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Angelo Almeida e Juventude do PSB Bahia entregam proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude a Jerônimo
“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.
O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo. Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.
O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas.
“(O ex-governador Jaques) Wagner inaugurou um novo tempo das políticas públicas na Bahia com programas marcantes como o Trilha e o Jovens Baianos, além das conferências de juventude e a criação da Cojuve (Coordenação de Políticas para a Juventude) e Cejuve (Conselho Estadual da Juventude). Rui deu continuidade a esse trabalho e inovou com o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro, o Partiu Estágio e o Bolsa Presença entre tantas outras ações, programas e projetos. Não temos dúvida que Jeronimo será ainda mais ousado e inovador. Para o nosso mandato e a Frente Parlamentar de Juventude essa pauta é prioritária”, frisou Angelo Almeida.
O parlamentar entregou a proposta acompanhado de representantes da Juventude do PSB Bahia.
Jhonatas Monteiro cobra da Prefeitura política pública para a cultura: ‘Não será possível sem pressão da sociedade’
Durante sessão especial nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal recebeu artistas, produtores culturais, permissionários e demais agentes do setor cultural para discutir soluções que resgatem a tradição e impulsionem o Mercado de Arte Popular de Feira de Santana.
O prédio foi inaugurado formalmente em 27 de março de 1915, mas o seu uso enquanto feira de arte popular só se deu com a reabertura, em 1980. Um dos edis presentes na sessão, Jhonatas Monteiro (PSOL) relembrou que, assim como o Mercado, outros equipamentos culturais atravessam dificuldades na cidade.
“Não podemos falar em coincidências. Temos a situação de completo abandono da Biblioteca Municipal que posso dizer porque representei junto ao Ministério Público, também a relação de descaso com o Museu de Arte Contemporânea e a situação de descompromisso com o patrimônio arquitetônico geral, com as diferentes manifestações e expressões culturais que marcam a diversidade da vida feirense”, apontou.
Segundo o vereador Jhonatas Monteiro, a sociedade precisa se mobilizar e participar da construção de políticas públicas, e não apenas de ações pontuais promovidas pelo Município. Na ocasião, ele criticou o grupo que está no poder.
“Infelizmente temos um grupo político que, há 20 anos, entende que direito não passa pela cultura e, por isso mesmo, não tem a preocupação de estruturar uma política pública para a cultura. Ações pontuais não conformam a política no sentido reivindicado pelas pessoas. A grande problemática aqui é como construirmos uma solução para o Mercado de Arte à revelia do grupo que está no controle da Prefeitura. Isso não será possível sem pressão da sociedade”, concluiu o psolista.
Regulação na saúde só funciona com intervenção política, diz vereador
Roma diz que ACM Neto e Jerônimo representam política atrasada e revela deslealdade de ex-prefeito
O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), destacou que a Bahia precisa sair da política do atraso representada pelos dois grupos que se alternam no poder. “Não são apenas 16 anos. São dois grupos que se revezam no poder e têm por hábito aumentar os impostos e pesar isso no pescoço do cidadão. E é por isso que a Bahia está ficando para trás”, disse Roma, ao se referir aos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).
No segundo bloco do debate da TV Bahia, realizado na noite desta terça-feira (27), Roma ressaltou que representa um governo diferente, que zerou impostos muitos produtos. “O Brasil ainda está aumentando a arrecadação. O que é lógico, pois quando se alivia em cima do consumidor, a economia flui. O que nós vamos fazer é pensar numa Bahia grandiosa”, disse Roma.
Roma, em confronto direto com ex-prefeito de Salvador, disse que o “de deslealdade entende ACM Neto”. O ex-ministro da Cidadania disse que ACM, após 20 anos de dedicação do amigo e compadre ao projeto dele, não ficou feliz por vê-lo ser chamado para ser ministro da Cidadania.
Roma ainda respondeu aos ataques feitos à honra dele e da família: “se o senhor não respeita a sua família, respeite a minha família, que eu tenho muito valor porque eu, assim como o presidente Bolsonaro, defendo Deus, família, pátria e liberdade. O senhor não sabe se é carne ou se é peixe, não tem posições definidas, fica apenas com sua sanha pelo poder”.
Roma destacou que o ex-prefeito quer tratar a todos como capachos, o que se repete com o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. “Vamos desmascarar essa farsa. Eu mesmo votei em Bruno Reis para ser prefeito de Salvador, mas não para ser assessor político de ACM Neto, que é o que ele tem feito e deixando a cidade da forma que está”.
Fonte: Assessoria do candidato
Deputado sugere política de desjudicialização na Bahia para acelerar resolução de conflitos
O deputado Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.
O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras. “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.
Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito.
“Com a adoção de métodos mais eficazes de solução de conflitos inseridos na política de desjudicialização, a Bahia dará um grande salto de qualidade de gestão, modernizando-se e ainda disponibilizando aos administrados estrutura própria de justiça, atitude de vanguarda e comprometimento com a paz social”, assinala Angelo.
Ex-vereador lança livro de histórias da política feirense
Rui classifica de “desastrosa” a condução da política externa brasileira na pandemia para a garantia das vacinas
Projeto da Secretaria de Políticas para Mulheres entra em pauta na próxima semana
Uma luta empreendida desde o seu primeiro mandato, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres está próxima de se tornar realidade, comemora a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Projeto do Poder executivo com essa finalidade está pautado para ser votado na próxima semana, uma “boa notícia para celebrarmos nesta quarta-feira, 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”. A pasta, segundo ela, reforçará a Rede de Proteção à Mulher que já funciona em Feira de Santana e conta com equipamentos como o Centro de Referência à Mulher Maria Quitéria e a Casa Abrigo, organismos que “trabalham em harmonia entre as esferas municipal e estadual”. A vereadora também fez um breve relato sobre a importância histórica do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, comemorado hoje. Instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata-se de uma homenagem as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Mirabal, que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por soluções para problemas sociais.
Extra: Por que devemos falar de política na internet?
Entrevista: Colbert ataca Zé Neto, diz ter a lealdade de Ronaldo e admite falha na articulação política
Uma entrevista do prefeito Colbert Martins Filho ao jornal A Tarde, publicada nesta quinta-feira (30), promete dar o que falar. Ao jornal, o prefeito de Feira de Santana criticou o comportamento do deputado federal Zé Neto (PT), ao ser questionado sobre suposto favoritismo auto-declarado do petista na eleição municipal. “O que Zé Neto faz é bater o bumbo para chamar atenção para sua candidatura. Mas entenda que Zé Neto continua com uma candidatura muito boa para presidente de grêmios, menos para prefeitura de Feira”, disse. Colbert também falou sobre o apoio do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) à sua reeleição. “Para mim o silêncio do José Ronaldo é um grito muito forte de apoio a mim. Eu sou muito leal ao governo, sou muito leal a ele e tenho certeza da sua lealdade”, afirmou ao jornalista Osvaldo Lyra. O emedebista revelou que 11 partidos fazem parte do projeto de reeleição e confessou que está falhando na articulação política. “Quero confessar que estou falhando nessa ação política, o meu tempo está todo focado nessas questões do coronavírus e em outras ações relacionadas ao pagamento de pessoal, manutenção da folha sem atrasos”. Leia entrevista completa no A Tarde.
Live: Por que devemos falar de política na internet
https://www.youtube.com/watch?v=9qK15KzA87M&t=634s
Velame: Coronavírus virou disputa política
https://youtu.be/0XA06ZYDWns
“Essa política de subsídios do governo do PT vai quebrar a Bahia”, critica Targino Machado
O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia. No ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua. Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. Outro subsídio lembrado pelo parlamentar será o concedido para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, de R$ 1,5 bilhão – sendo que a construção do equipamento custará R$ 5,3 bilhões, na previsão do governo. “Sem falar que o governo assumiu o risco de demanda. Ou seja, se não houver o mínimo de usuários esperado pelo consórcio chinês, o estado vai subsidiar o restante. Estas situações ameaçam de morte as contas da Bahia, que já não estão equilibradas”, destaca. O parlamentar ainda alfinetou o vice-governador João Leão (PP) que, recentemente, zombou do Centro de Convenções de Salvador. “Com todo respeito ao vice-governador, ele deveria conhecer os projetos da prefeitura e a forma de gestão do prefeito ACM Neto (Democratas), que é considerada um exemplo para o país. Talvez, não tivéssemos subsídios tão prejudiciais para as contas do estado”, afirma.
Política Livre
Bahia na Política
Jornalista lança Podcast para abordar política feirense
Abordar a política baiana, especialmente a de Feira de Santana, de uma maneira leve, descontraída, mas não menos analítica. Esta é a ideia principal do Podcast “Para Quem Merece” criado pelo jornalista baiano Rafael Velame. O primeiro episódio da ferramenta foi lançado esta semana e será atualizado todas as quintas-feiras na plataforma de streaming Spotify. “Falar sobre política e da importância que ela exerce no cotidiano sempre foi uma das motivações do meu trabalho. Tornar esse assunto acessível abordando-o com uma linguagem bem humorada, amplia o debate tão necessário no atual cenário político. O Podcast permite fazer uma análise mais aprofundada e o usuário pode escutar quando e onde quiser, no computador, no celular ou no tablet”, explica Rafael.
A Câmara Municipal é o tema do primeiro episódio que passeia pela trajetória da Casa da Cidadania desde a sua instalação. Fatos recentes, a exemplo da aprovação da concessão do título de Cidadão Feirense ao presidente Jair Bolsonaro, são abordados de uma maneira diferente no dispositivo. “Analisar de uma perspectiva distinta e menos óbvia o cenário político local serão a tônica do conteúdo”, avisa o jornalista que é âncora do programa Café das 6, exibido na Rádio Globo e autor do Blog do Velame.
As novidades também alcançam o blog, criado em 2008. Especializado em política, o veículo ganha novo layout, mais clean e adaptável a leitura em qualquer dispositivo. “Fizemos uma reformulação que deixasse a leitura ainda mais simples, principalmente porque a maioria dos leitores acessam através de celular”, finaliza.
Quem desejar baixar o podcast, basta baixar o Spotify ou na seção Podcast do blogdovelame.com
Pablo Roberto propõe que portadores de fibromialgia tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que tem por objetivo reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano.
Se aprovada, a matéria garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências.
Em seu texto, o parlamentar ressalta que “a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores”.
O tucano ainda enfatizou que, embora não seja fatal, a fibromialgia “implica severas restrições à existência digna dos pacientes, resultando em uma queda significativa na qualidade de vida e impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo”.
Com esse entendimento, de acordo com Pablo, a proposição visa “preencher essa lacuna legislativa e proporcionar novos rumos às políticas públicas nesse âmbito”.
Deputado defende acesso à documentação sobre a ditadura militar na Bahia
O deputado Hilton Coelho (Psol) encaminhou uma indicação à diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, para pedir a disponibilização da documentação referente à Ditadura Militar na Bahia. O objetivo, conforme ele explicou no documento já protocolado na Assembleia Legislativa (ALBA), é promover o acesso público à história do período compreendido entre 1964 e 1985, focando em ações que envolveram personagens baianos ou ocorreram no Estado.
Ao justificar a medida, Hilton enfatizou a importância de compreender o passado para entender o presente, além de fomentar o debate público sobre a Ditadura no Brasil, especialmente na Bahia.
“Enquanto muitos estados brasileiros disponibilizam fundos documentais de suas respectivas Delegacias de Ordem Política e Social, a Bahia enfrenta uma lacuna significativa nesse sentido, agravada pelo lamentável episódio de queima de documentos na Base Aérea de Salvador em 2004”, observou.
O parlamentar propôs que a documentação seja enviada para instituições baianas dedicadas à preservação e difusão do patrimônio cultural e histórico, como a Fundação Pedro Calmon/Centro de Memória da Bahia e o Arquivo Público da Bahia. Hilton destacou também a necessidade de digitalização de documentos, que ainda estão em formato físico, facilitando o acesso e a pesquisa para estudantes, pesquisadores e interessados em geral.
O deputado ressalta a importância do Arquivo Nacional na custódia e preservação de documentos históricos, além do compromisso em ampliar o acesso à informação. E ressaltou a necessidade de descentralizar a pesquisa histórica, dando visibilidade a contextos e experiências muitas vezes negligenciados por narrativas hegemônicas.
Para superar possíveis barreiras no acesso à informação, Hilton sugeriu ainda que a documentação já digitalizada seja disponibilizada nas instituições sediadas na Bahia, onde profissionais capacitados possam orientar os interessados.
“Essa iniciativa visa fortalecer a produção científica, garantir o direito à informação e proporcionar maior proximidade com as fontes históricas, contribuindo assim para uma compreensão mais ampla e precisa do período da Ditadura Militar na Bahia”, concluiu ele.
Nova pesquisa Séculus mostra Zé Ronaldo na liderança na eleição para prefeito de Feira de Santana
O município de Feira de Santana, o segundo maior colégio eleitoral da Bahia, já está em polvorosa com os preparativos para a eleição municipal deste ano. Os principais protagonistas dessa batalha política são dois pesos pesados da cidade: José Ronaldo, ex-prefeito da cidade por quatro mandatos e representante da União Brasil, e Zé Neto, deputado federal pelo PT. Por fora, corre o deputado estadual Pablo Roberto do PSDB.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Séculus Análise e Pesquisa em parceria com o Bahia Notícias, divulgada nesta segunda-feira (29), José Ronaldo desponta como favorito entre os eleitores feirenses, acumulando 43,95% das intenções de voto. Zé Neto figura em segundo lugar, com 28,79%, seguido por Pablo Roberto, com 8,79%, e Jhonatas Monteiro, com 2,93%. A parcela de eleitores indecisos ou que preferiram não opinar representa 6,62%, enquanto 8,92% declararam não votar em nenhum dos candidatos apresentados.
Entretanto, quando o assunto é rejeição, Zé Neto lidera, com 36,43% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de maneira alguma. Em seguida, José Ronaldo é mencionado por 25,61% dos eleitores, e Pablo Roberto tem uma rejeição de 16,43%. Jhonatas Monteiro fecha a lista com 8,92%.
A pesquisa, que ouviu 785 eleitores entre os dias 23 e 25 de abril de 2024, possui uma margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. Os resultados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07731/2024.
Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena
A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.
Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes sociais.
Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.
Reparação e justiça
O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.
Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).
Investimentos
A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.
Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.