Prefeitura de Feira instaura processo administrativo para apurar irregularidades em contratos da Saúde

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A Prefeitura de Feira de Santana instaurou, neste sábado (10), um Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão na área da Saúde. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 035/2026, publicada no Diário Oficial do Município, e envolve contratos firmados entre o Fundo Municipal de Saúde e Organizações Sociais responsáveis pela administração de unidades de saúde no município.

A decisão do prefeito José Ronaldo atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, após a conclusão de um processo administrativo preliminar conduzido pelo secretário Rodrigo Matos. O procedimento apontou indícios de descumprimento de obrigações contratuais por parte das Organizações Sociais, especialmente relacionados à execução dos serviços pactuados. O relatório conclusivo foi encaminhado ao gabinete do prefeito, resultando na abertura formal do Processo Administrativo.

Entre os pontos que serão analisados estão possíveis falhas na qualidade da prestação dos serviços de saúde e o não pagamento integral de verbas trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos funcionários vinculados às entidades contratadas. De acordo com a legislação municipal, nos casos que envolvem Organizações Sociais, cabe ao gabinete do prefeito deliberar sobre a instauração do procedimento.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, as entidades poderão sofrer sanções que incluem a desqualificação como Organização Social no município, o que implica na rescisão dos contratos vigentes e no impedimento de participar de futuras licitações em Feira de Santana.

Para conduzir os trabalhos, foi designada uma Comissão de Processo Administrativo, composta por servidores municipais, com prazo de até 90 dias para apresentar relatório conclusivo. Durante a apuração, será assegurado às entidades o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após a conclusão, o relatório será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para manifestação jurídica e, posteriormente, à autoridade competente para decisão final.

Janeiro Branco reforça a importância do cuidado com a saúde mental em Feira de Santana

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Em Feira de Santana, a campanha Janeiro Branco reforça, neste início de ano, a importância do cuidado com a saúde mental e chama a atenção da população para a prevenção e o acompanhamento de transtornos psíquicos. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém assistência contínua ao longo de todo o ano, com uma rede estruturada que integra serviços especializados e a Atenção Primária à Saúde, assegurando cuidado integral e humanizado.

O município conta com cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que atendem crianças, jovens e adultos, além de oito residências terapêuticas e um ambulatório de saúde mental. Esses equipamentos são responsáveis pelo acompanhamento de cerca de 45 mil pessoas. Desse total, 47 usuários vivem em residências terapêuticas, espaços destinados à promoção da autonomia, da convivência comunitária e da reinserção social.

O coordenador de Saúde Mental do município, Joadson Andrade, destaca que a assistência às pessoas em sofrimento psíquico é uma política permanente da gestão municipal. Segundo ele, o Janeiro Branco funciona como um movimento de conscientização, especialmente dentro dos serviços de saúde, com o objetivo de orientar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental e de procurar ajuda quando necessário. Ele ressalta que o atendimento é garantido durante todo o ano, independentemente do período da campanha.

Além dos Caps, Joadson explica que as unidades de urgência e emergência do município estão preparadas para acolher situações que exigem atendimento imediato. Casos de ansiedade intensa e outros quadros agudos são atendidos nesses serviços, garantindo acolhimento inicial e encaminhamento adequado para a rede especializada.

A Atenção Primária à Saúde também exerce papel fundamental nesse processo. As unidades básicas desenvolvem ações educativas contínuas voltadas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida, além de acompanhar pessoas com transtornos mentais e seus familiares. Cerca de 12 mil pessoas estão em acompanhamento na rede especializada de saúde mental do município.

Como parte do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, a Prefeitura segue investindo na ampliação e qualificação dos serviços. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, a construção do Caps AD III, no bairro Jardim Acácia, representa um avanço significativo no cuidado em saúde mental em Feira de Santana. A nova unidade será voltada ao atendimento de pessoas em sofrimento psíquico decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas.

Segundo o secretário, o Caps AD III contará com funcionamento 24 horas, leitos de acolhimento integral, atendimentos individuais e em grupo, ações de reinserção social e suporte às famílias, seguindo as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com um atendimento cada vez mais humanizado, contínuo e resolutivo.

Prefeitura de Feira divulga orçamento de 2026; Saúde terá R$ 923 milhões, Educação R$ 893 milhões e Secretaria da Mulher pouco mais de R$ 3 milhões

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A Prefeitura de Feira de Santana publicou, na edição de sexta-feira (26), do Diário Oficial do Município, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 3.601.786.379,00 para o próximo exercício financeiro. O texto define os valores destinados a cada órgão da administração direta e indica a distribuição dos recursos públicos ao longo do ano.

Entre as pastas com maior volume de recursos, a Secretaria Municipal de Saúde aparece com a maior dotação, no valor de R$ 923.812.942. Em seguida, a Secretaria Municipal de Educação contará com R$ 893.985.467, destinados à manutenção da rede municipal de ensino, pagamento de pessoal e custeio das atividades educacionais.

Em contraste, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres terá orçamento de R$ 3.078.555 em 2026. A diferença em relação às pastas com maiores dotações chama atenção diante do conjunto de ações atribuídas à área, que inclui iniciativas de enfrentamento à violência de gênero e políticas de proteção e promoção de direitos.

A disparidade se repete em outras áreas da administração municipal. Enquanto algumas secretarias concentram parcelas expressivas dos recursos previstos na Lei Orçamentária, outras aparecem com previsões orçamentárias bem mais modestas no documento.

O orçamento total está dividido entre o Orçamento Fiscal, que soma R$ 2.350.578.850, e o Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 1.251.207.529, destinado principalmente às áreas de saúde, previdência e assistência social. Parte das despesas da seguridade social será custeada com recursos do próprio orçamento fiscal.

Além da saúde e da educação, também apresentam dotações relevantes a Secretaria Municipal de Administração, que reúne R$ 404.420.368 entre recursos fiscais e da seguridade social, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com R$ 213.368.036, e o Gabinete do Prefeito, que terá R$ 618.628.035 para execução de suas atividades.

A Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e entra em vigor a partir de 1º de janeiro, passando a orientar a execução das despesas e das políticas públicas do município ao longo de 2026.

Prefeitura de Feira sanciona lei que estabelece Política de Saúde Integral da População Negra

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A Prefeitura de Feira de Santana sancionou e publicou, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial Eletrônico, a Lei nº 4.382, de 16 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é de autoria do Poder Executivo e foi aprovada pela Câmara Municipal.

A nova legislação reconhece que as desigualdades sociais e o racismo impactam diretamente os processos de adoecimento, o acesso aos serviços de saúde e a qualidade do atendimento prestado à população negra. A Política estabelece diretrizes para qualificar a gestão e o cuidado em toda a rede municipal, com ações estruturadas, mensuráveis e orientadas pelo princípio da equidade.

O prefeito José Ronaldo afirmou que a sanção da lei representa um avanço na construção de políticas públicas mais justas. Segundo ele, a medida transforma a equidade em diretriz concreta da gestão e reafirma o compromisso do município com um SUS que acolhe, protege e garante direitos, enfrentando desigualdades de forma responsável.

A Política Municipal de Saúde Integral da População Negra orienta a organização das ações de saúde com o objetivo de garantir acesso oportuno e de qualidade, reduzir desigualdades nos indicadores de saúde e fortalecer práticas de cuidado baseadas no respeito, no acolhimento e na justiça social.

Entre os principais pontos previstos na lei estão a promoção de atendimento livre de discriminação e o enfrentamento do racismo institucional, a incorporação do recorte de raça e cor no planejamento, na avaliação e no monitoramento dos serviços, além do fortalecimento da Atenção Primária como coordenadora do cuidado e porta de entrada qualificada do SUS.

A legislação também prevê a ampliação das ações de prevenção e acompanhamento de condições crônicas e agravos mais prevalentes, a educação permanente das equipes de saúde para qualificação dos fluxos assistenciais e o fortalecimento da participação social, com diálogo permanente com instâncias de promoção da igualdade racial.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destacou que a Política estabelece a equidade como método de gestão. Segundo ele, a proposta coloca o enfrentamento das desigualdades no centro do planejamento e do cuidado, com foco na melhoria da qualidade do atendimento e no respeito às pessoas atendidas pela rede municipal.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação e execução das ações previstas, com definição de metas, indicadores e acompanhamento nos instrumentos oficiais de gestão do SUS. A regulamentação da lei ocorrerá dentro do prazo previsto, garantindo governança, integração da rede de serviços e qualificação contínua das equipes para a efetiva implementação da Política no cotidiano das unidades de saúde.

Câmara aprova orçamento de R$ 3,6 bilhões para 2026; Saúde, Educação e Urbanismo são as pastas com os maiores investimentos

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A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira e segunda votações, nesta quarta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual para 2026. A peça estima receita e fixa despesa total de R$ 3.601.786.379 para o próximo exercício financeiro, contemplando ações dos Poderes Legislativo e Executivo, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA define quanto e onde serão aplicados os recursos públicos ao longo do ano, seguindo metas do Plano Plurianual e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O orçamento distribui valores para cada secretaria, assegura a continuidade de serviços essenciais e aponta áreas que receberão novos investimentos.

As maiores dotações estão concentradas nos eixos de Educação, Saúde e Urbanismo. A Secretaria Municipal de Educação terá R$ 892.707.807 para manutenção das escolas, ampliação da rede, contratação de pessoal, materiais didáticos e melhorias estruturais. Na Saúde, o orçamento da Seguridade Social chega a R$ 902.933.398 para custeio da rede, compra de medicamentos, manutenção das unidades, ampliação de serviços e investimentos em todas as frentes da atenção municipal. Já a função Urbanismo receberá R$ 782.439.128, representando o maior volume para obras estruturantes, pavimentação, drenagem, mobilidade e urbanização de bairros.

Entre as secretarias com maiores montantes, aparecem ainda Administração, com R$ 404.420.368 destinados a pessoal, modernização administrativa e manutenção do Centro Administrativo, e Serviços Públicicos, com R$ 213.368.036 para iluminação, limpeza urbana, conservação de praças e mercados.

A pasta de Planejamento receberá R$ 98.553.452 para projetos estratégicos e monitoramento de obras. A Fazenda contará com R$ 154.873.121 voltados à gestão tributária e ao equilíbrio fiscal. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano terá R$ 88.483.747 para trânsito, transporte, engenharia e fiscalização, somados aos R$ 28.633.163 previstos na função Transporte.

Na área social, a Assistência Social receberá R$ 59.815.449 para programas, atendimento a famílias vulneráveis e manutenção de CRAS e CREAS. Cultura, Esporte e Lazer terá R$ 38.414.992 para manutenção de equipamentos, eventos, incentivo esportivo e requalificação de espaços, além dos R$ 21.208.744 previstos em Desporto e Lazer. A função Cultura, especificamente para investimentos, contará com R$ 17.071.529.

Outras pastas incluem Meio Ambiente, com R$ 2.368.351 para fiscalização e preservação; Agricultura e Desenvolvimento Rural, com R$ 8.105.250; e Habitação, com R$ 3.084.253 destinados à regularização fundiária e ações habitacionais.

O conjunto desses investimentos estabelece as prioridades da gestão para 2026, garantindo continuidade das obras em execução e a manutenção dos serviços essenciais em toda a cidade.

Investigado em suposto esquema de grilagem, Oyama Figueiredo estaria abatido e com problemas severos de saúde, diz advogado

O empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Oyama Figueiredo, e outros três familiares negaram envolvimento no suposto esquema investigado pela Operação Sinete. A defesa falou publicamente pela primeira vez nesta terça-feira (2), em coletiva realizada às 14h30.

Segundo a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de fraudes documentais, grilagem de terras e lavagem de capitais em Feira de Santana e cidades vizinhas. No domingo (30), a Justiça prorrogou por mais cinco dias as prisões temporárias.

De acordo com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Oyama e outros investigados teriam participado de uma rede que atuava falsificando e manipulando documentos públicos e judiciais para apropriação clandestina de propriedades. O esquema envolveria servidores de cartórios, empresários, advogados, corretores e agentes de segurança pública.

A defesa, representada pelos advogados Marco Aurélio Andrade Gomes e Yuri Carneiro, afirmou que os investigados estão abalados e negam qualquer participação nos crimes apontados. Marco Aurélio informou que Oyama, de 76 anos, enfrenta problemas severos de saúde e que foram apresentados relatórios médicos à unidade prisional. Ele também declarou que cabe às autoridades comprovar as acusações: “O ônus da prova compete a quem acusa. A defesa não tem obrigação de provar fato negativo”.

Os advogados disseram ainda que a situação tem causado transtornos às demais investigadas, que estariam sob acompanhamento médico. A defesa tenta reverter as prisões para que todos possam responder em liberdade.

A Operação Sinete foi deflagrada no dia 26 de novembro e levou à prisão de sete pessoas. Ao todo, a Justiça determinou 47 mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de 12 carros de luxo, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e documentos.

Além de empresário, Oyama é ex-vereador e presidiu a Câmara Municipal entre 1991 e 1994. Ele também dá nome ao Conjunto Habitacional Oyama Figueiredo, no bairro Tomba.

Conscientização e cuidado: Unidades Básicas de Saúde de Feira de Santana intensificam ações do Dezembro Vermelho

O Dezembro Vermelho é um chamado nacional à conscientização, prevenção e cuidado no enfrentamento ao HIV e às demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A campanha, realizada em todo o país, lembra que informação, acolhimento e diagnóstico precoce salvam vidas, valorizar o ser humano é a nossa principal missão.

Em Feira de Santana, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) administradas pelo Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV) têm papel estratégico nessa mobilização. Como porta de entrada do SUS, as unidades são o primeiro ponto de contato da população com a rede de cuidado. É nelas que usuários recebem orientações, realizam check-up regular, esclarecem dúvidas e têm acesso aos principais métodos de prevenção, como o uso de preservativos, testagem rápida e educação em saúde.

Ao longo de todo o mês, as UBS intensificam ações educativas e preventivas. Palestras, rodas de conversa, distribuição de materiais informativos, exposições com banners e abordagens individuais têm como objetivo aproximar a comunidade, estimular o diálogo e fortalecer a compreensão sobre as formas de transmissão, prevenção combinada e importância do tratamento.

Como parte da programação, as unidades oferecem testes rápidos para HIV, sífilis (VDRL), hepatite B e hepatite C, exames fundamentais para o diagnóstico precoce e início imediato do cuidado, quando necessário. A disponibilização contínua desses testes, aliada ao acolhimento humanizado, amplia o acesso da população aos serviços e reduz barreiras históricas relacionadas ao estigma e ao preconceito.

O acompanhamento na Atenção Primária também permite a identificação de situações de vulnerabilidade, o apoio às pessoas que vivem com HIV e o encaminhamento para serviços especializados quando indicado, garantindo cuidado integral e contínuo.

O INSV ressalta que o Dezembro Vermelho vai além de uma campanha: é um lembrete de que o enfrentamento ao HIV depende de informação acessível, prevenção eficaz e respeito à dignidade humana. Ao fortalecer as ações nas unidades básicas, a instituição reafirma seu compromisso com uma saúde mais inclusiva, acolhedora e orientada para a promoção da vida.

Evento na Uefs aborda o cuidado em saúde mental no contexto universitário

“Entre o Ingresso e a Permanência: Estratégias de cuidado em Saúde Mental na Universidade”, uma atividade organizada por discentes do curso de Psicologia em parceria com a PROPAEE e a PROEX, será realizada no dia 27 de novembro de 2025, no auditório III (Módulo IV), das 8h às 11h30.

O encontro tem como objetivo promover um espaço de diálogo sobre questões essenciais relacionadas ao cuidado em saúde mental no contexto universitário, além de apresentar os dispositivos de acolhimento ao sofrimento psíquico que a própria universidade disponibiliza à comunidade acadêmica.

A programação inclui momentos de conversa conduzidos pelos organizadores e por profissionais que atuam em serviços de apoio estudantil da instituição, permitindo que os participantes conheçam melhor as iniciativas existentes e debatam desafios enfrentados ao longo da trajetória acadêmica.

Unidades Básicas de Saúde de Feira de Santana reforçam o cuidado com a saúde do homem durante o Novembro Azul

Secretaria de Saúde da Bahia abre edital para intercâmbio de estudantes de baixa renda em Cuba; médicos formados atuarão na zona rural

Famílias venezuelanas retornam à Feira de Santana e passam por triagem de saúde

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Cinco famílias venezuelanas da etnia Warao retornaram recentemente a Feira de Santana e estão sendo acolhidas no Centro Temporário de Acolhimento à População de Rua, localizado na Praça do Tropeiro. Nesta quinta-feira (6), elas receberam a visita de equipes da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram uma série de atendimentos para garantir o acompanhamento integral das famílias migrantes.

Durante a ação, os profissionais realizaram testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites virais B e C, verificação de pressão arterial, glicemia capilar e testes para detecção da Covid-19.

Ao todo, são 24 venezuelanos, entre eles 13 crianças e adolescentes, que já haviam vivido anteriormente na cidade, em uma vila de casas localizada na Rua Tupinambás, no bairro Mangabeira. O grupo veio de Patos, na Paraíba, com o propósito de se restabelecer em Feira de Santana.

“O primeiro grupo, com 19 pessoas, chegou em 14 de outubro, e os demais nos finais de semana subsequentes. Aqui na Casa de Passagem, eles dormem, recebem alimentação, têm acesso à higienização e aos atendimentos de saúde em parceria com a unidade do território e os agentes comunitários de saúde”, explicou o coordenador da unidade, Raul Bandeira.

Durante o atendimento, uma adolescente de 14 anos realizou um teste rápido de urina que confirmou gravidez. Ela foi encaminhada para exames laboratoriais e iniciará o acompanhamento pré-natal na Unidade de Saúde da Família Barroquinha/Rua Nova II e III. Também foi identificada uma criança com febre, que recebeu encaminhamento para avaliação clínica, acompanhada pelos pais e pela assistente social da Secretaria de Saúde, Thaiane Amorim.

O acolhimento e o acompanhamento das famílias fazem parte das ações da Prefeitura de Feira de Santana voltadas à população em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso a serviços básicos, dignidade e cuidado humanizado.

Novembro Azul reforça a importância da prevenção ao câncer de próstata e ao cuidado integral com a saúde masculina

Mais do que um lembrete sobre o câncer de próstata, o Novembro Azul é um chamado à conscientização sobre a saúde integral do homem. A campanha, que movimenta todo o país neste mês, também ganha força em Feira de Santana com o apoio da União Médica e de profissionais como o urologista Rodrigo Serapião, que reforça: “Prevenir é um ato de responsabilidade e autocuidado”.

De acordo com o especialista, o urologista deve acompanhar o homem em todas as fases da vida, não apenas quando surgem sintomas. “É importante procurar o urologista sempre que houver dúvidas sobre sexualidade, fertilidade, uso de hormônios, saúde urinária ou qualquer desconforto. A consulta é uma oportunidade de orientação e prevenção”, afirma Rodrigo.

No que diz respeito ao câncer de próstata, que é o segundo tipo mais comum entre os homens no Brasil, a recomendação é iniciar o acompanhamento a partir dos 50 anos. “Se houver histórico familiar, esse cuidado deve começar mais cedo, aos 45 anos”, alerta. Ainda segundo o urologista, muitos homens adiam a visita ao consultório por vergonha, medo ou falta de tempo, o que pode colocar a saúde em risco.

“A consulta é simples, os exames são seguros, e o diagnóstico precoce faz toda a diferença. Quando descoberto no início, o câncer de próstata tem até 95% de chances de cura”, explica o médico. Os exames mais comuns para rastreio da doença são o PSA (exame de sangue) e o toque retal, que ajudam na identificação de alterações ainda nas fases iniciais.

Mas o cuidado vai além dos exames. Rodrigo Serapião também chama atenção para hábitos que contribuem diretamente para a saúde masculina: boa alimentação, prática regular de atividade física, controle de peso, sono de qualidade, redução do estresse e abandono do cigarro e do consumo excessivo de álcool. “Essas atitudes melhoram não apenas a função sexual e urinária, mas o bem-estar como um todo”, reforça.

A União Médica, em seu compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, apoia o movimento Novembro Azul e incentiva os homens de Feira de Santana e região a reservarem um tempo para si. “A minha mensagem é simples: cuide da sua saúde, marque sua consulta, faça os exames. O cuidado precisa acontecer o ano inteiro, não só em novembro”, conclui o urologista.

Vereador denuncia abandono em unidade de saúde de Feira e cobra providências da Prefeitura

O estado de conservação da Unidade de Saúde da Família (USF) situada na rua Jussara, no bairro Pedra do Descanso, em Feira de Santana, tem gerado preocupação e críticas quanto à falta de manutenção dos equipamentos públicos voltados ao atendimento da população. Após uma visita ao local, o vereador Marcus Carvalhal (PL) denunciou as más condições estruturais do prédio e cobrou da Prefeitura uma requalificação completa do espaço.

A unidade apresenta infiltrações, paredes descascadas, piso desgastado e diversos sinais de deterioração. Segundo o parlamentar, a precariedade compromete o funcionamento dos serviços e coloca em risco o conforto e a segurança de pacientes e profissionais de saúde.

Por meio de uma indicação apresentada à Câmara, Carvalhal solicitou a restauração dos muros, construção de uma casa para o lixo hospitalar, troca de portas, pintura completa e reparos na cerca elétrica. Também pediu a instalação de novas tomadas, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e o conserto de equipamentos essenciais, como a balança de triagem, autoclave e seladora.

Entre as demandas apresentadas estão ainda a aquisição de computadores, cadeira odontológica, ventiladores de teto, geladeira para a sala de vacinas e tampas para vasos sanitários. O vereador também cobrou da Prefeitura que apure relatos de atraso no pagamento do vale-alimentação dos servidores terceirizados que atuam na unidade.

“O equipamento não atende ao que se espera de uma unidade de saúde. O projeto de requalificação completa pode levar tempo, mas as medidas emergenciais requeridas revestem-se de absoluta prioridade, considerando as precárias condições estruturais”, afirmou o parlamentar.

A USF da Pedra do Descanso atende diariamente famílias do bairro e de comunidades vizinhas, que seguem recorrendo ao serviço mesmo diante da estrutura deteriorada, aguardando que a Prefeitura adote medidas urgentes para recuperar o local.

Após sete anos, Justiça Federal absolve José Ronaldo e ex-integrantes da Coofsaúde em ação de improbidade

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O prefeito José Ronaldo conquistou mais um decisão favorável, na manhã desta sexta-feira (17). A Justiça Federal julgou improcedente a ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ex-integrantes da Coofsaúde e agentes públicos da Prefeitura de Feira de Santana, em um processo que investigava supostas irregularidades em contratos firmados entre os anos de 2014 e 2016.

De acordo com a sentença, o MPF alegava que os réus teriam participado de um esquema para fraudar licitações e causar prejuízos ao erário municipal, por meio de superfaturamento e pagamentos indevidos a profissionais vinculados à cooperativa. A decisão, no entanto, comprovou que não houve comprovação de dano ao erário nem de dolo específico, requisitos essenciais para a configuração do ato de improbidade.

Em seu despacho, a magistrada assinalou que a análise de custos feita pela acusação não apresentou parâmetros de comparação com preços de mercado, e que as variações nos valores pagos a médicos e demais profissionais eram justificáveis pela complexidade e pela natureza dos serviços prestados, a exemplo de plantões em unidades de urgência, emergência e programas de saúde.

O documento também refuta a tese de duplicidade de pagamentos, apontando que a repetição de nomes em diferentes contratos e competências pode decorrer da multiplicidade de vínculos legais de profissionais que atuam simultaneamente em várias unidades ou programas públicos.

Com isso, a Justiça decidiu absolver todos os acusados e levantar eventuais constrições de bens, encerrando o processo iniciado em 2020. “Portanto, ausente a comparação com preços de mercado e sem prova cabal de que o valor global pago pela Administração era superior ao usual para serviços equivalentes, não se pode afirmar a existência de dano ao erário. Não comprovado o dano ao erário, elemento essencial para caracterização do ato de
improbidade do art. 10, não se faz necessário o exame do elemento subjetivo. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil”, sublinhou a juíza.

Em coletiva de imprensa, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), o gestor municipal não escondeu a emoção com o encerramento do processo, que, segundo ele, por tanto tempo foi utilizado como instrumento político por seus adversários.

“Estou muito emocionado e agradecido a Deus. Quando recebi essa notícia, vocês não tem noção da reação que eu tive. Houve uma denúncia na Justiça de que o meu governo, naquela oportunidade, tinha infligido as leis, e contratado uma cooperativa de forma irregular. Entraram com uma ação na Justiça e essa ação foi julgada hoje e publicada. Sete anos… Inimigos, adversários, pessoas outras, ocupando a mídia, em centenas de oportunidades. Qualquer movimento que esse processo tinha era notícia na imprensa. Ao longo desses sete anos, eu sempre disse que acreditava na Justiça. Nunca, em momento algum, ofendi ou atingi alguém, porque aprendi que o homem público passa por todas essas questões. Denúncias, acusações, processos, mas Deus é justo”, disse Ronaldo.

Ainda na ocasião, visivelmente emocionado, o prefeito recordou, de forma mais direta, os embates travados na última eleição, quando o processo se tornou uma das principais retóricas da campanha do seu adversário, o petista Zé Neto.

“São sete anos em silêncio, ouvindo tudo e a todos. Recordo aos senhores que, na última campanha política, era um disco enganchado de uma agulha, com todos os programas eleitorais tratando deste assunto. Recordo-me que, no debate, esse assunto foi levantando. E eu reagi afirmando que haveria justiça. E hoje os senhores podem ter acesso a essa decisão. Uma decisão 100% favorável a todos nós”, concluiu o prefeito, afirmando que fez questão de ligar para todos os demais absolvidos, logo no início da manhã, para manifestar a sua proximidade.

Natural de Feira de Santana, secretária de Saúde do Estado deve ser contemplada com Comenda 2 de Julho

Foto: Blog do Velame

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução para que a secretária estadual da Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, receba a Comenda 2 de Julho, em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia como servidora pública.

Natural de Feira de Santana, Roberta Santana é graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e mestre em Administração Estratégica pela Universidade Salvador (Unifacs), com especialização em Administração Pública e Planejamento Estratégico. Desde 2007, ocupa cargos de gestão no governo do Estado e, em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Ao longo da carreira, atuou como assessora de planejamento e gestão na Embasa e na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb); diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Secretaria da Educação (SEC); coordenadora da presidência da Conder; e diretora-geral da Sesab, antes de se tornar chefe de gabinete da secretaria, em 2021.

O deputado Marcinho Oliveira destacou que Roberta Santana teve papel fundamental no enfrentamento da pandemia de Covid-19, reorganizando a rede de assistência à saúde e fortalecendo a estrutura hospitalar para garantir o atendimento à população.

Vereador sugere implantação de teleconsulta na rede municipal de saúde

O serviço de teleconsulta pode ser implantado em Feira de Santana. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima (União), em indicação encaminhada ao prefeito José Ronaldo. O objetivo é ampliar o acesso da população a atendimentos médicos e de enfermagem por meio de recursos tecnológicos já utilizados em outras cidades do país.

Segundo o parlamentar, a medida pode ajudar a reduzir a superlotação nas unidades de saúde, agilizar diagnósticos e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Ele também destacou que a teleconsulta oferece mais comodidade a pessoas com dificuldade de locomoção ou que moram em áreas distantes dos centros de atendimento.

Marcos Lima acrescenta que a iniciativa pode integrar consultas ao prontuário eletrônico, diminuir a sobrecarga das unidades e estimular o uso de tecnologias inovadoras na rede municipal. “A ideia é modernizar o sistema, tornar o serviço mais ágil e eficiente, além de humanizar o cuidado com o paciente”, afirmou.

PneumoFeira chega à 20ª edição com debates sobre saúde pulmonar e mudanças climáticas

O ar que respiramos nunca esteve tão em pauta. Em um cenário onde a poluição e as mudanças climáticas afetam diretamente a qualidade de vida da população, Feira de Santana será palco de um encontro que coloca a saúde respiratória no centro das discussões: a PneumoFeira 2025 – 20ª Jornada Feirense de Pneumologia. O evento acontece no dia 4 de outubro, das 8h às 18h, no Hotel NH, reunindo especialistas locais e nacionais em uma programação intensa, que vai da asma à doença pulmonar obstrutiva crônica, passando por nódulos pulmonares, doenças intersticiais e pneumopediatria.

Promovida pela Sociedade Feirense de Pneumologia, a PneumoFeira celebra duas décadas de história como um dos principais fóruns de atualização e integração médica na região. “Nossa proposta é conectar ciência, clínica e sociedade, para que médicos e demais profissionais de saúde compreendam como fatores ambientais influenciam diretamente as doenças respiratórias. Feira de Santana tem desafios importantes nesse tema, e é papel da comunidade médica ampliar esse debate”, destaca o presidente da entidade, José Neto.

Entre os destaques da programação, a mesa de abertura, “O ar que eu respiro”, aborda a qualidade do ar na região, os efeitos ambientais sobre as doenças pulmonares e o papel dos médicos diante da crise climática. Ao longo do dia, mesas-redondas irão discutir o papel multidisciplinar no manejo do nódulo pulmonar, os avanços dos imunobiológicos na asma grave, novos horizontes no tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica, além de um espaço dedicado à pneumopediatria, com reflexões sobre crise asmática, tuberculose na infância e tabagismo entre adolescentes.

O evento, voltado para profissionais de saúde e estudantes, conta ainda com um simpósio satélite sobre câncer de pulmão. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/xx-jornada-feirense-de-pneumologia/3109391 .

Seminário na UEFS celebra 35 anos do Sistema Único de Saúde: ‘A defesa do SUS é cada dia mais necessária’

Foto: Divulgação/UEFS

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) sediou, nos dias 18 e 19 de setembro, um seminário em comemoração aos 35 anos do Sistema Único de Saúde. O encontro reuniu discentes, docentes, pesquisadores e profissionais da área para promover debates, trocas de experiências e reflexões sobre práticas em saúde.

A professora da UEFS e coordenadora do Programa de Extensão Divulga SUS, Mariana de Oliveira Araújo, ressaltou a importância do evento para a comunidade acadêmica e profissionais da saúde.

“É importante para a comunidade acadêmica e para os trabalhadores da saúde refletir sobre o valor do trabalho conjunto e da colaboração, garantindo que a saúde seja um direito de todos”, destacou.

Na abertura do seminário, a palestrante Patrícia Suguri Cristino, doutoranda no Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (IPS-UFBA), enfatizou o papel da integração e da troca de experiências entre diferentes profissionais.

“Este momento é fundamental para reunir estudantes e profissionais de saúde e discutir a construção de práticas colaborativas e a importância da atuação conjunta”, afirmou.

A reitora Amali Mussi, presente na solenidade de abertura, defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

“A defesa do SUS é cada dia mais necessária. A comunidade acadêmica precisa se envolver de maneira ativa, e a UEFS reafirma seu apoio. Este evento demonstra que saúde, bem viver e qualidade de vida são valores que tornam a universidade fundamental na transformação social”, disse.

Campanha Setembro Amarelo mobiliza unidades de saúde em Feira de Santana

As unidades de atenção primária à saúde de Feira de Santana vão reforçar, ao longo deste mês, as ações voltadas ao cuidado e à promoção da saúde mental. A programação do Setembro Amarelo inclui atividades educativas em salas de espera, além de atendimentos individuais, coletivos e online.

As iniciativas serão conduzidas pelas equipes multiprofissionais (Emulti), formadas por psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas e educadores físicos. “Juntos, atuamos numa abordagem integral do cuidado com a saúde mental da comunidade”, explica a referência técnica Jamiley Dias.

De acordo com a chefe da Atenção Primária à Saúde, Verônica Cavalcante, as unidades desempenham papel central nesse processo. “São a porta de entrada dos usuários aos serviços, e nossas equipes estão preparadas para acolher de acordo com os princípios do SUS”, ressalta.

Além do atendimento presencial, a população também conta com o serviço de telepsicologia, ofertado gratuitamente. As consultas podem ser agendadas pelo site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), na página da Secretaria Municipal de Saúde.

“O serviço está disponível para todos os cidadãos. Para agendar, é necessário ter o cartão SUS e manter o número de telefone atualizado, pois o link para a consulta é enviado no dia do atendimento”, orienta a enfermeira responsável.