Na reta final do segundo turno, Lula propõe perdão de dívidas e aumento do teto do MEI para R$ 140 mil
Microempreendedores individuais poderão ter dívidas com o Governo Federal perdoadas e um limite maior de faturamento anual caso avancem as propostas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (13).
As iniciativas integram o pacote “Prospera MEI”, apresentado como uma estratégia para fortalecer os pequenos negócios e ampliar as condições de crescimento da categoria.
A proposta de atualização do teto prevê que o limite anual passe dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027, chegando a R$ 140 mil em 2028. O texto está em tramitação no Congresso Nacional e ainda depende de aprovação e sanção. Até que a legislação seja alterada, permanece válido o teto de R$ 81 mil.
Outro ponto do pacote é o perdão de dívidas dos MEIs com a União. Segundo os dados divulgados durante o anúncio, a medida poderá alcançar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, que acumulam aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos. A iniciativa também depende da análise do Congresso.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que as propostas buscam garantir mais oportunidades, reduzir a burocracia e ampliar a renda de quem empreende. O presidente informou que está encaminhando as medidas para apreciação de deputados e senadores.
O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, em que o petista disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
