O monitoramento acompanha as ações adotadas pelos municípios para prevenir e enfrentar os possíveis efeitos do fenômeno El Niño durante o ciclo de 2026/2027. Dos 81 municípios com decretos identificados, 78 tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

A estiagem é o principal problema enfrentado pelas cidades baianas. Ao todo, 72 municípios decretaram emergência em razão da falta de chuvas e dos efeitos prolongados da seca. Outros dois registraram ocorrências relacionadas a vendavais, enquanto um município reconheceu situação de emergência provocada pelas chuvas.

Em outras seis cidades, os decretos publicados não especificaram qual evento climático motivou a medida. O levantamento também chama a atenção para a baixa disponibilidade de instrumentos municipais de planejamento voltados à prevenção de desastres. Embora dezenas de cidades enfrentem situações de emergência, Feira de Santana foi a única onde os responsáveis pelo monitoramento conseguiram localizar e analisar um plano de contingência.

A situação ocorre em meio ao agravamento da seca no estado. Conforme dados do Monitor de Secas referentes a setembro, 95,7% do território baiano apresentava algum nível de seca. Desse total, 47,1% estava classificado na categoria de seca grave.

Além da estiagem, a falta de infraestrutura adequada para drenagem e manejo das águas pluviais representa outro desafio para os municípios. Em entrevista ao Bahia Notícias, a professora Elisabete Santos, coordenadora do grupo ÁGUAS, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou a importância do planejamento urbano para reduzir riscos de inundações, erosão do solo e outros desastres.

“Sim, a adesão é muito baixa. Temos, hoje, a obrigação constitucional de elaborar e implementar planos diretores de desenvolvimento urbano e regionais e de planos específicos de saneamento, incluindo aí a drenagem urbana”, afirmou.

Um levantamento divulgado pelo Bahia Notícias durante as eleições municipais de 2024 identificou que apenas 168 dos 411 municípios analisados apresentavam propostas relacionadas ao planejamento de drenagem, esgotamento sanitário e políticas ambientais vinculadas ao desenvolvimento urbano.

Entre os municípios baianos com decretos de emergência associados à seca e à estiagem estão Araci, Brumado, Canudos, Capela do Alto Alegre, Curaçá, Jaguarari, Monte Santo, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Riachão do Jacuípe, Serra Preta, Sento Sé, Sobradinho, Tucano, Uauá e Valente.

Segundo o levantamento divulgado pelo Bahia Notícias, o plano de contingência de Feira de Santana foi instituído pelo Decreto Municipal nº 14.665, de 21 de agosto de 2026. A pesquisa também identificou que outras prefeituras declararam possuir planos em levantamentos oficiais, mas esses documentos não foram localizados e analisados pela equipe do MARE.