Câmara aprova projeto que destina 50% dos assentos dos ônibus de Feira a mulheres, idosos e PCDs
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (12), em segunda e última votação, um projeto de lei que estabelece prioridade em 50% dos assentos dos ônibus do transporte coletivo para mulheres, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil), recebeu aprovação unânime entre os vereadores presentes.
O texto altera a lógica atualmente adotada nos veículos. Em vez de restringir a preferência apenas a alguns assentos previamente identificados, o projeto amplia o alcance da prioridade para metade dos lugares disponíveis em cada ônibus. A medida, no entanto, não torna esses assentos exclusivos.
Na prática, os lugares poderão ser ocupados por qualquer passageiro quando estiverem livres, mas deverão ser cedidos sempre que houver necessidade por parte de uma pessoa pertencente aos grupos contemplados pela proposta.
O projeto determina ainda que os assentos sejam devidamente sinalizados, de forma clara, visível e acessível, para orientar os usuários e facilitar o cumprimento da prioridade durante as viagens.
O líder do legislativo defendeu que a iniciativa busca reforçar a proteção, a dignidade e a acessibilidade no transporte público, além de oferecer maior comodidade e segurança aos passageiros que utilizam diariamente o sistema coletivo de Feira de Santana. Com a aprovação em segunda e última votação, a proposta segue agora para os demais trâmites previstos antes de entrar em vigor.
