Candidato a deputado estadual, Colbert Martins propõe isenção de IPVA para motos de até 160 cilindradas na Bahia
O ex-prefeito de Feira de Santana e candidato a deputado estadual, Colbert Martins (PSDB), anunciou, por meio das redes sociais, que pretende defender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 160 cilindradas na Bahia.
Ao apresentar a proposta, comparou a situação dos motociclistas com a isenção concedida a proprietários de carros elétricos avaliados em até R$ 300 mil, considerando que o benefício também deve alcançar quem utiliza a motocicleta como meio de transporte e instrumento de trabalho.
“Você acha justo? Quem compra um carro de até R$ 300 mil pode ter isenção de IPVA, mas quem depende da moto para trabalhar continua pagando. Eu não concordo”, disse.
A proposta, conforme explicou o candidato, tem como público principal entregadores, mototaxistas, trabalhadores do comércio, prestadores de serviços, estudantes e outras pessoas que dependem diariamente da motocicleta para se deslocar e garantir renda.
“Por isso, como candidato a deputado estadual, vou defender na Bahia a isenção do IPVA para motos de até 160 cilindradas. Essa é uma medida para quem levanta cedo, faz entrega, transporta passageiros, trabalha no comércio e ajuda a movimentar a economia todos os dias. Quem trabalha merece incentivo, não mais impostos”, declarou.
Colbert também destacou que a medida poderá diminuir os gastos de milhares de famílias baianas, sobretudo daquelas que utilizam veículos de baixa cilindrada para trabalhar, estudar e realizar atividades cotidianas. “A isenção do IPVA para motos de até 160 cilindradas representa um alívio no bolso de milhares de baianos que usam a moto para trabalhar, estudar e garantir o sustento da família”, ressaltou.
Atualmente, as regras gerais da Bahia preveem isenção para veículos terrestres com potência inferior a 50 cilindradas, além de categorias específicas, como táxis, veículos de transporte coletivo e outros casos estabelecidos pela legislação estadual.
A discussão sobre a ampliação do benefício para motociclistas já chegou à Assembleia Legislativa da Bahia. Um projeto apresentado pelo deputado estadual Emerson Penalva (PDT) prevê a isenção do IPVA para motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas pertencentes a pessoas físicas e utilizados para locomoção pessoal ou atividade profissional. Em janeiro, a matéria aguardava análise e votação dos deputados estaduais.
No caso da proposta anunciada por Colbert, a medida ainda é apresentada como compromisso de campanha. Para ser implantada, precisaria ser transformada em projeto de lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado.
