Café das 6 – 14/04/2020

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Justiça manda fechar empresa em Feira com 4 contaminados pelo coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar na Justiça do Trabalho determinando o imediato fechamento da empresa Descart, localizada em Feira de Santana. O pedido foi feito depois que ficou comprovado que das 25 pessoas que trabalham no local, quatro estão com diagnóstico do novo coronavírus e outros sete são considerados suspeitos e aguardam resultados de exames. Dentre os que testaram positivo, estão os dois sócios da distribuidora, que atua no setor de comércio de fraldas higiênicas. A liminar foi concedida pelo desembargador Washington Pires Ribeiro, após o pedido feito pelo MPT ter sido negado pela da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, lembra que a distribuidora Descart não estava cumprindo a recomendação feita no último dia 1º de abril pelo MPT e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Feira de Santana (Cerest) de paralisação das atividades. As provas colhidas na investigação preliminar indicaram que os trabalhadores foram expostos ao Covid-19 nos últimos dias. Dois proprietários foram positivados e estavam trabalhando no âmbito da distribuidora, o que os torna sujeitos a imediata quarentena, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda segundo o procurador, “a exposição dos empregados ao contato com pessoas comprovadamente portadoras da virose constitui grave risco à saúde de cada um deles, de seus familiares e à saúde pública”. O MPT ingressou com a ação após constatar que a recomendação de fechamento da distribuidora, embora tenha sido acatada no momento da visita dos técnicos do Cerest, estava sendo descumprida. Pelo menos mais dois empregados já testaram positivo para o novo coronavírus e outros sete aguardam o resultado das testagens. Ainda assim, todas as 25 pessoas que trabalham no local podem ser consideradas suspeitas por terem tido contato com os infectados. Além disso, as famílias dessas pessoas também foram postas em risco de contaminação com a manutenção das atividades. Embora os fatos relatados na ação demonstrem a gravidade dos fatos, o pedido de liminar apresentado foi negado na 3ª Vara do Trabalho de Feira, sob argumento de que se tratava de atividade essencial, o que obrigou o MPT a impetrar um mandado de segurança e obter a reforma da decisão no plantão do Tribunal Regional do Trabalho. O desembargador Washington Pires Ribeiro acatou os argumentos do MPT, afastou a alegação de se tratar de atividade essencial e determinou o imediato embargo da distribuidora, estabelecendo multa de R$10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

Colbert mantém comércio de Feira de Santana fechado

O prefeito Colbert Martins (MDB) anunciou através de uma rede social que vai manter o fechamento do comércio de rua de Feira de Santana. O novo decreto prorroga para o dia 20 de abril a reabertura do comércio. As escolas da rede municipal e particular permanecem fechadas até o dia 4 de maio. Shoppings, academias e galerias só voltam a funcionar no dia 21 de abril. A cidade registrou até o momento  44 casos confirmados de Covid-19.  “O mundo enfrenta uma de suas maiores crises na saúde em decorrência do novo #coronavírus. Nossa cidade teve um grande aumento nos casos na última semana. Por isso decidi, mais uma vez, prorrogar o fechamento do comércio por mais uma semana, mantendo só serviços essenciais”, escreveu o prefeito no Twitter.

Prefeitura prorroga prazo de alguns tributos por causa do coronavírus

O prazo para pagamento de alguns tributos municipais foi prorrogado pela Prefeitura de Feira de Santana. Através de decreto, o prefeito Colbert Martins Filho flexibilizou os pagamentos, considerando os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus (Covid-19). Os Microempreendedores Individuais (MEI) que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) terão mais seis meses de prazo para pagamento, seguindo o cronograma. A apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de outubro; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de novembro; e a Apuração maio, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de dezembro. Para os optantes do Simples Nacional, os recolhimentos do ISSQN, apurado através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – PGDAS-D, ficam prorrogados por três meses, seguindo o cronograma. Apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de julho; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de agosto; e apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de setembro. O ISSQN incidido em atividades que possuem valor fixo passa a ser pago de uma só vez no dia 14 de outubro. Antes a lei considerava o pagamento até o dia 10 de julho. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) deixará também de ser em julho e passará para o dia 10 de novembro. A TLP (Taxa de Licença e Exploração de Atividades em Logradouros Públicos) sairá de 10 de julho para pagamento em 10 de dezembro. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, também está sendo amplamente divulgada com os setores interessados. “Estamos enviando comunicado aos empresários. São mais de 60 mil deles em nossa cidade”, explicou o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

É inverídica informação de falsificação de carnê do IPTU de Feira de Santana

Não procede a informação dada por um homem em vídeo, nas redes sociais dele, sobre possível irregularidade com carnês do IPTU 2020 da Prefeitura de Feira de Santana. O esclarecimento está sendo feito pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele lamentou o fato, por causar dúvidas improcedentes em relação ao documento. O cidadão fez uma retratação por seu equívoco, publicou um áudio se desculpando, tirou o vídeo de suas redes sociais, mas outras pessoas já haviam copiado e o conteúdo ainda circula. “Este é realmente o carnê do IPTU da Prefeitura de Feira de Santana. Não há absolutamente nada de errado. Mudou o formato, apenas isto”, esclarece o secretário da Fazenda. O IPTU 2020 tem data limite de pagamento previsto para o dia 15 deste mês. O secretário informa que quando eclodiu a crise do coronavírus no Brasil, os carnês já estavam impressos e sendo distribuídos. “A propósito, devo informar a todos os contribuintes que uma parcela significativa da receita deste imposto cidadão, este ano, será investido em despesas que o Município está enfrentando em decorrência do Covid-19 e nada mais justo que assim seja”, diz o titular da Fazenda. O contribuinte que tiver dúvida sobre o seu IPTU pode recorrer ao site oficial sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Nesse canal é possível inclusive a impressão do carnê, para quem não tenha recebido.

Rui Costa anuncia aplicativo para monitorar Coronavírus

O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para anunciar, nesta quinta-feira (9), o aplicativo “Monitora”, que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos. O app já está disponível gratuitamente na plataforma android, sendo, posteriormente, disponibilizado para iOS. Para localizá-lo, é preciso fazer a busca digitando “monitoracorona”, com as duas palavras juntas, e fazer a seleção do aplicativo “Monitora Covid-19”, de cor azul, de autoria do “Governo da Bahia”, ou acessar diretamente este link: https://bit.ly/2UYHR9L. Na live, transmitida em seus perfis oficiais no Facebook e Instagram, Rui pediu que todos baixem a ferramenta e ressaltou a importância de permitir que o aplicativo tenha acesso à localização dos usuários. “Vamos monitorar, em toda a Bahia e os outros estados do Nordeste vão fazer o mesmo, onde estão os casos suspeitos e quem apresenta sintomas. Além disso, vamos tirar as dúvidas das pessoas sobre a doença e as medidas tomadas pelo governo para combater o novo coronavírus. Nós queremos georeferenciar os casos na Bahia e em Salvador. Saber em que bairro ou em que cidade estão aparecendo mais casos, de modo a ter uma demonstração visual da realidade da doença em todo o território estadual”, explicou o governador. Por meio do aplicativo, desenvolvido pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Saúde (Sesab), em parceria com a FESF-SUS, o internauta poderá acessar informação, segura e de qualidade, e ter o acompanhamento do seu estado de saúde. Além disso, serão solicitadas informações sobre a sua saúde e, caso seja identificado o risco, um médico entrará em contato em até 24 horas, pelo celular, orientando as medidas para o autocuidado, que devem ser adotadas no próprio domicílio, evitando que o paciente se dirija a uma unidade de saúde e se exponha sem que haja a real necessidade. Caso seja indicado, o médico informará qual o serviço de referência mais próximo. O app foi programado para dar orientações e cuidados imediatos. O cidadão passará a ser monitorado em casa pelo aplicativo. O acesso à tecnologia é realizado por meio de um cadastro simples (nome, CPF, nome da mãe e número do cartão SUS). O App possibilitará, também, acesso rápido a informações sobre a Covid-19, orientações sobre o isolamento social, serviços de saúde próximos e o acompanhamento do estado de saúde do paciente, além de um “converse conosco”.  A tecnologia do app está articulada ao Registro Eletrônico de Saúde e possibilita à equipe de monitoramento e à gestão do SUS um painel de controle que permitirá visualizar o tempo de quarentena que cada paciente está seguindo, dentre outras informações que servirão de base para tomada de decisões em saúde pública e de atendimento.

Médica é 35° caso da Covid-19 diagnosticado em Feira de Santana

Uma médica de 35 anos de idade, que atua e reside em Feira de Santana, testou positivo para a Covid-19 nesta quarta-feira, 08.  O resultado do exame foi liberado nesta quarta-feira, 8, pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Bahia
(Lacen). Agora são 35 casos de coronavírus registrados em Feira de Santana. A Vigilância Epidemiológica Municipal informa que a médica passa bem e se encontra em isolamento domiciliar. Está em investigação a origem da transmissão da doença para a médica. É o segundo caso no município que a Secretaria de Saúde apura o vínculo (não confirmou ainda qual paciente causou a infecção). O primeiro registro com essa indefinição é uma idosa de 82 anos que se encontra internada no Hospital Couto Maia em Salvador.

Colbert e Zé Neto discutem ações de combate ao coronavírus

Após troca de farpas via redes sociais, o deputado federal Zé Neto (PT) e o prefeito Colbert Filho (MDB) estiveram reunidos na Prefeitura de Feira de Santana em momento de trégua. Eles conversaram sobre as ações de combate ao coronavírus que podem ser efetuadas conjuntamente entre Município e Estado.  A dupla visitou ainda o Hospital Dom Pedro de Alcântara em busca de um espaço para o funcionamento de uma unidade de atendimento a pacientes com coronavírus e trataram da liberação de recursos na ordem de R$3 milhões que devem ser investidos na contratação do Hospital Mater Dei para atuar no combate ao Coronavírus.

Bahia registra 462 casos de Covid-19 e 106 pessoas curadas

A Bahia registra 462 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,99% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve 14 óbitos, sendo dez do município de Salvador e quatro nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). O 14º óbito é de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador e com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital e veio a falecer nesta terça-feira (7). Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (7). Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais

Governador anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia

Durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias. Rui disse ainda que as cidades baianas sem casos registrados de coronavírus por 15 dias, ou seja, até o próximo domingo (12), terão flexibilidade nas regras de isolamento. “É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, destacou. Atualmente, 62 cidades baianas estão com transporte intermunicipal suspenso até 15 de abril, por determinação do governador. Também até esta data está proibida a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia. A edição do #PapoCorreria teve participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e está disponível, na íntegra, nos perfis oficiais do governador no Youtube, Instagram e Facebook.

Quem vale mais?

Apesar de todas as polêmicas declarações sobre mudar de partido, o deputado estadual Targino Machado, fez o que todos analistas políticos mais experientes esperavam dele: nada. As ameaças ao Democratas foram blefes em busca de espaço político e a permanência dele no partido é mais uma evidência disso. Entretanto, Machado justifica que ficar no Democratas foi um voto de confiança a ACM Neto. Vale lembrar que o partido em Feira de Santana é comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo (DEM). Quem vale mais para ACM Neto: Targino ou Ronaldo? O tempo dirá.

Colbert mantém comércio de Feira fechado até dia 13 de abril

De acordo com a decisão do prefeito Colbert Filho  comércio de Feira de Santana vai continuar fechado até o dia 13 de abril. Ele anunciou, neste domingo (05), a que decidiu manter o decreto anteriormente estendendo apenas os prazos de fechamento. Os shoppings, academias e escolas municipais e da rede privada continuam fechados até 20 de abril.  O prefeito segue recomendação da Organização Mundial de Saúde que orienta o isolamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus. Feira de Santana já registrou 25 casos confirmados do Covid 19, nenhum óbito até 5 de abril. Bahia registra 401 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,18% do total de casos notificados

Governo amplia benefício e irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos

Vereador do PT propõe cancelar aumento salarial de vereadores  

Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery  (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual.  “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (2) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais.  Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery.  Para o oposicionista, a Câmara Municipal deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende.  O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta.  Na época da votação do aumento, o petista votou favorável. As ações deverão ser apresentadas para apreciação da Casa, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. “Tenho convicção de que esse é um caminho. E acredito que os colegas irão abraçá-lo. No mais, é continuar pedindo a população que siga as orientações da Organização Mundial de saúde; lave as mãos e se puder, fiquem em casa”, finalizou.

Velame: Os marajás da Câmara

https://www.youtube.com/watch?v=swjgxlSweqg

Os marajás da Câmara de Feira

O ex-presidente Fernando Collor de Melo ficou famoso por sua perseguição e combate a alguns funcionários públicos que recebiam salários altos e desproporcionais. Era o “Caçador de Marajá”. Tudo isso no início dos anos 90. Estamos em 2020 e o fracasso político de Collor ajudou a manter até os dias atuais os tais “marajás”.  Na Câmara Municipal de Feira de Santana, por exemplo, um levantamento do Blog do Velame identificou, ao menos, dez funcionários com salários de “marajás” para o padrão de renda per capita da cidade que é de R$ 662,24, segundo o Atlas Brasil.  São funcionários que recebem salários de R$ 7 mil e até R$ 22 mil em alguns casos. Privilegiados que ganham mais do que 98% das pessoas que vivem no estado da Bahia. O cálculo é feito através de ferramenta do site Nexo, que criou uma calculadora para você comparar seu salário com o dos habitantes dos estados e do Brasil (clique AQUI e faça o teste).  O levantamento do blog levou em consideração a folha de pagamento do mês de janeiro de 2020. Nos dados disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios constam os pagamentos feitos aos “funcionários marajás” que, em 100% dos casos, têm seus salários turbinados por AJE, que é um adicional de jornada excedente. Outro detalhe que chama atenção é o de que a Câmara costuma conceder abono pecuniário a centenas de funcionários. Esse é um benefício popularmente conhecido no mercado como “vender férias”.  Em tempos de pandemia e escassez de recursos na saúde, a Câmara feirense tem o dever de rever esse tipo de gasto em 2020, assim como os gastos com sessões especiais, congressos e viagens. Em fevereiro, três vereadores receberam R$ 3.600,00 cada um, em diárias para participar de cursos pouco significativos.

MARAJÁ MOR –  O maior salário identificado pelo blog foi o de um ex-vereador que atua na Câmara como Diretor Geral. Ele é apoiador político do atual presidente, José Carneiro Rocha, e tem recebido salário maior que todos os 21 atuais vereadores, que ganham em média R$ 11 mil líquido. Nos últimos dois meses ele recebeu salários na ordem de R$ 22.423 e R$ 19.931. Os valores analisados são compostos por salário base, adicional AJE e abono pecuniário. Além do alto salário, o diretor ainda recebe um cartão alimentação no valor de R$ 484,00. Os gastos com cartão alimentação também já foram tema de reportagem no Blog do Velame (clique AQUI e relembre).

Pimenta com Ronaldo

O Democratas de Feira de Santana, partido comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo, vai contar com um reforço de ex-inimigos para eleição de outubro. A ex-deputada estadual Graça Pimenta, esposa do ex-prefeito Tarcízio Pimenta se filiou ao partido e deve ser uma das candidatas a vereadora. A família Pimenta vive uma relação de amor e ódio com Ronaldo. Foram aliados em 2008 e adversários ferrenhos em 2012 nas eleições municipais. Afastada da política desde 2015, a enfermeira conta com o espólio político do marido para tentar chegar à Câmara. O DEM feirense vai ter uma chapa forte. O quadro do partido conta ainda com os vereadores Carlito do Peixe, Zé Curuca, Cadmiel Pereira, Marcos Lima, Lulinha, Pablo Roberto, Neinha Bastos, Gerusa e Luiz da Feira. O vereador licenciado Justiniano França não pretende disputar à reeleição e busca ser o indicado como vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Colbert Filho (MDB).

Prefeitura promove blitz de prevenção a Covid-19 nas entradas da cidade

Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia. “Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos  o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e realiza os devidos encaminhamentos e orientações. Cerca de dezesseis pessoas foram notificadas durante essa abordagem iniciada na última terça-feira, 31 “Estamos abordando também carros com a nova placa do Mercosul, pois não identifica de qual local o veículo está vindo”, acrescentou. O prefeito Colbert Martins Filho pede a colaboração de todos os motoristas para pararem ao ser abordado. “Colabore, é rapidinho, essa blitz é para sua saúde e não vai tomar muito do seu tempo”, enfatizou.

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, nesta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.