Prefeitura de Feira inicia reforma do Parque de Exposições

A obra de construção de um novo muro no Parque de Exposição João Martins da Silva começou nesta segunda-feira (8). A previsão é que a obra seja concluída em 60 dias.

A construção faz parte de um processo de restauração do parque. Além da edificação do muro, também está sendo feita uma licitação para reforma e restauração dos pavilhões, currais, baias, pinturas e instalações elétricas do parque.

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, visitou o parque nesta segunda-feira e afirmou que as obras de reparo começaram efetivamente. “Começamos hoje e na próxima semana nós estaremos soltando a licitação da reforma completa dos pavilhões, currais, redes hidro sanitárias e elétricas do parque para que no mês de setembro tenhamos a Expofeira”, finalizou Monteiro.

A expectativa é que as obras de restauração do Parque de Exposição João Martins da Silva sejam concluídas até setembro, quando será realizada a Expofeira 2024.

Agroshow no Haras G8: Celebrando a tradição e inovação da agropecuária baiana com competições equestres, workshop e entretenimento

A unidade móvel da ABQM estará na Bahia pela primeira vez durante a Agroshow do Haras G8

A Agroshow, um evento agropecuário de destaque, está prestes a agitar a cidade de Inhambupe, mais especificamente no Haras G8, nos dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Esta é uma oportunidade imperdível para os amantes do universo rural e equino se reunirem e desfrutarem de diversas atividades e atrativos.

A II Etapa do Circuito Top Bahia de Vaquejada é um dos grandes atrativos da Agroshow, prometendo agitar o público com mais de R$ 300 mil em prêmios. Os competidores terão a chance de demonstrar suas habilidades e disputar uma premiação expressiva, tornando o evento uma referência no cenário agropecuário da região.

Outro ponto alto do programa é o workshop intitulado “Cavalo de Boi”, uma oportunidade única para os participantes aprimorarem seus conhecimentos sobre o universo equino. Além disso, a etapa do Campeonato Baiano de Ranch Sorting, a prova oficial da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), e um leilão de cavalos quarto de milha complementam a programação diversificada.

Uma novidade importante é a presença da unidade móvel da ABQM na Bahia pela primeira vez. Isso representa uma oportunidade única para os criadores e entusiastas locais interagirem diretamente com os representantes da associação, trocando experiências e obtendo informações valiosas sobre a criação de cavalos quarto de milha.

Além das competições e atividades específicas do mundo equino, a Agroshow oferecerá uma variedade de atrações para todos os gostos. A exposição de máquinas e implementos agrícolas proporcionará aos visitantes uma visão abrangente das últimas inovações no setor. Os amantes da música poderão desfrutar de um SHOW com artistas da região, enquanto a praça de alimentação garantirá uma experiência gastronômica deliciosa.

Para as famílias, o evento contará com um Espaço Kids, garantindo entretenimento para os pequenos enquanto os adultos desfrutam das demais atividades. Além disso, a feira de artesanato local oferecerá uma oportunidade única para os visitantes adquirirem produtos exclusivos e apreciarem a riqueza da cultura artesanal da região.

Aulas na rede municipal de Feira de Santana retornam no dia 19 de fevereiro

Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.

As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. O cronograma também prevê 32 dias não letivos, considerando feriados, pontos facultativos, atividades complementares na unidade escolar e recessos (junino, natalino e ano novo).

18ª edição da Feira do Livro Usado é iniciada e oferece economia de até 80%

A 18ª edição da tradicional Feira do Livro Usado de Feira de Santana começou na última segunda-feira (3) e vai até o dia 2 de março.A iniciativa é uma ótima oportunidade para pais economizarem na compra de livros didáticos para seus filhos.

Os primeiros estandes já estão montados no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana. O organizador da feira, Glauber Cunha, diz que os compradores podem economizar de 50% a 80% na compra de livros didáticos e paradidáticos.

“A feira existe principalmente pelo livro usado. Realizamos a troca, venda e compra de livros e graças às redes sociais, vendemos também para outras cidades”, afirma Cunha. O movimento na feira deve aumentar a partir do dia 25 de fevereiro, quando as aulas retornam na maioria das escolas da cidade.

Késsia Pereira da Silva, professora e chefe do departamento de Cultura de Conceição de Maria, compra livros na Feira de Livros Usados desde o ensino infantil dos filhos. Ela destaca a qualidade e o preço dos materiais e a iniciativa da feira. “A Prefeitura de Feira está de parabéns por apoiar uma iniciativa como essa. Essa feira é uma das pioneiras e até hoje não vemos esse projeto em outras cidades. Ajuda muito com a crise que o país está passando hoje”, considera.

Zona Azul de Feira terá mais de 8 mil vagas para carros e motos, com tarifa a partir de R$1,00

O prefeito Colbert Martins Filho assinou o Decreto nº 13.231, que altera dispositivos do regulamento da Zona Azul da cidade, proporcionando melhorias significativas no sistema de estacionamento rotativo controlado para veículos em vias e logradouros públicos. Com essa atualização, a Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos, e as tarifas começarão a partir de R$ 1,00.

A licitação para a empresa que irá operar a Zona Azul está marcada para fevereiro. As mudanças estabelecidas pelo decreto envolvem diversos aspectos do regulamento vigente, com foco na ampliação da oferta de vagas e na adequação das tarifas, tornando o estacionamento rotativo mais acessível à população. Algumas das principais alterações incluem:

Prazo de concessão estendido: O prazo de concessão das vagas na Zona Azul foi estendido para 240 meses, permitindo a prorrogação por mais 180 meses, desde que atendam aos requisitos legais e haja interesse da Administração.

Tarifas mais acessíveis: A Tarifa Básica de Utilização para carros regulares foi fixada em R$ 2,50 para 60 minutos, enquanto motocicletas terão tarifa de apenas R$ 1,00 pelo mesmo período. Além disso, será possível efetuar o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionalmente à tarifa básica, com o valor mínimo correspondente a 30 minutos e o máximo a 2 horas de ocupação.

Flexibilidade de renovação: O veículo estacionado na Zona Azul poderá utilizar novo período em outra vaga, desde que não seja aquela ocupada nas últimas 4 horas, proporcionando maior flexibilidade aos motoristas. Ademais, o decreto revoga alguns dispositivos do regulamento anterior, aprimorando a operacionalização da Zona Azul e garantindo uma melhor experiência para os usuários. O Anexo Único do decreto lista os logradouros integrantes do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado, totalizando 6.398 vagas para automóveis e 1.687 para motos.

Pregão de R$ 83 milhões para contratação de merenda escolar levanta suspeitas em Feira de Santana

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo a contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, que visa selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00 (oitenta e três milhões oitocentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais).

Museu de Arte Contemporânea recebeu mais de 7 mil visitas em 2023

O Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) completou 56 anos de existência em 2023. Durante todo o ano, o museu realizou diversas atividades artísticas, educativas e culturais abertas para todos os públicos. Mais de 7 mil visitas foram registradas durante todo o período.

A diretora do MAC, Georgia Pitombo, destacou que o objetivo das atividades foi movimentar o cenário artístico, social e cultural da cidade, além de ampliar os dias de funcionamento do espaço e fomentar a conservação da memória local.

“Fizeram parte de nosso calendário: exposições, músicas, lançamentos de livros, cines debate, rodas de conversas, palestras, oficinas, teatro, dança, projetos, multi linguagens artísticas, além de inúmeras manifestações culturais e ações socioeducativas” pontua.

Entre as atividades realizadas, destacam-se o “Projeto Sábado Difeirenseado”, que levou atividades culturais para as praças e ruas da cidade, e o “27 Anos do MAC”, que celebrou o aniversário do museu com exposições, shows e palestras. “Ambos projetos realizados coletivamente com a Equipe MAC, que visou movimentar o cenário artístico, social e cultural da cidade, tal como ampliar os dias de funcionamento do espaço, bem como fomentar a conservação da memória local para que não se perca de vista a história e a identidade regional da cidade de Feira de Santana”, observa Geórgia.

O MAC também realizou oficinas para estudantes do EJA, com foco na valorização do patrimônio local e das heranças culturais. “Atividades essas movimentaram o cenário local, trouxeram mais visitas, e mais estudantes para o museu. Levamos também o museu à escola, onde realizamos oficinas para estudantes do EJA. Possibilitando a valorização do patrimônio local, das heranças culturais, o fortalecimento de identidade, cultura e cidadania”, acrescenta.

Ao todo, o museu recebeu cerca de 7.106 visitantes em 2023. Ela lembra que foram várias as exposições de sucesso, como: “Ocupação”, “Territórios Visuais”, “Brincantes”, “Viva São João”, “Panorama”, “Feira dos Meus Olhos D’água”, “Entrelinhas”, “Traços de Feira”, “Brasilidades”, “Poéticas Emergentes”, “Ocupação II: Um lugar de pertencimento”.

Outro aspecto destacado pela diretora são as parcerias para realização de projetos, oficinas, cine debates, com destaque de alguns sendo realizados aos sábados à tarde.

Ela lembra no período de recesso de início de ano o museu está passando por reformas estruturais. “Para acolher, melhorar e acessibilizar as atividades para o público. E, em 2024, esperamos poder proporcionar mais diversidade e enriquecer cada vez mais nosso cenário local com cultura, arte e educação”, conclui.

Governo da Bahia captou, em 2023, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para investimento no setor público 

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em operações externas aprovadas na Comissão de Financiamento Externo do Governo Federal (Cofiex) para investimentos em projetos estratégicos nos próximos anos.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que coordena os esforços para captação de recursos com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, a Bahia, que já era reconhecida pelo equilíbrio fiscal, está sintonizada com as políticas públicas articuladas pelo Governo Federal. O estado é referência no processo de ampliação da rede de infraestrutura social no ambiente urbano e rural.

“Temos um legado construído ao longo dos últimos ciclos de planejamento, que foram voltados para o desenvolvimento, a inclusão socioprodutiva e a garantia de direitos. Isso dialoga muito com o processo de união e reconstrução em curso no país. Portanto, temos conseguido avançar em parcerias com as agências e bancos de desenvolvimento para viabilizar investimentos estratégicos”, valoriza Peixoto.

Com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa é de que a Bahia assegure um volume ainda mais expressivo de recursos para execução das obras estruturantes de infraestrutura, além dos empreendimentos federais, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), como revela o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Ele também destaca as propostas cadastradas no  PAC Seleções.

“Assim que o Novo PAC foi anunciado, conseguimos incluir, em conjunto com o Governo Federal, diversas obras e projetos que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento da Bahia. Já no PAC Seleções, o Governo do Estado cadastrou mais de 200 propostas. Há, também, mais de três mil proposições inscritas pelos municípios. Muito em breve, o governador Jerônimo Rodrigues lançará o PAC na BAHIA, unindo investimentos federal e estadual. Isso representa mais empregos, desenvolvimento e ações que melhoram a vida dos baianos e baianas ”, defende Florence. A estimativa é de que a soma dos recursos para investimentos se aproxime da marca de R$ 140 bilhões.

Operações de Crédito
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos: “atualmente, apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a Capag-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”.

No balanço realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Bahia se destaca pelas operações de crédito na Cofiex, com o valor de U$ 962 milhões de dólares (aproximadamente R$ 5 bilhões), atrás apenas de São Paulo em volume de recursos com operações aprovadas em 2023. Os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além do Senado, antes da liberação dos recursos.

O trabalho conduzido pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan envolveu a articulação com diversas secretarias, órgãos e agentes financeiros, a exemplo do Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), como revela a superintendente Luiza Amélia Mello: “todo o esforço realizado ao longo do ano de coordenação das ações das secretarias e articulação com as instituições financeiras culminou com a aprovação de nove operações de crédito externo em 2023, o que significa que o Estado da Bahia está apto a apresentar os projetos e obter os financiamentos”.

A expectativa, segundo a superintendente da Seplan, é de que os contratos sejam celebrados no decorrer de 2024. Será feito respeitando o espaço fiscal em um trabalho permanente de monitoramento realizado em parceria com a Gerência da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda.

Desenvolvimento Integrado
Entre as áreas com operações de crédito aprovadas no Cofiex destacam-se a infraestrutura, com U$ 300 milhões para o Programa de Manutenção das Rodovias (BIRD) e o Sistema Viário da Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CAF); saúde e saneamento com U$ 282 milhões, por meio do Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos e seus impactos na saúde da população (AFD) e o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II (BID); o desenvolvimento rural e o meio ambiente que, juntos, totalizam U$ 218 milhões da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (BID/Fida); além de U$ 120 milhões para o projeto Vida Melhor Urbano de inclusão socioprodutiva (BIRD) e U$ 42 milhões para o projeto Bahia Mais Digital de transformação digital (BID).

Já entre os projetos financiados pelas operações internas de crédito contratadas esse ano, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,2 bilhões, o destaque vai para as áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, com projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para a população.

Milhares de pessoas estão sendo beneficiadas pelos projetos e obras de recuperação das rodovias estaduais que impactam no comércio, na agricultura e no turismo, e de implantação do sistema viário da nova rodoviária de Salvador e do acesso da BA-526 (CIA-Aeroporto), com a Avenida 29 de Março. Estas duas intervenções integram um conjunto de projetos realizados pelo Governo do Estado para transformar a mobilidade na Região Metropolitana da capital baiana na última década.

A diretriz central do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de que as transformações em curso exigem novos desafios na gestão pública, na visão do secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, que sinaliza os compromissos assumidos no Plano Plurianual (PPA) participativo, sancionado pelo governador em publicação do Diário Oficial na última quarta (27): “tirar a Bahia do mapa da fome, expandir e modernizar a rede de serviços públicos, além de inserir uma nova Bahia no mundo, que seja engajada no processo de descarbonização da economia, liderando as agendas da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”.

Mais de 60 representantes da sociedade civil se manifestaram em 2023, na Tribuna Livre da Câmara de Feira

A Tribuna Livre da Câmara de Feira de Santana foi palco para manifestação de mais de 60 representantes dos mais variados segmentos da sociedade, em 2023. Ao todo, precisamente 63 pessoas falaram em nome de milhares, no espaço democrático da Casa da Cidadania. Elas foram até o Legislativo clamar por melhorias profissionais no serviço público; por mais recursos para entidades filantrópicas; para pedir mais segurança; reivindicar obras, mais saúde, educação, transporte eficiente; protestar contra quem atenta contra os direitos do povo.

A presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana (Trasfêmea), Kelly Alves, esteve lá, no Dia do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho. O intuito foi cobrar atuação da polícia em casos de crimes de homofobia e transfobia. Em seu pronunciamento, advertiu que o problema não é a falta de legislação punindo atitudes homofóbicas, mas quem faça cumprir os dispositivos existentes. Também fez uso da Tribuna Livre o supervisor de Captação de Recursos e Projetos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana), Cláudio Rios, para pedir aos vereadores apuração do atraso no repasse de recursos federais pela Prefeitura.

A representante do projeto social “Dança Salva Vidas”, Cleide Regina de Santana, também falou na Tribuna, para pedir apoio financeiro da sociedade, a fim de continuar o seu trabalho. Com 14 anos de atividades, a entidade atende a dezenas de crianças e adolescentes em Feira de Santana. A dirigente da APLB, Marlede Oliveira, usou a tribuna para defender a criação e o provimento de cargos efetivos no âmbito das escolas municipais. Quem também subiu à tribuna da Casa da Cidadania foi o promotor de justiça Aldo Rodrigues. Na ocasião, o representante do Ministério Público alertou para o iminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar, por causa da redução no número de pessoas vacinadas.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges usou a Tribuna para tratar do Seguro Safra, espécie de indenização com recursos federais para agricultores que perderam o plantio, principalmente de milho e feijão, em virtude da quantidade insuficiente ou excesso de chuvas. Os feirantes que comercializam frutas, verduras e legumes nas calçadas da rua Marechal Deodoro, centro da cidade, usaram o espaço para garantir a efetiva participação no processo de reorganização daquela tradicional feira livre. O Conselho Municipal da Juventude, por sua vez, propôs a criação de um Fundo, para acessar recursos do Estado e União e o diretor da Associação de Apoio a Pacientes do SUS (AAPSUS), Padre Hipólito Gramosa dos Santos, apelou ao Poder Público para manter as suas atividades.

A Miss Feira 2022, Rebeca Coelho, pediu mais políticas públicas na educação. A fundadora do Centro de Estudos Afro-Brasileiros, Magnólia São Pedro, advertiu sobre a importância da qualificação profissional. Uma obra da Igreja Presbiteriana em Feira de Santana também foi divulgada na Tribuna Livre, intitulada Confederação Sinodal, enquanto o Instituto de Artes Marciais Satori Dojo divulgou o projeto social denominado Kaizen: Melhoria Contínua, proposta, aprovada pelo Governo Federal através do Programa de Incentivo ao Esporte, que consiste no envolvimento de crianças e adolescentes na prática do karatê como instrumento para reduzir a violência.

Em agosto deste ano, a Tribuna de Oradores da Câmara passou a ser denominada Maria Quitéria, primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil. Maria Quitéria de Jesus Medeiros recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A homenagem foi idealizada pela presidente do Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), autora do Projeto de Decreto Legislativo.

Prefeito Colbert Filho sanciona lei que transforma a SMTT em Secretaria de Mobilidade Urbana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, sancionou hoje a Lei Complementar Nº 145, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. A medida extingue a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), criada em 2004, e estabelece a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Através do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou a iniciativa que visa reorganizar as ações da administração no âmbito da mobilidade urbana. A SEMOB atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades municipais, buscando atingir os objetivos e metas governamentais relacionados à mobilidade urbana.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem como finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não. Suas atribuições incluem a administração, engenharia e controle de tráfego, além da operação dos sistemas de transporte viário.

A SEMOB será responsável por políticas de inovação e modernização da mobilidade não apenas no município, mas também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Entre suas competências estão a promoção da integração entre os modos de transporte, o planejamento do sistema de transporte urbano e de trânsito, a gestão e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo, entre outras.

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), criada em 1998, passa a ser vinculada à SEMOB. Além disso, cargos da extinta SMTT são transferidos para a nova secretaria, com alterações nas nomenclaturas de algumas funções.

A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana também é destacada na lei, com a finalidade de captar, repassar e aplicar receitas orçamentárias para custear programas e ações de mobilidade urbana.

A Lei Complementar Nº 145 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. O Poder Executivo tem um prazo de até 120 dias para realizar as modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, garantindo a implementação eficaz das mudanças propostas.

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro 

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).

“O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

Site Sefaz
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos).

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde

Fotos: Matheus Landim/GOVBA

Risadas sinceras e selfies opcionais para seu novo ano

Na última semana, li e sugeri aos meus amigos a leitura de um texto escrito por Nizan Guanaes, cujo título é “Meus maus conselhos para seu ano novo“. Se você não leu, recomendo que o faça antes de continuar a leitura desse. Depois, volte aqui.

O texto de Nizan me inspirou a voltar a escrever colunas. Apesar de teoricamente esse ser o meu ofício, nem lembro a última vez que fiz. Concordo com tudo que ele escreveu e preciso dizer – ou melhor, escrever- mais.

No ritmo acelerado deste mundo digital, onde cada momento é compartilhado e cada experiência é vivida através da tela do celular, há uma beleza perdida nas sutilezas da vida offline.

À medida que nos aproximamos do ano novo, convido todos a abraçarem um estilo de vida mais low profile em 2024, desligando-se do frenesi virtual e redescobrindo a magia dos momentos não registrados.

Nosso mundo está repleto de conexões virtuais, mas muitas vezes nos esquecemos da verdadeira essência da vida, que se desdobra nas interações face a face, nos sorrisos genuínos e no calor humano. Em 2024, vamos desacelerar; desconectar nossos dispositivos; curtir o show ao invés de filmar; apreciar a lua cheia ao invés de tentar fotografar; jantar sem precisar postar o prato; e nos conectar mais profundamente com o que realmente importa: as pessoas ao nosso redor.

A beleza está nos detalhes não filtrados, nas histórias que não precisam de curtidas para validar sua importância. Vamos nos perder em conversas reais, sentir a textura do papel ao virar as páginas de um livro e apreciar o pôr do sol sem a necessidade de uma legenda perfeita. O verdadeiro encanto está na simplicidade e é hora de abraçá-la em nossas vidas, antes que seja tarde demais.

Aqui até faço uma mea-culpa. Em 2023, fui cativado pelas miragens das redes sociais, perdendo-me em um emaranhado virtual que prometia conexões, mas muitas vezes deixava-me mais desconectado do que nunca. A preocupação com a imagem online obscurece a visão do que realmente importa.

Desafio todos a viverem mais offline em 2024, a deixarem de lado a necessidade constante de compartilhar cada conquista nas redes sociais. Envolvam-se em atividades que não precisam ser documentadas para serem significativas. Sejamos mais presentes, mais autênticos e mais conscientes de cada momento que a vida nos oferece, onde as risadas sejam sinceras e as selfies sejam opcionais.

Pode até ser paradoxal um jornalista nascido e criado na internet escrever isso. Mas esse não é um tratado contra internet; é um texto contra o excesso dela.

Vamos juntos criar memórias que não precisem de likes para serem inesquecíveis.

Feriado de réveillon deve registar aumento de 3,5% no fluxo de veículos da BR-324

Com a chegada do ano novo, as rodovias baianas devem registrar aumento no tráfego de veículos entre os dias 29 de dezembro e 02 de janeiro. De acordo com a VIABAHIA, concessionária responsável pela BR-324 no estado, o aumento durante esse período deverá ser de 3,5% em comparação com os dias convencionais.

Segundo a previsão da Concessionária, o dia de maior movimentação deve ser a sexta-feira (29), com tráfego intenso entre 14h e 18h no sentido interior do estado. Também haverá aumento no tráfego de veículos na terça-feira (2 de janeiro), no sentido Salvador. A média de aumento é feita a partir de uma comparação de uma semana convencional com a do feriado.

Para garantir uma viagem mais tranquila, segura e com maior fluidez no trânsito, a VIABAHIA vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio de Amélia Rodrigues (P2) nos horários de maior movimentação.

Elio Nogueira, supervisor de operações da VIABAHIA, ressalta a importância de os motoristas estarem atentos ao trajeto. “Orientamos que os motoristas estejam atentos ao limite de velocidade e as sinalizações durante todo o trajeto, proporcionando uma viagem mais segura para todos que passam pela BR-324”, salienta Elio.

A Concessionária ressalta que, caso precise de apoio durante o deslocamento nas rodovias, o usuário poderá acionar o serviço de atendimento que funciona 24h. Para acioná-lo basta ligar para o número 0800 6000 324, para ocorrências na BR-324 e 0800 6000 116, para apoios na BR-116.

Ritmos para todos os gostos marcam encerramento da programação natalina de Feira de Santana

Uma noite memorável de muita música para agradar a todos os gostos e estilos. Assim foi o encerramento da programação natalina promovida pela Prefeitura de Feira de Santana no estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria. Um bom público acompanhou a programação de mais de quatro horas consecutivas de shows nesta sexta-feira (22).

Por conta do adiamento dos shows que estavam previstos para quarta e quinta-feira, em virtude das fortes chuvas, cinco atrações se apresentaram no último dia de evento.

E a animação começou cedo, às 17h30, com Márcia Porto, que trouxe como convidado o cantor Roberto Kuelho. A dupla trouxe um repertório muito eclético com sucessos da música popular brasileira e regional. Um dos pontos altos da apresentação foi a mensagem de fé do cantor Roberto Kuelho, que lembrou um grave acidente de trânsito que sofreu recentemente, mas sem consequências graves. O artista se emocionou ao cantar com o público a música “Andar com Fé”.

Logo em seguida subiu ao palco o cantor Paulo Bindá, trazendo como convidado Djalma Ferreira. O resultado foi uma dobradinha de muita música de qualidade, numa mescla de canções do período natalino, clássicos da MPB e até músicas internacionais.

A cada intervalo entre as atrações, “flashes” do show anterior ecoavam nas caixas de som. Foi o chamado perfeito para a última e mais esperada atração da noite: a banda Flashback. Sob o comando do vocalista Vivinho Lima, a banda contagiou os fãs do início ao fim do show.

Sucessos de grandes ícones da música pop internacional como Elvis Presley, Beatles, James Brown, Kc & Sunshine Band, Pink Floyd, EW&F, entre outros, foram cantados em coro pelo público. Os pedidos de selfie, sempre atendidos carinhosamente por Vivinho, eram incessantes. A reciprocidade da banda com seus fãs era perceptível.

Vivinho agradeceu ao público e declarou o orgulho do reconhecimento ao trabalho da banda genuinamente feirense que completa 23 anos de estrada. “Em todo lugar que chegamos falamos com orgulho que somos de Feira de Santana. E é gratificante ter a companhia de fãs fiéis, daqui de Feira, em muitos locais para onde vamos”.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, a programação natalina de 2023 foi bastante positiva. E o maior feedback disso é a resposta do público. “Fizemos uma programação valorizando os artistas feirenses, com dobradinhas muito lindas, além de apresentações culturais que encantaram a todos. Foi uma programação voltada para o viés que deve predominar nesse período: família, paz e luz”, declarou.

Governador Jerônimo participa de celebração de Natal dos Catadores, ao lado do presidente Lula

O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília.

Durante a visita à capital federal, Jerônimo participou de encontros com representantes dos catadores e da população em situação de rua e da assinatura de importantes atos pelo presidente Lula, incluindo o termo de aprovação da defesa da dissertação de mestrado do primeiro catador com título de mestre no Brasil e o termo de cooperação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ancat.

Em sua fala, o governador ressaltou a importância do evento. “Esta celebração representa mais um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”. Ele também destacou que debateu sobre ações de enfrentamento à estiagem no estado. “Aproveitei a visita em Brasília para fazer alguns despachos com ministros, tratando sobre a estiagem na Bahia, e também com o presidente Lula, sobre os 180 municípios do nosso estado que estão em estado de emergência”, concluiu.

Cantora feirense Duquesa estampa capa de nova edição da ‘Billboard Brasil’

Para fechar o ano de 2023 com chave de ouro, a cantora feirense Duquesa celebrou mais uma conquista em uma trajetória: se tornou capa da renomada revista ‘Billboard Brasil’.

A ‘Billboard’ é considerada a marca musical mais influente do mundo, alcançando, além do público consumidor, os principais executivos e formadores de opinião no mundo da música.

Em uma publicação no Instagram, a franquia brasileira da famosa revista revelou a escolha pela cantora feirense para estampar a capa da terceira edição da ‘Billboard Brasil’.

“Temos a honra de contar com uma baiana que se destacou no cenário musical, entregando muita qualidade. Estamos falando da Duquesa. Com produções que transitam do R&B ao Trap, ela ganhou milhares de seguidores com sua voz aveludada e rimas certeiras”.

Também em seu perfil no Instagram, Duquesa comemorou a escolha para estar na capa da revista, “uma preta como eu… Ah! Pra finalizar este ano daquela forma”, escreveu a feirense.

Só no Spotify, Duquesa tem quase 700 mil ouvintes mensais. No mesmo aplicativo, as canções ‘99 Problemas’, ‘Atlanta’, ‘Taurus’ e ‘Gemini’, já superaram a barreira dos mais de três milhões de streams, cada uma.

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