Com apoio do Governo Federal, Feira vai desenvolver plano de adaptação às mudanças climáticas
Feira de Santana aderiu à iniciativa AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que oferece suporte aos municípios na preparação para os impactos provocados pelas mudanças climáticas. O Termo de Adesão foi assinado pelo prefeito José Ronaldo e terá vigência inicial de 36 meses.
A iniciativa faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, do Governo Federal, e prevê apoio técnico, capacitação e acompanhamento para que os municípios participantes desenvolvam planos e estratégias de adaptação climática de acordo com suas características locais.
Em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) ficará responsável pela condução das ações e pela coordenação da elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
Entre as primeiras etapas está a formação de uma equipe técnica municipal com pelo menos quatro integrantes, participando de capacitações, oficinas e atividades de acompanhamento promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
O município também deverá realizar, em até 90 dias, uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou de outro fórum específico, com participação da sociedade civil, para apresentar a iniciativa e discutir os próximos passos.
Por meio do AdaptaCidades, o Governo Federal disponibilizará capacitações virtuais, oficinas presenciais, mentoria, metodologias e ferramentas voltadas ao planejamento climático dos municípios. A proposta é fortalecer a capacidade institucional das cidades e apoiar a construção de estratégias de prevenção e redução de riscos.
Após a ratificação do termo, Feira de Santana poderá receber o suporte inicial previsto pela iniciativa para o desenvolvimento do plano municipal de adaptação e resiliência climática.
Outro compromisso assumido pelo município é a apresentação de um plano de trabalho ao Ministério do Meio Ambiente. O documento deverá ser encaminhado em até 30 dias após a publicação do Termo de Adesão, seguindo modelo fornecido pelo Governo Federal.
A adesão ao programa abre caminho para a estruturação de políticas públicas voltadas à preparação do município diante de eventos climáticos extremos e outros efeitos das mudanças do clima, com participação do poder público e da sociedade civil.
