Funcionários do Hospital de Campanha relatam atraso de salários e diversas irregularidades
Diversos funcionários e ex-funcionários do Hospital de Campanha denunciaram muitas irregularidades na unidade hospitalar.
As denúncias vão desde a precarização dos salários à problemas na estrutura física. De acordo com um funcionário que preferiu não se identificar, o hospital está funcionando sem diretor geral há alguns dias. Ele informou também que os médicos recebem seus salários atrasados todo mês. Outra reclamação é sobre as condições das instalações. De acordo com a denúncia, os funcionários estão trabalhando em salas cheias de mofo. Ele disse ainda que existem pessoas com nível médio exercendo função que deveria ser ocupada por alguém de nível superior e que os salários, bem como o adicional por insalubridade são pagos abaixo do piso determinado por lei.
Uma ex-funcionária relatou que ela e muitas pessoas que foram desligadas receberam as rescisões com mais de 10 dias depois da demissão e ninguém recebeu a multa por causa deste atraso, além disso, as horas extras também não foram pagas. Eles não conseguem falar com ninguém, pois não fica nenhum administrador no hospital.
O prefeito Colbert Filho (MDB) informou que todas estas questões são de responsabilidade somente da empresa, já que a prefeitura tem feito os repasses nas datas previstas.
A empresa S3 Saúde, que tem como razão social Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ubaíra e é a responsável pela administração do Hospital de Campanha, emitiu uma nota negando as afirmações. De acordo com a empresa, o hospital tem uma diretora geral, não há pagamentos atrasados.
Confira a nota na íntegra:
A S3 Gestão em Saúde vem, por meio desta nota, esclarecer de forma detalhada todos os pontos que foram questionados.
O Hospital de Campanha de Feira de Santana tem, atualmente, como Diretora Geral a Srª Fernanda Rodrigues.
Com exceção daqueles que ainda não apresentaram as devidas Notas Ficais, assim como os documentos exigidos em contrato, não há atrasos nos pagamentos dos médicos contratados.
Todas as rescisões são pagas corretamente, de acordo com o prazo estipulados pelo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em vigor, assim como as horas-extras.
Todos os salários são pagos dentro do que determina as convenções coletivas de cada categoria e do Contrato de Gestão celebrado com a Prefeitura. As insalubridades são pagas conforme LTCAT, documento técnico-legal que estima quantitativamente e qualitativamente a exposição ocupacional, balizando o valor de insalubridade a ser paga ao profissional.
A S3 Gestão em Saúde mantém-se no firme propósito de prestar serviços de qualidade, respeitando os direitos de todos os seus colaboradores em todos os âmbitos, indistintamente, e se coloca sempre à disposição da sociedade para o devido esclarecimento de todos os fatos, bem como, manter a transparência da sua Gestão neste e em todos os seus Contratos.
O Ministério Público do Trabalho orienta que os funcionários denunciem as irregularidades através do site prt5.mpt.mp.br.
Em protesto, manifestantes danificam estrutura de boxes no Shopping Popular
Dois dias depois das manifestações de um grupo de camelôs no centro da cidade, a Prefeitura de Feira publicou que cerca 20 pessoas invadiram o Shopping popular e danificaram a estrutura de boxes e ameaçaram alguns ambulantes que já estão se instalando no equipamento na terça-feira(24).
De acordo com a publicação, o fato será registrado na delegacia pelo empresário Elias Tergilene, representante do Consórcio Feira Popular S. A., responsável pelo empreendimento, após a identificação dos autores da depredação das instalações do entreposto comercial.
Elias Tergilene relata que a ação de vandalismo ocorreu por volta das 13h, logo após cessarem a manifestação no centro da cidade. “Chegaram aqui gritando, picaram os pés nas portas dos boxes, ameaçaram camelôs que já estavam com os boxes abertos e afirmaram que se não fechassem, quebrariam tudo”, relatou.
Os cabeças da manifestação, conforme Elias Tergilene, já foram identificados através de imagens feitas no Shopping Cidade das Compras. Ele relata que foram danificadas 8 portas de boxes, sete divisórias e mais duas portas automáticas, gerando um prejuízo em torno de R$ 40 mil.
Para o representante do consórcio Feira Popular S. A., a atitude do grupo que praticou vandalismo no Cidade das Compras, formado por cerca de 20 pessoas, não representa os cerca de 1.800 camelôs cadastrados para se instalar no empreendimento. “Foi uma ação de vandalismo, de pessoas com atitudes que não representam os camelôs. Camelô que é camelô está montando sua loja e vindo trabalhar”, afirmou Elias Tergilene.
Ambulantes que trabalham no local confirmaram o fato. Já outros, informaram que, apesar de o grupo ter ido de fato ao Shopping em protesto, já havia estruturas danificadas e eles não têm certeza se os prejuízos foram causados pelos manifestantes. As imanes das câmeras de segurança do estabelecimento não foram divulgadas.
De acordo com a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA), este ato de terça feira foi um caso isolado e não corresponde aos ideais da entidade e que apenas manifestações ordeiras representam os princípios da Associação.
Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%
21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.
Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.
Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.
A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.
Mais uma pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto
Mais uma pesquisa de intenções de votos para prefeito de Feira de Santana foi publicada hoje. O site informe Baiano contratou uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas que mostrou empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins (MDB), e o deputado federal Zé Neto (PT). No cenário estimulado, aparecem com 27,9% e 24,9%, respectivamente. Na terceira e quarta posições, também tecnicamente empatados, surgem Carlos Geilson (Podemos), com 12,2%, e a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), com 7,5%.
A pesquisa encomendada pelo IB e realizada pelo Paraná Pesquisas ouviu 680 eleitores por meio de entrevista telefônica, entre os dias 18 e 22 de setembro. Possui um grau de confiança de 95,0% e margem de erro de 4,0% para os resultados gerais. O estudo foi registrado no TSE com o número BA-09007/2020.
A análise da pesquisa estimulada mostra que os quatro primeiros colocados têm chances de chegar ao segundo turno e confirma o levantamento feito na semana passada pelo Instituto Séculus, também publicado por Informe Baiano.
Espontânea
No cenário espontâneo, quando o eleitor é perguntado em quem vai votar sem a apresentação de uma lista, também há empate técnico entre Colbert Martins (14,7%) e Zé Neto (9,9%).
Em seguida, surgem Roberto Tourinho (2,2%), Carlos Geilson e Professora Dayane Pimentel (ambos com 1,8%). Após vêm Carlos Medeiros (1,0%), José de Arimatéia (0,7%), Rei Nelsinho (0,6%) e Marcela Prest (0,4%). Os eleitores que não sabem em quem votar somam 55,1% e outros 10,7% não votariam em ninguém.
CONFIRA OS NÚMEROS
Cenário de Estimulada
Colbert Martins 27,9%
Zé Neto 24,9%
Carlos Geilson 12,2%
Professora Dayane 7,5%
Roberto Tourinho 4,3%
José de Arimatéia 2,5%
Carlos Medeiros 2,1%
Marcela Prest 0,7%
Rei Nelsinho 0,7%
Não sabe 4,7%
Nenhum 12,5%
Cenário espontâneo
Colbert Martins 14,7%
Zé Neto 9,9%
Roberto Tourinho 2,2%
Carlos Geilson 1,8%
Professora Dayane 1,8%
Carlos Medeiros 1,0%
José de Arimatéia 0,7%
Rei Nelsinho 0,6%
Marcela Prest 0,4%
Não sabe 55,1%
Ninguém 10,7%
Fonte: Informe Bahiano (IB)
Professores e ambulantes realizam protesto no centro da cidade
Na manhã desta terça-feira(22), os ambulantes se juntaram aos professores num protesto na avenida Senhor dos Passos. De acordo com a prefeitura de Feira, o ato reuniu cerca de 50 pessoas.
Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam uma das principais vias do centro da cidade. O protesto foi motivado, de um lado, pelos professores pela redução salarial da categoria, do outro lado, pelos ambulantes que terão suas barracas removidas das ruas de Feira de Santana.
O repórter Ney Silva, do Programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News, foi vítima da hostilidade dos manifestantes. O profissional de imprensa revelou que foi impedido de realizar o seu trabalho por manifestantes do grupo que se identificou como camelôs.
Nossa equipe procurou a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA) e de acordo com o presidente da entidade, Pedro José de Souza, a associação não compactua com atos violentos, e que não incentivou a queima de pneus, nem tampouco com as agressões ao profissional de imprensa e que apenas manifestações ordeiras corresponde aos princípios da Associação.
A prefeitura de Feira de Santana informou que o ato causará prejuízos aos cofres públicos, visto que o piso da avenida Senhor dos Passos, no local do incêndio, foi comprometido pelo fogo.
Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana informou em seu site que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.
De acordo com a publicação, há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal.
Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.
Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras.
Muitos camelôs e ambulantes que ainda não saíram das ruas de Feira de Santana relataram preocupação com os pagamentos das taxas cobradas pelo entreposto. De acordo com uma comerciante, eles têm conseguido faturar cerca de R$800 por mês e o total a pagar no shopping, deverá ser de cerca de R$600.
Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a carência de 8 meses dada pela prefeitura é suficiente para que este momento de adaptação e crise financeira passe e eles possam arcar com as despesas estipuladas. Ele disse ainda que muitos camelôs, especialmente na Rua Sales Barbosa, alugam boxes por valores superiores, inclusive, ao que será pago no shopping.
Nova Pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto no 1º, e vitória de Zé Neto no 2º turno
A pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, traz os números de intenção de votos para o primeiro e segundo turno, nas eleições para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nas eleições 2020.
Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.
Espontânea
No primeiro cenário, de primeiro turno, os candidatos Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT) aparecem tecnicamente empatados. Colbert na liderança, com 23,80%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 20,20%. Em terceiro, aparece o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 1,60% das intenções, seguido do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), com 1,20%, da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 0,70%, do deputado estadual Targino Machado (DEM), com 0,50%, do vereador Roberto Tourinho (PSB), com 0,40%, do deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 0,30%, do empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,20% e o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,10%. Neste cenário, a candidata do PSOL, Marcela Prest, não pontuou. Os brancos e nulos somam 11,20%, não souberam ou não opinaram, 39,60%.
Estimulada
Em um segundo cenário, quando os eleitores são estimulados a escolherem nomes sugeridos, os resultados apontam a liderança do deputado federal Zé Neto (PT), na liderança, com 31,60%, seguido do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), com 30,20, logo após vem o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 6,30%, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 2,40%, o vereador Roberto Tourinho (PSB), com 1,20%, o deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 1,10%, o empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,40%, o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,30% e Marcela Prest (PSOL), com 0,20%. Os brancos e nulos somam 12,70%, não souberam ou não opinaram, 13,60%.
Segundo turno
Supondo um segundo turno na eleição para prefeito de Feira de Santana, entre Colbert Martins (MDB) e Zé Neto (PT), Zé Neto venceria o pleito com 38,10% das intenções de votos, contra 33,20% do atual prefeito, Colbert Martins Filho. Não souberam ou não opinaram, 13,20%, os brancos e nulos somam 9,60%, já os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 5,90%.
Já, supondo um provável segundo turno, entre Colbert Martins Filho (MDB) e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o atual prefeito venceria com 37,90%, contra 21,20% de Geilson. Não souberam ou não opinaram, são 17,50%, brancos e nulos somam 9,20%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos somam 14,20%.
Considerando um terceiro cenário, entre o deputado federal, Zé Neto (PT), e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o petista venceria com 39%, Geilson ficaria com 15,10% das intenções. Não souberam ou não opinaram, 19%, brancos e nulos somam 10%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 16,90%.
Resultado na sede do município
A pesquisa também aponta o resultado de primeiro turno, considerando apenas os pesquisados na sede de Feira de Santana. Foram ouvidas 829 pessoas. O atual prefeito, Colbert Filho (MDB), venceria com 32,33%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 29,96%, de Carlos Geilson (Podemos), com 6,51%, de Dayane Pimentel (PSL), com 1,80%, Roberto Tourinho (PSB), com 1,44, de José de Arimatéia (Republicanos), com 1,08%, de Carlos Medeiros (Novo), com 0,48%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 0,36% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,12. Os brancos e nulos somam 12,68. Não souberam ou não opinaram, 14,24%.
Resultado na zona rural
Foram ouvidas 171 pessoas, que consideram o deputado Zé Neto (PT) como a melhor opção, com 44,45%, seguido de Colbert Filho (MDB), com 19,89, de Carlos Geilson (Podemos) e Dayane Pimentel (PSL), empatados com 5,26%, de José de Arimatéia (Republicanos) com 1,16% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,58%. Não souberam ou não opinaram, 10,53%. Brancos e nulos somam 12,86%.
Avaliação dos governos
Os eleitores feirenses avaliaram também os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.
Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:
Ótimo: 4,40%
Bom: 23,50%
Regular: 31%
Ruim: 11,50%
Péssimo: 26,70%
Não sabem ou não opinaram: 2,90%
Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:
Ótimo: 13,50%
Bom: 42,30%
Regular: 28,90%
Ruim: 5,70%
Péssimo: 7%
Não sabem ou não opinaram: 2,60%
Sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, os eleitores também responderam como avaliam, numa classificação de ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, os resultados foram os seguintes:
Ótimo: 11,40%
Bom: 19,60%
Regular: 29,80%
Ruim: 14,10%
Péssimo: 23,50%
Não sabem ou não opinaram: 1,60%
As feiras de Feira
Por Daniele Britto*
Institucionalizou-se que, hoje, dia 18 de setembro, é aniversário da cidade de Feira de Santana. Minha cidade e talvez também a sua, que me lê. Motivos para comemorar? Infelizmente, não consigo elencar um que seja.
Antes de me pixarem de pessimista nata ou canceriana dramática, explico: Feira de Santana não envelhece com o tempo. Ela vem desaparecendo em ritmo acelerado, cada vez mais distante dos seus. Uma senhora quase sem memórias e perdida de si. Certamente, já se esqueceu dos povos indígenas que ocupavam este território, os Paiaiás, que foram exterminados sem pudor, em nome da colonização e do desenvolvimento do comércio, claro. Mas, hoje, não vou tão a fundo nas entrelinhas da velha Feira.
Antes que me acusem de retrógrada e utópica saudosista, mais uma vez, explico: a cidade que tem em seu nome a origem da sua concepção e relevância econômica, o grande motivo do destaque entre tantas outras agoniza, em um desalinho que pende entre a incompetência e a irresponsabilidade; entre a subserviência burra a determinados grupos em detrimento de uma coletividade.
Quando me deparei com a já inevitável e sorrateira retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, mais uma vez, me perguntei: desde quando Feira deixou de ser uma feira? Logo em seguida, no noticiário local, ouvi a frágil justificativa de um Secretário do município que nitidamente não sabe o que faz mas sabe muito bem a quem obedecer.
Tentar desvencilhar a identidade e característica da cidade de Feira de Santana da estrutura de uma feira livre, da alma de feirantes que temos é uma afronta irresponsável que não beneficia nem os maiores interessados nessa “limpeza”. Achar que ser uma grande feira é associar-se ao retrocesso é uma grande prova da limitação técnica e até de capacidade cognitiva, eu diria. Acreditar que é impossível uma harmonia entre o comércio formal e informal é típico daqueles que governam para poucos e não para todos.
Para alguns estudiosos, as feiras livres existem há mais de 500 anos antes de Cristo. Já o comércio informal abriga mais de 60% dos trabalhadores do país! Não há como não levar isso em consideração em uma cidade que se chama FEIRA de Santana. Não dá pra achar que tirar os ambulantes das ruas – solo de qualquer feira – e colocar em um local chamado de shopping (que péssima proposta esse estrangeirismo disfarçado de ascensão) vai contribuir para a mobilidade e fruição das atividades comerciais.
Comparar a fala política (disfarçada de promessa de progresso) do citado Secretário responsável pela retirada dos ambulantes com a de um engenheiro como Allan Pimenta, mestre pelo Masdar/MIT por exemplo, é um nítido exemplo do grande equívoco que é menosprezar o aspecto técnico de uma gestão. E os grandes prejudicados disso tudo são aqueles que não têm como escolher quem ocupa os cargos que não são eletivos; são todos e todas que fomentam e usufruem dessa informalidade característica que não vai morrer jamais!
Esconder as feiras e os informais dentro de uma estrutura fechada batizada de shopping é um apagamento que se repete na nossa história. Já tivemos os chamados currais modelo e já fomos capazes de comercializar, no meio das ruas, mais de 100 mil cabeças de gado em um ano. No gogó, na pechincha. Para onde foi todo esse potencial e essa força comercial?
Ser feirante está nas raízes de Feira de Santana e isso deve ser levado em consideração. Verdadeiramente precisamos de um projeto urbanístico tecnicamente democrático, que leve em consideração o patrimônio imaterial que nos forja. Um projeto inclusivo, feito para pessoas e não para ficar bonito só na peça publicitária do portfólio eleitoral.
É necessário elaborar um projeto multidisciplinar, alinhado com a perspectiva de que a valorização de uma cultura também faz parte do desenvolvimento econômico de uma cidade ou região. Identidade deve ser premissa de qualquer projeto de requalificação e, claro, estar dentro de planejamentos urbanos de médio e longo prazo. Mas, pra isso, é preciso ter competência técnica, executiva e, obviamente, capacidade de dialogar.
Não somos um shopping, my friends. Somos de uma feira.
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs
TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas
O Blog da Feira revelou na tarde desta sexta feira (18) que o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de Santana-BA, em face da comprovação dos requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e da óbvia reversibilidade da medida, até o julgamento do mérito da ação originária e até ulterior deliberação.A Prefeitura já havia começado a retirada de barracas na Ladeira do Centro de Abastecimento_(Rua Recife) e outros pontos da cidade.
A Procuradoria Geral do Município informou ao Blog do Velame que ainda não recebeu o mandado, mas que irá recorrer da decisão.
Depois de seis meses, Prefeitura começa a distribuição dos kits merenda aos alunos
Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.
Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.
A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.
O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.
“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.
No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.
O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana foram suspensas no dia 18 de março. Desde então, os alunos estiveram desassistidos. O assunto foi destaque no noticiário nacional. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, quando as aulas foram suspensas, os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões.
Colbert e Zé Neto lideram pesquisa eleitoral em Feira
Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado. O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário estimulado. Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Prest não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). Em outro cenário estimulado, com os quatro nomes que melhor pontuam no cenário anterior, o atual prefeito Colbert Martins aparece em vantagem com 37% da preferência do eleitorado de Feira de Santana. O petista Zé Neto vem logo atrás com 32,25%. Professora Dayana Pimentel fica com a terceira colocação sendo a preferida de 10,38% e Carlos Geilson com 9,63%. Os dados mostram que 2,75% dos eleitores não escolheram nenhum, 6,75% não souberam, e 1,25% não opinaram. O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 800 entrevistas, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-08470/2020. (Bahia Notícias)
Justiça nega liminar que pedia suspensão da saída dos ambulantes das ruas de Feira
Por Dandara Barreto
A justiça negou a ação com pedido de liminar que visava suspender a retirada dos comerciantes das ruas de Feira de Santana.
O advogado Rodrigo Lemos, que representa a categoria, informou que vai recorrer. Segundo ele, a decisão cometeu o erro técnico de desconsiderar o parágrafo primeiro do artigo da lei popular, por isso entrou com recurso em Salvador.
No último dia 9 de setembro, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial do Município, estipulando o prazo até esta terça-feira(15) para os ambulantes desocuparem as ruas do centro da cidade. Parte do decreto dizia que “Em razão da ordem pública, interesse da acessibilidade e urbanização, determina a desocupação de qualquer tipo de equipamento usado nas vendas”.
A determinação do poder público tem gerado a insatisfação da categoria que alega que não tem interesse em ir para o shopping popular, pois além de temerem o baixo movimento no local, reclamam da estrutura precária do centro recém construído e do aluguel dos boxes.
Para o advogado que representa a categoria, o Shopping Popular não tem condições de absorver todos os ambulantes que estão nas ruas da cidade, uma vez que estudos e um parecer técnico feito por professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) apontam uma contagem parcial de mais de cinco mil ambulantes nas ruas do centro de Feira.
“Esta ação vai trazer consequências muito graves para Feira de Santana. Apenas 1.400 ambulantes irão para o shopping popular, as demais pessoas entrarão para as estatísticas dos milhares de desempregados. Essas pessoas estão na rua, trabalhando há muitos anos. Sem um lugar para trabalhar, neste momento de pandemia, certamente não vão conseguir emprego”. Afirma.
O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, informou que os ambulantes que não se cadastraram no shopping popular serão relocados para o centro de abastecimento. De acordo com ele, a prefeitura fez um levantamento de 1.800 ambulantes com barracas fixas nas ruas de Feira de Santana para fazer o projeto do shopping popular. Ainda segundo Borges júnior, cada barraca foi fotografada, junto com os seus proprietários, que também tiveram suas biometrias cadastradas para que fosse apresentado ao Ministério Público.
Rodrigo refuta o levantamento citado pelo secretário e diz que este levantamento da prefeitura foi feito em 2018, num contexto econômico completamente diferente.
“O desemprego aumentou e muitas pessoas foram trabalhar como vendedores ambulantes para poder se manter ao longo destes dois anos”. Analisa o advogado.
Borges Júnior informou que o decreto não foi surpresa para ninguém. De acordo com ele, o município já falava sobre a relocação no início do ano e que o município já havia tratado do assunto 30 dias antes da publicação do decreto. O secretário pontuou que houve muitas flexibilizações com relação aos pagamentos, como carência de 8 meses para pagar, além da liberação da linha de crédito para os ambulantes.
De acordo com a prefeitura, a inauguração do Shopping Popular vai acontecer no próximo dia 21 de setembro.
Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb
Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15). Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.
A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.
Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.
O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.
Secretário diz que órgão do Estado comparou centro de Feira com favela
Uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão do Governo do Estado, na gestão do governador Jacques Wagner, apontou como ilegal a existência de comércio informal em áreas onde existem bens históricos e tombados. Em um trecho, a análise do IPAC chega a comparar o centro de Feira de Santana com uma favela. “Está aí uma prova contundente de que a relocação do comércio ambulante para o centro comercial popular não é uma perseguição da Prefeitura. Ela se baseia também nessa análise técnica do IPAC, que faz parte do inquérito civil aberto pelo Ministério Público, que resultou numa ação judicial contra o Governo Municipal”, argumenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior. A pedido do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil sobre a ocupação do centro pelo comércio ambulante, o arquiteto Adolfo Roriz encaminhou a análise ao MP em 5 de julho de 2008. Segundo o documento, o decreto 10.039, de 30 de julho de 2006, também do Governo do Estado, proíbe a existência de camelôs e barracas em volta de bens tombados. Em um trecho da análise técnica, Adolfo Roriz chega a destacar que a “construção de barracas fixas, de péssima qualidade, coberturas improvisadas, nos dão a impressão de que estamos visualizando uma pequena favela”. O arquiteto destaca o artigo 15 do decreto, segundo o qual “na vizinhança do bem tombado não poderão ser efetuadas intervenções que lhe prejudiquem a visibilidade, tirando o valor histórico ou a beleza original da obra ou do sítio protegido”. Entre os bens tombados no centro, a análise lista o coreto da praça Bernardino Bahia, o coreto da praça Fróes da Mota, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e o prédio do Arquivo Público Municipal, entre outros. Já no Poder Judiciário tramita uma ação, de iniciativa do Ministério Público Estadual, solicitando a retirada de comércio informal no centro da cidade. A ação se baseia na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Cidade e no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
Ambulante tenta vender box no Shopping Popular ilegalmente
Professores ocupam a sede da Secretaria de Educação para pedir a devolução dos salários
Os professores da rede municipal estão ocupando a sede da Secretaria de Educação de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira(14). De acordo com Marlede Oliveira, presidente do sindicato dos professores (APLB), eles estão em busca de uma resposta sobre a devolução dos salários da categoria. Ainda segunso Marlede, o secretário Justiniano França informou aos professores que não está conseguindo contato com o prefeito Colbert Filho (MDB). Ela disse ainda que as portas da SEDUC foram fechadas e que os professores estão do lado de fora, dispostos a dormirem no local, se preciso for.
A produção do Blog do Velame entrou em contato com o secretário Justiniano França, que informou que não pode conversar com os professores neste momento, por que a secretaria está focada na distribuição dos kits merendas, que já deverão ser entregues aos alunos da rede municipal.
Esta reportagem está em atualização.
Média móvel de novos casos de Covid-19 cai 30% em Feira de Santana, diz SMS
A média móvel de novos casos de Covid-19 em Feira de Santana, registrou queda de quase 30%, quando comparados os números de sete dias passados até sábado (12) com o registrado no período anterior ao dia 29 de agosto.
Segundo informações da prefeitura de Feira de Santana, entre os dias 5 e 12 de setembro foram registrados 296 novos diagnósticos positivos para a doença, média móvel diária de 42 casos. Já entre os dias 29 e 23 de agosto, a Secretaria de Saúde constatou 384 casos – 55 novos registros por dia.
A evolução da doença é um pouco menor, quando comparada a semana passada, que registrou média móvel diária de 44 casos – nestes dias 311 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19.
Até a noite de domingo (13), a Secretaria de Saúde de Feira de Santana registrou 9.542 casos de Covid-19 e 205 mortes.
E essas eleições?
Por Daniele Britto
Mais uma eleição municipal se aproxima. Aquele burburinho típico das disputas pelo poder nas cidades do interior, este ano, vai ser diferente. Na verdade, este ano vai ser o mais diferente entre tantos que já adormecem nas nossas memórias e os que ainda se aguarda com certa expectativa. Mas, expectativa de que, mesmo?
Observando e dialogando com diversos amigos, a pergunta mais recorrente dos últimos tempos é: “E essas eleições?” Percebo que diante das opções apresentadas nas convenções partidárias, os sentimentos se dividem claramente entre desolação, incredulidade, insatisfação e grande apatia. Poucos são os esperançosos e animados, mas eles existem.
Destaco também a presença de um grupo o qual intitulo “ os confortáveis”, que são aqueles e aquelas que já tem o seu voto comprometido, por motivos de “tenho um cargo/meu pai tem um cargo/minha tia tem um cargo e não abrirei mão disso”. Ora, é de conhecimento público [talvez, menos do Ministério Público] que, em Feira de Santana, pra arrancar dente ou ser “olheiro” remunerado dentro de equipamento público, tem lugar pra [quase] todo mundo.
Penso que este novo perfil de eleitor/a ainda seja um reflexo das últimas eleições presidenciais e sua polarização que ainda repercute nos almoços de família e nas mesas dos bares, locais que, antes, simbolizavam ambientes onde as pautas políticas eram mais secundárias. A vitória de uma proposta conservadora-hipócrita [que já causa arrependimento em alguns poucos] sobre uma esquerda que não tem mais brilho [e moral, no sentido mais tacanho que sua mente alcance] deixou marcas em muita gente. E um cansaço generalizado.
O que nos oferta hoje o cenário político feirense para as próximas eleições reproduz majoritariamente – observe, eu não disse totalmente – estruturas de poder hétero-patriarcais, brancas e cristãs que se revezam no poder há séculos. Portanto, não há nenhuma novidade nesse bonde, que consegue, entre tantas proezas, transformar o adjetivo “novo” em sinônimo de “antigo”.
O jogo está muito claro, as peças estão postas, mas ainda é difícil reagir, escolher e, acima de tudo, acreditar. Alguns discursos e “propostas” são facilmente rechaçáveis quando se tem alguma posição política e ideológica fincada em valores mais universais, que transitam, talvez, entre uma ideia de Estado de bem-estar social e as concepções de “Bem-Viver”. O oposto (infelizmente) também é realidade: quando se detém uma noção de Estado teocrático cristão no qual a bíblia deve ocupar o lugar da Constituição como “solução” e controle dos corpos, qualquer discurso antagônico já se torna intragável.
De toda sorte (ou azar), votarei. Eu tenho que votar. E você também. Na urna, não depositarei emoções, longe disso. Meu voto será fruto de uma análise fria, minuciosa e, claro estratégica. Tádifícil, mas escolher é preciso. Voltaremos a conversar sobre isso.
E que Feira vença!
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs
Feira perde uma das figuras mais conhecidas da cidade
A sexta-feira foi de luto para Feira de Santana. Faleceu, vítima de um infarto fulminante, José Roberto Cerqueira Coutinho, conhecido como Zequinha, do Ponto do Zequinha. O empresário ficou conhecido por preparar a picanha mais famosa da cidade em seu estabelecimento que fica na principal avenida de Feira. O local é ponto de encontro de políticos, empresários, jornalistas e artistas, principalmente em época de Micareta. Zequinha tinha 62 anos e passou mal no restaurante por volta das 11h. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Emec, mas não resistiu.
Artista feirense Jefferson Moura apresenta o projeto Com Pão e Poesia
Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]
O programa “Com Pão e Poesia – processo criativo durante a pandemia”, é um projeto do professor, cantor e compositor feirense Jefferson Moura, aprovado pelo edital Calendário das Artes 2020 – 8ª edição, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado.
Neste projeto, Jefferson entrevistará o músico e compositor Daniel Penha, a atriz Júlia Lorrana e o professor e poeta Roberval Pereyr, todos atualmente moradores de Feira de Santana.
Segundo Jefferson, o objetivo do programa é fomentar empatia e humanidade através da expressividade, dando voz a quem vive de arte e a vez ao público de dividir com o artista o peso de enfrentar uma crise tão desleal.
Apresentações autorais e bate papo não simultâneo sobre o processo criativo desses artistas diante do atual contexto de isolamento social em que se encontra o mundo, dão a esse projeto um tom necessário nestes tempos em que a arte se faz necessária para a saúde mental da população.
A compilação dos três episódios do programa “Com Pão e Poesia – processo criativo durante a pandemia”, será publicada nas redes sociais da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e, em seguida, nos perfis do próprio Jefferson Moura (Instagram e YouTube). A data ainda não está definida.
Poeta, cantor, compositor, professor (é formado em Letras), Jefferson é um dos mais inquietos artistas da atualidade em Feira de Santana. Ainda este ano ele deve lançar seu primeiro EP, com produção do DJ Lerry, ele também faz parte do grupo Bando À Flor da Pele.
