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Polícia apreende mais de 13 mil fogos irregulares em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana
Vereadores de Feira de Santana aprovam criação da Polícia Legislativa da Câmara Municipal
Aprovado nesta quinta-feira (29), em primeira primeira e segunda votações, um Projeto de Lei de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Feira propõe a criação da Polícia Legislativa da Casa. Uma sessão extraordinária possibilitou a votação da matéria em segunda discussão. De acordo com a proposta, a ser promulgada pelo presidente Marcos Lima (UB), haverá a disponibilidade de 10 vagas para o cargo de policial legislativo, que deverão ser providas mediante concurso público. O órgão terá uma vaga para comandante e outra para subcomandante, cargos estes deverão ser ocupados por “pessoas com experiência, de livre nomeação e exoneração do presidente da Câmara Municipal”.
Atualmente, a Câmara faz uso da estrutura da Guarda Municipal. Os prepostos da instituição poderão voltar a exercer suas funções em áreas preconizadas pelo Estatuto da categoria. Algumas das principais competências da Polícia Legislativa, de acordo com o Projeto de Lei aprovado: assegurar a integridade física dos parlamentares, servidores e visitantes nas dependências da Casa e em eventos institucionais externos; proteger o patrimônio, os serviços e instalações do Poder Legislativo, e manter a ordem durante as sessões plenárias, reuniões de comissões e eventos oficiais.
Ainda competirá à Polícia Legislativa realizar policiamento preventivo e ostensivo no âmbito do Legislativo Municipal; operar sistemas de segurança eletrônica, vigilância e controle de acesso; colaborar, mediante solicitação formal, com órgãos de segurança pública em situações emergenciais, e desempenhar outras atribuições correlatas definidas por ato da Mesa Diretora.
O regime disciplinar dos integrantes da Polícia Legislativa será definido em regulamento próprio, aprovado por resolução da Mesa Diretora, no prazo de até 90 dias, contados da publicação da lei a ser promulgada. A Câmara poderá firmar convênios, acordos e parcerias com instituições públicas e privadas para fins de formação, capacitação e aprimoramento técnico dos integrantes da sua corporação.
Polícia Militar celebra 200 anos, com missa em ação de graças na Catedral de Sant’Ana
200 anos servindo a Bahia e os baianos. Na noite de quinta-feira (22), a Polícia Militar da Bahia celebrou solenemente o bicentenário da instituição com uma missa em ação de graças, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro.
A celebração foi realizada às 19h30, na Catedral de Sant’Ana, reunindo fiéis, autoridades e representantes das diversas forças de segurança, a exemplo do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal.
Subcomandante-geral da PM, o Coronel Antônio Lopes participou da celebração e destacou, na ocasião, os desafios e a missão da instituição em zelar pela vida, proteger e, sobretudo, acolher a população.
“O grande desafio nosso é acompanhar a evolução da sociedade. Nestes 200 anos, a Polícia Militar serviu a população baiana protegendo, zelando pela vida, mas, acima de tudo, acolhendo. Olhando para os próximos anos, o que nós queremos é uma polícia ainda melhor, uma polícia que acolhe bem a sociedade e que respeita as diferenças. Essa é a nossa grande missão”, pontuou Lopes.
Diretor espiritual da corporação, o Padre Udilon Conceição definiu a celebração do bicentenário como um momento ímpar para a Polícia Militar e também para a Igreja, que tem caminhado junto à instituição através da Pastoral Militar, oferecendo continuamente espaços de escuta, direção espiritual e confissões.
“A Polícia Militar, ao longo da sua existência, tem sido presença constante na vida do povo baiano, zelando pela ordem pública, pela segurança e, sobretudo, pelo bem comum. Celebramos este bicentenário como um tempo de graça e de esperança”, disse Dom Zanoni, durante a celebração.
Terceira Polícia Militar fundada no Brasil a corporação baiana nasceu oficialmente em 1825, após um Decreto Imperial assinado por D. Pedro I. Denominada na época como “Corpo de Polícia”, a instituição participou de grandes eventos históricos do país, incluindo a Guerra de Canudos e a Guerra do Paraguai. Ao longo dos anos, a corporação já esteve sob o comando de 64 oficiais superiores.
Polícia Militar da Bahia celebra 200 anos de história com missa e exposição em shopping de Feira
Dois séculos de história e serviços prestados à sociedade baiana. A Polícia Militar da Bahia (PMBA) celebra, nesta semana, 200 anos de fundação, com uma programação especial para marcar a ocasião.
Na noite desta quinta-feira (22), uma missa será celebrada na Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana, presidida pelo Arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, e concelebrada por diversos padres, com a presença de autoridades estaduais e municipais.
Já no Boulevard Shopping, uma exposição especial acontece de 23 a 25 de maio, das 9h às 22h. Os visitantes poderão ter a oportunidade de percorrer uma linha do tempo que retrata a trajetória da corporação, conhecer viaturas emblemáticas e conferir uniformes históricos utilizados ao longo dos anos.
Além disso, a programação inclui apresentações da Banda de Música da PMBA nos dias 24 e 25, às 17h, proporcionando um espetáculo musical que exalta a tradição e a cultura militar.
Polícia apreende frascos de lança-perfume que seriam vendidos na Micareta de Feira
Frascos de lança-perfume foram apreendidos na última sexta-feira (25) em Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil, a droga seria destinada à distribuição durante a Micareta de Feira, marcada para acontecer entre os dias 1º e 4 de maio.
A apreensão foi realizada por equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação na agência central de distribuição dos Correios. O setor de inteligência identificou encomendas suspeitas, enviadas do estado de São Paulo, e acionou a polícia para averiguação.
Após a chegada dos agentes, foi confirmada a presença da substância ilícita nos pacotes. A quantidade exata de frascos apreendidos não foi divulgada. Todo o material foi encaminhado para a autoridade policial para o registro do boletim de ocorrência e as devidas providências legais.
Até o momento, não houve registro de prisões relacionadas ao caso. As investigações continuam para identificar os responsáveis pelo envio e pelo possível recebimento da droga.
Polícia Federal deflagra ‘Operação Prisma’, para combater fraudes bancárias cometidas por uma família de Feira de Santana
Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou, uma operação com o objetivo de combater fraudes bancárias cometidas contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias na Bahia.
Em Feira de Santana foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A Operação Prisma foi deflagrada em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
As investigações apontam que um grupo realizava empréstimos através de contas bancárias fraudadas. O prejuízo estimado é de mais de R$170 mil. O grupo teria aberto contas bancárias com a utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos.
O grupo investigado pode responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Uma das investigadas realizava movimentações bancárias com o filho, pai e irmão, identificou a investigação. Segundo a PF, ela seria estelionatária com vasto histórico de processos nas varas criminais de Feira de Santana desde o ano de 2017.
Governador Jerônimo Rodrigues anuncia convocação de novos alunos do concurso da Polícia Militar
Policial ajuda a salvar vida de bebê em Feira de Santana
Fazendo jus ao compromisso de salvar e proteger vidas, um atente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi decisivo para salvar um bebê, em Feira de Santana, que havia se engasgado com o próprio vômito.
Segundo informações da PRF, a família da criança prontamente se dirigiu ao posto da corporação, solicitando ajuda após perceber que o bebê não conseguia respirar, apresentando sinais de obstrução das vias aéreas.
De forma surpreendente, um dos policiais que estava de plantão também é estudante de Medicina e prontamente atendeu a ocorrência, aplicando a manobra de Heimlich. A técnica consiste em segurar o bebê de bruços, com a cabeça levemente inclinada para baixo, aplicando leves tapinhas nas costas, entre as escápulas.
Após a manobra, a criança imediatamente voltou a respirar e chorou, sinalizando a retomada da função respiratória normal. Após a manobra, o policial recomendou que a família levasse a criança ao Hospital Estadual da Criança (HEC), devido à suspeita de hipóxia, causada pelo tempo em que o bebê ficou sem respirar.
Polícia Militar interrompe evento de carros esportivos na Avenida Nóide Cerqueira
Na noite do último sábado (29), a Polícia Militar interrompeu um evento denominado “No Postinho”, realizado nas proximidades de um posto de combustíveis na avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana. De acordo com o tenente-coronel Muller, em entrevista ao site Acorda Cidade, a aglomeração de veículos acabou obstruindo parte do trânsito na região.
“Não tivemos conhecimento de maneira formal de que esse evento seria realizado. Tivemos conhecimento através das redes sociais. Eles estavam divulgando a realização desse evento de forma on-line. A Operação Feira quer Silêncio foi deslocada ao local, não identificamos a prática de qualquer tipo de corrida ou infração do trânsito, apenas carros parados na via. O evento não era autorizado e procedemos com a dispersão para o reestabelecimento da ordem e da tranquilidade”, explicou o oficial.
O evento foi amplamente divulgado no Instagram e se apresentava como um encontro de carros esportivos. Segundo as regras divulgadas pelos organizadores, era proibido o uso de som automotivo, arrancadas bruscas, entrada nos veículos expostos sem autorização e a realização de manobras.
Apesar da dispersão realizada pela PM, não há informações sobre autuações ou detenções relacionadas ao evento. A ação integra as medidas da Operação Feira quer Silêncio, que busca coibir atividades que possam comprometer a ordem pública e a segurança no trânsito da cidade.
Câmara de Feira discute criação da Polícia do Legislativo
Durante reunião com membros da Guarda Municipal, e com o comandante, Marcos Vinícius Dantas, a presidência da Câmara de Feira de Santana iniciou as discussões sobre a criação da Polícia do Legislativo, proposta que está em estudo.
Chefe do legislativo feirense, Marcos Lima (União Brasil manifestou o interesse em implantar a estrutura no próximo concurso, se a Procuradoria da Casa permitir a realização do certame”.
Conforme o diretor da Casa, Fábio Rodrigues, “a reunião demonstra um compromisso claro com a segurança pública e o fortalecimento das relações entre os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio e das pessoas que frequentam a Câmara Municipal”.
No encontro também foi discutida a atuação da Guarda não só no espaço físico, como também com os agentes e a parte eletrônica em funcionamento na Casa.
“Existem sensores que podem ser utilizados, câmeras também podem ser instaladas, além de um centro de monitoramento interno para analisar todo o prédio e garantir que a segurança seja feita da forma mais qualificada possível”.
Saiba quem é o novo comandante da Polícia Militar da Bahia, indicado por Jerônimo
Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, e mestre em Planejamento Territorial (UCSAL). É com este currículo que o coronel Antonio Carlos Silva Magalhães assume o comando da Polícia Militar da Bahia (PM-BA)
O novo comandante foi condecorado na segunda-feira (24), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em coletiva de imprensa, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O militar exerce o ofício desde 1991, quando ingressou na instituição. Antes de assumir o novo posto, o coronel Magalhães comandava o Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS). Ele ingressou na carreira como soldado.
“É uma missão difícil, mas acredito estar pronto para enfrentá-la. Não trabalho sozinho; toda a minha vida na instituição foi dedicada a trabalhar em equipe, e continuarei trabalhando com a minha tropa para fornecermos e darmos o melhor de nós por uma segurança pública sempre eficaz”, disse Magalhães.
O militar também possui os cursos de Montanhas e Limites por Carabineiros de Chile, de Ações Táticas Especiais, Instrutor de Abordagem e de Inteligência Policial. Dentre outras honrarias, foi condecorado com a Medalhas Dionísio Cerqueira – Dedicação aos Estudos, e com a Medalha do Mérito Policial Militar, ambas da PM-BA.
“Eu conto com minha tropa para enfrentar o crime, porque eu fiz isso durante toda a minha vida. A tropa sabe que pode contar comigo também. Vamos estar juntos para o enfrentamento do que for necessário”, declarou o coronel Magalhães, em coletiva de imprensa.
Polícia Civil investiga designer de interiores suspeita de aplicar golpes em lojas de Feira de Santana
A Polícia Civil da Bahia investiga uma influenciadora digital e designer de interiores por suspeita de aplicar golpes em diversos estabelecimentos comerciais em Feira de Santana. Ela acumula mais de16 mil seguidores nas redes sociais. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas denunciam que Lydi Siqueira comprou joias em duas lojas e não pagou, além de alegar falsas ameaças quando era cobrada. Segundo relato dos empresários do ramo, Carlos Henrique Barreiros e Silvio de Jesus, eles venderam para ela peças avaliadas em R$ 20 mil, que nunca foram pagas.
“Ela fez uma compra com a minha filha de mais de R$ 40 mil dizendo que iria comprar para uso pessoal. Ela disse que ia fazer um pagamento em dezembro, eu disse que não trabalhava assim, mas como ela foi bem indicada, eu abri essa exceção. Eu vendi para ela em duas vezes, venceram as parcelas e ela não pagou”, contou Carlos Henrique Barreiros. “Ela disse que ia querer quatro peças: dois anéis, uma pulseira e uma corrente no valor de R$ 20 mil. Ela pediu um desconto e disse que ia pagar rigorosamente à vista e iria programar um PIX em dezembro, o que nunca aconteceu”, falou Silvio de Jesus.
Ainda conforme a Polícia, uma das vítimas também contratou a designer de interiores para um projeto, mas não teve a atividade executada e afirmou ter sido ameaçada pela influenciadora. Outra mulher fez uma negociação para a construção de uma clínica de estética, no qual o pagamento foi feito, contudo o serviço não foi realizado. Em novembro de 2024, a biomédica Fabiane Libório organizava a abertura de uma clínica de estética em Feira de Santana. Para tanto, procurava os serviços de uma arquiteta para assinar o projeto da clínica e contratou Lydi Siqueira.
“Primeiro ela se ofertou para que eu divulgasse ela e fizesse permuta e nisso virou R$ 3 mil de uma planta que nunca apareceu. Logo depois, ela começou a fragilizar minha equipe que, eu coloquei para fazer o processo da reforma, dizer que eles eram incompetentes e estragar minha obra. Até que ela conseguiu tirar esse pessoal”, relatou Fabiane Liborio. Segundo apuração da TV Subaé, no mês de fevereiro ela foi presa em flagrante, na região do Centro, mas foi liberada e responde em liberdade. Por meio de nota, a influenciadora digital disse que, “diante da repercussão das notícias, precisa reafirmar que todas as acusações em redes sociais e na mídia são infundadas”. Disse ainda que só tem conhecimento de suposta ameaça registrada na delegacia de Feira de Santana e que a inocência dela será provada. Os casos são investigados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana. Oitivas e diligências seguem em andamento. (Informações do G1)
Feira de Santana terá policiamento ostensivo durante o período do Carnaval
Apesar dos festejos do Carnaval na capital baiana, com o envio de efeitos para a festa, o policiamento ostensivo em Feira de Santana segue ininterrupto, sem qualquer comprometimento da capacidade operacional. As ações de segurança na região permanecem com total eficácia.
Segundo a assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), nas últimas 48 horas, q Polícia Militar (PMBA) realizou apreensões como: arma de fogo, drogas e realizou cumprimento de mandado de prisão em aberto.
Além do efetivo em escala ordinária o CPR-L empregou um efetivo suplementar com o pagamento de horas extras, mantendo dessa forma todos os postos de serviço operando em continuidade. Assegurando a manutenção da segurança e da sensação de tranquilidade.
O coronel PM Antônio Nascimento Lopes, comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) explicou que os policiais recebem um valor extra para trabalhar em suas folgas, tanto na capital quanto em suas cidades de origem, garantindo assim a continuidade do policiamento.
Ainda segundo o comandante, a população pode ficar tranquila, pois o efetivo local será mantido e até ampliado, assegurando a segurança da cidade. O número de violência tende a reduzir nesse período, pois, além do deslocamento de agentes para Salvador, há um incremento da segurança na própria Feira de Santana.
Vereador do PL propõe que Guarda Municipal passe a atuar enquanto Polícia Municipal de Feira de Santana
Nesta terça-feira (25), o vereador Ismael Bastos, do PL, apresentou projetos de lei que visam estabelecer a Polícia Municipal de Feira de Santana. A sugestão, segundo ele, tem fundamento na autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual as guardas municipais podem atuar em ações de policiamento ostensivo e comunitário, e também em prisão em flagrante.
Diante disso, o edil indicou a criação de duas propostas de alteração da Lei Orgânica do Município, visando alterar a competência e o nome da Guarda Municipal de Feira de Santana.
Segundo Ismael Bastos, as propostas não só concederão à Guarda o poder e atribuição de polícia, como passará a se chamar Polícia Municipal de Feira de Santana, podendo “prender assaltantes, traficantes, homicidas, assaltantes e outros criminosos”.
A informação despertou a atenção do edil Pastor Valdemir (PP), que classificou as propostas como “muito importantes” e entende que deve haver “um grande debate por parte da Casa”, antes mesmo da votação das matérias.
Após a ponderação de Pastor Valdemir, Ismael prometeu solicitar a realização de uma audiência pública, com a participação dos segmentos interessados, principalmente a população, para tratar do tema. Ele afirma que as mudanças “serão uma contribuição importante que a Casa dará à cidade, já que o principal problema de Feira de Santana é a deficiente segurança pública que temos”.
Homem vai até delegacia do Sobradinho registrar queixa, mas termina detido após polícia identificar mandado de prisão em aberto
Um homem de 34 anos se dirigiu até o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, na segunda-feira (10), para registrar um boletim de ocorrência de um crime de ameaça que teria sofrido. Ao chegar lá, no entanto, acabou detido.
Após a checagem dos dados, foi verificado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, acusado de violência doméstica. Imediatamente as equipes da 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Sertão), deram cumprimento ao mandado.
O homem foi submetido aos exames e permanece à disposição do Poder Judiciário. Ele é suspeito de lesão corporal contra uma mulher. O crime teria acontecido em janeiro de 2021, no município de Cairu.
Sindicato da Polícia Rodoviária Federal realiza posse da nova diretoria; vereador assume presidência
Nesta sexta-feira (7), o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF/BA) realiza a cerimônia de posse da nova diretoria para o triênio 2025/2028, tendo como presidente o vereador e policial aposentado Silvio Dias e o vice, policial rodoviário federal também aposentado, Daniel Alves da Silva.
O evento acontece a partir das 19h30, na Associação Comercial da Bahia, na capital baiana. No pleito eleitoral, realizado em novembro de 2024, a chapa União e Reconstrução, encabeçada por Silvio Dias e Daniel Silva, juntamente com os outros diretores, obteve mais de 80% dos votos da categoria.
“O sindicato tem um papel fundamental na defesa do PRF, iremos trabalhar incansavelmente pelos direitos da categoria, seja ativos, aposentados, pensionistas, administrativos, homens e mulheres, porque na verdade somos uma grande, a família PRF”, disse Silvio.
De acordo com o presidente eleito, “os números que os agentes da PRF entregam à sociedade são expressivos, seja no combate ao tráfico de drogas, crime organizado, crime contra o patrimônio, combate à prostituição infantil, trabalho escravo, defesa do meio ambiente. São através desses números que hoje colocam a PRF como o principal vetor de mudança da segurança pública nacional”.
Polícia Federal deflagra operação em Feira de Santana contra fraudes bancárias
Na manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sharper, em Feira de Santana, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias.
De acordo com a investigação, os fraudadores faziam diversos empréstimos, através das contas bancárias fraudadas, causando um prejuízo que ultrapassa a cifra de R$ 240 mil para as instituições bancárias envolvidas.
A Polícia Federal passou a seguir o destino dado ao dinheiro que entrava nas contas bancárias abertas com documentos falsos e identificou parte do grupo beneficiado com as fraudes.
A investigação contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (CEFRA) da Caixa Econômica Federal e detectou a abertura de oito contas bancárias, em agências da Caixa Econômica Federal de Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Riachão do Jacuípe e Aracaju com a utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos.
Na data de hoje, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão (cinco na cidade de Feira de Santana, um em Santo Antônio de Jesus e um em Itaporanga D´Ajuda (SE) e sete mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
O nome da operação – SHARPER – se deve à utilização de trapaça pelos fraudadores, com a adulteração de informações biométricas das carteiras de identidade utilizadas para abertura das contas bancárias, nas quais eram inseridas a fotografia e impressão digital de integrantes do grupo criminoso, mantendo no verso os dados verdadeiros dos documentos de identificação. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
Com apoio do GRAER, Polícia Militar realiza operação integrada, buscando coibir crimes em Feira de Santana
A Polícia Militar deu início, no domingo (26), à uma operação integrada que tem como foco a prevenção e repressão a crimes letais e tráfico de drogas. A ação é coordenada pelo Comando de Policiamento de Missões Especiais (CPME).
O apoio é reforçado pelo Grupamento Aéreo da PM (GRAER), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Leste), pela Rondesp Leste e por quatro Companhias Independentes de Polícia Militar (64ª, 65ª, 66ª e 67ª CIPM).
As áreas-alvo foram definidas com base em levantamentos de inteligência e mapeamento de regiões com maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais, Crimes Violentos contra o Patrimônio e tráfico de entorpecentes.
O principal objetivo da operação, segundo a instituição, é realizar Policiamento Ostensivo Aéreo e Patrulhamento Tático em locais estratégicos, indicados pelo Comando de Policiamento Regional Leste (CPR-L).
Durante a ação, equipes realizam abordagens e ações preventivas, além de cumprir mandados de prisão em aberto. O apoio aéreo do GRAER desempenha papel essencial na ampliação da cobertura territorial, monitoramento e resposta rápida em situações críticas.
Segundo o comando da PMBA, a integração entre as unidades especializadas e convencionais fortalece a eficiência das ações, promovendo maior segurança à população. A operação tem como meta coibir práticas criminosas e aumentar a sensação de segurança na região.
Polícia Federal cumpre mandado em Feira de Santana contra compartilhamento de cenas de abuso sexual infantil
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (22), um mandado de busca e apreensão em Feira de Santana, como parte da operação Aurora, que combate o compartilhamento de materiais com cenas de abuso sexual infantil. A investigação, iniciada em São Paulo, identificou que o suspeito morador de Feira de Santana distribuía o conteúdo ilegal por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.
Durante a operação, serão realizadas buscas e exames periciais em aparelhos eletrônicos para apurar o envolvimento do investigado. Caso comprovada a participação, ele poderá responder pelo crime de compartilhamento de imagens, vídeos ou registros com cenas de abuso infantil.
Segundo o delegado André Rocha Gonçalves, do posto avançado da PF em Feira de Santana, o nome “Aurora” simboliza renascimento, esperança e um novo começo. “A operação busca dissipar as trevas do abuso infantil, trazendo proteção e justiça às vítimas”, afirmou. A Polícia Federal não divulgou o nome do investigado.
Secretário de Justiça da Bahia comemora decreto do presidente Lula que limita o uso da força pelas polícias
Em suas redes sociais, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, comentou o decreto do presidente Lula publicado nesta terça (24), que define novas regras para o uso da força. Segundo o secretário, que tem vários trabalhos publicados sobre o tema, a medida é um instrumento para o aperfeiçoamento e profissionalização e contribui para construção de novos indicadores para análise do trabalho policial.
“O presidente Lula toma uma importante decisão ao publicar este decreto. A atualização das regras e a determinação de que o repasse de recursos federais para os estados seja condicionado à observância de procedimentos claros quanto ao uso da força são medidas importantes em termos unificação das regras e profissionalização das condutas”, afirma Felipe Freitas.
O texto publicado pelo presidente disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens e buscas domiciliares. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.
Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.
O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas.
“Sem violar a autonomia dos estados, a medida do presidente Lula contribui para que todas as unidades da federação aperfeiçoem permanentemente sua atuação e alinhem as melhores práticas internacionais em termos de controle da letalidade policial. É efetivamente uma excelente notícia.”, complementou o Secretário.
Ainda segundo Felipe Freitas, o governo da Bahia está atento às diretrizes do governo federal e colaborará com a sua implementação. “Além do Bahia pela Paz, programa de prevenção à violência lançado pelo governador Jerônimo em 2024, há também um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, instituído pelo meu colega Marcelo Werner, elaborando um plano de redução da letalidade policial com vistas a qualificar e aprimorar cada vez mais o trabalhos das polícias. Todas estas iniciativas serão potencializadas por esta nova norma pelo governo federal. Tenho muita esperança de que essa ação terá excelente resultado, inclusive em termos proteção aos bons policiais”, concluiu secretário de Justiça da Bahia.