vereador vai denunciar ao MP

O sistema BRT, projeto da Prefeitura de Feira de Santana para o transporte público de passageiros, cuja implantação é anunciada para este ano,  não funcionará com veículo articulado, como consta no edital do projeto, mas com ônibus de três portas de um lado e duas do outro. A denúncia é do vereador Alberto Nery (PT), que pretende  levar a suposta ilegalidade ao Ministério Público. “Vamos cobrar  o cumprimento do projeto como está no edital”, disse o vereador, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (18) da Câmara. Nery recomenda que a sociedade civil  compare o edital da licitação do BRT com o projeto que está sendo executado.  “Vocês conhecem (o edital)? Era para interligar os ônibus ao sistema, mas os empresários que exploram o  transporte retiraram os ônibus e não colocaram de volta, atuando hoje com um número reduzido”.

Vereador diz que Estado abandonou o aeroporto de Feira

Feira de Santana tem sido relegada a um plano inferior, pelo Governo do Estado, em relação aos aeroportos de sua responsabilidade. A constatação é do vereador Marcos Lima, que em discurso na Câmara Municipal comparou a situação local, do Aeroporto Governador João Durval, com investimentos feitos em terminais do gênero nos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras. “O governador esqueceu do aeroporto da segunda maior cidade do Estado”, afirma o líder da bancada de sustentação do prefeito Colbert Martins Filho. “Inclusive, o Governo já está planejando investimentos também em Porto Seguro, mas Feira de Santana tem sido deixada para trás, tem ficado à míngua, por questões políticas”, analisa o vereador. Marcos Lima acredita que é preciso um aeroporto de qualidade em Feira de Santana. “Foi feito um puxadinho, que não resolve a situação e não é condizente com o tamanho da cidade”. Lembra que os poucos voos operacionalizados até pouco tempo  saíam daqui lotados.

Presidente da Câmara de Feira reclama que vereadores estão sendo xingados

“Cabos eleitorais e pré-candidatos que querem se eleger, a todo custo, utilizam métodos baixos para angariar votos”. A advertência foi feita, nesta terça-feira (11), na Câmara de Feira de Santana,  pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (DEM). Segundo ele, algumas pessoas que desejam eleger-se para compor o Legislativo agem dessa forma. “Entendo  que devem usar outros caminhos, mostrar capacidade de se elegerem sem xingamentos. Mas grande parte prefere usar esse recurso  no afã de conseguir algo”, afirmou. Carneiro também alertou para promessas feitas por pré-candidatos a vereador, que desconhecem as  verdadeiras  atribuições do cargo. “Na verdade, tem candidato  que se diz ser o Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que se for eleito vai pavimentar, construir. É comum isso acontecer nas proximidades das eleições. Pelo amor de Deus,  vereador não tem autonomia para tal”. O presidente diz não estar preocupado com o procedimento equivocado de pré-candidatos. “Tenho convicção do que sou e do que faço nesta Casa. Acredito, firmemente, que todos os vereadores têm compromisso com a cidade. Duvido que aqui não se reelejam no mínimo dez”, avaliou confiante.

Feiroeste: Vereador faz grave ameaça em discurso na Câmara de Feira

O vereador Ronaldo Almeida Caribé (MDB), conhecido como “Ron do Povo” usou discurso que mais parece de miliciano em uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, disse. A fala do vereador foi direcionada ao colega Roberto Tourinho (PSB) que tem feito duras críticas a falta de transparência da Prefeitura de Feira. Ron saiu em defesa da Prefeitura e questionou discursos de Tourinho, que segundo ele, ofendem os edis. “O senhor também é malandro, o senhor disse que aqui tem muito malandro mas também faz parte da malandragem. O senhor foi conivente com muitas coisas. O senhor sabe de muitas coisas na Secretaria, mas é judas, traíra ” disse. No pronunciamento Ron chegou a fazer uma ameaça inusitada. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou.  O vereador insinuou que Roberto Tourinho quando foi Secretario de Municipal de Meio Ambiente teria concedido uma licença irregular para instalação de um atacadão na cidade. Ao fim do discurso, Ron que é o vereador mais jovem da Casa, desceu da tribuna e foi encarar o colega (veja imagens).
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Entretanto, Tourinho (PSB) não se intimidou e rebateu. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse.  Na mesma sessão, Ron ainda se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Essa não é a primeira vez que Ron se envolve em discussões com ameaças. Em 2019, para explicitar a sua insatisfação quanto ao tratamento de agentes de fiscalização na cidade usou como exemplo um caso que teria vivido e disse que já teve vontade de “matar um”. (clique AQUI e relembre).

Câmara aprova veto de Colbert em projeto que prioriza atendimento a pessoas com câncer

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou em sessão extraordinária e por maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores Roberto Tourinho (PSB) e Josafá Ramos (Patriota), o Veto nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. O prefeito Colbert Filho vetou no artigo 2º do Projeto de Lei de nº 011/2020, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (Câncer) Programa Fila Zero, de autoria do edil Roberto Tourinho, a expressão ” no prazo de 72 horas”. O gestor considerou impróprio e inexequível o estabelecimento de limite temporal, em se tratando de assistência à saúde de alta e média complexidade.

Presidente da Câmara de Feira assume desconhecer funções do painel eletrônico

O Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), se pronunciou sobre a denúncia da falta de publicização dos dados obtidos através do painel eletrônico. Ele explicou que o painel foi comprado e instalado na gestão anterior a dele, do ex-presidente Ronny Miranda, que morreu no exercício do mandato. “Confesso que desconheço que esse painel tenha esse dispositivo, mas temos uma pessoa responsável pela manutenção e manuseio do equipamento. Como estamos vivendo um momento de feriado antecipado não posso dar nenhuma informação a respeito”, disse. O Blog do Velame revelou que o painel comprado por R$ 170 mil tem um sistema que permite emissão de relatório com histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, etc. Entretanto, esses dados não são disponibilizados pelo presidente. Carneiro ressaltou que foi um dos poucos presidentes do legislativo feirense que descontou salário dos vereadores em decorrência de faltas cometidas numa sessão, apesar do blog só ter registro do corte ter acontecido uma única vez na gestão dele. O edil ainda ironizou a denúncia. “Não tenho dúvidas que o jornalista tá procurando chifre em cabeça de cavalo, que ele continue procurando porque tenho certeza de que um dia ele acha”.

Dados ocultados do painel eletrônico da Câmara de Feira podem complicar vida de José Carneiro

Em agosto de 2017 a Câmara Municipal de Feira de Santana reiniciou os trabalhos do segundo semestre com uma novidade. Era a instalação do novo painel eletrônico, que prometia registrar a presença dos vereadores via biometria, tempo de pronunciamentos e votações. A novidade custou R$ 180 mil e serviria para dar maior transparência ao trabalho legislativo. Entretanto, em fevereiro de 2020, pode-se afirmar que isso não aconteceu. O Blog do Velame tenta desde meados de 2019 obter informações sobre a frequência dos vereadores feirenses nas sessões, porém, sem sucesso. O presidente da Casa, o vereador José Carneiro Rocha (DEM), chegou a afirmar que disponibilizaria todas as informações no site, mas cumpriu apenas parte da promessa. Passou a divulgar a lista de presença das sessões deste ano, mas ignora os pedidos dos anos anteriores. A justificativa é que são centenas de páginas de documentos e que seria um trabalho demorado e impreciso, já que algumas ausências são justificadas com atestados. A explicação do presidente cai por terra ao se analisar os documentos da compra do painel eletrônico. O Blog do Velame descobriu que o painel comprado da empresa Visual Sistemas guarda todas as informações solicitadas de forma bem simples e detalhada. No contrato entre a empresa e a Câmara que o blog teve acesso, e que descreve precisamente as funções do painel, é possível constatar algumas das funções do equipamento adquirido pela Câmara. O sistema permite que ao digitar o nome de cada vereador, ele emita um relatório histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, dentre outras funções são dados de fácil acesso. Até porque, na Casa Legislativa existe um cargo só pra cuidar desse painel: é a função de Coordenador de Painel Eletrônico (símbolo COPE). Um membro do Ministério Público Estadual da Bahia ouvido pelo blog revelou que é possível que o motivo para que a presidência se negue a abrir os dados seja a falta de comprovação dos atestados de falta. Apesar do blog constatar inúmeras ausências ao longo dos anos de 2017, 2018 e 2019, só existe um registro de falta descontada dos salários nesse período (clique AQUI e relembre). Segundo o regimento da Casa, a justificação das faltas deve ser feita por ofício fundamentado ao Presidente e consideram-se motivos justos da ausência o desempenho de missões oficiais e doença. Pela omissão, o presidente José Carneiro pode ser acusado de improbidade administrativa.

Câmara de Feira aprova antecipação de feriado municipal

A Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou, neste domingo (24), mediante sessões extraordinárias e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. De acordo com o artigo 1º da proposição, fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O artigo 2º diz que as despesas com a execução desta Lei autorizativa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Já o artigo 3º informa que esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Na quarta-feira, dia 27 de maio, a cidade de Feira de Santana cumprirá antecipadamente o feriado de Corpus Christi, que este ano está previsto para o dia 11 de junho. Por sua vez, o Governo da Bahia anunciou que as datas de comemoração regional antecipadas são o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia.  Partindo desse pressuposto, estão suspensas as sessões ordinárias dos próximos dias 25, 26 e 27. Já nos dias 28 e 29, o presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro Rocha (MDB), decretará ponto facultativo.