Após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, Procon-BA notifica Acelen e exige explicações em cinco dias
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, para prestar esclarecimentos sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis registrados na Bahia nos últimos 30 dias. A medida foi adotada após novos reajustes nos valores da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras no estado.
A empresa terá prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. O órgão também solicitou documentos que comprovem os custos de aquisição e expliquem a formação dos preços praticados pela companhia.
A notificação integra a operação “De olho no preço”, iniciada pelo Procon-BA na quinta-feira (12), com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado. Durante a ação, agentes do órgão estão cruzando dados repassados pela refinaria com os valores praticados nos postos de combustíveis, a fim de verificar se os aumentos repassados aos consumidores possuem justificativa econômica ou se podem ser considerados abusivos.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa busca coibir práticas de elevação de preços sem justa causa, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.
O Procon-BA informou ainda que o descumprimento da notificação poderá resultar em sanções administrativas, incluindo aplicação de multas e abertura de processos administrativos contra a empresa. No mesmo período em que a operação foi iniciada, a Refinaria de Mataripe anunciou novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras na Bahia. No caso do diesel, o aumento chegou a cerca de 20%.
Segundo a Acelen, a política de preços adotada pela empresa considera variáveis de mercado, como o custo internacional do petróleo, variações cambiais e despesas logísticas, podendo resultar em ajustes para cima ou para baixo. Em nota, a companhia afirmou que pratica uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais do setor.
De acordo com a empresa, o reajuste na gasolina foi de 7,5%, com o preço do litro passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. O valor é o maior registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o combustível foi comercializado a R$ 2,8940.
