Comissão cobra Prefeitura sobre políticas de apoio aos indígenas Warao em Feira de Santana
A Câmara Municipal aprovou um requerimento da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher solicitando que a Prefeitura detalhe quais ações estão sendo adotadas para garantir atendimento adequado às famílias indígenas da etnia Warao que vivem em Feira de Santana.
O documento conta com as assinaturas dos vereadores Silvio Dias (PT), Galeguinho (União Brasil), Jurandy Carvalho (PSDB), Jorge Oliveira (PRD) e Professor Ivamberg (PT).
O pedido foi encaminhado à secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, com cópia para o prefeito José Ronaldo de Carvalho. A solicitação foi motivada por um ofício enviado pelo Movimento Nacional da População de Rua, núcleo de Feira de Santana, que aponta dificuldades enfrentadas pelos Warao, especialmente relacionadas a abrigo, alimentação e acesso à assistência social.
A Comissão afirma que o relato indica um cenário de vulnerabilidade que requer atuação imediata do Município. No requerimento, os vereadores questionam quais medidas foram tomadas ou estão em andamento, além de perguntar se existe articulação com órgãos estaduais e federais responsáveis pelo atendimento a migrantes e populações tradicionais.
O documento também pede informações sobre as políticas públicas e programas municipais destinados ao atendimento de migrantes em situação de vulnerabilidade. Para a Comissão, acompanhar de perto as condições de vida das famílias Warao é essencial para garantir proteção social e o cumprimento dos direitos humanos previstos na legislação brasileira.
