Supera, Zé!
O deputado federal Zé Neto insiste em prometer que o Governo do Estado vai reformar a famosa “Abóbora” do Centro de Cultura Amélio Amorim. Um passeio rápido pelo Google mostra promessas semelhantes feitas pelo petista em 2011, 2013 e 2015. Apesar de a estrutura ser assinada pelo arquiteto Amélio Amorim, ela tem pouca conexão com a identidade feirense. Ali funcionava uma boate que, convenhamos, não é prioridade histórica ou cultural para merecer tanta atenção.
O CCAA merece, sim, investimentos e preservação, mas a “Abóbora de Zé Neto” já deu o que tinha que dar. Feira superou essa fase; falta agora o deputado também superar.
A Culpa é de Colbert
É de rir para não chorar a matéria publicada no site da Prefeitura de Feira, onde o presidente da Funtitec, Antônio Carlos Coelho, detalha as péssimas condições dos equipamentos culturais e tecnológicos sob a gestão da autarquia. Ele se queixou de tudo e ainda revelou um prejuízo de R$ 5 milhões pela falta de manutenção. O detalhe tragicômico? Coelho foi o gestor da Funtitec durante o governo Colbert. A autocrítica passou longe.
Só falta o Unfollow
Na última coluna, falamos do sumiço de Sandro Nazireu, candidato a vice-prefeito na chapa de Zé Neto. Com mais de 150 mil seguidores no Instagram, o cantor gospel parece querer apagar seu curto flerte com a política. Todas as fotos com Zé Neto desapareceram das redes, assim como qualquer vestígio de sua breve carreira no evangelho progressista.
Dias de Paz?
A eleição de Marcos Lima para a presidência da Câmara de Feira promete dias mais tranquilos na “Casa do Povo” – ou ao menos é o que se espera. Com 5.854 votos nas urnas, o vereador, que foi o segundo mais votado, conquistou uma candidatura única e garantiu a sucessão de Eremita Mota sem grandes turbulências. Mas nem todo mundo está celebrando. O vereador Lulinha, colega de partido de Lima, perdeu sua vaga na mesa diretiva no apagar das luzes e não escondeu o descontentamento. Como forma de protesto, optou pela abstenção. Marcos Lima terá um orçamento de R$ 67 milhões para gerir em 2025.
De fora
O Republicanos segue sem ser contemplado na divisão de cargos do prefeito José Ronaldo. Liderado em Feira pelo deputado estadual José de Arimateia, o partido recusou as opções oferecidas e, por enquanto, está “a ver navios”. Para tentar acalmar os ânimos, o deputado federal Bispo Marinho foi convocado como mediador, na esperança de fechar um acordo que acomode os interesses de Ronaldo e do partido. É bom lembrar que Arimateia foi o primeiro pré-candidato a abrir mão da disputa e declarar apoio ao atual prefeito. Além disso, em 2020, ele mostrou força ao conquistar o terceiro lugar na corrida eleitoral, deixando para trás nomes como Dayane Pimentel, Carlos Geilson, Carlos Medeiros e Roberto Tourinho.
Começo tenso
Um dos secretários recém-anunciados no governo de José Ronaldo quase perdeu o cargo poucos dias após ser confirmado. Chegou à cúpula ronaldista a informação de que ele respondia a um processo por importunação sexual. A situação gerou tensão, mas, ao analisarem o caso junto ao Ministério Público, constataram que a acusação havia sido arquivada e a suposta vítima se retratado. Com isso, o secretário permaneceu no governo, mas não sem causar um início tenso à nova gestão.
Vale Tudo
No interior da Bahia, alguns políticos ainda acreditam que tudo é válido para se agarrar ao poder. A recente eleição do Consórcio Portal do Sertão é um exemplo gritante. Antecipando a derrota para o biênio que se inicia, João de Furão (Conceição da Feira) e Júnior Piaggio (Ipecaetá) manobraram para alterar o regimento e marcar a eleição do biênio 2027/2028 para dezembro de 2024. Uma verdadeira aberração jurídica, além de um movimento maquiavélico que escancara o velho hábito de moldar as regras ao sabor dos próprios interesses.
Vale Tudo 2
Em Rafael Jambeiro, a ex-prefeita Cibele parece não ter aceitado bem a derrota e está fazendo de tudo para manter algum controle sobre o poder. Com a ajuda da filha, a vereadora Isabella, elas insistiram em manobras para tentar eleger um presidente da Câmara, mesmo contando com apenas 5 dos 11 votos disponíveis. A estratégia? Barrar a candidatura da vereadora Magna Lúcia, que já tinha 6 votos garantidos, sob o pretexto de que a chapa deveria ser protocolada com 15 dias de antecedência. Embora a regra esteja no regimento, ela só vale para o biênio 2027/2028. A tentativa de picaretagem não colou, e Magna foi eleita. Cibele e Isabella, no entanto, seguem jurando que não.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai acabar com a fila de solicitação para liberação de licença ambiental de empresas em Feira de Santana. A ação, coordenada pela secretária Jaciara Moreira da Costa, visa fazer frente à demanda reprimida, com 174 processos aguardando por análises.
A secretária Jaciara Moreira ressalta que a meta é eliminar a fila de longa espera pela liberação de licenciamento ambiental dentro do prazo máximo de 90 dias. “O prefeito José Ronaldo solicitou empenho para que este serviço seja realizado no menor tempo possível, visando possibilitar a instalação de mais empresas geradoras de emprego na cidade”, frisou.
O trabalho, promovido através do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, dirigido por Marcelo Grossi Correia, visa eliminar a espera prolongada para emissão da licença, que dificulta a instalação ou manutenção de empresas de diversas áreas, geradoras de emprego e renda para a população feirense.
Marcelo Grossi informa que existem empresas aguardando pela liberação de licença ambiental desde 2019. “Pretendemos eliminar a demanda reprimida e acelerar os processos para liberação das licenças ambientais, para que ocorram dentro de um prazo entre 15 a 20 dias, desde que o processo esteja sem nenhuma pendência documental”, destacou o diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Semmam.
A Prefeitura de Feira de Santana já removeu o pórtico de sinalização de altura do Complexo Viário Dr. Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova, destruído na noite deste sábado (04), por um guincho que transportava um caminhão. O motorista do veículo causador do acidente evadiu-se do local, mas já foi identificado através de vídeo-monitoramento.
O superintendente interino da Superintendência Municipal de Trânsito, José Carlos Bacellar, informa que um novo pórtico delimitando a altura máxima de veículos que podem trafegar pelo local será instalado na via de acesso ao complexo de viadutos já nesta segunda-feira (06).
O acidente ocorreu na noite deste sábado (04), por volta das 22h. Imediatamente, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada, já que o complexo de viadutos está em trecho de rodovia federal sob a jurisdição deste órgão de segurança. Prepostos da SMT e da SOMA também foram deslocados para o local a fim de auxiliar na fiscalização e ordenação do trânsito e evitar novos acidentes enquanto os destroços do pórtico eram removidos.
O pórtico estava instalado no sentido de quem se dirige ao Complexo de Viadutos vindo pela Avenida Transnordestina, sentido centro, pegando a alça mais à esquerda em direção ao bairro Conceição e adjacências.
O superintendente Bacellar alerta que o motorista ou responsável pela empresa que danificou o pórtico de sinalização deverá se apresentar à SMT o mais breve possível para prestar os devidos esclarecimentos e evitar, assim, que sejam tomadas providências jurídicas.
Para quem planeja passar as férias em Feira de Santana, o NH Feira de Santana oferece uma excelente oportunidade de desfrutar de conforto, serviços de qualidade e bem-estar: 25% off nas diárias, válida até 31 de janeiro de 2025.
A Tarifa Especial de Férias inclui café da manhã e acesso a serviços e instalações premium. Entre as comodidades, destacam-se quartos amplamente equipados, ideais para relaxamento; piscina infinita aquecida com jacuzzi; academia moderna; e uma vista privilegiada da cidade.
“Entendemos que, durante o período de férias, muitas pessoas viajam para reencontrar familiares e amigos e, muitas vezes, não têm a opção de se hospedar na casa deles. Pensando nisso, queremos oferecer uma alternativa de qualidade e conforto, com tarifas mais acessíveis”, explica João Corte-Real, diretor regional da Minor Hotels para o Nordeste.
O NH Feira de Santana está localizado no Edifício Charmant Hotel & Business, na Avenida João Durval, uma das principais da cidade. O hotel se destaca no mercado local e nacional por aliar conforto, praticidade e excelente custo-benefício.
Em uma eleição marcada pela articulação política e expectativa, o vereador Gilson Cazumbá foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos. Ele obteve 9 votos, superando o adversário, o ex-presidente Joca, que recebeu 4 votos.
Cazumbá, que inicia seu nono mandato como vereador, é amplamente reconhecido por sua experiência e habilidade política. Sua vitória reflete o apoio da maioria dos vereadores e reforça sua posição como uma liderança consolidada no Legislativo municipal.
Cazumbá destacou a importância da unidade entre os parlamentares para atender às demandas da população de São Gonçalo dos Campos. “Essa vitória não é apenas minha, mas de todos os vereadores que acreditam em um trabalho pautado na responsabilidade e na transparência. Vamos atuar juntos para que a Câmara passe a ser um espaço de diálogo e progresso para nossa cidade junto ao prefeito Tarcísio”, afirmou.
Com a experiência de oito mandatos anteriores, Cazumbá terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos legislativos em sua gestão que deve ser marcada pelo diálogo e pela promoção de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade. Cazumbá é um dos principais aliados do prefeito Tarcísio Pedreira, que foi o principal articulador da sua eleição à presidência.
Bahia /
02 de janeiro de 2025 - 08H 43m
O deputado licenciado e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida, deseja sucesso aos prefeitos dos municípios baianos com as gestões que têm início nesta quarta-feira (1º), assim como aos vereadores em seus mandatos. E ressalta que a secretaria, junto ao Governo do Estado, vai seguir atenta às necessidades de cada cidade.
Dirigente estadual do PSB, Angelo destaca o crescimento da sigla nas eleições 2024, ao eleger o maior número de prefeitos da esquerda no Brasil, 312, e 24 na Bahia. “O PSB saiu muito fortalecido. Na Bahia, tivemos reeleições de bons prefeitos, chegada de novos e me sinto muito feliz por, junto a companheira Lídice da Mata (presidente do partido), ter contribuído com esse resultado”, comemora.
Para os prefeitos do PSB e todos que vão governar os municípios baianos, Angelo deseja que a gestão seja próspera e favorável ao crescimento em sintonia com a Bahia. “Que Deus ilumine a todos esses governantes e dê muita saúde, para a gente trabalhar, superar os desafios e avançar no que é necessário para melhorar a vida das pessoas”, frisa.
Sobre a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo ressalta que a pasta está bem estruturada e qualificada, para atender a dinâmica do estado e as necessidades dos municípios de forma mais proativa.
“Vamos seguir atentos e atuantes, para fortalecermos uma política territorial democrática com olhar para interior do estado, visando
a implantação de novos empreendimentos. Vamos discutir as vocações e ecossistemas dos municípios e buscar direcionar bem esses investimentos que estão chegando na Bahia”, afirma.
Segundo o secretário, de forma coletiva é possível democratizar cada vez mais o crescimento do estado, levando aos municípios, inclusive do interior, prosperidade, desenvolvimento econômico e distribuição de emprego e renda. “O governador Jerônimo Rodrigues imprimi um governo onde a infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento rural e econômico são essenciais na construção de um estado mais forte e justo”, finaliza.
A exoneração do secretário Denilton Brito, ocorrida no dia de Natal, pegou muitos de surpresa em Feira de Santana. No entanto, apurações do Blog do Velame indicam que a saída de Brito foi previamente acordada com o prefeito Colbert Filho, com um propósito específico: permitir que o secretário tenha acesso aos chamados “tempos”, uma forma de indenização por férias vencidas e não usufruídas ao longo de sua gestão.
De acordo com fontes, a soma das indenizações pode ultrapassar a cifra de R$ 100 mil, valor que inclui o pagamento retroativo de supostos direitos acumulados enquanto Denilton Brito esteve à frente das secretarias em que atuou. O pagamento de férias retroativas e não usufruídas é um direito do servidor, desde que comprovada a necessidade administrativa da permanência do mesmo no cargo durante todo ano. No caso especifico de Denilton, ele atuou nas secretarias de Desenvolvimento Social e Serviços Públicos e caso reivindicasse o direito após a posse de José Ronaldo dificilmente receberia um parecer favorável da Secretaria de Administração para embolsar o dinheiro. “Ele não conseguiria comprovar a necessidade de não tirar férias, até porque por diversas vezes ele viajou e tirou férias informais. O secretário aproveitou a influência no governo Colbert para aplicar mais esse golpe no bolso do feirense”, disse um servidor da prefeitura, que prefere não se identificar, ao Blog do Velame.
O blog apurou ainda que apesar da exoneração, o agora ex-secretário segue utilizando o carro e o celular da prefeitura.
Embora a decisão tenha sido técnica e respaldada por direitos legais, a exoneração gerou questionamentos entre servidores da cidade. Alguns enxergam a medida como uma manobra administrativa imoral em um momento delicado, especialmente considerando a repercussão pública de casos de calotes em servidores da saúde, fornecedores da educação e da limpeza pública.
O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo, revelou nesta sexta-feira (27) os primeiros nomes que irão compor o secretariado de sua nova gestão. Apesar da definição de pastas importantes, quatro secretarias seguem sem titular anunciado: a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Prevenção à Violência e a Secretaria de Meio Ambiente.
Já na Secretaria da Mulher, Gerusa Sampaio atuará como secretária interina até a definição da titular. Além disso, Gerusa também assumirá oficialmente a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), consolidando sua presença em áreas estratégicas da administração. Gerusa é vereadora eleita pelo União Brasil e vai se licenciar da Câmara para assumir as secretarias.
A expectativa para a próxima semana recai sobre a definição de outros postos-chave. Os responsáveis pelo PROCON, pela Fundação de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Costa (Funditec) e pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) devem ser anunciados na segunda-feira, 30 de dezembro, conforme sinalizou o prefeito.
Com essas decisões, o governo José Ronaldo caminha para completar a equipe que conduzirá os destinos de Feira de Santana nos próximos 4 anos. “É impossível atender a tudo e a todos”, declarou José Ronaldo durante o anúncio dos novos secretários.
O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), foi eleito presidente do Consórcio Territorial do Recôncavo (CTR) para o biênio 2025/2026. A eleição, realizada em Castro Alves, resultou em 10 votos para Ednaldo e 7 contrários à sua adversária, Renata (PSD), prefeita eleita de Conceição do Almeida.
A vitória de Ednaldo representa uma derrota significativa para o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), que havia apoiado Renata na disputa. O prefeito eleito de Castro Alves, Jadson formava chapa com ela.
A eleição anterior, realizada em 16 de dezembro, foi suspensa após confusões e acusações de manipulação por parte de Thiancle, que teriam opções de influência no processo eleitoral.
POSSE EM JANEIRO
Em entrevista após a eleição, Ednaldo Ribeiro expressou sua satisfação com o resultado: “Agradeço a confiança dos colegas prefeitos e reafirmo meu compromisso em trabalhar pela integração e desenvolvimento da nossa região”, agradeceu.
Com a eleição de Ednaldo Ribeiro, o Consórcio Territorial do Recôncavo espera fortalecer a colaboração entre os municípios da região, promovendo ações conjuntas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A posse oficial de Ednaldo como presidente do CTR está prevista para o início de janeiro de 2025, quando ele assumirá formalmente a liderança do consórcio para o próximo biênio.
POR ONDE ANDA?
Sandro Nazireu, ex-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana e figura controversa entre a esquerda feirense, parece ter desaparecido dos holofotes políticos. Após a derrota da chapa encabeçada por Zé Neto, o cantor gospel não foi mais visto ao lado de seus antigos aliados políticos. O sumiço só confirma sobre sua pouca representatividade na política local e pouquíssima afinidade com seu companheiro de chapa.
SANTA CASA: CRISE À VISTA
Nas entrevistas concedidas pelo provedor Rodrigo Matos, a Santa Casa de Feira de Santana parece estar em plena estabilidade. Porém, os números contam outra história: um endividamento alarmante de aproximadamente R$ 38 milhões, contraído por meio de empréstimos com dois bancos, sem consulta prévia à mesa administrativa, composta por 11 membros. O passivo compromete cerca de 20% da receita da instituição e deve estourar nas mãos do próximo provedor, já que Rodrigo é cotado para assumir a secretaria municipal de saúde no governo José Ronaldo.
COLBERT E OS CALOTES – PARTE 1
O governo Colbert Martins se aproxima do fim, mas os relatos de inadimplência continuam a surgir. A mais recente envolve o sistema de matrículas da Secretaria de Educação, fora do ar desde o último domingo (22). O motivo? A prefeitura deixou de pagar a empresa responsável por manter o sistema, acumulando uma dívida de 10 meses. A paralisação prejudica não apenas a organização das matrículas, mas também o encerramento do ano letivo, afetando lançamentos de notas e relatórios de desempenho.
COLBERT E OS CALOTES – PARTE 2
O prefeito também deixa para seu sucessor uma dívida milionária com o Instituto de Previdência de Feira de Santana (IFPS). Dois acordos de confissão de dívida reconhecem um débito superior a R$ 83 milhões, a ser quitado em 60 parcelas mensais. Cada prestação custará R$ 832.117,36 e R$ 554.422,44, comprometendo ainda mais os cofres municipais.
JOGO JOGADO
A corrida pela presidência da Câmara de Vereadores de Feira de Santana promete emoções até o último minuto. De um lado, Marcos Lima, apoiado pelo núcleo duro de José Ronaldo; do outro, Jorge Oliveira, com respaldo de parte da oposição, centrão e até aliados do prefeito eleito. Apesar da vantagem numérica do grupo de Oliveira, a batalha está longe de ser decidida. O ex-vereador Roberto Tourinho conhece bem as reviravoltas desse tipo de disputa.
FEIRA POUCO REPRESENTADA
Com Pablo Roberto assumindo a vice-prefeitura em janeiro, Feira de Santana terá apenas um representante ativo na Assembleia Legislativa: José de Arimateia (Republicanos). Angelo Almeida (PSB), outro eleito feirense, segue licenciado para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Já o petista Robson Almeida é reivindicado como “deputado feirense” por alguns, mas essa associação soa tão convincente quanto dizer que Colbert Filho foi um bom prefeito.
PRESENTE AMARGO
Denilton Brito, o principal homem de confiança do prefeito Colbert Martins, recebeu um presente de Natal amargo. Ele foi exonerado no dia 25 de dezembro, em uma edição extra do Diário Oficial. A saída abrupta, a poucos dias do fim do mandato, gerou surpresa e levantou especulações nos bastidores políticos. Investigado pela Polícia Federal, Brito era considerado o “primeiro-ministro” da gestão Colbert, além de apontado como o principal articulador de muitas das polêmicas e irregularidades que cercaram o governo nos últimos anos. A exoneração, vista como tardia e misteriosa, deixa no ar dúvidas sobre o real motivo e o impacto dessa decisão nos últimos dias do atual governo.
O SECRETARIADO DE ZÉ
A formação do secretariado para o quinto mandato de Zé Ronaldo segue cercada de especulações. Partidos como o PL e o Republicanos já têm espaço garantido no primeiro escalão, consolidando a força das alianças políticas na composição do governo. No entanto, quem esperava uma renovação com nomes jovens ou surpresas de peso pode abandonar as expectativas. Tudo indica que a equipe será marcada por escolhas tradicionais e por velhos conhecidos da política feirense, reforçando o estilo conservador de Zé Ronaldo na gestão pública.
NOVA MARCA, NOVO SLOGAN
O Blog do Velame, uma das principais fontes de informação sobre Feira de Santana, inicia 2025 com o lançamento do novo slogan: “Tudo Sobre Feira de Santana”. A frase reflete o compromisso do blog em ser um canal abrangente e confiável para os moradores e interessados na segunda maior cidade da Bahia. Com essa novidade, também chega uma reformulação na identidade visual, marcada por um design minimalista e moderno, que reforça a credibilidade e a relevância da plataforma no cenário digital. O slogan “Tudo Sobre Feira de Santana” sintetiza o espírito do blog: ser a principal referência para quem busca notícias, análises e opiniões sobre a cidade. Nosso objetivo é ser o ponto de partida para quem quer entender o que está acontecendo em Feira de Santana. Com esse slogan, queremos reafirmar nosso compromisso com a informação de qualidade e com a comunidade local. Obrigado aos leitores e anunciantes por acreditarem e apoiarem nosso projeto.
Feliz 2025!
Rafael Velame
O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25) trouxe a publicação do decreto que oficializa a exoneração de Denilton Pereira de Brito do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. A decisão foi assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho.
De acordo com a Portaria Nº 1560/2024, além da exoneração da pasta de Desenvolvimento Social, Denilton também foi dispensado de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos. Ambos os cargos possuem o símbolo NE.
A saída de Denilton , homem de confiança do prefeito, no dia do Natal, em data próxima ao fim do governo deixa margem para diversas especulações. Denilton já havia sido exonerado anteriormente quando foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga desvio de verba em contratos da saúde, mas retornou ao governo.
Até o momento, a Prefeitura não emitiu nota oficial explicando os motivos para a exoneração ou indicando a escolha de novos gestores para os cargos.
Bahia /
24 de dezembro de 2024 - 15H 55m
Em suas redes sociais, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, comentou o decreto do presidente Lula publicado nesta terça (24), que define novas regras para o uso da força. Segundo o secretário, que tem vários trabalhos publicados sobre o tema, a medida é um instrumento para o aperfeiçoamento e profissionalização e contribui para construção de novos indicadores para análise do trabalho policial.
“O presidente Lula toma uma importante decisão ao publicar este decreto. A atualização das regras e a determinação de que o repasse de recursos federais para os estados seja condicionado à observância de procedimentos claros quanto ao uso da força são medidas importantes em termos unificação das regras e profissionalização das condutas”, afirma Felipe Freitas.
O texto publicado pelo presidente disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens e buscas domiciliares. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.
Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.
O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas.
“Sem violar a autonomia dos estados, a medida do presidente Lula contribui para que todas as unidades da federação aperfeiçoem permanentemente sua atuação e alinhem as melhores práticas internacionais em termos de controle da letalidade policial. É efetivamente uma excelente notícia.”, complementou o Secretário.
Ainda segundo Felipe Freitas, o governo da Bahia está atento às diretrizes do governo federal e colaborará com a sua implementação. “Além do Bahia pela Paz, programa de prevenção à violência lançado pelo governador Jerônimo em 2024, há também um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, instituído pelo meu colega Marcelo Werner, elaborando um plano de redução da letalidade policial com vistas a qualificar e aprimorar cada vez mais o trabalhos das polícias. Todas estas iniciativas serão potencializadas por esta nova norma pelo governo federal. Tenho muita esperança de que essa ação terá excelente resultado, inclusive em termos proteção aos bons policiais”, concluiu secretário de Justiça da Bahia.
A Câmara Municipal de Feira de Santana foi notificada pela Caixa Econômica Federal a fim de que adote as medidas legais e cabíveis quanto à a prestação de contas relativa ao contrato de repasse n° 826061/2015, da Prefeitura Municipal, que tem como objeto “a construção de unidade de atenção especializada em saúde”, apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. O valor da dívida, atualizada monetariamente e acrescida de juros até o dia 26/11/2024 é de R$ 1.844.203,40 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e quarenta centavos).
A prestação de contas não foi aprovada “em razão de irregularidades que deram causa ao dano”. O prazo de apresentação da prestação de contas expirou em 16/11/2024, e, até o momento, segundo a Caixa, nenhuma documentação foi enviada. Vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal indicou possíveis consequências como a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) e inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
Conforme ofício enviado pela presidente Eremita Mota (PP), em resposta à notificação da Caixa, dentre as possíveis implicações jurídicas está a Responsabilidade Criminal pela Malversação de Recursos do SUS, considerando que estes são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), e sua utilização indevida pode configurar crime previsto no art. 312 do Código Penal (Peculato) e na Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo).
Também há crimes relacionados à Administração Pública, a exemplo do art. 315 do Código Penal, que trata sobre o emprego irregular de verbas públicas (dar às verbas aplicação diversa da prevista em lei); o art. 299, que diz respeito sobre a falsidade ideológica (inserção de informações falsas em documentos públicos), e o art. 359-D do Código Penal, que trata acerca da ordenação de despesa não autorizada (ordenação de despesa sem autorização legal).
Pode-se falar ainda que há improbidade administrativa – descrita na Lei nº 8.429/1992, pois o desvio ou má gestão de recursos públicos também caracteriza este tipo de ato, sujeitando os responsáveis a sanções civis, administrativas e políticas.
Diante da gravidade dos fatos, a Câmara Municipal solicitou a adoção das seguintes providências por parte da Caixa em resposta ao ofício, quais sejam: investigação detalhada, com abertura de procedimento administrativo interno para apuração das irregularidades apontadas, e o envio de relatórios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, considerando a origem dos recursos vinculados ao SUS; regularização e reparação do dano, com a adoção de medidas para sanar as irregularidades ou devolução integral dos valores ao erário, com os acréscimos legais.
Ainda, a identificação dos responsáveis, através da realização de sindicância para identificar os agentes públicos ou privados que praticaram os atos irregulares; encaminhamento ao Ministério Público e à Polícia Federal, com a apuração da responsabilidade criminal pela má gestão de recursos federais, especialmente no âmbito do SUS, com eventual responsabilização judicial.
A presidente da Casa, no ofício, estabeleceu o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do documento, dada a urgência da situação, requerendo que as providências adotadas sejam formalmente comunicadas à Casa. O ofício saiu na edição eletrônica do Diário Oficial do Município deste sábado (21).
FINAL MELANCÓLICO DE COLBERT
O fim do mandato do prefeito Colbert Filho em Feira de Santana será lembrado como um período marcado por desorganização administrativa, insensibilidade social e uma sucessão de crises que afetaram profundamente a qualidade de vida dos feirenses. Em vez de celebrar conquistas, a população assiste, com indignação, ao desfecho de uma gestão que prometeu preparar a cidade para o aniversário de 200 anos, mas termina sob o peso de 6 anos de atrasos, omissões e má gestão.
COLBERT NA SAÚDE
Um dos pontos mais críticos de todo governo Colbert é o atraso no pagamento dos profissionais da saúde. Em um período em que a valorização desses trabalhadores deveria ser prioridade, principalmente após os desafios enfrentados durante a pandemia, a prefeitura falhou em honrar compromissos básicos. Médicos, enfermeiros e outros profissionais essenciais ficaram sem receber seus salários, comprometendo a prestação de serviços em uma área vital para a cidade. Além disso, os agentes comunitários de saúde e de endemias, que desempenham um papel fundamental no combate a doenças e na promoção de saúde preventiva, não receberam a verba extra que lhes era devida. Essa negligência não apenas desmotiva os trabalhadores, mas também reflete o desprezo por políticas públicas de saúde eficientes.
COLBERT NO LIXO
Outro episódio marcante neste final de mandato é o atraso no pagamento à empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. Como consequência, os serviços foram suspensos, deixando Feira de Santana à mercê do caos urbano. Pilhas de lixo podem se acumular expondo os moradores a riscos sanitários e manchando a imagem de uma cidade que deveria ser referência no interior da Bahia. Os três meses de atraso no pagamento da coleta de resíduos não é apenas um problema de infraestrutura, mas um símbolo do colapso administrativo do governo Colbert.
COLBERT NA EDUCAÇÃO
Outro escândalo que marcou o final da gestão foi a falta de merenda escolar em Feira de Santana. Apesar de um recurso licitado de impressionantes R$ 83 milhões destinado à alimentação dos estudantes, muitas escolas enfrentaram a vergonhosa realidade de não ter o básico para oferecer aos alunos. Teve escola onde teria sido oferecido aos alunos apenas feijão e arroz, sem qualquer proteína. Para onde foi o dinheiro?
COLBERT NO SOCIAL
A situação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é outro capítulo lamentável. O atraso nos repasses devidos à entidade evidencia a falta de compromisso com causas sociais e com as populações mais vulneráveis. A APAE, que oferece serviços indispensáveis a pessoas com deficiência e suas famílias, depende do apoio do poder público para manter suas atividades. A falha em garantir esses recursos reflete a insensibilidade da gestão com aqueles que mais precisam.
COLBERT NO NATAL
Feira de Santana, que em outros tempos se destacava pela decoração natalina, viveu um final de ano sem brilho em 2024. A tradicional decoração só começou a ser instalada no dia 20 de dezembro, frustrando os moradores e comerciantes que esperavam um clima festivo para movimentar a cidade. A demora na instalação não é apenas um descuido estético, mas um reflexo da desorganização geral da gestão. O Natal, que deveria ser um momento de celebração e união, foi marcado pela apatia e pelo descontentamento.
COLBERT E A HERANÇA
O encerramento da gestão Colbert deixa uma herança amarga para Feira de Santana. A falta de organização, o desrespeito aos compromissos financeiros e a negligência com questões básicas refletem a ineficiência administrativa e a ausência de visão estratégica. O legado desse governo será lembrado não por suas realizações, mas pelos problemas que agravaram a vida da população.
Às vésperas do quinto mandato de José Ronaldo, os feirenses esperam que ele, mesmo sendo do mesmo grupo e um dos responsáveis por Colbert ser prefeito, seja capaz de resgatar a credibilidade da administração pública, priorizando o bem-estar coletivo e construindo uma cidade digna de sua grandeza. O desafio será grande, mas a necessidade de mudança é maior ainda. Feira de Santana merece mais do que descaso; merece um governo comprometido com o povo e com o futuro.
A empresa Sustentare, responsável pela coleta de lixo em Feira de Santana, suspendeu os serviços na cidade desde a noite da última sexta-feira (20) devido à falta de pagamento por parte da prefeitura, segundo informações do site Acorda Cidade. A produção do Acorda Cidade apurou com o superintendente da empresa, Sérgio Ojer, que os repasses estão atrasados há três meses, situação que levou à paralisação das atividades, deixando cerca de 3 mil funcionários sem trabalhar.
Na manhã deste sábado (21), a reportagem do Acorda Cidade esteve na sede da empresa, localizada no bairro Nova Esperança, e constatou que os caminhões permanecem estacionados no pátio, sem previsão de retomada das operações. Aproximadamente 18 mil toneladas de resíduos são recolhidas mensalmente em Feira de Santana, com a coleta funcionando 24 horas por dia, de domingo a domingo.
Sem os serviços de coleta, moradores de diversos bairros começaram a acumular lixo nas calçadas desde a noite anterior. Com os serviços parados, a cidade já começa a enfrentar os impactos da paralisação.
Ao Acorda Cidade, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, prestou esclarecimentos sobre a situação. Ele reconheceu que existem pendências financeiras com a empresa e afirmou que busca contato com a direção da Sustentare para tratar do assunto. “Estou tentando, inclusive, falar com a direção da empresa para poder exatamente saber. Existem pendências de pagamento, é verdade, mas a empresa já pagou a todos os seus funcionários. Estou aguardando um contato com a direção da empresa para poder ter uma ideia exata e me pronunciar de forma adequada e definitiva”, disse o prefeito.
Bahia /
19 de dezembro de 2024 - 10H 37m
Próximo de completar dois anos de gestão, marcados por entregas e resultados expressivos, o governador Jerônimo Rodrigues celebra, nesta quinta-feira (19), em Camamu, a marca de 300 municípios baianos visitados, em agendas de trabalho, consolidando os avanços do Governo do Estado em toda a Bahia. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, investimentos estratégicos em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, entre outras, têm transformado realidades de baianas e baianos, promovendo melhorias significativas em todas as regiões do estado.
“Tenho orgulho de todo o trabalho feito até aqui, e estou motivado para seguir firme e em frente, convicto de que temos muito a avançar, mas que estamos no caminho certo. As agendas de entregas e inaugurações nos municípios têm um significado importante na vida das pessoas, pois levam progresso, esperança e mais qualidade de vida a todo o povo baiano. O desenvolvimento em todas as regiões do estado está sendo consolidado a partir de ações e políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado, não só nas 300 cidades visitadas até agora, mas em todos os 417 municípios da Bahia”, destacou o governador.
A agenda especial do governador, em Camamu, inclui as inaugurações de um Pelotão da Polícia Militar; do Atracadouro flutuante de embarcações do terminal hidroviário e do Mercado Municipal, além da entrega de ambulância e de kits UBS, odontológicos e de parto.
Balanço de ações
Quase na metade da gestão, o Governo do Estado já registra uma série de investimentos, entregas, inaugurações e autorizações de obras, programas e projetos, que tem como propósito beneficiar e fortalecer o desenvolvimento de cada cidadã e cidadão da Bahia. Em todas as áreas, para todas as idades, e em cada região, o Estado segue levando melhorias e avanços aos moradores dos 417 municípios baianos.
Na Segurança Pública, os investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos já somam R$ 412 milhões, fortalecendo, significativamente, as ações das forças de segurança na Bahia e garantindo mais eficiência no combate ao crime e no atendimento à população. Foram entregues três mil novas viaturas, com destaque para o Corpo de Bombeiros que foi beneficiado com um helicóptero utilizado em resgates na capital, na região metropolitana, e no combate a incêndios de grande escala, como os ocorridos na Chapada Diamantina e na região Oeste, a exemplo do trabalho intenso realizado em Muquém do São Francisco.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) ampliou suas operações de inteligência com a aquisição de softwares de extração de dados, que otimizaram o trabalho de investigação e aperfeiçoaram a análise técnica em operações criminais. Um dos equipamentos mais avançados foi destinado à cidade de Feira de Santana, fortalecendo a capacidade investigativa em uma das regiões mais estratégicas do estado. Já a Polícia Militar recebeu 13 mil novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo coletes e escudos balísticos, pistolas e fuzis, distribuídos para todas as unidades do estado. Destaque para a Cipe Caatinga, em Juazeiro, que desempenha um papel fundamental na segurança das áreas de divisa.
A Polícia Civil também foi modernizada com a entrega de 127 novas unidades em todas as regiões da Bahia, garantindo mais estrutura para os serviços prestados à população. Entre as principais entregas está o Complexo do Ogunjá, em Salvador, que reúne seis unidades da corporação, além de novas Delegacias Territoriais entregues a municípios do interior, como Pilão Arcado, Maetinga, Caetanos e Campo Formoso. “Esses investimentos reafirmam o compromisso com o fortalecimento das forças estaduais, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança e ampliando o atendimento à população em todas as regiões do estado”, comenta Marcelo Werner, secretário da Secretaria de Segurança Pública.
Saúde em todo o estado
Tricentésimo município visitado pelo governador Jerônimo Rodrigues, Camamu faz parte da região de saúde de Valença, formada por mais dez municípios, todos estes assistidos pela rede de atendimento baiana que foi ampliada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Entre 2023 e novembro de 2024, a Sesab realizou um investimento histórico de R$ 21,5 bilhões, consolidando a Bahia em posição de referência na saúde pública no Brasil.
Entre as principais entregas, tem destaque a abertura do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas; do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, em Salvador; e a construção da Maternidade de Alto Risco em Juazeiro. Ao todo, foram inaugurados seis novos hospitais, um centro de parto normal e duas novas Policlínicas Regionais de Saúde, em Ilhéus e São Francisco do Conde. A Sesab também entregou 461 ambulâncias e 32 vans para TFD, além de 903 mil atendimentos em feiras de saúde e 300 mil atendimentos de saúde bucal nas escolas.
“Esses avanços são resultado de uma gestão comprometida com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Investimos na ampliação da oferta de serviços, com mais de 3 mil novos leitos abertos, 462 novas ambulâncias entregues e a criação de três novas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons). Continuaremos trabalhando para garantir que cada cidadão baiano tenha acesso a uma saúde pública de qualidade, próxima e resolutiva”, destaca a secretaria de Saúde, Roberta Santana.
Mais oportunidades para os jovens
Na área da Educação, a Bahia está investindo mais de R$ 11 bilhões na requalificação da infraestrutura da rede estadual de Educação. Entre 2023 e 2024, foram aplicados R$ 8,6 bilhões na construção de 75 novas escolas, ampliação de 32 unidades e modernização de outras 43, além da inauguração de quatro complexos poliesportivos, 33 quadras poliesportivas e 720 reformas em colégios, incluindo a instalação de usinas fotovoltaicas.
Exemplos desse projeto incluem a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, em Ilhéus, com um investimento superior a R$ 25 milhões, e do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana, que recebeu mais de R$ 30 milhões. Estas unidades oferecem infraestrutura moderna, como laboratórios, bibliotecas, piscinas semiolímpicas, teatros e quadras poliesportivas, beneficiando centenas de estudantes.
Outro destaque é a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral São José, em Chorrochó, com 12 salas climatizadas, teatro, restaurante e campo de futebol society, refletindo o compromisso com a educação de qualidade no interior do estado.
Além das melhorias estruturais, a Secretaria da Educação tem investido na valorização profissional e promoção da saúde dos servidores, por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor (Pasvap). O último concurso público, com mais de 103 mil inscritos, disponibilizou 2.113 vagas, convocando 81% dos habilitados e nomeando até o momento mais de 2 mil profissionais, reforçando o quadro educacional em Salvador e outros 26 municípios da Bahia.
