Com apenas um voto contrário, Senado aprova fim da escala 6×1 em primeiro turno
O fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (14). Com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos, a PEC 221/2019 concluiu a votação no Congresso e segue para promulgação. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte nos salários.
Pela proposta, um dos dias de descanso deverá coincidir preferencialmente com o domingo. O limite diário de trabalho será de oito horas, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva. Parte das mudanças será implementada de forma progressiva.
O único voto contrário, nos dois turnos, foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se pronunciou durante a sessão. A discussão se estendeu por mais de cinco horas e reuniu manifestações favoráveis de governistas e oposicionistas. Entre os representantes da oposição, houve ressalvas e defesa de ajustes futuros.
Ao abrir a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a expectativa dos trabalhadores em relação à proposta e a importância de ampliar o período de descanso.
“São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso”, afirmou.
A PEC tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM). Antes de chegar ao plenário da Casa, o texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em setembro.
A votação ocorreu sob calendário especial. Após cinco sessões de discussão em primeiro turno, os senadores aprovaram um requerimento de líderes para dispensar as três sessões de discussão previstas para o segundo turno, permitindo concluir a análise na mesma noite.
