Aprovado reajuste salarial de 5,4% para professores da rede municipal de Feira
Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana terão reajuste salarial de 5,4% referente ao ano de 2026, com efeitos retroativos ao mês de janeiro. O aumento foi aprovado pela Câmara Municipal, na quinta-feira (9), em primeira e segunda votações, por meio do Projeto de Lei nº 70/2026, de autoria do Poder Executivo.
Conforme o texto aprovado, o índice incide sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal e será aplicado sobre a tabela salarial vigente em dezembro de 2025.
A medida é direcionada exclusivamente aos servidores ativos da área de educação e contempla os profissionais que não receberam acréscimo nos vencimentos após a atualização do Piso Nacional do Magistério neste ano.
De acordo com o projeto, o pagamento dos efeitos financeiros do reajuste está condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária do município. O parágrafo único do artigo 3º estabelece que a execução dependerá da capacidade fiscal da administração municipal.
O texto também determina que o impacto global da medida ficará limitado a 80% dos recursos anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebidos pelo município.
Durante a tramitação da proposta, a gestão municipal informou que o percentual foi definido após diálogo com entidades representativas da categoria, entre elas a APLB, associações e sindicatos.
Em relação aos professores aposentados, a Secretaria Municipal de Educação informou que o reajuste deverá ser encaminhado por meio de um novo projeto de lei, que também contemplará outros servidores aposentados do município.
