Ação do TJ-BA oferece exames gratuitos de DNA e reconhecimento de paternidade em Feira
Um mutirão voltado ao reconhecimento de paternidade vai oferecer 50 exames gratuitos de DNA em Feira de Santana como parte da ação “Pai Presente”, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro.
Os atendimentos acontecerão no Fórum Desembargador Filinto Bastos, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio, sendo disponibilizados horários às 8h30, 9h30 e 10h30. Os interessados têm até esta quarta-feira (16) para procurar o Núcleo de Prática Jurídica da Unifan, no bairro Queimadinha, onde serão realizados o cadastro e o agendamento para participação no mutirão.
Para a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento atualizada, emitida nos últimos 90 dias, podendo participar crianças, adultos e pessoas de qualquer faixa etária que não tenham o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento.
Além da realização dos exames de DNA, a ação também oferecerá atendimento relacionado ao reconhecimento de paternidade, incluindo questões envolvendo pensão alimentícia e guarda. O mutirão contempla tanto os casos em que o suposto pai concorda com o reconhecimento quanto as situações em que é necessária a investigação de paternidade por meio do exame de DNA.
De acordo com a organização, o serviço de reconhecimento de paternidade já é oferecido de forma permanente pelo Cejusc Pai Presente, sendo que o mutirão busca ampliar o acesso ao atendimento e alcançar pessoas que ainda não conhecem a possibilidade de regularizar o vínculo familiar.
