Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou. Ele também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais. “Essas são as medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a reunião. As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro. Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia. A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação. “O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App Store), ou pelo Portal do TSE. Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação. Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência. Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico.

Prefeitura de Feira libera atividades em arenas e quadras privadas

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu pela permissão de atividades esportivas coletivas em arenas e quadras localizadas em espaços privados, desde que sejam respeitados os protocolos preventivos da OMS (Organização Mundial da Saúde). Também foram autorizadas para que retomem suas atividades artísticas e educativas, tendo como parâmetros medidas de prevenção, as academias de dança e educação corporal. A segurança, no tocante à prevenção ou disseminação da Covid-19, é rigorosa para ambas as atividades. Entre as exigências, a obrigatoriedade de agendamento, medição de temperatura do atleta, distanciamento, horários exclusivos para maiores de 60 anos e redução em 50% do número de pessoas na área de lazer. Os atletas estão proibidos de usar vestiários, o uso de sauna a vapor, não será permitido o compartilhamento de equipamentos e colocar em local de fácil acesso material de higienização das mãos. As academias de dança e educação corporal deverão aferir a temperatura de quem entrar no ambiente, higienização de mãos e barras durante os intervalos, afastamento de dois metros – com demarcação no piso. Não serão permitidos exercícios com mais de uma pessoa, as aulas terão no máximo 50 minutos e as salas deverão estar com as janelas abertas e, no caso do uso de ar condicionado, o aparelho deverá estar limpo.

Pesquisa aponta liderança de Colbert e empate técnico entre Zé Neto e Geilson

Pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Ágora, contratada pelo Blog do Velame, mostra que o prefeito Colbert Filho (MDB) aparece com 24,6% das intenções de voto à Prefeitura de Feira de Santana. O deputado federal Zé Neto (PT) tem 16,6%% e aparece em empate técnico com o ex-deputado Carlos Geilson (Podemos), que tem 14,9% e também com o prefeito, considerado o limite da margem de erro. O vereador Roberto Tourinho (PSB) foi citado por 7,2%. Marcela Prest (PSOL) tem 3,9% e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) aparece com 3,4% das intenções de voto. Carlos Medeiros (NOVO) é citado por 3,1% dos entrevistados. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) aparece com 0,9% das intenções de voto. Não sabe, ou não respondeu 7,1%. 18,4% dos pesquisados responderam que não votaria em nenhum dos nomes apresentados.

A pesquisa encomendada pelo Blog apresentou o nome dos candidatos a prefeito e dos respectivos vices aos eleitores entrevistados. Foram realizadas 20.063 ligações. Destas, 10.884 atenderam, 920 responderam ao menos a primeira pergunta da pesquisa. O programa cruza dados conforme perfil de sexo, escolaridade e idade. Daí, só foram computadas 613 entrevistas. A probabilidade dos resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de quatro pontos – para mais ou para menos.  Os candidatos Nelson Roberto (PRTB) e Orlando (PCO) não foram incluídos no levantamento, que foi contratado antes da confirmação das candidaturas deles. A  identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.

O Instituto Ágora é uma empresa que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. Segundo o site do instituto, a metodologia é a mesma utilizada pelo DataFolha, onde são utilizadas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária, com base no IBGE.

Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira

Maior entreposto comercial do gênero no Norte e Nordeste do país e novo vetor de desenvolvimento da economia de Feira de Santana,  o Shopping Cidade das Compras,  também conhecido como Shopping Popular,  entra em funcionamento a partir desta segunda-feira, 21. O empreendimento abrigará cerca de 1.800 vendedores ambulantes. No novo local de trabalho, os antigos ambulantes passam a atender suas clientelas em local mais seguro e aconchegante, longe dos intempéries do tempo. E, sobretudo, deixam a condição de trabalhadores “invisíveis”, saindo da clandestinidade para se tornarem micro-empreendedores. O Shopping Cidade das Compras está construído em área nobre da cidade, no Centro de Abastecimento,  ao longo da rua Olimpio Vital, em frente a Estação de Transbordo Centro. O equipamento, fruto da Parceria Público Privado, está sendo entregue pelo Governo Municipal com toda estrutura para melhor atender comerciantes e clientes. O local disponibiliza ampla área de estacionamento próprio, além de sanitários e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Leia também: TJ manda prefeitura parar retirada de barracas

Prefeitura de Feira esclarece sobre multa aplicada ao prefeito

A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito Colbert Martins Filho, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:

“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:

As seguintes empresas foram INABILITADAS:

1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;

2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;

3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;

4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”.
As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE;
2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA;
3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido:
INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes;
DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame.
A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).
A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”

Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.

TCM multa Colbert por irregularidade em licitação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico. Além da multa definida pelo conselheiro Francisco Netto – que relatou o processo – os conselheiros aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que foi declarada vencedora da concorrência pública. Segundo a denúncia, o presidente da comissão de licitação teria inabilitado, indevidamente, a empresa denunciante, favorecendo, assim, a única empresa habilitada, a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que é a atual prestadora do serviço. Apontou ainda supostas irregularidades na numeração e organização do processo administrativo; demora injustificada no julgamento de recursos administrativos e, por fim, a ausência de cumprimento pela única licitante habilitada de exigências contidas no edital. Analisado o processo, os auditores do TCM entenderam que a inabilitação da “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde” se deu de forma “irrazoável, desproporcional e irregular, vez que não foi dado o mesmo tratamento isonômico concedido à empresa APMIM, vencedora do certame”. Para o conselheiro Francisco Netto, a empresa vencedora foi habilitada apesar de não apresentar, na fase de habilitação, de documento exigido no edital, o que resultaria na sua inabilitação sumária, e cuja apresentação foi prorrogada, de forma indevida, pela Comissão Permanente de Licitação de Feira de Santana, na contramão do excesso de rigor adotado em relação à empresa denunciante, que, de fato, foi tratada de maneira diversa da empresa vencedora da licitação, em completo desrespeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve nortear os processos licitatórios, evidenciando o favorecimento da empresa vencedora, que, como bem dito pela empresa denunciante e não contestado pelo denunciado, “é a atual prestadora do serviço, objeto de contratação da licitação, por dispensa de licitação, em caráter emergencial”. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor responsável diante das ilegalidades constatadas ao longo do processo. Recomendou, ainda, que seja expedida determinação para que a Fundação Hospitalar de Feira de Santana se abstenha de prorrogar o contrato administrativo celebrado com a APMIM.

Colbert e Zé Neto lideram pesquisa eleitoral em Feira

Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado. O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário  estimulado.  Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Prest não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). Em outro cenário estimulado, com os quatro nomes que melhor pontuam no cenário anterior, o atual prefeito Colbert Martins aparece em vantagem com 37% da preferência do eleitorado de Feira de Santana. O petista Zé Neto vem logo atrás com 32,25%. Professora Dayana Pimentel fica com a terceira colocação sendo a preferida de 10,38% e Carlos Geilson com 9,63%. Os dados mostram que 2,75% dos eleitores não escolheram nenhum, 6,75% não souberam, e 1,25% não opinaram. O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 800 entrevistas, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-08470/2020. (Bahia Notícias) 

Secretário diz que órgão do Estado comparou centro de Feira com favela

Uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão do Governo do Estado, na gestão do governador Jacques Wagner, apontou como ilegal a existência de comércio informal em áreas onde existem bens históricos e tombados. Em um trecho, a análise do IPAC chega a comparar o centro de Feira de Santana com uma favela. “Está aí uma prova contundente de que a relocação do comércio ambulante para o centro comercial popular não é uma perseguição da Prefeitura. Ela se baseia também nessa análise técnica do IPAC, que faz parte do inquérito civil aberto pelo Ministério Público, que resultou numa ação judicial contra o Governo Municipal”, argumenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior. A pedido do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil sobre a ocupação do centro pelo comércio ambulante, o arquiteto Adolfo Roriz encaminhou a análise ao MP em 5 de julho de 2008. Segundo o documento, o decreto 10.039, de 30 de julho de 2006, também do Governo do Estado, proíbe a existência de camelôs e barracas em volta de bens tombados. Em um trecho da análise técnica, Adolfo Roriz chega a destacar que a “construção de barracas fixas, de péssima qualidade, coberturas improvisadas, nos dão a impressão de que estamos visualizando uma pequena favela”. O arquiteto destaca o artigo 15 do decreto, segundo o qual “na vizinhança do bem tombado não poderão ser efetuadas intervenções que lhe prejudiquem a visibilidade, tirando o valor histórico ou a beleza original da obra ou do sítio protegido”. Entre os bens tombados no centro, a análise lista o coreto da praça Bernardino Bahia, o coreto da praça Fróes da Mota, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e o prédio do Arquivo Público Municipal, entre outros. Já no Poder Judiciário tramita uma ação, de iniciativa do Ministério Público Estadual, solicitando a retirada de comércio informal no centro da cidade. A ação se baseia na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Cidade e no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

Tarcísio e Rafael confirmam união em São Gonçalo dos Campos

Na noite desta segunda-feira (14), o médico Tarcísio Pedreira e o advogado Rafael Mendes homologaram a candidatura a prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Também foram oficializadas 20 pré-candidaturas aos cargos de vereador. A coligação formada pelo Solidariedade, PRB, PSDB e Democratas realizou o encerramento da convenção de forma virtual, através de uma live, devido ao cenário de pandemia. Determinados a transformar a Cidade Jardim, como carinhosamente o município é conhecido, os pré-candidatos apresentaram parte de suas trajetórias e algumas de suas ideias para alcançar esse objetivo. A Saúde foi uma delas. “Vamos fazer um planejamento estratégico na Secretaria de Saúde, para garantirmos um hospital que funcione, colocar o Centro Cirúrgico para funcionar, além do projeto Filhos da Cidade Jardim, para que os filhos daqui não precisem ir a Feira de Santana para nascer”, destacou Tarcisio. O advogado Rafael Mendes e o candidato a vice-prefeito da chapa ratificou a importância da liberdade de escolher o melhor para São Gonçalo. “O ser livre faz com que nós pensemos numa São Gonçalo melhor, numa São Gonçalo do futuro, por isto estou ao lado de Tarcísio. Vocês vão fazer história na cidade, vão nos ajudar a fazer história” Durante a transmissão, os pré-candidatos receberam vídeos de apoio de importantes lideranças políticas da região e de todo estado, a exemplo do pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson, o deputado federal João Roma, do deputado estadual e pai de Tarcísio, Targino Machado, e de José Antônio Mendes, conhecido como Dr. Zequinha Mendes e pai de Rafael. “Vamos juntos, com esse grupo que nos abraça, construir uma nova cidade a partir do dia 1° de janeiro de 2021. Eu gosto de trabalhar, e nós vamos por a mão na massa para promover as oportunidades para o povo são-gonçalense”, finalizou Tarcisio que também agradeceu o apoio do povo de São Gonçalo.

PSOL de Feira oficializa chapa para disputa da prefeitura

O PSOL de Feira de Santana realizou, neste sábado (12), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferência, ainda em respeito ao distanciamento social imposto pela pandemia de COVID-19. A convenção formalizou o nome de Marcela Prest como candidata à prefeitura. Marcela é doula, mãe, militante feminista e é a atual presidenta municipal do PSOL. Na ocasião também foi apresentado e aprovado o nome de Erivaldo Jesus, conhecido como Phil Bala, para vice-prefeito junto com Marcela. Phil Bala é músico, cordelista, professor e liderança comunitária quilombola do povoado de Tanquinho. A chapa majoritária apresentada pelo PSOL reflete a aliança entre campo e cidade defendida pelo partido e que vem sendo construída há muitos anos pela sua militância. Reflete também a busca por tornar a política institucional cada vez mais representativa da diversidade da nossa população. O partido também aprovou os nomes dos dez candidatos e candidatas à Câmara Municipal, dentre eles Jhonatas Monteiro, candidato pelo PSOL aos cargos de prefeito e deputado estadual em eleições anteriores. Também integram a chapa Ana Lú Turismo, Ran Rainha, Terezinha Novais, Ueliton Renascer, Walisson Lima, Luiz Moreira (Bira da Feira), Alci, Vick Santos e Geanderson Mano Brown. A expectativa do partido é levar para a Câmara Municipal a postura combativa que é a marca da sua atuação, e resgatar para aquele espaço a sua real função, de defender os interesses da população em sua diversidade.

Ambulantes aderem à carência de oito meses no Centro Comercial Popular

Ambulantes cadastrados para o Centro Comercial Popular têm ido ao equipamento para assinar o aditivo ao contrato de mais cinco meses de carência no pagamento do aluguel e também a retirada da palavra “lacre” do documento inicial para os inadimplentes com mais de 60 dias.  Os benefícios estão sendo oferecidos pelo Governo Municipal e o Consórcio responsável pelo empreendimento, acatando  reivindicação da Associação dos Ambulantes  e do Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana. Com esse aditivo, eles passam a ter oito meses de carência para iniciar o pagamento do aluguel. O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, informa que os ambulantes também estão assinando o termo de anuência de retirada das barracas para ter direito aos oito meses de carência. “Estão atendendo a data limite do Decreto  Municipal de 8 de setembro”, disse. Para facilitar a regularização dos contratos dos camelôs, a Settdec disponibilizou uma equipe para orientar quem tem dúvidas ou que ainda não assinou o contrato por ter alguma pendência no box.

Podemos confirma candidatura de Carlos Geilson à prefeitura de Feira de Santana

O Podemos confirmou o nome do ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson na disputa da Prefeitura de Feira de Santana. A convenção do partido ocorreu nesta tarde (11), com a presença dos candidatos a vereador. Além do Podemos, Carlos Geilson já conta com apoio dos partidos Solidariedade, PTC, PTB e Cidadania. Este último tem convenção programada para o próximo dia 16, prazo limite para a realização das convenções. Após ter o nome confirmado pelo Podemos, Carlos Geilson agradeceu aos demais partidos o apoio e a confiança. “Essa aliança de partidos tem como foco melhorar a qualidade de vida do cidadão, a partir de projetos inovadores que Feira de Santana tanto quer e precisa”, agradeceu. O nome do candidato a vice-prefeito na chapa só deverá ser anunciado na próxima quarta-feira, dia 16.

Prefeito Colbert lamenta morte de Zequinha

“Uma Figura divertida num ambiente agradável. Daí ter feito sucesso e, agora, deixando muita tristeza em nossos corações”. Lamentou o prefeito Colbert Martins ao comentar a morte de José Roberto Cerqueira Coutinho, proprietário do “Ponto do Zequinha”, um dos bares mais tradicionais e bem frequentados de Feira de Santana. Natural do distrito de Tiquaruçu, o antigo São Vicente, Zequinha, como era carinhosamente conhecido, morreu na manhã deste sexta-feira (11), vítima de um infarto. “Antes de assumir a prefeitura, eu e mais alguns poucos amigos tínhamos o hábito de almoçar toda sexta lá no Ponto do Zequinha. A gente brincava dizendo que era o almoço da diretoria, pois Zequinha também fazia parte do momento”, lembra Colbert. O prefeito e Zequinha mantinham uma amizade de muitos anos. “Zequinha se tornou uma referência em Feira de Santana, sempre fiel aos amigos e ao trabalho dele, tendo como marca registrada a deliciosa picanha. Vai deixar muitas saudades, com certeza”, acrescentou o prefeito.

E essas eleições?

Por Daniele Britto

Mais uma eleição municipal se aproxima. Aquele burburinho típico das disputas pelo poder nas cidades do interior, este ano, vai ser diferente. Na verdade, este ano vai ser o mais diferente entre tantos que já adormecem nas nossas memórias e os que ainda se aguarda com certa expectativa. Mas, expectativa de que, mesmo?

Observando e dialogando com diversos amigos, a pergunta mais recorrente dos últimos tempos é: “E essas eleições?” Percebo que diante das opções apresentadas nas convenções partidárias, os sentimentos se dividem claramente entre desolação, incredulidade, insatisfação e grande apatia. Poucos são os esperançosos e animados, mas eles existem.

Destaco também a presença de um grupo o qual intitulo “ os confortáveis”, que são aqueles e aquelas que já tem o seu voto comprometido, por motivos de “tenho um cargo/meu pai tem um cargo/minha tia tem um cargo e não abrirei mão disso”. Ora, é de conhecimento público [talvez, menos do Ministério Público] que, em Feira de Santana, pra arrancar dente ou ser “olheiro” remunerado dentro de equipamento público, tem lugar pra [quase] todo mundo.

Penso que este novo perfil de eleitor/a ainda seja um reflexo das últimas eleições presidenciais e sua polarização que ainda repercute nos almoços de família e nas mesas dos bares, locais que, antes, simbolizavam ambientes onde as pautas políticas eram mais secundárias. A vitória de uma proposta conservadora-hipócrita [que já causa arrependimento em alguns poucos] sobre uma esquerda que não tem mais brilho [e moral, no sentido mais tacanho que sua mente alcance] deixou marcas em muita gente. E um cansaço generalizado.

O que nos oferta hoje o cenário político feirense para as próximas eleições reproduz majoritariamente – observe, eu não disse totalmente – estruturas de poder hétero-patriarcais, brancas e cristãs que se revezam no poder há séculos. Portanto, não há nenhuma novidade nesse bonde, que consegue, entre tantas proezas, transformar o adjetivo “novo” em sinônimo de “antigo”.

O jogo está muito claro, as peças estão postas, mas ainda é difícil reagir, escolher e, acima de tudo, acreditar. Alguns discursos e “propostas” são facilmente rechaçáveis quando se tem alguma posição política e ideológica fincada em valores mais universais, que transitam, talvez, entre uma ideia de Estado de bem-estar social e as concepções de “Bem-Viver”. O oposto (infelizmente) também é realidade: quando se detém uma noção de Estado teocrático cristão no qual a bíblia deve ocupar o lugar da Constituição como “solução” e controle dos corpos, qualquer discurso antagônico já se torna intragável.

De toda sorte (ou azar), votarei. Eu tenho que votar. E você também. Na urna, não depositarei emoções, longe disso. Meu voto será fruto de uma análise fria, minuciosa e, claro estratégica. Tádifícil, mas escolher é preciso. Voltaremos a conversar sobre isso.

E que Feira vença!

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Feira perde uma das figuras mais conhecidas da cidade

A sexta-feira foi de luto para Feira de Santana. Faleceu, vítima de um infarto fulminante, José Roberto Cerqueira Coutinho, conhecido como Zequinha, do Ponto do Zequinha. O empresário ficou conhecido por preparar a picanha mais famosa da cidade em seu estabelecimento que fica na principal avenida de Feira. O local é ponto de encontro de políticos, empresários, jornalistas e artistas, principalmente em época de Micareta.  Zequinha tinha 62 anos e passou mal no restaurante por volta das 11h. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Emec, mas não resistiu.

Convenção do Republicanos confirma deputado como candidato a prefeito de Feira

Na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro, aconteceu em Feira de Santana a Convenção do Partido Republicanos. No ato, foi lançada e homologada a candidatura do deputado estadual José de Arimateia a prefeito da cidade e do professor e Sargento da Polícia Militar da Bahia Paulo Tarso a vice-prefeito, além da candidatura de 32 vereadores, incluindo o Presidente Municipal do Republicanos Feira de Santana, vereador Eli Ribeiro. Para o pleito municipal de 2020, o partido Republicanos formará chapa com o Democracia Cristã (DC), na Coligação Pra Feira Ficar 10. Em seu discurso, Arimateia contou que, ao longo dos meses que antecederam a Convenção, foi bastante questionado sobre a sua candidatura. “A primeira pergunta era: a sua pré-candidatura é pra valer? Muitos achavam que estávamos fazendo jogo de cena para pleitear espaço em outra chapa. É pra valer e hoje estamos provando isso”, confirmou. Há 22 anos na vida púbica e 25 em terras feirenses, o candidato republicano a prefeito da Princesa do Sertão declarou gratidão à cidade e ao seu povo. “Sou um apaixonado por Feira de Santana e pela nossa gente. Nessa terra vivenciei momentos marcantes da minha vida”, declarou emocionado. Do povo também vieram inúmeros apelos que, de acordo com ele, foram um dos principais motivos da sua candidatura. “Esse projeto não é fruto de vaidade pessoal ou articulação político-partidária. Ele nasceu em resposta aos inúmeros pedidos que ouvi nos últimos anos em Feira para que eu me lançasse à prefeitura”, afirmou.

Pesquisa eleitoral do jornal A Tarde mostra disputa acirrada em Feira

Postulante à prefeitura de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) tem 29% das intenções de voto, contra 22% do atual prefeito Colbert Martins (MDB), que tenta a reeleição, aponta levantamento de A TARDE, realizado pela Potencial Pesquisa. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais, há uma situação de empate técnico.  Em seguida, aparecem o ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson (Podemos), com 9% e o vereador Beto Tourinho (PSB) com 5%. O empresário Carlos Medeiros (Novo), o deputado estadual José de Atimateia (PRB) e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) têm 2% das intenções de voto, cada. E a presidente do PSOL de Feira, Marcela Prest, obteve 1%. Outros 11% não sabem em quem votarão e 1% não quis responder. Os que informaram voto em branco ou nulo somam 16%. Mantido o atual cenário, Feira poderia ter um segundo turno na eleição para a prefeitura depois de 24 anos – a última vez em que isso ocorreu foi em 1996, na disputa entre José Falcão e Josué Mello. Clique AQUI e saiba como são feitas as pesquisas eleitorais de A TARDE. (A Tarde)

PSL de Feira confirma nomes para disputa da Prefeitura

A deputada federal Dayane Pimentel teve seu nome confirmado na disputa para prefeitura de Feira de Santana pelo Partido Social Liberal (PSL), nesta quarta-feira (09). A convenção do partido aconteceu em um hotel da cidade e apresentou também o nome do candidato a vice-prefeito. Trata-se do desconhecido professor Sérgio Passos. O nome dele parece ter sido escolhido de última hora, já que no banner do evento, uma tarja branca escondia o nome do primeiro escolhido. O nome de Sérgio não constava nas peças publicitárias apresentadas pelo partido. No evento também foi anunciado que o partido vai ter 32 nomes pleiteando uma vaga na Câmara Municipal. O marido da deputada, Alberto Pimentel, candidato a vereador por Salvador esteve presente na convenção.