Radialista da Sociedade News é acusado de pedofilia e abuso sexual
Por Dandara Barreto
Quanto tempo pode durar o silêncio de uma vítima de pedofilia? Mais de trinta anos se passaram até que a artesã Eleonora Sampaio tomasse conhecimento que suas filhas eram abusadas sexualmente pelo seu companheiro, o radialista feirense Rogério Magalhães, de 53 anos, padrasto de uma das filhas de Eleonora e pai biológico de outra, dentro de sua própria casa. Rogério é o apresentador de um dos programas mais antigos da Sociedade News/Princesa FM de Feira de Santana, grupo católico controlada pela Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos.
Após a separação de um casamento conturbado, marcado pela violência doméstica, Eleonora passou a frequentar delegacias em busca de proteção, já que diz ter sua vida ameaçada diversas vezes pelo ex- marido. Em uma das tentativas de buscar justiça, uma das suas filhas, que tem hoje 37 anos, se propôs a testemunhar em favor da mãe e revelou que fora abusada dos 6 aos 12 anos de idade pelo então padrasto. A partir dessa revelação, mais um depoimento chocou a família. A filha do casal também relatou que sofreu abuso. Eleonora conta que nunca observou nenhum comportamento estranho das filhas, mas lembra que há muito tempo o viu acessando site de conteúdo pornográfico infantil.“Nós trabalhávamos juntos numa rádio. Um dia, eu cheguei mais cedo do que deveria na redação e vi na tela do computador que ele estava acessando, uma foto de uma criança nua. No dia nos desentendemos e ele me deu uma desculpa qualquer e me fez sentir culpada por ter pensado que ele fosse capaz de acessar aquele tipo de material para fins sexuais. Eu cheguei a pedir desculpas a ele”, relembra. As identidades das filhas não serão reveladas a pedido da família.
De acordo com a artesã, suas filhas nunca revelaram os abusos sofridos por ser algo que as feria muito, mas as convenceu de denunciar mesmo tendo passado tanto tempo. “Quando minhas filhas me contaram, eu falei que ele precisava ser denunciado porque a gente tem 3 netas e muitas crianças podem ter passado por isso e ela disse: “mãe, já passou”, mas não passou. Essas coisas não passam”, desabafou.
Eleonora teme a prescrição do crime, pois a lei determina que após 20 anos desde que a vítima completa maior idade e uma dessas filhas está prestes a completar 38 anos. O advogado das vítimas e especialista em direito penal, Joari Wagner, disse que apesar disso, há chance de o abusador ser preso. “Em crimes sexuais a palavra da vítima pesa muito e neste caso, são duas vítimas. O fato de ter passado muito tempo, pesa em favor dele, mas ele pode sim ser preso. Nunca é tarde para denunciar”, afirmou.
Há seis meses a família tomou conhecimento dos abusos. No mês de abril as vítimas foram até a polícia que intimou o radialista para depor na última semana, mas apresentou um atestado médico, alegando estar com Covid-19. O advogado de defesa do radialista, Andrei Smith, informou que o seu cliente está internado por complicações da doença, mas seu quadro de saúde é estável. Ele disse ainda que não teve acesso ao inquérito e que vai se pronunciar assim que acessar os autos.
A delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Clécia Vasconcelos, contou que o inquérito está parado na delegacia pela ausência do depoimento do radialista. Segundo a delegada, o atestado médico apresentado por ele é válido até quinta-feira (20). Ainda de acordo com Clécia, ele será intimado novamente e após prestar depoimento, o inquérito será remetido à justiça para que não haja chance de o crime prescrever.
Procurado, o grupo que representa a rádio Sociedade e Princesa FM não quis comentar o caso. Detalhes da denúncia, em áudio, podem ser ouvidos no site De Olho no Rádio.
O depoimento da ex-esposa do radialista Rogério Magalhães, relatando sobre o momento que descobriu a filha foi abusada.
❌Áudio com conteúdo sensível❌ pic.twitter.com/TRYZm6SNrI
— Rafael Velame (@rafaelvelame) May 20, 2021
CASOS EM FEIRA
No último dia 18 de maio, foi celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Feira de Santana registrou, no ano passado, 102 casos de abusos sexuais contra crianças. De janeiro até abril deste ano, foram 25 casos, de acordo com dados dos conselhos tutelares do município.Um levantamento da ONG Childhood Brasil, publicado em 2019, aponta que 92% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, pelo Disque 100, envolviam vítimas do sexo feminino. Grande parte dos abusadores eram familiares, como tios, primos e até pais ou padrastos.Especialistas em direito da criança e do adolescente pontuam que a criança ou adolescente vítima de violência sexual demonstra por meio de alguns comportamentos. Podem ser sinais de alerta “agressividade, condutas sexuais inadequadas, distúrbios alimentares e afetivos, ansiedade, depressão, uso de drogas”, entre outros.Denunciar é fundamentalCasos de abuso ou exploração sexual infantil podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas, e pelo link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/. Há também o Disque Denúncia Estadual – Disque 123, além da Polícia Militar, Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e Ministério Público. As denúncias podem ser anônimas e, em todos os relatos, a identidade do denunciante é preservada.
Compositor de sucesso cantado por Safadão e Marilia Mendonça, feirense é a nova promessa do piseiro
Certamente você já ouviu a música “Acaso”, interpretada por artistas como Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Jonas Esticado e Marilia Mendonça. O que provavelmente você não sabe é que o compositor desse sucesso, que já ficou entre as 10 músicas mais tocadas do Brasil, é um feirense. Luan Gomes, conhecido no mundo da música como Luan Gaiato.
O sonho de ser cantor começou cedo, aos 12 anos, quando se apresentava com amigos num grupo de forró, em Feira de Santana. O primeiro show aconteceu em 2011, no próprio aniversário. Aos 22 anos, fechou contratos com escritórios da Paraíba e rumou para João Pessoa, onde a carreira começou a deslanchar. “A música Acaso, composição minha, graças a Deus está sendo um sucesso. Hoje, vejo os artistas que eu sempre escutei cantando minha música. Graças a ela, muitas portas se abriram para mim”, conta.
Originalmente apaixonado por forró, Luan aderiu a moda do Piseiro. “Sempre cantei forró, mas o Piseiro hoje é uma vertente do forró que ganhou o mercado. Tento adaptar o forró que sempre cantei ao que está tocando hoje”, explica. Nessa nova fase da carreira, o cantor agora lança as suas próprias músicas, e chega com o álbum “F#odendo o seu Juízo”, disponível nas plataformas digitais a partir desta quinta-feira, 20 maio. “O disco contará com 8 faixas, sendo todas músicas minhas”.
Acesse os canais no Youtube e Spotify e confira o trabalho de mais um talentoso feirense.
Fernando Torres diz que vereadores faziam rachadinha e acusa colega de se eleger dando cesta básica
O clima continua tenso no legislativo municipal. O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), fez diversos ataques ao colega Pedro Américo (DEM), na sessão desta quarta-feira,19, de maio. Torres chamou Pedro de covarde e o acusou de pedir vale-transporte para um funcionário do gabinete que não trabalha. “Pediu irregularidade”, acusou o presidente, que continuou: “Nunca dei cesta básica para me eleger. Vocês querem acabar com a CPI (das cestas básicas) porque fizeram coisa errada. Você se elegeu em cima de cestas básicas”. Fernando Torres citou ainda os diversos cargos que existiam na Casa, na gestão anterior, do ex-presidente José Carneiro e que beneficiava alguns vereadores. “Nós tiramos as mamatas que tinham aqui na Câmara. 75 funcionários que ninguém via. O patrão dele fazia parte das indicações, o Pablo Roberto. Diga que não é? Diga aí, Lulinha, que você também não indicou gente nessa empresa (Esfera). Vamos fazer uma licitação e precisamos de menos de 20 funcionários. Isso acontecia para o pessoal ganhar o salário e dividir com eles”, denunciou o presidente.
Presidente da Câmara assegura que CPI “vai ter resultado”, na apuração de supostas irregularidades
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Projeto prevê que ônibus de Feira de Santana circulem apenas com a capacidade de passageiros sentados
Os veículos do transporte público coletivo de Feira de Santana poderão ser obrigados a circular apenas com a capacidade de passageiros sentados nos veículos, obedecendo a distância mínima de segurança estabelecida pelo Ministério da Saúde. A medida é uma das determinações previstas no Projeto de Lei 57/2021, que dispõe sobre o enfrentamento da pandemia no transporte público coletivo e individual de passageiros. Com previsão de ser votada na próxima sessão ordinária, a proposta do vereador Pedro Cícero (Cidadania) estabelece diversas ações a serem executadas pelas empresas concessionárias, trabalhadores, usuários e por todo o sistema de transporte coletivo e individual. Se aprovada, a circulação dos veículos com janelas abertas e a frequente higienização das mãos serão medidas obrigatórias para todos. Além de garantir que os ônibus se desloquem apenas com a capacidade de passageiros sentados, as empresas também terão que disponibilizar álcool em gel a 70% na entrada e saída do veículo. Elas ainda deverão promover a limpeza das superfícies de contato na chegada do ônibus ao terminal e saída para nova viagem. Os taxistas e motoristas por aplicativos deverão disponibilizar o mesmo antisséptico para os passageiros, como também, limpar os equipamentos de pagamento eletrônico após a utilização e os demais pontos de contato com as mãos dos usuários no veículo. Aos passageiros, a proposta prevê a responsabilidade de evitar o contato desnecessário com as diversas partes do veículo e proteger boca e nariz ao tossir e espirrar. Em seu texto, o Projeto de Lei dispõe que o sistema de mobilidade urbana deverá, obrigatoriamente, fixar informações sanitárias visíveis nos veículos sobre os cuidados na prevenção da Covid-19. Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, a proposição estabelece penalidades que vão de multas até a interdição da atividade e cassação do alvará. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), do Procon de Feira de Santana e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor. Considerando os altos índices de ocupação em leitos de UTI e a possibilidade de haver um colapso no sistema de saúde, o vereador Pedro Cícero observa a necessidade de adotar “medidas enérgicas” no combate à Covid-19, principalmente no que tange ao transporte público coletivo e individual. “Medidas energéticas são necessárias, a fim de conter este vírus, para que a nossa população possa ter condições de locomoção, sem, contudo, nos colocarmos em risco. É preciso que propiciemos as condições de minorar a sua transmissibilidade”.
Pagamento dos precatórios dos professores de Feira será debatido em audiência pública
Após festa ilegal e ofensas aos usuários do Instagram, bar só poderá reabrir após apresentar licenças à Prefeitura
A frase ‘não há nada tão ruim que não possa piorar’ parece feita para os dias atuais no Brasil. Em Feira de Santana, não tem sido diferente. No fim de semana, o bar Sky Box Rooftop foi fechado por fiscais da Prefeitura e pela Polícia Militar, por promover aglomeração e desrespeitar o Decreto Municipal, que proíbe festas e estabelece encerramento das atividades às 21h30. Segundo a Prefeitura, no momento da chegada da fiscalização, cerca de 800 jovens se aglomeravam sem máscara no estabelecimento, localizado no Shopping Polimodas, na avenida Senhor dos Passos.
Nas redes sociais, alguns usuários feirenses se indignaram com as imagens da festa clandestina e protestaram enviando comentários no Instagram do Sky Box. Para surpresa de todos, ao invés de um esperado pedido de desculpas, a reação foi agressiva. Para uma usuária, que questionou sobre a falta de respeito às medidas sanitárias, a resposta foi “vai se fuder”.
Para uma influencer digital que pediu providências contra o bar, a resposta do estabelecimento foi ainda pior. “Vá procurar o que fazer sua digital influencer fracassada”. E vê se tira esse bucho antes de dançar pq gorda querendo aparecer eh pior coisa q existe”, diz trecho da mensagem gordofóbica enviada pela página no Instagram do bar. A influencer conversou com o blog e informou que vai adotar medidas judiciais contra o proprietário. Os comentários das postagens foram desativados depois da página receber uma onda de protestos de usuários revoltados com o comportamento.
O Blog do Velame conversou com um empresário de 29 anos que estava no bar, na última sexta-feira, quando a fiscalização chegou ao local. Ele se diz arrependido e contou como tudo aconteceu. “Achei que lá fosse apenas um bar, fui com amigos pela primeira vez e ao chegar confesso que pensei em ir embora, mas resolvi ficar. Era uma festa, não tinha nada de bar. Não vi ninguém usando máscara e nenhuma medida de prevenção a pandemia sendo respeitada. Quando a fiscalização chegou ao local, as pessoas saíram reclamando, como se estivessem certas, isso me chamou atenção. Outra coisa que me surpreendeu foi a forma de acesso ao bar. Tem que subir de elevador, que é pequeno e com pessoas desconhecidas que não estão usando máscara” , relatou.
O bar fica localizado no terraço do Shopping Polimodas e segundo apurado pela reportagem, não tem alvará para funcionar como local de festas. O alvará para eventos é concedido após análise do projeto e vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. O Blog entrou em contato com a assessoria do 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Feira de Santana, que após buscas no sistema de acompanhamento não localizou processos com a razão social do bar.
O secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima, ressaltou ainda que o bar oferece riscos aos frequentadores, e que isso gera preocupação à secretaria. “O mesmo local que você entra é o que você sai. Se ali ocorrer um incêndio e houver a necessidade de uma ação mais enérgica, vai acontecer uma aglomeração, pessoas pisoteando umas às outras”, disse. Moacir contou ainda que não foi a primeira vez que o bar foi flagrado pela fiscalização preventiva integrada, descumprindo o decreto municipal.
Na reunião realizada no Procon com o representante do bar, nesta segunda-feira, ficou determinado que o estabelecimento só poderá voltar a funcionar depois que apresentar todas as licenças obrigatórias. Documentos como alvará de funcionamento, projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros e alvará da vigilância sanitária devem ser entregues na Prefeitura. Uma multa também deve ser estipulada nos próximos dias.
O Blog tentou contato com o dono do estabelecimento, mas teve a conta bloqueada, ficando impossibilitado de enviar mensagens.
Vereador pede investigação do MP sobre caso do ambulante agredido pelo “rapa
A agressão por parte do “rapa” a um trabalhador ambulante na última sexta-feira (14) motivou o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) a provocar o Ministério Público Estadual de Feira de Santana contra a Prefeitura e algumas Secretarias Municipais por crime de abuso de autoridade. A agressão foi filmada por transeuntes e circulou nas redes sociais causando revolta no público em função, sobretudo, do uso desmedido da força, tanto por parte do “rapa” quanto dos guardas municipais que acompanhavam a ação. “Rapa” é a forma como são conhecidos os agentes da Prefeitura responsáveis por fiscalizar o comércio popular de rua e realizar confisco de mercadorias. Entretanto, são frequentes os relatos de agressões por parte desses agentes, assim como de cobrança de taxas aos trabalhadores e trabalhadoras para a não apreensão das mercadorias. Diante disso e das denúncias realizadas por feirantes, camelôs e ambulantes do centro da cidade, Jhonatas Monteiro já havia questionado a ação do “rapa” em outras oportunidades. No último dia 30 de março, o vereador usou a tribuna da Câmara para denunciar a ação dos agentes e cobrar explicações sobre quem responde pela unidade. Isso porque, apesar de realizarem a fiscalização em nome da Prefeitura, nenhum órgão ou Secretaria admite a ligação formal com os fiscais. Em sua fala, o Vereador, que tem atuado em defesa do comércio popular de rua, disse que se ninguém assumisse a responsabilidade pelo “rapa” iria acionar a Prefeitura criminalmente. “Estive dialogando tanto com o Secretário de Desenvolvimento Econômico como com o Secretário de Agricultura […], porque os dois agora compartilham essa questão. Nenhum se responsabilizou pela ação do rapa. E aí o que eu quero perguntar: se nenhum dos dois se responsabiliza, o rapa responde a quem? Porque não é da cabeça que fazem o que fazem. Quem é que dá a ordem? Já disse e vou repetir se ocorrer de novo situação como essa, começarei a responsabilizar legalmente, individualmente, as pessoas”. Afirmou o vereador na oportunidade. Na manhã desta segunda-feira (17), Jhonatas esteve no Ministério Público e apresentou Notícia de Fato, na qual cobrava investigação sobre a responsabilidade da Prefeitura, na figura do prefeito Colbert Martins Filho; da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), na figura do secretário Sebastião Eduardo da Cunha; da Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV), na figura do secretário Moacir Lima dos Santos; da Guarda Municipal de Feira de Santana, na figura da comandante da corporação Cássia Dias; e da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), na figura do secretário Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Após recebida a Notícia de Fato, o MP terá trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para realizar a apuração do fato denunciado.
Colbert autoriza apresentação de show “voz e violão” em bares e restaurantes
Publicado, nesta segunda-feira, 17 de maio, o novo decreto municipal que permite apresentações musicais em bares e restaurantes de Feira de Santana. Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Colbert Filho, e publicado em edição extra do Diário Oficial, fica permitida a apresentação de voz e violão, limitada a uma pessoa, nos bares, restaurantes e similares, nos horários permitidos de funcionamento. Os bares, restaurantes e similares deverão cumprir ainda diversos protocolos de regras sanitárias: manter o distanciamento entre as mesas, respeitando o limite de, no mínimo, 02(dois) metros; utilizar a capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) da área do estabelecimento; garantir a disponibilidade de álcool a 70% nos estabelecimentos para os clientes, bem como sabão e papel toalha para lavagem das mãos dos clientes e funcionários; garantir higienização efetiva dos ambientes com o uso de produtos sanitizantes autorizados pela ANVISA, especialmente mesas, cadeiras e utensílios, a cada fluxo de entrada e saída de clientes; garantir que todos os trabalhadores, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, estejam em uso de máscara facial; monitorar os trabalhadores quanto a presença de sinais e sintomas gripais e encaminhá-los para o serviço de saúde para realizar a testagem laboratorial. Em situações de confirmação para COVID-19, afastar o trabalhador das usas atividades laborais e orientá-lo a cumprir com o período de isolamento social; proibir mais de 04(quatro) pessoas em uma única mesa e não permitir aglomerações localizadas, caracterizadas pela presença de mais de uma pessoa por 2m². O decreto estabelece ainda que continuam suspensos os eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimonias de casamentos, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, eventos e solenidades.
Prefeitura de Feira divulga lista de bares flagrados desrespeitando o decreto municipal
Relatórios fechados até agora pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelam que 16 bares foram flagrados contrariando o decreto governamental de restrições das atividades econômicas por causa da pandemia, de quinta-feira (13) a sábado (15). Todos eles foram fechados no momento do flagrante e o caso que mais chamou a atenção foi o do bar Sky, onde dezenas de pessoas se aglomeravam, a maioria sem máscaras. O Sky fica situado no quarto andar do prédio da Polimodas, na avenida Senhor dos Passos. O flagrante aconteceu na sexta à noite e a fiscalização constatou que o estabelecimento desrespeitou o horário de encerrar e havia a aglomeração. A notificação foi expedida em nome da Feira Kart, empresa proprietária do bar.
Confira os outros fechamentos no momento do flagrante:
13/05/2021 – Noturno
Arena Sertão: Rua Marcelino Ramos
Bar da Rua Santa Clara: Alto do Papagaio
JS Pastelaria: Av. Iguatemi
Kal Burguer: Santo Antônio dos Prazeres
Secret House: Conceição
Boteco do Cézar: Rua Calamar
Choperia Steak Bar: Ville Gourmet
14/05/2021 – Noturno
Kiosque da Paz: Av. Fraga Maia
Bar da Morena: Av. Fraga Maia
Trivella Bar e Petiscaria: Av. Fraga Maia
Bar da Morena: Av. Fraga Maia
Arena Fraga Maia: Av. Fraga Maia
Varandinha: Av. Fraga Maia
Pastarell: Av. Fraga Maia
Mr. Sall: Av. Fraga Maia
Prefeitura de Feira fecha bar com centenas de pessoas
A ação aconteceu no Sky Box Rooftop Lounge & Bar, que fica localizado no Shopping Polimodas, na avenida Senhor dos Passos. Segundo a prefeitura de Feira de Santana, mais de 800 jovens aglomerados, sem máscara, estavam no local que foi dispersado pelo Guarda Municipal e Polícia Militar. Por desrespeitar o decreto de Toque de Recolher, o estabelecimento deve ser multado e pode até perder o alvará de funcionamento. Por medidas para conter o avanço da Covid-19, um decreto municipal determina o funcionamento de bares e restaurantes até 22h e proíbes eventos e festas, o que estava sendo desrespeitado pelo estabelecimento autuado. Atualmente a cidade acumula 677 mortes por COVID-19 e mais de 37 mil casos confirmados desde 6 de março de 2020.
DEFESA
No Instagram, o representante do bar deu outra versão. Segundo ele, o vídeo divulgado não reflete a realidade. “O video que circula das redes sociais demonstra uma total inversão da realidade ao demonstrar o momento que todos os clientes tentam se evadir do local ao mesmo tempo, a pedido da fiscalização, aparentando falsa aglomeração”, escreveu.
Cerca de 220 lojas de Feira de Santana e região iniciam a promoção Sorte na Garagem neste sábado
A campanha Sorte na Garagem 2021 foi lançada nesta quinta-feira (13), com participação de Erik Penna, palestrante internacional de vendas, motivação e empreendedorismo. Através de uma live, ele deu diversas dicas de atendimento de excelência aos empresários do G20, grupo de empresas de Feira de Santana e região. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) é organizadora da campanha.
Cerca de 220 pontos de vendas estão incluídos na Sorte na garagem 2021. A promoção começa a valer neste sábado (15) e vai até 31 de agosto. A cada R$ 100,00 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer ao novo Compass 2022 e dois Jeep Renegage.
Durante a palestra, Erik chamou atenção para o atendimento diferenciado em tempos de pandemia, destacando a importância das lojas atenderem aos protocolos sanitários e deixar isso perceptível ao cliente e ter a mesma cordialidade no atendimento virtual que é esperada no pessoal. “Não basta ter os cuidados, é preciso que o cliente ele saiba que eles existem”, afirmou acrescentando que é necessário treinar e capacitar a equipe. “Antes de vender mais é preciso atender com excelência e atender bem, presencialmente, por telefone ou de forma virtual, é importa-se com a causa do outro, ter empatia”, frisou.
Luís Mercês Júnior ressalta que é muito gratificante abrir a campanha com uma palestra de Erik Penna altamente motivadora para a equipe e ver que isso “vai dar um gás” na ação. “A gente espera uma campanha muito forte. O consumidor está retomando as compras e as lojas estão voltando a ter movimento”, frisa animado, observando que a promoção abrange datas importantes para o comércio como Dia dos Namorados e Dia dos Pais.
Ano passado, a campanha gerou cerca de R$ 150 milhões em vendas no comércio da cidade, em apenas três meses. 1,5 milhão de cupons foram distribuídos entres os clientes e a expectativa é que este ano seja distribuído número igual ou superior de cupons.
Presidente e vice da OAB-Feira se desentendem sobre participação na CPI da Cesta Básica
A CPI da Cesta Básica já fez a sua primeira vítima. A harmonia na Diretoria Executiva da OAB – Subseção Feira de Santana. Tudo porque, o vice-presidente, André Vieira havia autorizado “o acompanhamento de todos os atos da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada na Câmara Municipal”, por três membros da entidade: o advogado Guga Leal e as advogadas Flavia Pacheco e Manuela Menezes. Entretanto, ao tomar conhecimento da decisão, pela imprensa, o presidente Rafael Pitombo, desautorizou os colegas através de uma nota pública. Na nota, Pitombo argumentou que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB, e alegou que não foi criada ou autorizada qualquer comissão com finalidade de interferir nas atividades exclusivas do Poder Legislativo.
Após o posicionamento do presidente, André Vieira também emitiu um comunicado dando sua versão dos fatos. Ele alega que “não houve qualquer ato irregular por parte da Vice Presidência na expedição do ofício enviado à Câmara Municipal apenas indicando colegas advogados que acompanhariam os trabalhos da CPI daquela Casa”. O vice-presidente diz ainda que agiu na ausência do titular, como manda o regimento interno da OAB. “No dia 13.05.21, diante de diversas solicitações verbais de colegas advogados, e, estando o Vice Presidente presente na instituição, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, nos termos de suas atribuições institucionais, foi confeccionado um oficio e encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana”, diz a nota.
Leia na íntegra a nota do vice-presidente André Vieira:
Por dever de lealdade à advocacia feirense, bem como em razão do meu compromisso de cumprir o meu mandato com probidade e respeito às leis, venho prestar os esclarecimentos que seguem.
Eu, ANDRÉ SILVA VIEIRA, Vice Presidente eleito da OAB – Subseção Feira de Santana, na manhã de hoje, dia 14.05.21, fui surpreendido com notícias veiculadas na imprensa local e com a Nota Pública assinada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente da OAB, Subseção Feira de Santana, a quem sempre tive grande respeito e elevada estima.
Inicialmente, cumpre esclarecer que a Diretoria Executiva da OAB é composta por cinco cargos: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro. Os cinco diretores são legitimados pela classe a partir do voto direto e atuam dentro das suas atribuições e competências, de acordo com o regimento interno da instituição.
Nesse sentido, cumpre ao Vice-Presidente nos termos dispostos no artigo 67, inciso I, e artigo 193, inciso I do Regimento Interno da OAB Seccional Bahia, substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos.
A norma regimental não indica a necessidade de urgência para os casos de substituição e, ainda, aponta o que se fará uma vez ausente o Presidente.
No dia 13.05.21, diante de diversas solicitações verbais de colegas advogados, e, estando o Vice Presidente presente na instituição, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, nos termos de suas atribuições institucionais, foi confeccionado um oficio e encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana – BA, requerendo que a OAB nas prerrogativas que lhe são atribuídas pelo artigo 44, inciso I da Lei Federal 8.906/94 realizasse “o acompanhamento de todos os atos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI”, instaurada através da portaria n° 141/2021 e publicada no diário oficial do município no dia 06.05.21.
Diante do interesse coletivo da sociedade de Feira de Santana e sob a égide do já citado artigo 44, inciso I, c/c artigo 61, inciso III da Lei Federal n° 8.906/94 (Estatuto da OAB), foram indicados 03 (três) profissionais para acompanhar os trabalhos realizados pela CPI, sem, contudo, qualquer poder de interferência nos trabalhos, apenas, mero acompanhamento.
Cumpre esclarecer que não houve a criação de qualquer “Comissão da OAB”, a exemplo da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Comissão de Ética ou Comissão de Proteção ao Idoso (meros exemplos, ao todo são 47 comissões), tão pouco comissão extraordinária, tendo havido, mera indicação de nomes de colegas advogados para acompanhar os trabalhos daquela CPI.
Insta registrar que, cotidianamente, a OAB indica advogados para representar-lhe em eventos, delegacias de polícia, bem como para trabalhar na condição de advogados dativos, advogados ad hoc, indicação de membros para os Conselhos Municipais, etc.
Deste modo, não houve qualquer ato irregular por parte da Vice Presidência na expedição do ofício enviado a Câmara Municipal apenas indicando colegas advogados que acompanhariam os trabalhos da CPI daquela Casa. Ressalte-se que a Vice Presidência sempre agiu com zelo e amparo aos interesses da classe e da sociedade feirense.
Neste ponto relevante recordar que a Diretoria originariamente eleita por meio do voto direto da classe para gestão no triênio 2019/2021 sofreu alterações no ano de 2020 a partir da renúncia do então Presidente eleito. Desta forma houve uma recomposição dos cargos daquela diretoria originária e o então vice-presidente ocupa, atualmente, o cargo de Presidente, e, o então Secretário-Geral Adjunto foi deslocado para o cargo de Vice-Presidente.
É lamentável que esta situação, tenha tomado proporções públicas, sendo levada à imprensa local, divulgada nas páginas oficiais da instituição e nas redes sociais, a revelia das partes envolvidas. Tal fato deveria ter sido esclarecido internamente entre os membros da Diretoria, de modo a não macular a instituição, os profissionais envolvidos e, mormente, esta Vice Presidência que atuou de forma legal e diligente.
Sendo essas as declarações que tenho a prestar, me coloco a inteira disposição da classe e de todos os Advogados e Advogadas de Feira de Santana, com os quais assumi, a partir dos seus votos de confiança, o compromisso no ato de posse, e, assim, o farei até o último dia do meu mandato – 31.12.21.
ANDRÉ SILVA VIEIRA
VICE-PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO FEIRA DE SANTANA
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Nova remessa com mais de 600 mil vacinas contra covid-19 chega à Bahia
Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10. Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.
Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta sexta-feira para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.
Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 5.683.440 doses de vacinas recebidas, sendo 2.984.800 da Coronavac, 2.602.700 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas ressalta que, em virtude do anúncio do Instituto Butantan de falta de insumos e paralisação da produção de vacinas a partir de hoje, mesmo com a chegada de novas doses, o cenário é muito preocupante. “Caso seja necessário, teremos que adotar um plano de contingência emergencial para garantir as segundas-doses de quem fez uso da Coronavac”, pontua.
OAB-Feira nega ter criado comissão para acompanhar CPI da Cesta Básica
Impedida de ter acesso aos trabalhos da CPI da Cesta Básica, realizada na Câmara de Vereadores, uma suposta comissão da OAB-Feira, foi desautorizada pela entidade, nesta sexta-feira, 14 de maio. A Comissão formada pelo advogado Guga Leal e pelas advogadas Flavia Pacheco e Manuela Menezes, havia sido autorizada pelo vice-presidente da entidade, André Vieira. Entretanto, o presidente Rafael Pitombo, entrou em contato com o Blog do Velame, para esclarecer que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB e negou qualquer interferência nas atividades do Poder Legislativo.
Veja nota da OAB na íntegra:
Na noite de ontem, fomos surpreendidos com um vídeo, publicado por um blog de notícias da cidade, dando conta de que uma comissão de advogados, supostamente criada pela OAB de Feira de Santana com a finalidade de acompanhamento de CPI instalada pela Câmara Municipal, teria sido barrada pelo Presidente da referida Comissão Parlamentar.
Inicialmente é imprescindível esclarecer que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB, cabendo informar que não foi criada ou autorizada qualquer comissão com finalidade de interferir nas atividades exclusivas do Poder Legislativo.
Evidentemente, sendo assunto de interesse da sociedade feirense, a Subseção está atenta ao desenvolvimento das atividades da CPI, estando preparada, caso necessário, para adotar medidas em defesa da Ordem Jurídica e do Estado Democrático de Direito.
A OAB – Subseção de Feira de Santana é uma instituição séria e autônoma, cuja função principal é de defesa advocacia e da Sociedade, sem qualquer finalidade político-partidária.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, da boa aplicação da Justiça e da defesa da Advocacia e da cidadania.
Foguetinhos Velamados
Entrave pro futuro
O presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, tem feito recorrentes elogios ao ex-prefeito José Ronaldo e críticas ao atual, Colbert. Torres é presidente do PSD municipal e forte aliado do Senador Otto Alencar, candidato à reeleição em 2022. Isso significa que apesar de bastante elogiado, Ronaldo não deve contar com o voto do presidente, caso se candidate ao Senado, visto que em 22, apenas uma vaga ao Senado Federal estará em disputa.
Impeachment
A tal CPI da Cesta Básica causou um burburinho sobre impeachment em Feira de Santana. É bom lembrar que segundo a Lei Orgânica do município, para afastar um Prefeito se faz necessário dois terços dos votos. Ou seja: 14 dos 21 vereadores precisam votar favorável.
Show de horrores
Falando em CPI, a primeira reunião da comissão para ouvir o denunciante, que disse em depoimento, que não fez denúncia nenhuma, foi um verdadeiro show de horrores. Paulão entregou um CD e reportagens de jornais, sem fatos novos. O presidente da CPI, o novato e desinformado Emerson Minho, guardou as provas públicas só pra membros da comissão e deu “piti” com quem questionou.
Sem amor
Como bem lembrou uma leitora do blog, CPI não é relacionamento amoroso, que basta confiar na palavra e pronto. A Administração Pública tem que ser transparente, adotar medidas de confiabilidade e segurança dos dados em sua posse. Vereador é empregado do povo, e não ao contrário. Viu, Minho?
O técnico
Ainda sobre CPI da Cesta Básica, o diretor da Casa, ex-vereador Fábio Lucena é quem dá as cartas do que pode e o que não pode ser feito à Comissão. Minho, Silvio Dias e Eremita Mota são só os interlocutores. Quem esteve presente na sessão, pôde observar que Lucena era o verdadeiro condutor dos trabalhos.
Coerência
Na Câmara de Feira, coerência anda em falta. Essa semana, o vereador Zé Curuca, membro da Comissão de Constituição e Justiça, assinou parecer contrário a tramitação de um projeto considerado inconstitucional. Entretanto, quando o parecer do projeto foi votado no Plenário, o representante do distrito de Humildes votou contra o próprio documento assinado por ele.
Policiais acima de 40 anos serão vacinados nesta sexta-feira
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará nesta sexta-feira, 14, a vacinação contra a Covid-19 dos agentes da segurança pública, acima de 40 anos, que estejam em pleno exercício das atividades. A imunização será realizada das 8h às 17h, na UniFTC, na avenida Artêmia Pires. Essa categoria foi incluída no plano de imunização, seguindo determinação do Ministério da Saúde (MS), que definiu o público como prioritário nesta etapa da campanha. A relação dos profissionais que serão vacinados é enviada por cada corporação. Eles também devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência para receber a dose.
Primeiro dia de CPI na Câmara de Feira é marcado por despreparo na condução e ausência de fatos novos
Confusa, mal conduzida e pouco produtiva. Esse é o resumo do primeiro dia da CPI da Cesta Básica, realizada nesta quinta-feira, 13 de maio, na Câmara Municipal de Feira de Santana. O depoimento do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que foi o denunciante das supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas, não trouxe novidades.
Ele respondeu as perguntas dos integrantes da CPI e também de vários vereadores presentes, mas na maior parte do tempo leu reportagens publicadas em veículos locais. Um CD contendo vídeos e fotos também foi entregue à comissão.
O vereador Pedro Américo questionou se todos os vereadores teriam acesso, na íntegra, ao conteúdo do CD entregue por Paulão e pediu que a prova fosse assinada por todos os presentes, para evitar uma substituição. Entretanto, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Emerson Minho se ofendeu com a legitima solicitação do colega. “É bom vossa excelência nem questionar mais isto aqui, pois é o mesmo que colocar em dúvida a integridade moral dos membros desta comissão”, reclamou. Mais tarde, Minho também se recusou a responder o mesmo questionamento ao Blog do Velame. “É uma pergunta maldosa, é a sociedade de Feira de Santana não confiar nos vereadores”, disse.
Outro ponto polêmico da sessão foi o fato da Comissão ter negado a membros da OAB-Feira, acesso ao plenário durante os trabalhos. O advogado Guga Leal, designado pela entidade acompanhar a CPI, reclamou. “Estranhamente o presidente Emerson Minho negou a nossa participação para que pudéssemos acompanhar de perto e ter acesso aos documentos”, disse. Minho alega que a OAB não tem direito de participar da CPI como membro do processo.
A sessão foi marcada ainda pelas diversas interrupções do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, que estava visivelmente confuso na condução dos trabalhos. Nervoso, em alguns momentos ameaçou não deixar que os vereadores fizessem perguntas diretamente ao depoente, por conta dos constantes desentendimentos.
Apesar de ser o denunciante, em alguns momentos o vereador Paulão se recusou a responder o que lhe foi perguntado. “Reivindico o meu direito de permanecer calado”, repetia.
Perguntado pelo vereador Jurandy Carvalho (PL) sobre o que existe de concreto na denúncia que fez, Paulão respondeu: “Me recuso a responder isso. Essa pergunta é imoral”.
O vereador Professor Ivamberg (PT) foi quem melhor aproveitou o tempo que teve. Em pouco mais de 2 minutos, fez 11 perguntas, todas respondidas pelo depoente. O petista focou em detalhes do processo licitatório que comprou as cestas básicas.
O edil Pastor Valdemir (PV) foi impedido de perguntar pelo presidente da comissão, sob alegação de que estaria saindo do foco do tema central. Já o vereador Pedro Américo (DEM), questionou a Paulão se ele atribui ao prefeito Colbert a acusação de distribuição de cesta básica para favorecimento eleitoral. “Meu papel aqui não é de acusador, é de esclarecer, quem tá acusando é o jornal, o deputado Zé Neto e o CD”, respondeu Paulão.
Ao final, a Comissão que além do presidente Emerson Minho (DC)c tem Sílvio dias (PT) na vice-presidência e Eremita Mota (PSDB) como relatora, anunciou que o próximo a ser convocado, em data a ser agendada, será Pablo Roberto, atual secretário de Agricultura e ex-titular da pasta de Desenvolvimento Social.
Os vereadores Jhonatas Monteiro, Fernando Torres, Edvaldo Lima, Lu de Ronny, Zé Curuca, Pedro Cicero e Galeguinho SPA faltaram a primeira sessão da CPI.
Filme feirense é selecionado para festival internacional de cinema
O curta-metragem “Retorne Quando Se Lembrar De Não Esquecer”, dirigido por Vinicius Rios e escrito por Marco Vinicius Rocha, foi selecionado para três festivais de cinema, sendo um deles internacional. No 9° Festival Internacional de Cinema Socioambiental foi selecionado para mostra competitiva de curtas, no 19° Festival de Cinema Estudantil de Guaíba/RS foi selecionado na categoria Estudantil e profissional e no 6° Festival de Cinema de Caruaru foi selecionado na categoria Brasil de Curta- metragem. O filme faz um retrato ficcional de uma relação entre um pai e um filho, separados pela distância entre a “cidade grande” e o interior. Assim como deixa bem claro o roteirista ao falar sobre a sua inspiração para escrever o roteiro: “construir uma pequena narrativa que falasse sobre relações familiares, sobre a importância de você estar presente nos momentos da vida das pessoas que você ama e das pessoas que amam você, disse Marco Vinicius Rocha. O filme tem uma temática atemporal e universal, atingindo assim uma grande quantidade de pessoas com sua narrativa, e o papel do ator é fundamental nesse processo. “O ator precisa se colocar muito no lugar do outro. Se transportar pro personagem, sentir a dor do personagem pra ser o personagem”, disse Fernando Souza, ator que faz o papel do filho no filme. Disponível no canal da Ticuna Filmes no Youtube, o filme nos conduz a uma história cativante e comovente, a partir da sua narrativa simples e direta, causando um impacto em quem assiste e emoção com o desfecho da história. Segundo o diretor, essa é uma das coisas que ele queria mostrar no filme. “Um dos nossos objetivos é justamente esse, trazer esse sentimento de amor, carinho e afeto, por quem se ama e está longe, por algum motivo”, disse Vinicius Rios. O diretor contou um pouco sobre as dificuldades para produzir filmes em Feira de Santana. “Cinema é uma arte muito cara de se fazer e fazer cinema no Brasil é um desafio muito grande, é um ato de resistência e em Feira de Santana é mais ainda, a falta de apoio da grande maioria das empresas é algo muito triste”, disse o diretor.
