Aditivo de R$ 622 mil em contrato de jardinagem da Prefeitura de Feira é alvo de críticas na Câmara
O reajuste de aproximadamente 25% em um contrato de serviços de jardinagem da Prefeitura de Feira de Santana provocou questionamentos na Câmara Municipal nesta terça-feira (20). O vereador Professor Ivamberg (PT) anunciou que apresentará um requerimento solicitando esclarecimentos sobre o aditivo firmado com a empresa Eco Irrigação de Jardim Ltda., que elevou o valor do contrato de R$ 2,5 milhões para cerca de R$ 3,12 milhões, após a prorrogação por mais um ano.
Durante pronunciamento, Ivamberg comparou o percentual de aumento à inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, segundo ele, acumulou aproximadamente 4,6% no período mencionado. O petista questionou os critérios utilizados pela administração municipal para justificar um reajuste proporcionalmente superior ao índice inflacionário.
“Um contrato que é aditivado e aumenta 25%, quando a correção do IPCA é de 4,6%, aumenta cinco vezes mais do que a correção. Por que isso?”, questionou.
O vereador ressaltou que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos é uma das atribuições do Legislativo e afirmou que pretende solicitar informações oficiais sobre os critérios técnicos e financeiros que fundamentaram o aditivo contratual.
“Eu vou fazer um requerimento para que a Prefeitura possa explicar a essa Casa por que esse aumento aconteceu nesse percentual”, declarou.
A discussão também contou com a participação do vereador Silvio Dias (PT), que questionou a qualidade dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas públicas. Para ele, além do reajuste financeiro, é necessário avaliar se a empresa contratada está cumprindo adequadamente suas obrigações.
“Quando se aumenta o valor de um contrato é porque aquele trabalho está sendo bem feito”, afirmou.
Silvio Dias relatou ter encontrado problemas de manutenção em diferentes regiões de Feira de Santana, incluindo conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, o Feira X, o bairro Asa Branca e o Parque da Cidade.
“O que nós vimos ao longo de toda a campanha foram unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de locais como o Feira X, bairro Asa Branca e o Parque da Cidade tomados por mato e sujeira”, criticou.
O vereador também incentivou os moradores dessas localidades a relatarem as condições dos espaços públicos e a qualidade dos serviços executados.
Por outro lado, o vereador Galeguinho SPA (União) saiu em defesa do aditivo contratual. Ele argumentou que a escassez de mão de obra representa um desafio para a contratação de trabalhadores e defendeu a necessidade de valorização dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.
“Nesse momento de escassez de mão de obra, é difícil encontrar pessoas que queiram trabalhar e, diante disso, é preciso garantir benefícios, para poder dar segurança às pessoas”, afirmou.
O requerimento anunciado por Professor Ivamberg deverá buscar esclarecimentos da Prefeitura sobre a composição do reajuste e os fundamentos para a alteração do valor contratado. A diferença entre o percentual do aditivo e o IPCA, isoladamente, não comprova irregularidade, uma vez que alterações contratuais podem envolver outros fatores, como ampliação de serviços ou custos operacionais.
